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Exército evita competição militar organizada pela Rússia

Exército evita competição militar organizada pela Rússia

Os Jogos Internacionais do Exército são realizados desde 2015; o Brasil foi observador no ano inaugural e em 2019, e competiu, pela primeira vez, em 2021

O Exército brasileiro desistiu, como divulgado nesta segunda-feira (15), de participar de uma competição militar internacional organizada pela Rússia, em meio à guerra na Ucrânia.
O Centro de Comunicação Social da Força confirmou à Folha que não enviará nenhuma delegação ao evento, os Jogos Internacionais do Exército.
A competição deste ano começou no sábado (13) e vai até o dia 27.
O Exército não revelou o motivo, mas oficiais não identificados pela Folha afirmam que a decisão foi política e decorreu do receio de sugerir posicionamento do Brasil na guerra.
Os Jogos existem desde 2015. O Brasil foi observador no ano inaugural e em 2019 e competiu pela primeira vez em 2021, nas categorias que não envolviam o uso de veículos blindados.
O Antagonista/montedo.com

Aviões da FAB e navios de guerra participarão do 7 de Setembro de Bolsonaro em Copacabana

Aviões da FAB e navios de guerra participarão do 7 de Setembro de Bolsonaro em Copacabana

Lauro Jardim
Jair Bolsonaro desistiu de botar tanques e soldados na orla de Copacabana no dia 7 de setembro — na verdade, foi obrigado a recuar. Mas não abandonou a ideia de envolver militares em seu ato político no dia em que se comemora a Independência.
Os organizadores da manifestação conseguiram o o.k. para que a Esquadrilha da Fumaça, da FAB, faça suas manobras e acrobacias nos céus da Avenida Atlântica.
A Marinha também dará sua contribuição: navios de guerra atravessarão a Baía de Guanabara e singrarão o mar de Copacabana na data.
Oficialmente, o motivo para ambas demonstrações é que elas fazem parte dos festejos do bicentenário. Mas não é necessário somar dois e dois para entender que servirão à campanha à reeleição.
O Globo/montedo.com

STF dá 5 dias de prazo para Bolsonaro se manifestar sobre ação contra convocação de PMs pelas Forças Armadas

STF dá 5 dias de prazo para Bolsonaro se manifestar sobre ação contra convocação de PMs pelas Forças Armadas

Jair Bolsonaro terá um prazo de cinco dias para se manifestar sobre um pedido feito por seis partidos de oposição, que entraram com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 997 no Supremo Tribunal Federal. As legendas querem que STF declare inconstitucional qualquer hipótese de convocação direta das polícias militares dos estados pelo governo federal ou pelas Forças Armadas para fins de pretensa manutenção ou contenção da ordem pública. Diante disso, o ministro Dias Toffoli — relator do caso — fixou o prazo para o presidente se pronunciar.
De acordo com o Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também devem se manifestar nos autos dentro do mesmo prazo.
Na ação, Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Verde (PV), Solidariedade (SD), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Rede Sustentabilidade (Rede) argumentam que o Decreto-Lei 667/1969, baseado no Ato Institucional 5 (AI-5), e o Decreto 88.540/1983, que regulamentou as hipóteses de convocação de PMs, embora ainda vigentes, não podem se sobrepor à Constituição de 1988. A Carta Magna subordinou as forças policiais aos governadores dos estados.
EXTRA/montedo.com

Quase 1,6 mil militares receberam mais de R$ 100 mil líquidos por mês este ano

Quase 1,6 mil militares receberam mais de R$ 100 mil líquidos por mês este ano

De janeiro a maio de 2022, 1.559 oficiais foram agraciados com pagamentos que superaram a centena de milhar; maior vencimento foi de R$ 603 mil livres, já após descontos

André Shalders e Daniel Weterman
De janeiro a maio deste ano, 1.559 militares das três Forças Armadas tiveram pagamentos líquidos de mais de R$ 100 mil por mês. Juntos, os profissionais receberam R$ 262,5 milhões já depois dos descontos, como Imposto de Renda e contribuição para a Previdência dos militares.
A lista dos beneficiados inclui oficiais que integraram o governo de Jair Bolsonaro (PL), como o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello – em março, o general teve rendimentos líquidos de R$ 305,4 mil, ao passar para a reserva remunerada do Exército.
O ex-ministro da Saúde, porém, está longe do topo da lista dos maiores contracheques militares deste ano. O número 1 do ranking é um coronel, lotado no Comando do Exército, chamado James Magalhães Sato, de 47 anos. Em abril deste ano, o pagamento líquido devido a ele foi de R$ R$ 603.398,92, valor correspondente a 38 anos dos rendimentos de um trabalhador que ganhe o salário mínimo atual, de R$ 1.212. O montante também é cerca de mil vezes maior que o Auxílio Brasil, que terá valor médio de R$ 607 em agosto, segundo o governo.
O nome de Sato é mencionado numa decisão de julho de 2020 da Justiça Militar. Em 2006, ele foi denunciado junto com outros 38 combatentes numa investigação que apurou supostas “fraudes licitatórias e contratuais” no Comando Militar da Amazônia, decorrente da Operação Saúva, da Polícia Federal. No entanto, o coronel foi absolvido de todas as acusações contra si, apesar de vários empresários e militares terem sido condenados.
No cadastro do Exército, Sato aparece como “militar da ativa”. A remuneração básica do coronel é R$ 22,4 mil, mas, em abril deste ano, os rendimentos foram aumentados por uma verba de R$ 733,8 mil recebida sob a rubrica de “outras remunerações eventuais”. O campo das “observações” informa que se trata do pagamento de “valores decorrentes de atrasos”, sem maiores detalhes. A reportagem do Estadão tentou contato com o coronel, mas não houve resposta até o momento.

Justificativa
A mesma justificativa é apresentada no caso de Eduardo Pazuello. Em março, a remuneração básica bruta de R$ 32 mil foi acrescida de verbas indenizatórias que somam R$ 282,6 mil em março deste ano, resultando em vencimentos líquidos de R$ 305,4 mil. Novamente, a informação disponível nos dados abertos do Portal da Transparência é a de que seriam “valores decorrentes de atrasos”. A reportagem também procurou Pazuello, mas não obteve resposta.
O segundo maior vencimento líquido até o momento pertence a um Major-Brigadeiro da Aeronáutica, que atua desde fevereiro no Quarto Comando Aéreo Regional (IV COMAR), sediado em São Paulo, junto ao aeroporto do Campo de Marte. Em março deste ano, a rubrica “outras remunerações eventuais” no contracheque do militar teve o valor de R$ 376,8 mil, resultando em rendimentos líquidos de R$ 405,7 mil. A justificativa é a de que o militar está “em ajuste de contas” – ou seja, se preparando para deixar a ativa.
A Aeronáutica também proporcionou um pagamento líquido de quase R$ 400 mil a um outro Major-Brigadeiro do Ar que atua na área de Ensino da instituição. Graças a “remunerações eventuais” de R$ 377 mil, o major obteve, líquidos, R$ 398,5 mil. O valor é mais de dez vezes o salário de um ministro do STF, de R$ 39,2 mil. As informações foram levantadas pela reportagem do Estadão, usando os dados abertos do Portal da Transparência, e pelo gabinete do deputado Elias Vaz (PSB-GO), usando a mesma fonte.
Procurado, o Ministério da Defesa apenas reencaminhou uma nota já enviada dias antes ao Estadão. Segundo o texto, “os valores referem-se à remuneração mensal e a indenizações pontuais e a atrasados. Essas indenizações são relativas ao recebimento de férias não usufruídas ao longo da carreira, ou a outros direitos, que são calculados na ocasião da passagem dos militares para a reserva”.
“Cabe ressaltar que as Forças Armadas cumprem, rigorosamente, a legislação que rege o pagamento de seus militares e servidores civis. Os valores são lançados no Portal da Transparência e são submetidos à fiscalização dos órgãos de controle”, diz ainda a nota do ministério. Os comandos de Marinha, Exército e Aeronáutica também foram procurados, mas ainda não se manifestaram.

“Supersalários”
Nos últimos meses, alguns militares se aproximaram da cifra de R$ 1 milhão. Levantamento feito pela equipe do deputado Elias Vaz encontrou o caso de um militar da Aeronáutica cujos vencimentos brutos foram de R$ 818.902,09 em junho de 2021 – este é o montante antes dos descontos. Em novembro passado, os rendimentos brutos de outro aeronauta, que ocupou o posto de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) chegou a R$ 719,7 mil.
Na semana passada, o Estadão publicou levantamento elaborado por Vaz como parte de um Requerimento de Informações (RIC) dirigido ao Ministério da Defesa sobre os rendimentos dos militares. O general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro, obteve rendimentos que somaram R$ 926 mil em dois meses de 2020, no auge da pandemia de covid-19 – só de férias, o general recebeu R$ 120 mil. Segundo os dados obtidos pelo parlamentar, alguns oficiais e pensionistas bateram a marca de R$ 1 milhão em rendimentos em um único mês – Vaz agora aguarda explicações da Defesa sobre o que ele classificou como “supersalários”.
Além de Braga Netto, também tiveram rendimentos elevados o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o general Luiz Eduardo Ramos, e o ex-ministro de Minas e Energia, o general Bento Albuquerque. Em maio e junho de 2020, Albuquerque teve ganhos brutos de R$ 1 milhão. Já Ramos viu seus rendimentos chegarem a R$ 731,9 mil. Procurados, Braga Netto e Bento Albuquerque não responderam. Ramos disse que os valores têm caráter indenizatório ou de ressarcimento relativos à sua ida para a reserva.
Após a publicação da reportagem, o Ministério Público representou junto ao Tribunal de Contas da União para barrar os pagamentos dos “supercontracheques” aos militares mencionados.
“Ainda que fosse possível argumentar, de alguma maneira insondável, a compatibilidade dos pagamentos feitos com o princípio da legalidade, os pagamentos em questão permaneceriam incabíveis dada a total insensatez do período em que foi realizado (pandemia em que a população brasileira sofreu elevadas perdas econômicas), sendo completamente contrário às boas práticas administrativas, ao princípio da eficiência e ao interesse público”, escreveu o procurador Lucas Furtado, autor da representação.
Terra/montedo.com

O que os militares brasileiros precisam aprender diante das ameaças às urnas eletrônicas

O que os militares brasileiros precisam aprender diante das ameaças às urnas eletrônicas

Militares da ativa podem se ver em breve diante de uma hora adversa, aquela que define como cada um será conhecido na história; cientista político Samuel Huntington alerta que a ‘contínua ruptura das relações entre civis e militares’ pode colocar em perigo ‘a segurança do Estado’

Marcelo Godoy
Repórter especial

Caro leitor,
Em poucas linhas, o cientista político Samuel Huntington resumiu um dos riscos que a disputa eleitoral nos dois próximos meses reserva ao País: “A menos que seja criado um novo equilíbrio, a contínua ruptura das relações entre civis e militares não pode ajudar, mas prejudicar a dimensão do profissionalismo militar no futuro. Um corpo de oficiais políticos, dividido em facções, subordinado a fins ocultos, ressentindo-se de prestígio, mas sensível aos apelos da popularidade, colocaria em perigo a segurança do Estado”.
A advertência é parte do capítulo final de O Soldado e o Estado, livro que deve ser lido nas academias militares brasileiras. E não devia ser esquecido. Mas há os que trocaram seus ensinamentos por salários milionários proporcionados pelo acúmulo dos rendimentos militares com pagamentos em razão do exercício de funções civis na Esplanada. É o que mostrou a reportagem do Daniel Weterman, para o Estadão. Oficiais receberam vencimentos de até R$ 1 milhão em 2020.
Em resposta ao jornal, o Exército informou que os pagamentos foram todos legais. Os valores foram pagos a título de indenização por férias e outros benefícios não recebidos ao longo da carreira. O problema é que esses valores só chegaram até a cifra próxima do milhão – caso do general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro – porque o governo Bolsonaro aumentou os benefícios para militares que saem da ativa e vão para a reserva. “A indenização paga quando eles são transferidos para a reserva, por exemplo, subiu de quatro para oito vezes o valor do soldo após a aprovação da reforma dos militares, em 2019″, informou Weterman.
E, assim, o gasto com os salários dos integrantes das Forças Armadas e pensionistas aumentou de R$ 75 bilhões, em 2019, para R$ 86 bilhões em 2020. Nada que ministros do STF e parlamentares não tenham feito antes. Quando a elite do funcionalismo pensa em austeridade, quase sempre a palavra se dirige a ascensoristas, motoristas e às classes médias, que, em razão de não contarem com estrelas nos ombros ou canetas nas mãos, são sempre as vítimas preferenciais do aperto estatal. Quem devia dar o exemplo à Nação, como o general Rocha Paiva, quer cobrar pelo atendimento do SUS depois de ter o salário reajustado.
Alguém pode dizer que se foi o tempo em que militares pediam a abertura de conselho de justificação para, no tribunal de honra, provar a lisura de seus atos? Não. Até porque os militares não são um corpo único. Certamente nos quartéis existem os que silenciosamente cuidam dos afazeres diários sem esquecer que o fim último de quem veste a farda é a defesa nacional. Esta não se submete a interesses mesquinhos, à vaidade dos crachás e ao conforto dos cargos no Planalto ou no litoral.
Para estes, a lei não é o que define o padrão militar. Diante de um fato duvidoso, um civil pode perguntar: “É legal? A lei proíbe?” E receber como resposta que “não é ilegal, apesar de imoral”. Isso porque o que define as ações dos civis e as do Estado é a legalidade. Entre os militares, esse dilema não existe, pois o que os inspira é a honra. Se é imoral, nada feito. O que mudou com o governo Bolsonaro?
Uma parte dos militares que o segue esqueceu tudo isso. E trocou o pensamento militar pelos hábitos civis. A divisão entre os dois mundos não deve significar ruptura nem o diálogo é corrupção ou rebaixamento da farda ou dos civis. Pelo contrário. Huntington via tamanha importância no ministro da Defesa que seu titular não devia mais ocupar outra função no Estado. Braga Netto ainda se lembra do que o americano disse? “Um corpo de oficiais forte e altamente integrado, imune à política e altamente respeitado por seu caráter militar, seria um imperturbável fator de equilíbrio na conduta da política”.
Outros generais do governo parecem ter esquecido a lição do cientista político. Ao insistir em mudar as normas para os testes nas urnas eletrônicas, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio de Oliveira, não garante a higidez do processo eleitoral; antes, parece demonstrar que o controle civil objetivo do poder militar nunca foi uma realidade em nossa República. O desrespeito a esse princípio não é coisa de conservadores ou de uma direita republicana. Sua origem é, na verdade, a consequência do poder que se deu a pessoas movidas por convicções radicais: elas se revelam amantes de ditaduras.
O maior serviço que os militares podem prestar ao País é permanecer fiéis a si mesmos, em silêncio e com coragem, à maneira militar, escreveu Huntington. Diante das investidas de Bolsonaro e de seus generais palacianos contra as urnas eletrônicas, os homens da ativa podem se ver em breve diante de uma hora adversa, aquela que define como cada um será conhecido na história. Se esse momento chegar, nunca é demais lembrar a conclusão de O Soldado e o Estado: “Sobre os soldados, defensores da ordem, recai uma pesada responsabilidade. Se abjurarem o espírito militar, destroem primeiro a si mesmo e, depois, a Nação.”
ESTADÃO/montedo.com

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