Consenso cresce em torno da revisão do sistema militar
Atualmente, o debate sobre uma nova reforma da Previdência avança com um ponto de convergência entre economistas, especialistas em contas públicas e formuladores de políticas públicas: o governo precisa revisar o Sistema de Proteção Social dos Militares, que reúne integrantes da Aeronáutica, do Exército e da Marinha.
Segundo análise da Gazeta do Povo, sem esse ajuste, o país dificilmente tornará sustentável o conjunto das aposentadorias federais.
Além disso, técnicos avaliam que qualquer reforma abrangente perde eficácia se deixar as Forças Armadas fora do redesenho das regras previdenciárias.
Déficit elevado pesa sobre as contas públicas
Embora militares da reserva, reformados e pensionistas representem menos de 3% dos beneficiários dos regimes previdenciários federais, o sistema militar responde por cerca de 12% de todo o déficit previdenciário da União. Dados consolidados de 2024, divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), indicam que o Sistema de Proteção Social dos Militares acumulou prejuízo de R$ 52,3 bilhões.
No período, as despesas somaram aproximadamente R$ 61,5 bilhões, enquanto as receitas alcançaram apenas R$ 9,2 bilhões. Como consequência direta, o Tesouro Nacional cobriu praticamente toda a diferença. Na prática, cerca de 85% do financiamento do sistema militar vem diretamente dos cofres públicos.
Projeções orçamentárias reforçam o alerta
Além do cenário recente, as projeções ampliam a preocupação. Para 2026, o Projeto de Lei Orçamentária estima déficit de R$ 20,3 bilhões apenas no regime de pensões militares, valor que considera exclusivamente os pagamentos a dependentes de militares falecidos.
Enquanto isso, o indicador do TCU engloba todo o sistema, incluindo militares da reserva e reformados, o que evidencia um desequilíbrio estrutural ainda mais amplo.
Custo por beneficiário supera outros regimes
Outro dado reforça a pressão por mudanças. O déficit anual médio por militar inativo ou pensionista alcança cerca de R$ 159 mil. Em comparação, o rombo por beneficiário fica em torno de R$ 69 mil no regime próprio dos servidores civis e de R$ 9,4 mil no Regime Geral de Previdência Social, administrado pelo INSS.
Dessa forma, mesmo com um contingente reduzido, o sistema militar consome uma parcela desproporcional dos recursos previdenciários.
Reforma de 2019 teve efeito limitado sobre os militares
Ao mesmo tempo, especialistas lembram que a Reforma da Previdência de 2019 praticamente não alterou a estrutura do sistema militar, durante o governo Jair Bolsonaro. Enquanto trabalhadores do setor privado e servidores civis passaram a cumprir idade mínima, maior tempo de contribuição e novas regras de cálculo, os militares seguiram por um caminho distinto.
A legislação elevou o tempo mínimo de serviço de 30 para 35 anos, aumentou gradualmente a alíquota de contribuição de 7,5% para 10,5% e promoveu ajustes pontuais nas pensões. Contudo, simultaneamente, o governo reestruturou carreiras e ampliou adicionais, o que neutralizou parte do efeito fiscal.
Como resultado, a economia estimada para o regime geral e o funcionalismo civil chegou perto de R$ 1 trilhão, enquanto, no caso dos militares, ficou em torno de R$ 10 bilhões.
Saída precoce para a reserva amplia despesas
Além das regras mais brandas, a idade de passagem para a reserva pressiona ainda mais o sistema. Levantamento do TCU, baseado em quase 34 mil transferências, mostra que cerca de 55% dos militares deixam a ativa entre 45 e 50 anos. Assim, a idade média de saída gira em torno de 48 anos, muito abaixo do padrão exigido para civis.
Além disso, aproximadamente 20% dos militares permanecem mais tempo na reserva do que na ativa, reflexo direto do aumento da expectativa de vida nas últimas décadas.
Argumentos da carreira não encerram o debate
As Forças Armadas defendem que características específicas da carreira — como dedicação exclusiva, disponibilidade permanente, mobilidade compulsória e riscos profissionais — justificam um regime diferenciado. Ainda assim, economistas sustentam que essas particularidades não eliminam a necessidade de discutir a sustentabilidade financeira do sistema.
Por isso, o debate permanece aberto e cada vez mais urgente.
Experiência internacional aponta alternativas
Enquanto isso, exemplos internacionais reforçam a viabilidade de ajustes. Países como Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha preservaram regimes próprios para militares, mas elevaram gradualmente a idade de passagem à reserva e reduziram benefícios para novos integrantes, acompanhando o envelhecimento da população.
Dessa forma, esses países conseguiram aliviar a pressão sobre as contas públicas sem eliminar sistemas específicos para as Forças Armadas.
Especialistas em Defesa também defendem revisão
Além dos economistas, especialistas em Defesa passaram a defender mudanças. Um diagnóstico incluído no documento Estrada para o Futuro – Uma Colaboração para as Campanhas Presidenciais, coordenado pelo ex-presidente Michel Temer e com participação do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, propõe reduzir gradualmente o peso das despesas com inativos e pensionistas.
Segundo o texto, essa estratégia abriria espaço para ampliar investimentos em pessoal da ativa, equipamentos, infraestrutura e modernização tecnológica.
Projeto no Congresso avança, mas impacto segue limitado
Por fim, um projeto enviado pelo governo federal ao Congresso no fim de 2024 tenta alterar o Sistema de Proteção Social dos Militares. A proposta fixa idade mínima de 55 anos para a transferência à reserva remunerada, cria regra de transição até 2031 e modifica dispositivos da Lei de Pensões Militares.
O texto também extingue a chamada “morte ficta” e limita a transferência de cotas de pensão para parentes de segunda ordem. Segundo o governo, as medidas podem gerar economia de cerca de R$ 2 bilhões por ano quando totalmente implementadas.
Ainda assim, diante de um déficit superior a R$ 52 bilhões, especialistas avaliam que o projeto representa apenas um primeiro passo. Assim, a Previdência das Forças Armadas deve continuar no centro do debate sobre uma nova e mais ampla reforma previdenciária.
Respostas de 47
Pelo visto, a mudança será uma questão de tempo….
A solução seria fazer como o modelo americano: Temporários
Os petistas estão infiltrados. Criticam o sistema militar que por lei é sustentado pelo tesouro. Enquando nós aceitar no nosso meio pessoas contrárias ao nosso sistema estaremos correndo perigo em perder nossos direitos adquiridos por Lei. Aconselho que não devemos deixar isso acontecer. essas matérias tem por finalidade desacreditar o sistema militar. de que lado está o montedo?
Kkkkk. De onde tiraram que em outros paises aumentaram a idade minima para passagem para a Reserva? Na França, o militar pode ir para a reserva com 15 anos de efetivo servico e ainda ganha um Imóvel para morar, nos EUA, a partir dos 25 anos de Serviço! Estão viajando! Vão aprovar a escala 5×2, isso conta para o nosso tempo no sentido de qualquer comparação que esses idiotas queiram fazer!
Pois é.
E o mais interessante é que não fazem comparação entre as remunerações.
Deveriam ser justos e comparar as remunerações também.
Não é bem assim não, colega. Na França, o militar poderá solicitar reserva remunerada após vários anos em plena atividade militar, incluindo regiões inóspitas; operações reais na áfrica e Guiana Francesa. Na França, não existe pensão para filhas de militares/afins. Já nos EUA, a dinâmica é outra; eles tem de onde tirar dinheiro. Nós não. Aqui, com todos os problemas, ainda teve um ex-presidente que promoveu dezenas de generais ao posto de Marechal.
Fiquei curioso, quais Generais form promovidos a Marechal? Vc poderia citar por gentileza?
Veja no portal da transparência
Meu amigo, é fácil de resolver: coloca os militares no INSS, igual ao cidadão comum, porém, TB dê os mesmos direitos…vamos lá: adicional noturno, hora extras, Fundo de garantia, insalubridade, liberdade para dizer não numa transferência, acabar com a disponibilidade exclusiva, plano de saúde de verdade como as empresas ajudam com una parte do valor da mensalidade, depois disto tudo, veremos se vai ter economia. Militares são muito barato para a nação. Porque não falam dia altos salários do judiciário, procuradoria, etc?
Com apoio dos 3 patetas
Esses R$ 2 bilhões da economia projetada com as alterações na previdência das fA vão parar no ralo da corrupção.
Quando se faz estudo, projeção, análise, como essa da previdência dos militares, esquecem de incluir nos cálculos o “custo corrupção”. Sem essa inclusão nas contas, a economia será bem menor que a projetada.
A corrupção no Brasil agigantou-se e está cada vez mais engolindo o erário.
Sem combater efetivamente a corrupção, nada adiantará rever essa ou aquela regra de previdência.
E creio que esse combate não acontecerá, pois os maiores beneficiados pela corrupção são os nossos nobres legisladores e governantes, somados agora com doutos magistrados, conforme noticia a imprensa.
Aí, ficam fazendo “puxadinho”, tirando de quem não pode reclamar para tapar o buraco deixado pela corrupção.
esses camaradas encaixam a previdência militar na civíl para desviar da previdência militar. ai depois de gastarem o que querem para tirar mais apresentam estudos ficticios para enganar. TCU não tem poder de mudar leis. somente o supremo, e o supremo já sabe que não tem como, é lei.
Bolsonaro queimou o filme das FA ao colocar em evidência o que havia de pior nos seus quadros.
Esse é o resultado. Muitos pagando por poucos
Cara vc vive no mundo da hipocrisia, se Bolsonaro expôs algo que realmente vc afirma ele fez um bem pois deixou o rei nu. agora o que ninguém tem coragem de falar e que juiz de direito e promotor de justiça estão ai ganhando mais de 100k. e que judiciário do Brasil é o mais caro e inoperante do planeta Terra.
A triste Realidade, é que esta é uma carreira em declínio. É Praticamente nula a perspectiva de um reajuste substancial nos soldos e a chance de uma Reforma no nosso “Sistema previdenciário”
Pergunta que não quer calar, onde esta o dinheiro de nossas contribuições ao longo de décadas.. Foi utilizado para que.
Para pagar quem já está aposentado, exatamente como acontece para os civis. Nosso previdência é uma pirâmide, e nós entramos na hora que a pirâmide quebrou.
Onde os poderes estão todos corrompidos, ( BANDO DE LADROES ), só falam das forças armadas, até quando vamos resistir a esta pouca vergonha, que virou o Brasil. Tanta coisa que pode ser resolvida e não se resolve ( com taxar o super ricos ) , cobra anualmente quem tem avião, barros e ai vai, ( pobre todo anos tem que pagar ipv, seguro, iptu e este canalhas protegidos por um governo de Ladroes, vamos acorda Brasil, mudar e preciso.
É até perda de tempo vim comentar nesse blog de fofocas militares, mas, observando a baixa qualidade dos comentários e o aspeto altamente tendencioso da notícia, vamos tentar esclarecer alguns pontos dessa postagem.
1) o texto do Montedo é uma reescrita quase literal de uma análise da Gazeta do Povo. A versão do Montedo, porém, removeu a única atribuição nominal que a Gazeta tinha (o economista “Afonso”, provavelmente José Roberto Afonso), deixando tudo em “economistas”, “técnicos” e “especialistas” anônimos.
2) Esse texto contraria outra reportagem (da própria Gazeta do Povo) (gazetadopovo.com.br/republica/como-funciona-a-previdencia-militar-que-o-congresso-vai-rever/), de dezembro de 2024, que admitiu que os militares não se aposentam, têm regime de seguridade distinto, e o pagamento dos soldos durante a inatividade não gera déficit para a Previdência Social — os recursos saem do Tesouro e não têm ligação com a previdência da sociedade civil.
3) A matéria ignora essa distinção e trata o sistema como se fosse um seguro contributivo que deveria se autofinanciar. O número de R$ 52,3 bi mistura duas coisas de natureza diferente: os proventos de inatividade (que são remuneração diferida de uma carreira com saída compulsória — folha de pagamento, não seguro) e as pensões propriamente ditas (o benefício de morte aos dependentes, esse sim custeado pela contribuição). Essa mesma lógica se aplica nos EUA.
4) O “R$ 159 mil X R$ 69 mil X R$ 9,4 mil por beneficiário” é um argumento frágil e tendencioso: o número baixo do regime previdenciário civil decorre, em boa parte, do teto do INSS e da massa de benefícios de um salário mínimo; Comparar déficit médio per capita entre um regime com teto e outro com integralidade não mede justiça, mede desenho dos sistemas. E essa opção foi a escolha do Estado Brasileiro. Um país que deseja ter forças armadas, deve arcar com os devidos custos.
5) a matéria não menciona que o militar continua contribuindo com 10,5% mesmo na inatividade, enquanto o civil para de contribuir ao se aposentar. A regra difere do INSS justamente porque o militar da reserva remunerada e o reformado seguem recolhendo sobre os proventos por toda a vida. Isso muda materialmente o lado da “receita” e a comparação de justiça — e está totalmente ausente. Percebe-se uma tentativa de direcionar o raciocínio do leitor para uma visão tendenciosa.
6) A reportagem da Gazeta do povo (gazetadopovo.com.br/republica/como-funciona-a-previdencia-militar-que-o-congresso-vai-rever/) mostra um panorama que essa postagem omitiu. desde 2019 houve aumento de 160% na arrecadação e queda de 7,1% nas despesas com pensões; de janeiro a setembro de 2024, despesas de R$ 19,85 bi contra receitas de R$ 9,07 bi — ou seja, o déficit específico das pensões (a parte contributiva) vinha caindo. A matéria só mostra a foto estática de 2024. Outro aspecto tendencioso para o leitor.
7) O texto trata o fim da “morte ficta” como medida fiscalmente relevante, sem informar que ela custa cerca de R$ 43 milhões anuais — é medida sobretudo simbólica, irrelevante diante de um suposto rombo de R$ 52 bi. Uma clara tentativa de incluir questões políticas Nos escopo de um problema fiscal.
Excelente!
O Art. 53-A do Estatuto dos militares é claro: A inatividade remunerada é ENCARGO DO TESOURO NACIONAL. Não tem nada a ver com Previdência, não é baseada em contrapartida como no RPPS ou RGPS.
Jogam uma cortina de fumaça em quem, por disposição das leis e Regulamentos, não conseguem se defender adequadamente.
É porque a Tara Desse pensamento majoritariamente de esquerda é massacrar os militares.
Excelente reflexão
Show, parabéns por seus argumentos, imagino como seriam diferentes as coisas se fosse seguissemos e
ssa linha de raciocínio.
A solução: nas escolas e academias de formação, ser ministrado aulas de gestão financeira, mercado financeiro (bolsa de valores e afins), de modo que após a formação, o militar seja expert em gestão financeira e operador do mercado financeiro.
Impacto positivo: o militar conscientizado e com uma mentalidade de investidor, quando pegasse sua primeira transferência e seu salário posterior, iria investir na Bolsa, fazendo isso após 10 a 15 anos, estariam todos bem de vida, pra não dizer com seus primeiro milhão na bolsa girando capital.
O salário do militar seria gorjeta frente a renda passiva gerada a apartir de dividendos e/ou operações de day trade com ações nobres, aquelas defensivas e previdenciaras (copasa, copel, sabesp, axia3, itaub4, etc…)
Esse conhecimento do mercado financeiro seria estendido ao seu cônjuge também, justamente para que quando em missão, a esposa continuaria a gestão das carteiras de investimentos. Se bem que atualmente, com o celular na mão o militar em que parte do mundo conseguiria fazer gestão de sua carteira.
Detalhe, o militar é proibido de ter outra profissão, exceto como acionista de ações da bolsa (B3), conforme reza o Estatuto dos militares. Portanto, a instituição teria legalidade para implementar essa cultura na caserna, ao invés de somente apresentar produtos da FHE POUPEX.
Regulamentar às praças a aposentadoria proporcional, como já existe pros oficiais, de forma que após 20 anos de efetivo serviço, o militar teria direito de pedir sua baixa tendo por opção ir pra reserva recebendo uma aposentadoria proporcional ou uma indenização por tempo de serviço que fosse muito superior aos 8 salários brutos, em substituição a aposentadoria. Ou seja, ou um salário proporcional ou uma indenização por tempo de serviço, como se temporário fosse.
O objetivo dd tudo isso seria reduzir a quantidade de futuros militares na reserva remunerada ganhando integralmente, desafogando a previdência militar e os custos com o FUSEX, etc…, sem comprometer a capacidade de mobilização da reserva militar.
É melhor ser Guarda Municipal ou Agente de trânsito, aqui em Natal. Os agentes de trânsito já entram ganhando 6.000 + 460 auxílio transporte e outros benecios e diária operacional de 350,00 por turno de 6 horas.
Lembrando que esses valores são para 120 horas mensais e 9.800 para 160 horas mensais + auxílios e diárias operacionais.
Pode igualar as regras dos funcionários públicos civis….mas com os mesmos direitos:
– insalubridade
– periculosidade
– hora extra
– 40 horas semanais
– adicional noturno
– auxílio alimentação
– fim dos regulamentos disciplinares e adoção do sistema de PAD dos civis
– direito de greve
– retirada da chamada PEC dos militares que retira direitos eleitorais dos militares
– direito a livre manifestação pública em igualdade aos civis
– direito a sindicalização
Algo mais?
Pode igualar ou deveres MAS IGUALA OS DIREITOS TAMBÉM!
Dica: a primeira questão a ser resolvida é a extinção completa dessa vergonhosa pensão militar para filhas folgadas. Não importa como será feito, mas tem que ser. A maior parte do efetivo da ativa paga o preço por essa excrescência. FIM DAS PENSÕES PARA FILHAS DE MILITAR QUE NUNCA DERAM UM TIRO JÁ.
Melhor alterar isso logo !! Junho de 2027 eu estou indo embora !! Se apressem !! hehehe
Resolver a questão previdenciária dos militares poderia ser relativamente simples sob o ponto de vista legislativo. Com a Constituição Federal de 1988 e as alterações posteriores, deixou de existir a obrigatoriedade de um regime jurídico único para os servidores públicos e militares. Assim, seria possível que, para os novos ingressantes, os cargos militares fossem substituídos por empregos públicos regidos pela CLT, vinculando esses profissionais ao Regime Geral de Previdência Social, sem afetar os direitos adquiridos dos atuais militares.
Naturalmente, essa seria uma opção de política legislativa que exigiria mudanças constitucionais e legais, além de um amplo debate sobre sua compatibilidade com as peculiaridades da carreira militar.
Ai vc nao vera inscritos maos para concursos . Nao vale a pena agora imagine no regime CLT
Colocarão nas nossas costas tudo que os paisanos pagam mas na hora da aposentadoria vão aplicar um regime pior que o do inss.
Querem economizar em cima dos militares para desviar para a corrupção, o que quebra o país é a corrupção, e não os militares.
É o Governo do amor, façam o L milicada.
O número de inscritos na ESPCEX teve uma queda de quase 25% esse ano.
Pagamos P Mil até morrer. Qual a diferença de estar na ativa ou na reserva? Idade mínima não economiza nada, é só pra afagar paisano.
E os senadores, deputados, ministros, minstros do STF, juizes, todos com seus penduricalhos, quando vão passar por uma reforma?
Já que contratam tantos temporários por que não Forças Armadas Temporárias, Oficiais Generais temporários, benefícios somente para os titulares e esposas e desativar as Forças Armadas e Ativa-laas em caso de grave ameaça? Assim conseguem acabar com as FFAA mais rapido
Cadê o Lulinha com os bilhões dos aposentados do INSS…
Camaradas, infelizmente eles sabem que o país é pobre, o povo é pobre e sabem que se quiserem cortar, os generais nada farão. Quem aqui realmente acredita que um militar velho, seja ele subtenente ou coronel iria largar o salario de 8 a 16 mil (sem altos estudos), para ir ao salário mínimo ? Subão especialista em cri cri e coronel especialista em formatura, vocês acham mesmo que iniciativa privada querem essas múmias ? O máximo que vai ocorrer é o coronel também papirar para analista do senado, mas nada além disso, ninguem larga a tetinha não.
Não tem jeito, quem entra vai querer ferrar sempre a classe de baixo, Bolsonaro nos ferrou, agora vem esse vagabundo jogar a pá de cal.
Qualquer nova reforma seria bem vinda, mas com absoluta certeza não vai acontecer, pois qualquer abalo, atingiria em cheio os Estamentos Superiores, por isso, não vai rolar com certeza.
Falo isso, porque das praças já tiraram tudo, não tem mais o que tirar, nem Espremendo
Espremeram tanto, que hoje até os Alunos da ESA estão pedindo a conta antes de se formar e outros se formam e já chegam nas Unidades Estudando para cair fora.
Imagina os Estamentos superiores perderem as transferências a cada 2 anos ou menos, perderem os penduricalhos agregados dos últimos anos e etc, por isso não,não, não, vai, vai, vai, rolar, rolar e rolar.
Praca vota em praca.
Cuidado com as falsas promessas em tempos de eleição.
Eles querem o seu voto e nada vao fazer por vcs, como sempre.
Por enquanto e so fumo de rolo no pracinha, os oficiais estão numa boa.
Todos que forem para a reserva depois de criada a nova lei tem que ir ganhando o teto do inss e se quiser ganhar mais,que pague uma previdência privada
Não muda muito do que um sub sem chacal já ganha Hoje, a lapada seca é nos oficiais.
A lapada seca!
Que diabo é isso?
Uma coisa tem que acabar, pensão para as filhas. Devolve o dinheiro pago, isso por si ´só já economizava. não justifica uma pesão militar deveria acabar com a esposa. filha e sacanagem. pesão de um militar dura quase 150 anos .
Sou praça, estou na reserva a 23 anos, tem um desconto da Pensão Militar no meu BP de 1.365,00, e um do IR de 1.482,00, total de 2.847,00. Ainda tem Fusma, emprestimo, acham que sobra o que, para me tirarem mais alguma coisa?
Confio no destemido deputado Hélio Negao Bolsonaro Lopes para nós defender dessas injustiças.