Governo quer mandar proposta da reforma da Previdência para a Câmara até o fim de fevereiro. Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão – 1/2/2019
Diante de deficiência de mão de obra e restrição de recursos, intenção é dar gratificação ou abono para que reservistas executem atividades civis em qualquer órgão; hoje, além das funções militares, eles só podem ocupar cargos de confiança
Idiana Tomazelli e Felipe Frazão, O Estado de S. Paulo BRASÍLIA – O número de militares no governo Jair Bolsonaro, que já chama a atenção, pode crescer ainda mais. Com o dinheiro cada vez mais curto para suprir a deficiência de mão de obra no serviço público, o governo quer ter maior liberdade para aproveitar militares da reserva em outras atividades, incluindo as civis. A ideia é dar uma gratificação ou um abono para que eles executem tarefas de acordo com sua especialidade. Hoje, só podem ser aproveitados em funções militares ou ocupar cargos de confiança, o que limita o remanejamento.
A proposta foi inserida na minuta de reforma da Previdência obtida pelo Estadão/Broadcast. Uma fonte da ala militar confirma que existe no governo a intenção de ampliar o aproveitamento desse contingente de mais de 150 mil reservistas, embora entenda que não há necessidade de mudança constitucional para isso. No texto da minuta, o dispositivo prevê que uma lei estabelecerá regras específicas para que os reservistas exerçam atividades civis em qualquer órgão. Esse tempo de exercício na nova atividade não teria efeito de revisão do benefício já recebido na inatividade.
Atualmente, os militares passam para a reserva (uma espécie de aposentadoria) após 30 anos de contribuição – período que deve aumentar para 35 anos com a reforma previdenciária. Muitas vezes, têm menos de 50 anos de idade. Ficam disponíveis, até os 65 anos, para serem convocados em caso de guerra ou outra ameaça urgente, o que é extremamente raro.
Os reservistas podem hoje apenas executar a chamada Tarefa por Tempo Certo (TTC) que, como diz o nome, é exercida por prazo determinado. Mas esse instrumento só vale para atividades militares. Nessa situação, ele não ocupa cargo, ou seja, é uma pessoa a mais trabalhando na estrutura sem concorrer com os servidores que já trabalham naquela área.
Se as mudanças forem aprovadas, eles poderão exercer funções na administração federal sem ter de passar por concurso público – uma palavra praticamente vetada nesses tempos de falta de recursos. E aumentariam ainda mais o contingente de militares dentro do governo – além do presidente Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, há também sete ministros com formação militar.
A área econômica já vem buscando alternativas para otimizar a gestão de pessoal no serviço público diante da restrição de recursos e da iminência de aposentadorias na esfera civil do funcionalismo. Nos órgãos do Executivo e nas estatais, o governo tem mapeado onde há excedente de mão de obra e quem precisa de reforços.
O plano, por isso, seria “aproveitar dentro de casa” os militares da reserva que hoje têm chance de buscar trabalho na iniciativa privada, mas não podem, por exemplo, ser aproveitados pelo Ministério da Infraestrutura, a não ser que haja um cargo comissionado disponível para alocá-lo. Procurado, o Ministério da Defesa não se pronunciou. O ESTADO DE SÃO PAULO/montedo.com
Militares do Exército Foto: Pablo Jacob / Pablo Jacob
Acúmulo de benefícios custa R$ 5 milhões mensais; gastos com pensões de filhas casadas impactam em mais de R$ 200 milhões aos cofres públicos
André de Souza BRASÍLIA — Em meio ao debate sobre a reforma da Previdência, as pensionistas de militares não têm muito do que reclamar. Há na Aeronáutica e no Exército pelo menos 281 mulheres acumulando duas pensões. Elas custam aos cofres públicos mais de R$ 5 milhões por mês, recebendo, em média, quase R$ 19 mil mensais cada uma. Na Marinha, elas são 345, mas não há informações sobre valores. São, em geral, viúvas que, por serem filhas de militares, tiveram direito a duas pensões: dos maridos e dos pais. Na ponta de cima da tabela está uma pensionista da Aeronáutica que recebe todo mês mais de R$ 58 mil.
Além dos pagamentos em dobro para uma mesma pensionista, há um outro aspecto do benefício que fará com que ele continue pesando nas contas públicas por décadas. Até o fim de 2000, qualquer filha de militar falecido tinha direito à pensão, independentemente da idade. Houve então uma mudança na lei, extinguindo o benefício. Quem já recebia, contudo, continuou recebendo. E uma brecha permitiu que novos benefícios fossem autorizados.
Hoje são cerca de 110 mil filhas pensionistas nas três forças. Dados parciais obtidos pelo GLOBO referentes a 37,8 mil mulheres mostram que pouco menos de 23 mil, ou três de cada cinco, conseguiram o benefício após a mudança na lei.
Cidade universitária da Universidade de São Paulo (USP) Foto: Rafael Arbex/Estadão
Comando Militar vê retaliação a governo Bolsonaro na decisão; USP alega que escolas não se enquadram no sistema de cotas
Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Uma decisão da Universidade de São Paulo (USP) de cancelar matrículas de estudantes de colégios militares aprovados no vestibular por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) mobilizou, na tarde desta sexta-feira, 15, o Comando do Exército e o Ministério da Educação. A corporação identificou na medida da universidade uma retaliação ao governo Jair Bolsonaro.
A Pró-Reitoria de Graduação da universidade alegou que as 12 escolas mantidas pelo Exército não se enquadrariam no sistema de cotas por serem mantidas por contribuições e quotas mensais pagas por pais de alunos.
Numa reunião fechada no campus que se estendeu ao longo da tarde desta sexta, um representante do Comando do Sudeste, sediado em São Paulo, tentou convencer dirigentes da universidade a reverter a decisão, que afeta mais de 20 alunos, nas contas do Exército, ou dez, na estimativa da USP. Ele saiu de lá apenas com a promessa de que o caso seria analisado, sem previsão de prazo, relataram ao Estado militares envolvidos na questão. O ato foi interpretado pela corporação como um “ataque político” para atingir o governo Jair Bolsonaro.
O governador de São Paulo, João Doria, foi acionado pelo Comando Militar do Sudeste, pois a universidade é mantida pelo Estado. Ao mesmo tempo, os militares telefonaram para Brasília. Uma operação foi deflagrada à noite na capital federal pelos militares. O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, foi acionado e entrou para interferir a favor dos alunos. (mais…)
Rafael Walendorff
O Governo Federal nomeou nesta sexta-feira, dia 15, o Coronel de Infantaria do Exército Brasileiro João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa para o cargo de Ouvidor Agrário Nacional. A Ouvidoria é responsável pela recepção de denúncias e a mediação de conflitos por terras no campo, bem como a resolução de irregularidades no processo de reforma agrária. Tem papel fundamental no combate à violência causada nessas brigas por propriedades rurais e no encaminhamento de solução dessas questões até mesmo em âmbito judicial. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro anunciou o General João Carlos Jesus Corrêa para a presidência do Incra, órgão ao qual a Ouvidoria é subordinada.
Nos governos anteriores, a Ouvidoria Agrária Nacional tinha forte atuação junto aos movimentos sociais, como MST, na assistência às famílias acampadas, como forma de garantir os direitos humanos e sociais dos envolvidos em conflitos agrários. Agora, com militares neste posto, a orientação deve ser diferente.
João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa é formado na Academia Militar das Agulhas Negras, com especialização em montanhismo, manutenção de material bélico e pós-graduação em Inteligência Estratégica Militar.
Também nesta sexta-feira, foi nomeada a nova Procuradora-Chefe Especializada junto ao Incra, Renata Silva Pires de Carvalho. Ela substitui Júnior Divino Fideles. Canal Rural/montedo.com
Hospital Albert Eistein – Amanda Perobelli (Reuters)
Hospital das Forças Armadas, que tem convênio com o governo, deve saldar a conta
SÃO PAULO
Joelmir Tavares
Talita Fernandes
A cirurgia a que Jair Bolsonaro (PSL) foi submetido exigirá um pagamento inédito pela União. Será a primeira vez que o Hospital das Forças Armadas (HFA), que é mantido pelo governo federal, terá que despender recursos para custear o tratamento de um presidente em uma instituição externa.
O Planalto possui desde 1999 um contrato com o HFA, que tem sede em Brasília, para a prestação de assistência médico-hospitalar a integrantes da Presidência da República.
No caso de Bolsonaro, a Presidência informa que a unidade pertencente ao Ministério da Defesa será a responsável por pagar a internação dele no Hospital Israelita Albert Einstein, no Morumbi, em São Paulo. A previsão é que o governo apresente a conta do Einstein ao HFA, que deverá saldar o débito. O valor não é divulgado.
Bolsonaro ficou internado no hospital por 17 dias. O paciente foi submetido em 28 de janeiro a uma cirurgia delicada e longa, para reconstrução do trânsito intestinal. Ele esteve sob os cuidados de uma das melhores equipes médicas do país, sob o comando do cirurgião Antônio Luiz Macedo.
O HFA informou à Folha que inexistiu situação semelhante envolvendo um presidente nos últimos 20 anos. “Não foi possível encontrar algum registro de que o HFA tenha sido demandado para atender alguma despesa desse gênero pela
Presidência da República. Esta é a primeira vez”, afirma, em nota.
Outra particularidade no quadro de Bolsonaro é que ele não foi encaminhado ao Einstein por médicos do HFA. O presidente deu entrada diretamente no hospital em São Paulo, como um paciente comum.
O contrato entre Planalto e HFA prevê que o chefe do Executivo possa ser encaminhado para atendimento especializado em outro hospital ou clínica, caso os médicos vejam necessidade.
Embora o protocolo a ser seguido fosse o HFA dar aval prévio para a transferência, o caminho adotado foi dentro do previsto, segundo o hospital do governo.
“No caso, trata-se de uma excepcionalidade, pois é a continuação de um tratamento de urgência já iniciado no Albert Einstein”, diz o HFA.
Bolsonaro foi transferido para São Paulo um dia após sofrer uma tentativa de assassinato a faca durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro. Ele passou por duas cirurgias no Einstein em 2018 e teve que se submeter à terceira para retomar a normalidade do trânsito intestinal, comprometida por causa do ataque.
As tratativas para o pagamento da terceira operação envolverão apenas o HFA e o Einstein. Não haverá reembolso para o presidente.
“Os atendimentos prestados por outras organizações são previamente auditados pela Seção de Contas Externas do HFA para verificação de sua lisura”, diz o Ministério da Defesa. “As não conformidades são discutidas entre as equipes técnicas para a busca do consenso. Em seguida, a nota fiscal é emitida para o seu regular pagamento.” (mais…)
Publicação original: 15/2 (7h26) Militar do Exército mata ladrões durante assalto no Santo Amaro
Os assaltantes estavam com um simulacro
Diego Alves Campo Grande (MS) – Dois assaltantes ainda não identificados foram mortos durante um assalto na noite desta quinta-feira (14) na Rua Ponta Porã na região do Bairro Santo Amaro em Campo Grande. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, porém os dois morreram no local.
Ambos estavam em uma moto Honda Biz e anunciaram o assalto contra um sargento do Exército. Os dois, que estavam com um simulacro, ordenaram que o militar entregasse o celular.
Ele então fez menção de pegar o celular para entregar, momento em que sacou sua arma e efetuou um tiro contra cada um dos ladrões. O disparo atingiu a região do tórax de ambos. Os dois morreram no local, antes da chegada dos bombeiros. A arma e o porte do militar estão regularizadas. A Polícia Civil e Militar estão no local e o caso será registrado na Depac Centro. midiamax/montedo.com
Bolsonaro e Augusto Helenoem evento militar no Rio. Ministro negociará mudanças que afetam militares com as Forças Armadas (Fernando Frazão/ABr)
Sylvio Costa
As informações reveladas quinta-feira (14) pelo secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, representam uma pequena parte da reforma que o governo pretende fazer na área previdenciária. Marinho, que foi deputado federal (PSDB-RN) na legislatura encerrada mês passado, anunciou duas decisões importantes tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro: a opção em propor idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres e o estabelecimento de um prazo de 12 anos de transição do atual para o novo regime de aposentadoria.
Mas há várias outras deliberações significativas já tomadas. No plano político, a principal delas é que será confiada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a condução do processo. Senhores de respeitáveis maiorias em suas respectivas casas, eles definirão os trâmites a seguir e o calendário de votação. “Eles montaram bem as comissões, mostraram que têm liderança e vão nos ajudar a aprovar”, diz uma fonte do governo.
No conteúdo, está acertado que será proposta a elevação da alíquota de contribuição previdenciária paga pelos servidores públicos, hoje fixada em 11% da remuneração bruta. A ideia é passar para 14%, o que vai melhorar a vida principalmente dos estados, todos atualmente às voltas com gastos com inativos insuportáveis.
Outro ponto pacificado é que vai aumentar o tempo mínimo de contribuição exigido dos militares como pré-condição para passarem à reserva. Ele deve passar de 30 para 35 anos. O tema militar é dos mais controversos na definição dos detalhes finais da proposta. Discute-se a possibilidade de incluir a exigência de idade mínima dos militares, até agora sem consenso.
Durante as mais de três horas de reunião no Palácio da Alvorada entre Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), na quinta, discutiu-se a alternativa de sugerir idade mínima de 55 anos para os militares – ou seja, dez a menos do que o proposto aos civis. Especialistas não aprovam a diferença, que pode ser percebida como um inaceitável privilégio e atrapalhar politicamente a aprovação da proposta. Se não for possível estender aos militares a idade mínima instituída para os demais segmentos da sociedade, ponderam alguns, é melhor não botar idade mínima nenhuma para as Forças Armadas.
Caberá ao general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), negociar com os chefes das Forças Armadas uma solução consensual. “Os militares vão entrar na reforma, mas isso vai ser conduzido com cuidado. O general Heleno vai ter toda a liberdade para isso. Bolsonaro não vai bater de frente com os militares”, explica uma pessoa com acesso ao tema. (mais…)
Ministro Gustavo Bebianno (Eduardo Anizelli/Folha Press)
Ao chamar ministro de mentiroso, presidente estabeleceu uma linha de não retorno para a crise, avaliam generais
SÃO PAULO
Igor Gielow
A ala militar do governo Jair Bolsonaro (PSL) foi chamada para tentar apaziguar a crise entre o presidente e Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral). É uma vitória política do grupo, que desconfia da ingerência dos filhos do mandatário nos negócios do governo, mas a visão generalizada é de que será muito difícil manter o ministro no cargo.
Não foi casual a participação de dois ministros que ostentam quatro estrelas de generais da reserva no ombro nas tratativas para tentar solucionar a crise em Brasília. Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Fernando Azevedo (Defesa) conversaram com o presidente na tarde de quarta (13), quando a confusão já estava
armada devido à acusação pública feita por Carlos Bolsonaro de que Bebianno havia mentido sobre ter discutido a situação em conversas com seu pai. Chefe da Secretaria de Governo, o general Carlos Alberto Santos Cruz também entrou na operação-abafa.
Vereador pelo PSC do Rio de Janeiro, Carlos é o mais influente filho de Bolsonaro, segundo relato de seus próprios irmãos. Ele comanda há anos a estratégia digital do pai, mas durante a campanha eleitoral acumulou discussões com Bebianno sobre rumos da comunicação do então candidato. Já na transição, o ministro fritou a indicação de Carlos para a Secretaria de Comunicação Social ao ventilar a possibilidade em entrevista. Os filhos não perdoaram, e o deputado federal Eduardo (PSL-SP) indicou um assessor para a função, que foi retirada do guarda-chuva da Secretaria-Geral que seria assumida por Bebianno.
Assim, o escândalo dos laranjas do PSL caiu como uma luva como álibi para o clã Bolsonaro voltar à carga. O problema foi a natureza da intervenção: aliados, tanto militares como civis, ficaram mal impressionados com o presidente da República repostando uma acusação grave contra um ministro feita em rede social pelo filho.
A confusão no Congresso, onde deputados do PSL de Bolsonaro atacavam ora Bebianno, ora os filhos, também deixou claro a agentes de mercado que a tramitação da reforma da Previdência tende a ser bem mais difícil sem uma ordem unida na maior bancada da Câmara. Como mostrou a Folha, isso colocou Rodrigo Maia, o presidente da Câmara, na operação para tentar segurar o ministro.
Ao longo desta quinta (14), generais no governo e na ativa trocavam impressões sobre a crise. O assunto dominava rodas de conversa na passagem de cargo do novo portavoz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, para o novo chefe de comunicação do Exército, general Richard Nunes.
O fato de Bebianno não aparecer em uma reunião na qual seria admoestado por Heleno, Azevedo e pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi notado como uma insubordinação, o que cai mal nesse meio específico. A impressão que mais se ouve entre oficiais é de que o Planalto abriga muitos fios desencapados. Os militares buscaram atuar com bombeiros. Os mais próximos de Bolsonaro sugeriram sangue frio ao presidente. A ala fardada não quer a queda de Bebianno por considerar que a demissão de um ministro dessa magnitude no começo do governo só serviria para firmar a imagem de fragilidade política no Planalto. E o secretário-geral tem dois generais, Floriano Peixoto e Maynard Santa Rosa, nominalmente sob seu comando. É corrente no governo atribuir aos dois oficiais da reserva o tom polido e o comedimento político do até então “pitbull” da campanha após ter assumido o ministério.
Só que isso não foi suficiente para conter o curto-circuito da quarta, que já vinha tomando forma desde que Bebianno teve uma ex-assessora implicada no caso dos laranjas em uma reportagem da Folha no domingo (10). Um general da ativa considerou o endosso de Bolsonaro à crítica do filho uma espécie de ponto de não retorno. Ao mesmo tempo, se expôs à acusação de fraqueza de comando por não ter demitido Bebianno.
Bolsonaro ganhou tempo ao reservar a tarde para fechar a polêmica alteração da idade mínima de aposentadoria de sua proposta de reforma da Previdência, além do tempo de transição para sua implantação. A previsível euforia nos mercados dá um alívio momentâneo ao governo, mas, com notas emergindo na imprensa trazendo supostas ameaças de Bebianno ao Planalto, o nó político ainda precisa ser desatado.
Olhando para frente, é na dinâmica da relação dos militares com o voluntarismo familiar dos Bolsonaro que reside a chave para o tratamento de futuras crises. Reservadamente, diversos oficiais no governo e na ativa admitem que a influência dos filhos sobre o presidente é algo incontornável. Família é família, lembram. Mas não escondem o desagrado com o modo caótico de comunicação, privilegiando torpedos lançados nas águas do Twitter a articulações políticas mais consistentes e ponderadas.
E a confusão de figuras: como afirmou um almirante, ninguém mais sabe quem está falando o quê, os Bolsonaros são uma só persona pública na prática. FOLHA DE SÃO PAULO/montedo.com
Incidente aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (14/2). Servidores tiveram que deixar o edifício. Corpo de Bombeiros foi acionado
A suspeita de vazamento de gás no Ministério da Defesa fez com que servidores abandonassem o prédio na Esplanada dos Ministérios. O incidente aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (14/2), quando o alarme disparou.
As imagens mostram os trabalhadores descendo as escadas. No hall de entrada do edifício, uma portaria ficou aberta para passagem dos funcionários sem a necessidade deles passarem pela catraca.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para fazer vistoria no local.
Sustos na Esplanada
Em 2 de abril de 2018, um tremor de terra provocou o esvaziamento de prédios na Esplanada dos Ministérios. O tremor foi reflexo de um terremoto na Bolívia e foi sentido também em outras regiões administrativas do DF e em estados como Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Em 15 de novembro de 2012, a explosão de um gerador no subsolo do prédio do Ministério do Esporte matou o eletricista da Companhia Energética de Brasília (CEB) Wilson de Pádua Pires, 54 anos, e também provocou um incêndio nas dependências do Ministério. CORREIO BRAZILIENSE/montedo.com
Em negociação que vinha do governo Temer mas que se encaixa com diretriz de Bolsonaro, oficial irá substituir chileno em função de cooperação
BRASÍLIA
Igor Gielow
O Brasil terá, pela primeira vez, um general integrado ao Comando Sul, a unidade que coordena os interesses estratégicos e militares dos Estados Unidos na América do Sul, na América Central e no Caribe.
O Exército designou o general-de-brigada Alcides Valeriano de Faria Júnior, hoje chefiando a 5ª Brigada de Cavalaria Blindada, de Ponta Grossa (PR), para o cargo.
A negociação vem desde o começo do ano passado. Ela foi acelerada agora porque o atual titular do cargo que o general irá ocupar, um chileno, decidiu deixar o posto antes do prazo previsto, em novembro.
Faria Júnior será subcomandante de interoperabilidade do Comando Sul, responsável por ajudar a comunicação entre forças na região. Ele deverá ir em março para Doral, na Flórida, onde fica sediado o órgão. Leia mais. FOLHA DE SÃO PAULO/montedo.com
Rafael Walendorff
Militar do Exército mata ladrões durante assalto no Santo Amaro
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