Major do Exército condenado a 9 anos de prisão por estelionato perde posto e patente

Superior Tribunal Militar acolheu denúncia do Ministério Público, que atribuiu ao oficial ligação com esquema de pagamento indevido de pensões, causando prejuízo estimado em R$ 800 mil

Fausto Macedo

Um major reformado do Exército perdeu o posto e patente após julgamento no Superior Tribunal Militar. Ele foi condenado a uma pena de nove anos, oito meses e 20 dias por estelionato, crime previsto no artigo 251 do Código Penal Militar. O crime teria causado prejuízo de quase R$ 800 mil à Administração Militar, dos quais mais de R$ 60 mil ‘foram embolsados pelo réu’. As informações foram divulgadas pelo Tribunal Mililtar – A sessão de julgamento foi transmitida ao vivo

Após a sentença transitada em julgado e com base no artigo 142 da Constituição Federal, o Ministério Público Militar ingressou com uma representação contra o oficial no STM, na qual requeria a indignidade ao oficialato com consequente perda de posto e patente.

No documento, a Procuradoria Militar aponta uma ‘série de fatos criminosos’ que resultaram na condenação do major.

Segundo a Procuradoria, o esquema que o oficial dirigiu ‘baseava-se na implantação fraudulenta de dados cadastrais relativos a pensionistas em órgão pagador do Comando do Exército, o que resultava na concessão e no pagamento indevido de pensões’.

“A fraude era facilitada pelo fato de o oficial ser o chefe da seção de informática da unidade militar, o que lhe proporcionava acesso ao sistema de pagamento e consequente facilidade para realizar alterações cadastrais”, sustenta a acusação.

Para que o esquema funcionasse, o major contava com a ajuda de um outro oficial, que auxiliava na elaboração das planilhas de pagamento e também de subordinados, ‘que foram manipulados para que criassem programas de informática que possibilitassem que os desvios ocorressem’.

Ao mesmo tempo, e segundo consta na representação do Ministério Público Militar, o acusado ‘cooptava pessoas para que abrissem contas na Caixa Econômica Federal e efetuassem o saque dos montantes’.

“Dessa forma, não há dúvida de que a conduta do major constitui gravíssima infração penal, com uma clara violação do dever de fidelidade para com a instituição a que serve. Pela prática de tais condutas, na contramão do que se espera de um oficial do Exército Brasileiro, o Ministério Público Militar representa a esse Tribunal para que declare o major indigno ao oficialato e, por conseguinte, condene-o à perda do posto e da patente que ostenta”, requereu a Procuradoria.

Sobre o habeas corpus que a defesa do major impetrou junto ao Supremo Tribunal Federal, o ministro relator Luís Carlos Gomes Mattos, do Superior Tribunal Militar, explicou em seu voto que a impetração junto à Corte máxima ‘não impede que a Corte castrense julgue a perda do posto e patente, uma vez que o mesmo configura-se como uma ação autônoma, e que seus efeitos só podem ser considerados após a formulação de juízo pelo órgão julgador’.

O relator apontou que outros questionamentos da defesa ‘não são cabíveis em uma ação de representação’, como a que estava sendo julgada, o que inviabilizaria o pleito.

“Com esse viés, o agir delituoso do oficial só pode ser visto como atentatório aos preceitos basilares da ética militar, restando feridos os preceitos elencados em diversos itens do Estatuto dos Militares e, em última análise, o pundonor e o decoro da classe”, assinalou o ministro Luís Carlos Gomes Mattos.

“À luz de tanto, impositiva faz-se a conclusão de que o major não possui condições ético-morais para continuar como detentor do posto e da patente de oficial da Força Terrestre, nem mesmo na sua situação de inatividade, razão pela qual acolho a representação do Ministério Público Militar, declarando indigno para o oficialato o major aqui julgado”, decidiu o ministro relator.

DEFESA

A defesa do major do Exército insistiu no indeferimento do pedido de perda do posto e da patente, alegando ‘ofensa aos princípios da igualdade, razoabilidade e proporcionalidade’.

Em seus argumentos, a defesa afirmou que no Código Penal Brasileiro o agente primário e com bons antecedentes tem sua pena alterada de privativa de liberdade para restritiva de direitos, e que a pena de reclusão imposta pela Justiça Militar estaria ferindo o princípio da igualdade.

Ao mesmo tempo, a defesa questionou o prosseguimento do julgamento, afirmando que a existência de um habeas corpus em favor do oficial junto ao Supremo Tribunal Federal discute a forma de julgamento realizado pela Corte militar.

Estadão/montedo.com

Exército prepara policiais para enfrentar traficantes em mata no Rio

Um PM recebe instruções de um militar do Exército durante treinamento em uma região de mata na Aman, em Resende: intervenção diz que traficantes têm usado áreas verdes em favelas como rota de fuga e esconderijo – Pablo Jacob / Agência O Globo

Curso na Academia Militar das Agulhas Negras ensina a 64 agentes

ELENILCE BOTTARI
RIO — Diante da estratégia adotada por quadrilhas em favelas do RIo cercadas por áreas verdes, a Academia Militar das Agulhas Negras recebeu, na semana passada, 64 policiais militares, civis e federais que participaram do primeiro Estágio de Operações em Ambiente de Mata, realizado numa área de 68 quilômetros quadrados. A escola militar em Resende, no Sul Fluminense, abriga um dos mais importantes centros de treinamento tático do Exército, a Seção de Instrução Especial, responsável pela formação de combatentes brasileiros que também atuam na defesa da Amazônia.

Policiais das tropas de elite do Rio — batalhões de Operações Especiais e de Ações com Cães, Comando de Operações Especiais, Grupamento Aeromóvel e Coordenadoria de Recursos Especiais — aprenderam a usar bússolas para se orientar durante o dia e à noite em terrenos hostis. Eles também tiveram aulas teóricas e práticas de tiro, de rapel, de técnicas de abordagem e de técnicas de ação durante uma patrulha. Receberam ainda treinamento para fazer o socorro e o resgate de feridos. Chefe da Seção de Instrução Especial da Aman, o tenente-coronel Flávio Schmitz Júnior explicou que o curso tem o objetivo de preparar os policiais para enfrentar situações extremas em regiões hostis.

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O Globo/montedo.com

Hotel de Trânsito do Exército é invadido e ladrões furtam veículos em Guajará, RO

Furto foi percebido por um militar de 24 anos — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Bandidos furtaram uma moto e duas bicicletas, mas nenhum suspeito foi preso. Caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Por G1 Guajará-Mirim e Região

Guajará-Mirim (RO) – O Hotel de Trânsito do 6º Batalhão de Infantaria de Selva (6º BIS) foi invadido por ladrões na última quarta-feira (19) em Guajará-Mirim (RO), a cerca de 330 quilômetros de Porto Velho. Segundo a Polícia Militar (PM), os suspeitos entraram no local e furtaram uma motocicleta e duas bicicletas; ninguém foi preso.

O boletim de ocorrência da PM diz que o furto dos veículos foi notado por um militar de 24 anos, quando acordou e percebeu que bandidos tinham invadido o hotel, localizado na Avenida Doutor Mendonça Lima, Bairro Almirante Tamandaré.

Os policiais fizeram diligências atrás dos suspeitos, mas nenhum deles foi localizado. De acordo com a Polícia Civil, nenhum dos criminosos foi identificado ou preso, mas o caso está sendo investigado pelo Serviço de Investigação e Captura (Sevic).

G1/montedo.com

Bolsonaro e os generais

Militares planejam ações de eventual governo e tentam manter campanha ativa nos estados
LUIS KAWAGUTI
DO UOL, NO RIO
Enquanto a campanha do presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, que se recupera em hospital de São Paulo de um ataque a faca, tenta apagar incêndio provocado pela defesa da recriação da CPMF pelo economista Paulo Guedes e por declarações polêmicas do candidato a vice, general Hamilton Mourão (PRTB) –o militar foi orientado a reduzir aparições públicas e o “guru econômico” de Bolsonaro cancelou uma série de compromissos–, um grupo de militares de alta patente continua trabalhando para aprofundar o plano de governo e manter a campanha ativa nos estados.
Em posições estratégicas na campanha, ao menos nove generais e um brigadeiro, todos da reserva das Forças Armadas, atuam em duas frentes: uma técnica, que elabora a plataforma de um eventual governo Bolsonaro, e uma política, onde trabalham como articuladores políticos do capitão reformado.
O grupo técnico, coordenado por três generais, um brigadeiro e um civil, é responsável por criar políticas de governo. Nas mãos deles, está a elaboração de diretrizes para as áreas de segurança pública, transportes e infraestrutura, aeroportos, educação, ciência e tecnologia.
Eles se reúnem quase diariamente no Hotel Brasília Imperial, no Distrito Federal, e permanecem em contato via WhatsApp. Juntos, coordenam equipe de cerca de 30 técnicos civis que elaboram diretrizes para um eventual governo.
Na área de infraestrutura, a prioridade é terminar obras não concluídas e resolver problemas nas malhas rodoviária e ferroviária; na educação, o foco é priorizar investimentos no nível básico da rede pública; na ciência e tecnologia, propõem incentivos a pesquisas em áreas estratégicas e, na defesa e segurança, querem integrar as polícias estaduais e federal para a troca de informações de inteligência. Também defendem revisão de benefícios de progressão de pena para condenados de crimes mais graves –a proposta, no entanto, depende de mudança na legislação penal.
Único civil com função de coordenador nesse núcleo, o cientista político Antônio Flávio Testa, doutor pela UNB (Universidade de Brasília) –a instituição diz que atualmente não possui vínculo com o acadêmico–, dedica-se à área de esportes e a questões indígenas. Assuntos relacionados à área econômica são tratados por um grupo à parte do núcleo técnico, sob o comando dedo economista Paulo Guedes.
O presidenciável disse em agosto que um eventual governo seu terá “um montão de ministro militar (sic)”, selecionados segundo ele, “de acordo com a competência e habilidade deles”. Ao menos dois dos generais que compõem a campanha admitiram ao UOL que aceitariam um possível convite –eles são hoje responsáveis pelas propostas nas áreas de segurança e infraestrutura.
No grupo político, outros seis generais da reserva agem nos estados –todos eles candidatos (a maioria disputando vaga na Câmara dos Deputados pelo PSL). A estratégia é promover Bolsonaro e, com ele, suas próprias candidaturas.
Nesse “front”, está o vice de Bolsonaro, Antônio Hamilton Mourão (PRTB), que tem no currículo passagens pelo Alto Comando do Exército e Comando Militar do Sul, e coleciona declarações polêmicas –entre as mais recentes, falou no começo do mês da possibilidade de um “autogolpe” do presidente com apoio das Forças Armadas em caso de hipotética situação de anarquia, e, na última segunda-feira (17), afirmou que famílias pobres “onde não há pai e avô, mas, sim, mãe e avó” são “fábricas de desajustados” que fornecem mão de obra ao tráfico de drogas.
O Exército diz que os militares engajados na campanha não representam a instituição –que se expressa somente pelas falas de seu comandante, o general Eduardo Villas Boas. O Exército se diz apartidário, mas declarações de Villas Boas têm provocado críticas. Em entrevista publicada no dia 9 pelo jornal “O Estado de S.Paulo”, Villas Boas afirmou que o ataque a Bolsonaro mostra que “nós estamos agora construindo dificuldade para que o novo governo tenha uma estabilidade, para a sua governabilidade e podendo até mesmo ter sua legitimidade questionada”. Na mesma entrevista, ele descartou a hipótese de o Exército provocar uma quebra de ordem institucional.

Quem é quem no núcleo técnico
O núcleo técnico da campanha de Bolsonaro é dirigido por quatro militares da reserva (de alta patente) e um civil. A colaboração não envolve remuneração, segundo os militares.
Eles coordenam mais de 30 pessoas e elaboram planos e estratégias de ação para um eventual governo Bolsonaro –a maioria são técnicos civis, muitos deles servidores públicos de carreira que hoje atuam no governo Michel Temer (MDB).
Da coordenação desse grupo, podem sair ministros de um eventual governo Bolsonaro.
A campanha diz que ainda é cedo para se falar em composição de ministérios, ainda que Paulo Guedes já tenha sido cotado para comandar a área econômica. No entanto, o UOL conversou com três dos quatro militares do grupo técnico e dois deles disseram que aceitariam possíveis convites para assumir ministérios.
O general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que responde pelas áreas de defesa e segurança pública, diz não ter aspirações
políticas, mas fala em colaborar com o país. “Se eu for convidado e aceitar, será só mais uma missão”, disse.
“Qualquer um ficaria honrado [com um convite para ser ministro]. Mas deixo Bolsonaro muito à vontade”, afirmou o general Ferreira, responsável pelas áreas de transporte, infraestrutura e mineração.
Já um brigadeiro da Aeronáutica que participa do grupo –e pediu para não ter o nome revelado– disse que voltará à sua
aposentadoria quando os trabalhos forem encerrados.
Segundo Mourão, o núcleo vem trabalhando para que Bolsonaro tenha um planejamento pronto, caso assuma a Presidência da República em 1º de janeiro de 2019. Essas estratégias aprofundam o plano de governo já apresentado.
Cada coordenador cuida de uma área específica, como segurança, transporte e educação. Eles se reúnem quase todos os dias para discutir e receber palestrantes e consultores –inclusive analistas com visões contrárias a Bolsonaro.
“Fizemos muitas reuniões na minha casa até o momento que começou a campanha”, conta o general Ferreira. A partir de março, as reuniões se intensificaram. Antes de Bolsonaro ser esfaqueado, costumava se reunir às quartas-feiras com o grupo técnico. A menos de um mês do pleito, o grupo se reúne no Hotel Brasília Imperial quase diariamente.

Ideias em debate
Na área de segurança, o grupo traça estratégias para combater a lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, armas e madeira. Para o grupo, rastrear o dinheiro movimentado nessas atividades é a melhor forma de combater o crime organizado. Em paralelo, defendem investir em dois programas das Forças Armadas de monitoramento de fronteiras, o Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras) do Exército, e o Sisgaaz (Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul), da Marinha, e aumentar os esforços diplomáticos para convencer países vizinhos a reprimir mais o tráfico.
Eles ainda discutem como integrar a troca de informações de inteligência da Polícia Federal com polícias estaduais.
Para a equipe técnica de Bolsonaro, as Forças Armadas terão papel de destaque na segurança pública. Eles estudam formas para que militares possam ensinar as polícias estaduais a melhorar suas estruturas logísticas, para evitar por exemplo que veículos, armas e equipamentos fiquem fora de uso por falta de manutenção.
Também entendem que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica devam continuar a ser usados em operações de Garantia da Lei e da Ordem e avaliam a possibilidade das escolas militares intensificarem o preparo dos soldados não só para a defesa contra inimigos externos, mas para ações de segurança pública no país.
Outra ideia em debate é a punição de crimes menos graves com penas alternativas e maior rigor em casos mais graves, impedindo que condenados tenham direito à progressão penitenciária [o direito a benefícios, como sair temporariamente da cadeia, após cumprir uma parte da pena]. Essas propostas necessitariam de mudanças na legislação, e os militares não informaram de que forma elas seriam conduzidas.
Nas áreas de infraestrutura e transportes, querem terminar projetos inacabados, como a ferrovia que pretende ligar o país de norte a sul, e identificar gargalos na rede rodoviária –consertando por exemplo rodovias responsáveis por escoar a produção agropecuária das regiões Centro-Oeste e Norte.
Na educação, entendem que a educação mais básica deve ser melhorada. Na área de pesquisa, querem investir em parcerias com empresas e incentivar o desenvolvimento de tecnologias que tenham aplicação prática, como por exemplo pesquisas da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) para tonar o setor mais eficiente.
Na saúde, o grupo quer reordenar o sistema de dados para identificar desperdícios e desvios na rede pública.

Leia a reportagem completa.

UOL/montedo.com

Militares e PT: quem imita quem? Pela enésima vez, governo cria comissão para política de remuneração de militares

Mesmo deixando de lado o tempo em que estive na ativa e considerando apenas os nove anos de existência do blog, admito que me falta paciência para pesquisar quantas vezes já foram criadas ‘comissões de estudos” desse tipo. Trata-se, sem mais nem menos, de conceder ares institucionais ao mantra “nossos chefes estão preocupados…”.

Oxalá eu seja desmentido por essa tal Comissão Permanente de Remuneração dos Militares, que a Defesa acaba de criar, mas não consigo acreditar que possa sair algo de positivo dum troço desses.

Quem já conheceu de perto um governo petista, em qualquer nível, sabe que essa é a pratica comum da ‘cumpanherada’: criar comissões que promovem intermináveis debates e não resolvem nada. A minha dúvida é: quem imita quem?

Larguei!

Sargento brasileiro morre afogado no rio Sena, em Paris

O rio Sena banha Paris (imagem ilustrativa)

Militar brasileiro MORRE afogado no RIO SENA

Paris (França) – Um militar brasileiro membro da tripulação do Navio Escola Brasil morreu afogado nesse sábado, 22 de setembro, no rio SENA, na FRANÇA.Jornais franceses informam que a princípio ele teria mergulhado voluntariamente no rio SENA – as 3 ou 4 da madrugada – perto do restaurante Le Bureau, localizado no calçadão Normandy-Niemen, em Rouen. Equipes de busca teriam vasculhado o rio e só depois de várias horas o corpo do sargento Alysson infelizmente foi encontrado, as 11 horas da manhã, já sem vida.

Sociedade Militar/montedo.com

“Me aguardem. Primeiro turno, hein, pessoal’, diz Bolsonaro em vídeo no hospital

Equipe de Bolsonaro delega área de infraestrutura a grupo de generais da reserva

O general Hamilton Mourão, vice de Jair Bolsonaro – Danilo Verpa/Folhapress

Equipe de Bolsonaro delega área de infraestrutura a militares da reserva
Guru econômico do presidenciável se reuniu nesta semana com grupo em Brasília para tratar do tema

Talita Fernandes , Mariana Carneiro e Julio Wiziack 

BRASÍLIA – O candidato Jair Bolsonaro (PSL) decidiu entregar a militares a área de infraestrutura do governo
caso seja eleito presidente. Na última segunda-feira (17), o guru econômico do presidenciável, Paulo Guedes, teve seu primeiro encontro com o chamado Grupo de Brasília, que reúne militares da reserva interessados em ver suas propostas
implementadas em um governo Bolsonaro.
As reuniões, realizadas a portas fechadas no hotel Brasília Imperial, na capital federal, foram a primeira tentativa de
unir as equipes que orbitam ao redor de Bolsonaro e que, faltando poucos dias para a eleição, ainda trabalham
desarticuladas.
O senso de urgência de consolidação de um projeto de governo se deu diante da melhora de desempenho nas
pesquisas. Além da área de infraestrutura, as equipes trabalham na construção de um plano mais amplo como
base de um eventual governo.
O primeiro diagnóstico é que, para o desenvolvimento de grandes projetos, a crise fiscal tem que ser enfrentada
imediatamente e, por isso, estão sendo detalhadas propostas de reforma da Previdência e tributária, alem de
desestatizações. Essas iniciativas estão sendo desenvolvidas sob liderança de Guedes.
Os militares, por sua vez, assumiram a liderança nas áreas de infraestrutura e regulação.
Os temas vinham sendo discutidos separadamente por Guedes e pelo Grupo de Brasília. Mas, depois da reunião
da última segunda, o tema passou às mãos do grupo liderado pelo general da reserva Osvaldo Ferreira, do qual
também fazem parte os generais Augusto Heleno e Aléssio Ribeiro Souto, além do professor da UnB
(Universidade de Brasília) Paulo Coutinho.
Uma sala de eventos do hotel tornou-se uma espécie de QG do grupo, que intensificou as reuniões depois que
Bolsonaro foi hospitalizado. Eles avaliam que, com o afastamento do capitão reformado, as ações propositivas
ficaram paralisadas, e passou a ser necessário municiar o candidato a vice, o general da reserva Antônio Hamilton
Mourão, em suas aparições.
Ferreira, cotado para assumir o Ministério dos Transportes caso Bolsonaro vença, trabalha no programa
de infraestrutura desde setembro do ano passado. Formado na Academia Militar, desempenhou funções de
engenharia durante sua passagem pelo Exército, principalmente em obras na Amazônia.
O grupo tem como meta terminar projetos em andamento e colocar em análise as cerca de 3.000 obras do governo
federal que, segundo seu diagnóstico, estão paradas.
A pretensão é partir do plano de obras e concessões já pronto, elaborado pela EPL (Empresa de Planejamento e
Logística), para concluir panejamento já feito por técnicos do governo federal.
O mantra da equipe é que tudo o que está paralisado merece ser continuado. São exemplos de projetos que receberão atenção a BR163, que liga o Centro-Oeste a Santarém, a Transnordestina, a Ferrovia Norte-Sul e Angra 3.
O grupo também pretende converter concessões em autorizações, como forma de acelerar desestatizações. O
processo funcionaria principalmente para rodovias, que seriam leiloadas em bloco para a administração privada.
A navegação de cabotagem e o setor de telecomunicações são outros que estão na linha de frente. A equipe de
Bolsonaro pretende acelerar a tramitação no Congresso das regras de devolução de ativos à União, pelas empresas
de telefonia que obtiveram concessões nos anos 1990.
A avaliação é que isso está freando investimentos na área e impedindo o desfecho de uma solução para a Oi.
Também sob o guarda-chuva de Ferreira estão os planos para as agências regulatórias.
A ideia é que o programa de privatização tenha como estratégia ampliar a venda de ativos de estatais, como
subsidiárias de Banco do Brasil, Caixa e Petrobras, sem se desfazer do controle das empresas.
O economista também coordena a área tributária, em que a criação de um imposto único nos moldes de uma nova
CPMF foi proposta.
Após reação política à proposta, Guedes cancelou participação em eventos, como um do banco Credit Suisse, nesta quinta (20). Pessoas ligadas a Bolsonaro dizem que há estudos também de uma alternativa menos drástica, de unificar apenas tributos federais para a criação de um IVA (imposto sobre valor agregado), que reuniria PIS, Cofins,
IPI e CSLL. O norte das mudanças, dizem, é a simplificação tributária.
FOLHA DE SÃO PAULO/montedo.com

A baioneta e a Ave-Maria

Poder sem Pudor
Nos idos de 1950, o então tenente José Wadih Cury, que foi para reserva como coronel, fazia a ronda noturna na Escola de Paraquedistas da Vila Militar, no Rio. Eram 2h da manhã e ele notou o comportamento estranho de um soldado. Resolveu se aproximar e viu que ele dormia sono profundo, apoiando o queixo no fuzil. De repente, o sonolento acordou, mas não passou recibo. Sem abrir o olho, apenas balbuciou: – …Ave Maria, cheia de graça… Ao concluir a oração, o soldado malandro abriu o olho e bateu continência: – Por aqui tudo calmo, tenente!
DIÁRIO do PODER/montedo.com

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