Para adjunto de comando, mito é Lamarca: ‘dívida de gratidão’.

Para adjunto de comando, mito é Lamarca: ‘dívida de gratidão’.

Daniel De Los Santos tem uma conta no Facebook. Seu perfil é o de um esquerdista padrão:  ele chama Bolsonaro de ‘Bolsoverme’, é fã de Manuela D’Ávila, Guilherme Boulos e – óbvio! – quer Lula livre. Tudo certo, cada um com suas opiniões, afinal, estamos num País livre, não é mesmo?

Daniel é grande admirador de Carlos Lamarca, personagem que pode ser definido em três palavras: infame, assassino, traidor. Seu nome envergonha a história da Aman, de onde saiu para, já como capitão, desertar do 4º RI levando 60 fuzis. três metralhadores e munição e juntar-se à VAR Palmares, força guerrilheira que combatia o governo militar.  Lamarca foi pessoalmente responsável pelo assassinato do tenente Alberto Mendes Júnior. O jovem oficial da PM paulista foi trucidado a coronhadas no Vale do Ribeira por ordem de Lamarca, após um ‘julgamento revolucionário’, sofisma esquerdista para justiçamento.

Ao chamar o roubo do armamento de ‘desapropriação’ e dizer que “nós, militares patriotas, temos uma dívida de gratidão para com este verdadeiro mito!!!”, Daniel ofende, cospe na cara de todo militar que tenha orgulho da farda que veste.

O sujeito que se apresenta como Daniel De Los Santos no Facebook  é o subtenente do Exército Daniel dos Santos Melo, Adjunto de Comando do 2º Batalhão Ferroviário. Vocês sabem: sou um entusiasta de primeira hora da função de Adjunto de Comando. Espero ainda estar por aqui para assistir às mudanças iniciadas à partir de sua criação. Infelizmente, vivi o suficiente para sentir esta profunda vergonha.

Após a divulgação das publicações nas redes sociais, o subtenente Daniel foi afastado da função deverá ser exonerado do cargo pelo Comandante do Exército.

A dura aposentadoria dos militares

Nota do editor:

Preparai-vos para a reserva! Acreditem, há vida fora da bolha!

Carlos Conrado Pinto Coelho*

Todos nós na vida temos uma certeza: a de que um dia vamos morrer. Na vida militar temos duas certezas: a de que um dia vamos morrer e a de que um dia vamos para a reserva. Mas, para a grande maioria, da ativa, nos parece não acreditarem que essas duas certezas vão atingi-los.

Essa ilusão começa nas escolas, onde o processo seletivo desperta em cada um o espírito de sobrevivência. Cada indivíduo, acreditando estar só, pouco se preocupa com o outro. E, se o outro foi reprovado, foi eliminado, ou será desligado, isso não poderá atingi-lo.

É uma etapa de cada um por si, da busca pela sobrevivência no sistema e assim, fica somente Deus olhando por todos. Isso irá refletir lá na frente, nos cursos, nas promoções e também na passagem para a reserva.
Quando deixam a ativa, aqueles que ficam passam a ver os que se foram de uma forma bem diferente, e esses passam a ser aqueles velhinhos ultrapassados, que ficam querendo ver o passado retornar, que ficam pensando que no seu tempo era melhor, que só eles têm soluções para melhorar todos os problemas atuais e que em seu tempo de caserna não foi possível resolver.

Aí começa então a discriminação para com aqueles que legaram à Força muito do seu esforço, do seu conhecimento, da sua capacidade e dos seus momentos que seriam para o lazer. Surge então a intolerância.

É que esses velhinhos nunca são chamados, atualizados ou reciclados, e, apesar de serem reservistas, nem sempre são sequer lembrados. Pelo contrário, para entrar nos quartéis já não lhes basta a identidade funcional. Têm que assinar listas de entrada e saída, têm que apresentar certificados de habilitação, têm que colocar crachás. Mesmo quando identificados, já não recebem os devidos cumprimentos e até parece que, ao passarem para a reserva, perderam as suas patentes ou graduações.

Os da ativa já não cultuam o passado. Em algumas unidades, para adentrarem as instalações até necessitam ser acompanhados. E, para esses esquecidos não adianta terem sido preparados previamente, pois, a cada ato desses, aumenta cada vez mais a vontade de não mais voltarem aos quartéis. O que antes era uma satisfação, se transforma em uma obrigação e em uma chateação.

Quando antes tinham a alegria de voltar; de relembrar; de se atualizar; de matar a saudade dos velhos tempos; de ouvirem os hinos, a corneta e os sons da ordem unida; nesse instante passam a sentir na pele que não mais pertencem a esse mundo. Deixou de existir aquele tempo em que foram militares, tamanhas as barreiras que estão lhes sendo impostas. Para falar com colegas que eram mais modernos, e hoje são mais antigos, aí então é uma dificuldade.

Normalmente, para alguns da reserva, são efetuados convites para as solenidades, para outros não. Para alguns, há lugares de destaque, para outros, por mais que se dedicaram e se esforçaram pela Força, não há espaço. Normalmente, os da reserva adentram as unidades a procura de apoio médico, buscando serviços odontológicos e até para sanarem dúvidas relativas aos numerários, ou para as apresentações anuais. Essas, agora já não são feitas dentro dos quartéis.

As seções foram de forma premeditada colocadas fora dos quartéis. A nosso ver, mais uma forma de afastar da caserna aqueles que um dia a ela pertenceram. Sendo assim, não é a passagem para a reserva ou a aposentadoria que provocam mudanças drásticas nos indivíduos. Muitos continuam em atividade, conquistam novos amigos, aprendem novas profissões e se inserem em novos grupos sociais e até em novo estilo de vida. Mas é na caserna que está o seu alicerce, o seu porto seguro, a sua base.

Mas são esses novos conceitos e formas de tratamento dos tempos de mudanças; que desequilibram os indivíduos. Aquela sociedade que lhes dava total segurança, agora os discrimina. Isso os desequilibra, tira-lhes o chão, desarticula o seu vínculo com o passado e, não só os diferencia, mas apaga o passado e entristece. Os reservistas nunca vão se anular como sujeitos, nem vão perder os valores aprendidos, mas vão se sentir desprestigiados, principalmente com aqueles de seu grupo social que ora lhes vira as costas, que não reconhece o seu esforço de anos e anos despedidos para a organização, e porque não para próprio grupo.

O despertar para um amanhã onde o passado não mais existe é o verdadeiro fator de desequilíbrio. O futuro também é uma incógnita. Nesse Brasil, onde assistimos desonestos serem absolvidos, onde não se precisa mais trabalhar para auferir ganhos, onde a dedicação não é mais fator de estabilidade e não há reconhecimento daqueles que nos precederam, o futuro é sempre incerto. Aí sim, vêm à tona que a reserva é uma passagem que necessita ser pensada, estudada e reformulada.

Temos que preparar certamente aqueles que estão na ativa para a tratativa daqueles que estão na reserva, pois a manutenção do “status quo” é uma dúvida e hoje nem sempre o trabalho dignifica o homem. Será que a frase “Hommine lupos homine” não se aplicaria melhor?

* Coronel Aviador da Reserva

Ex-sargento gay relata pressão para deixar Exército: “Viado não pode envergar o verde-oliva”

O ex-terceiro sargento do Exército Graco Menezes (à direita) e o marido, que é civil (Arquivo pessoal)

Janaina Garcia
Do UOL, em São Paulo
Deixar o Exército no Rio de Janeiro, voltar para sua terra-natal e entrar para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte não foram decisões simples e individuais para o cabo Graco Menezes Tasso, 40, vítima de homofobia nas Forças Armadas
do Brasil. Em 2002, lembra o potiguar, ele foi incisivamente pressionado a deixar o Exército depois de a corporação descobrir que ele não apenas era gay, como tinha um relacionamento amoroso com um marujo.
Tasso falou ao UOL sobre a mudança de instituição e também de perspectiva sobre a própria sexualidade –com a qual, hoje, garante, lida com “muito menos traumas”.
De acordo com o policial, o namorado passou a esperá-lo na porta do quartel ou a frequentar os churrascos junto com ele. “Eu nunca ‘dei na cara’ que era gay, mas o pessoal deduziu por esses comportamentos, e também porque, eventualmente,
meu então namorado ligava para mim no quartel. Em um desses churrascos, chegou a rolar uma discussão, uma briga com outros sargentos que não aceitavam esse tipo de coisa. Para mim, sempre foi mais cômodo que tudo ficasse, de fato,
mais velado –mas foi assim que acabou vindo à tona”, relata.
“Eu não ando com uma bandeira do movimento gay, e, na época, não queria mesmo que ninguém soubesse sobre a minha orientação. Hoje, lido com isso muito mais tranquilamente”, conta.
Até chegar a esse estágio de aceitação sobre se afirmar gay em público, o policial lembra que a dificuldade no Exército foi muito além da discussão informal um churrasco de fim de semana.
“Acho tudo isso um grade paradoxo: como um militar não pode viver a sexualidade dele, se já desde a história antiga, na Grécia, sabidamente isso ocorria? Mas é incrível: as pessoas ainda se chocam”, diz. Entre “as pessoas”, ele destaca
superiores que, até ele se confirmar gay, elogiavam publicamente seu trabalho.
“Eu trabalhava na formação dos recrutas. De repente, começaram a me perseguir veladamente –me tiraram disso e me puseram para ser instrutor da banda, mesmo eu não sendo músico”, narra. “Chegou ao ponto de meu subcomandante, à época, um major, me coagir a pedir para que eu saísse da corporação usando, para isso, minha orientação sexual. Ele dizia que ou era isso, ou eu seria expulso e isso chegaria à minha família. Ele estudou meus pontos fracos e foi para cima”.
Com a pressão, Tasso assinou o pedido de baixa em um sábado à noite. Já no começo da semana seguinte, tentou reverter a decisão, mas o pedido não foi aceito.
“O trâmite processual foi incrivelmente rápido para a minha saída, quando, na realidade, quando alguém pede baixa, isso costuma levar dias. Nunca esqueço a frase do major: ‘Viado não pode envergar o verde-oliva e o camuflado’ [cores
tradicionais dos uniformes do Exército]. O mesmo sujeito que, tempos antes, tinha dito que eu era o melhor sargento do batalhão dele.”
Tasso chegou a tentar reverter a própria exoneração no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas o pedido foi indeferido. Em 2005, voltou para Natal, onde mora a família, e passou no concurso da PM potiguar. Foi chamado em 2006 e segue lá até
hoje.
“Pode levar o tempo que for, mas a impressão que eu tenho é isso será sempre um tabu. Hoje é mais tranquilo, mas sempre vai ter gente que fala com você com um certo sarcasmo”, define.
Ele se casou com outro homem, um civil. Nas redes sociais, não se poupam de postar fotos juntos em momentos íntimos e descontraídos. “Muita gente que condena um homossexual, seja ele militar ou não, não passa de gente frustrada e
que deveria amar mais. Tem muito gay que não se assume, é mal amado e mal resolvido –esses são os que mais nos criticam. Uma pena. Mas eu tentei ser feliz”, conclui.

UOL/montedo.com

Onda democrática

Em 2002, a crise econômica estimulou explosão de manifestações violentas na Argentina, que teve cinco presidentes em 13 dias – Daniel Garcia / AFP Photo

Países hispano-americanos costumam descartar soluções militares para resolver suas crises. Cuba e Venezuela são as exceções

ARIEL PALACIOS
Há 40 anos, no dia 16 de julho de 1978, a América do Sul empreendia seu lento caminho de retorno à democracia, após décadas de interrupções constitucionais e golpes militares. O protagonista dessa volta aos padrões modernos ocidentais de institucionalidade foi o Equador, encerrando uma ditadura militar que havia comandado o país andino durante os seis anos prévios e o havia levado a um festival de gastos públicos e à desvalorização da moeda nacional. Os analistas políticos e os historiadores definem esse momento como o início da “terceira onda democrática” na América Latina. Nestes 40 anos, de maneira geral, quase não foram ouvidas frases como “Ah, que saudade dos generais…” nem “Intervenção militar já!” nos países da América hispânica.

Naquele julho de 1978, os equatorianos foram às urnas para o primeiro turno presidencial. Nenhum candidato obteve maioria e foi preciso fazer um segundo turno, que só ocorreu em abril do ano seguinte. Após várias delongas, em agosto de 1979 o civil Jaime Roldós tomou posse como presidente.

O Equador havia sido um país marcado pela instabilidade institucional e queda periódica de presidentes. Essa marca perdurou mesmo com a volta à democracia. No entanto, no conturbado período de 1996 a 2006, quando uma série de crises levou oito presidentes a sair do Palácio de Carondelet, em Quito — derrubados por impeachments, renúncias ou rebeliões populares —, não surgiram apelos para a volta dos militares. A política equatoriana atual, desde o presidente de esquerda Lenín Moreno até o opositor Guillermo Lasso, não conta com figuras de caserna de peso na vida partidária.

O conceito de “onda democratizante” foi cunhado pelo historiador americano Samuel P. Huntington. Segundo ele, a primeira onda ocorreu em 1828, pelo avanço liberalizador propiciado pelas revoluções francesa e americana, até 1926. A segunda onda foi do fim da Segunda Guerra Mundial até 1960, quando começaram a surgir as ditaduras latino-americanas. A terceira onda se iniciou em 1974, com a volta da democracia à Grécia — e à Espanha, em 1976 —, e se expandiu nos anos seguintes à América Latina.

Outro país de peso na terceira onda democratizante na região foi a Argentina, onde a ditadura — além de violar os direitos humanos em escala industrial — protagonizou fracassos econômicos, administrativos, diplomáticos e militares. O país foi o único a não contar com qualquer transição para a democracia, já que os militares estavam tão desacreditados que não puderam impor condições. Desde a volta da democracia, a única tentativa, fracassada, de criar um “partido militar” foi o Modín, fundado pelo coronel Aldo Rico, que havia participado da Guerra das Malvinas, de 1982. Ele conseguiu apenas ser prefeito do município de San Miguel e contar com vários deputados estaduais na Assembleia Legislativa da província de Buenos Aires, mas sempre teve espaço na mídia graças a suas propostas estrambóticas.

Durante a crise econômica de 2001-2002, quando ocorreram saques em grande escala a estabelecimentos comerciais, com o país à beira da falência e cinco presidentes alternando-se na Casa Rosada durante 13 dias (de 20 de dezembro de 2001 a 2 de janeiro de 2002), a sociedade não pediu a volta dos militares — os quartéis, respeitando a institucionalidade, mantiveram-se quietos e não se ofereceram para retornar ao poder. Diversas pesquisas realizadas nos últimos anos indicam que menos de 5% dos argentinos sentem saudade dos generais. Enquanto isso, continuam nos tribunais os julgamentos de militares envolvidos em sequestros, torturas, assassinatos e roubos durante a ditadura.

No Paraguai, Mario Abdo Benítez foi eleito presidente neste ano. Filho do secretário pessoal do falecido ex-ditador Alfredo Stroessner, ele não exalta o militarismo do regime do qual seu pai participou e chegou até a criticar as violações aos direitos humanos durante os anos de strossnato. No máximo, Benítez afirmou que Stroessner “fez muito” em matéria de infraestrutura, em alusão às construções de duas mega-hidrelétricas binacionais, a de Yaciretá — com a Argentina — e a de Itaipu — com o Brasil.

No Chile, onde o general Augusto Ramón Pinochet comandou uma ditadura entre 1973 e 1990 — e posteriormente continuou no poder, pois permaneceu como chefe do Exército durante um bom tempo —, setores da população expressaram durante anos sua saudade dos tempos pinochetistas, sem, no entanto, apresentar candidatos militares. A descoberta de uma série de casos de roubos de fundos públicos por parte do ex-ditador, porém, provocou uma drástica queda da popularidade do defunto autocrata.

A própria União Democrática Independente (UDI), partido de direita que desde a volta da democracia sempre respaldou o ex-ditador — e ao qual elogiava de forma quase permanente —, está se afastando da figura de Pinochet. Nos últimos anos, as fotos de Pinochet foram removidas gradualmente das paredes da sede partidária, até não sobrar imagem alguma. Semanas atrás, a presidente da UDI, Jacqueline Van Rysselberghe, sustentou que é preciso “adequar” a identidade do partido “aos novos tempos”. Ela pretende eliminar da declaração de princípios do partido qualquer referência à derrubada do presidente Allende e à chegada de Pinochet ao poder.

O Peru foi controlado por um regime militar entre 1968 e 1980, mas a democracia voltou com a eleição de Fernando Belaúnde Terry, encerrando 12 anos de ditadura dos quartéis. Em 1990, Alberto Fujimori foi eleito presidente. Em 1992, alegando que a oposição, que tinha maioria no Parlamento, não o deixava governar, deu um autogolpe de Estado conhecido como o “fujimoraço”. No ano 2000, após realizar eleições fraudulentas que não foram reconhecidas pelos EUA, renunciou à Presidência. Embora setores da sociedade peruana sintam nostalgia do autoritarismo e do assistencialismo social de Fujimori, a figura dos militares não é exaltada pelos peruanos — mas, sim, entre os fujimoristas, a do civil ex-presidente e ditador. Não ocorreram apelos aos quartéis desde a sequência inédita de escândalos de corrupção envolvendo os últimos quatro presidentes civis.

Dos países da América hispânica, os únicos lugares com predomínio militar em suas estruturas são as ditaduras de Cuba e Venezuela. Em Caracas, depois da morte do presidente Hugo Chávez — um tenente-coronel do corpo de paraquedistas —, o chavista Nicolás Maduro, um civil, precisou paparicar os militares de forma intensa para se manter no poder.

Atualmente, 47% dos ministros venezuelanos são militares, proporção inusitada na América Latina desde o final das ditaduras militares dos anos 1970 e 1980. Eles administram 20 empresas estatais e há três anos dominam a distribuição de alimentos. Contam com um banco próprio, um canal de TV, um programa de subsídios especiais para compra de alimentos, automóveis e moradias. Além disso, os militares também estão nos principais cargos de comando da estatal petrolífera PDVSA.

Maduro, que não perde a chance de presidir um desfile das Forças Armadas, alegou que os militares possuem a “mão dura” necessária para enfrentar os supostos “inimigos internos e externos”. O presidente usa todo tipo de vocabulário bélico em seus discursos, como “batalha da educação”, “a guerra econômica” e “as trincheiras do chavismo”. Ele mesmo se define como um “soldado” do defunto presidente Chávez.

A oposição, formada por civis, ressalta que não deseja uma intervenção militar para derrubar Maduro. Segundo eles, esse é um assunto que deve ser resolvido por via dos protestos e das manifestações populares. Recorrer à intervenção militar, sustenta ela, seria imitar o modus operandi de Maduro.
ÉPOCA/montedo.com

General que comanda intervenção critica governantes do Rio por “gestão ineficaz, fraudulenta e irresponsável”

Intervenção vê manifestações como ameaça e reclama por ‘não haver liberdade de ação’
Em planejamento estratégico, generais reclamam de falta de apoio

POR CARINA BACELAR

Operação do exército na Rocinha: no plano estratégico, os militares demonstram preocupação com a reação popular às ações da intervenção e se queixam de falta de recursos – Márcia Foletto / O GLOBO

RIO – Pouco mais de cinco meses depois de a intervenção federal na segurança ser decretada, o general Walter Braga Netto publicou ontem no Diário Oficial do Estado uma portaria com todo o planejamento estratégico do trabalho. No documento, o Gabinete de Intervenção Federal, que já foi alvo de críticas pela falta de transparência de seus planos, reclama que “não há liberdade de ação para a intervenção”.

Ao fazer um histórico sobre o problema da violência no Rio, o interventor não poupa críticas ao governo do estado. Diz que “a gestão ineficaz, fraudulenta e irresponsável dos recursos do estado implicou na insolvência do mesmo, agravado pela crise econômica nacional”. E completa: “Por tudo isso, não há liberdade de ação para as ações da intervenção federal, questionada desde sua decretação, seja por questões político-eleitorais, ideológicas ou de viabilidade técnica”.

O documento lista, em um “diagnóstico estratégico”, oportunidades e ameaças do ambiente externo para que a intervenção alcance seus objetivos. O gabinete classifica, entre as ameaças, “a realização de manifestações e protestos por parte de grupos sociais politizados”, e a “falta de apoio da população à intervenção”. Esses dois fatores aparecem ao lado de outros como “atuação da criminalidade organizada”, “revoltas, rebeliões e fugas de presos”, “insuficiência de recursos” e “ocorrência de fenômenos e catástrofes naturais”, entre outros.

METAS E OBJETIVOS

O planejamento publicado ontem indica também os objetivos do Gabinete de Intervenção, com ações e prazos para implementação completa. São cinco objetivos: diminuição da criminalidade, recuperação da capacidade operativa dos órgãos, articulação de entes públicos, melhoria da qualidade de gestão do sistema prisional, e fortalecimento do “caráter institucional da segurança”. Nesse último quesito, uma das propostas da intervenção é “realizar formaturas e organizar eventos em todas as datas cívicas e comemorativas nacionais, estaduais e corporativas”.

Entre as metas, a maioria se refere ao aumento da capacidade operativa dos órgãos de segurança do Rio. Uma das metas, por exemplo, prevê a realização de inspeções de saúde em pelo menos 20% do pessoal licenciado do serviço da segurança pública, entre policiais e agentes penitenciários. Outra medida é empossar mil novos PMs aprovados em concurso. Também está previsto o retorno do pagamento do Regime Adicional de Serviço (RAS), a hora extra para policiais que permanecem nas ruas.

Para ampliar as tropas, a intervenção espera ainda reintegrar 10% dos profissionais cedidos, e estabelecer um quadro de “prestadores de tarefa por tempo certo” nos órgãos de segurança, uma espécie de serviço temporário.

O planejamento fala ainda em treinar “de forma customizada” 60% do efetivo dos batalhões especiais e das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). E redistribuir os efetivos das UPPs para batalhões, o que os generais já vêm fazendo. A aquisição de vários materiais também está prevista, para recuperar blindados, recompor a frota das instituições e adquirir armamentos e equipamentos de proteção individual. As compras, entretanto, ainda estão em fase pré-licitatória: dos R$ 1,2 bilhão liberados pela União, R$ 500 milhões tramitam em “processos administrativos”, segundo o Gabinete de Intervenção.

ESPECIALISTAS ANALISAM DOCUMENTO

Na avaliação da cientista política Walkiria Zambrzycki Dutra, que integra o Observatório da Intervenção e fez um estudo sobre o planejamento estratégico, a inclusão da pressão social no rol das “ameaças”, ainda que com conotação gerencial, é um dos pontos que chama a atenção no documento:

— É um ponto difícil de entender. A transparência na atuação das autoridades tem que ser uma bandeira. Não é uma ameaça. Obter informações na área da segurança pública, inclusive, é um desafio que a gente tem enfrentado ao longo do tempo.

Para José Ricardo Bandeira, presidente do Instituto de Criminalística e Ciências Policiais da América Latina, a classificação das críticas da sociedade e de movimentos sociais e políticos como ameaças, de forma negativa, denota medo da reação popular aos atos da intervenção.

— Existe um certo medo da opinião pública, o que é normal, mas isso é mais uma justificativa para o insucesso. A intervenção continua priorizando a política do enfrentamento, e, como isso não mudou, logicamente a opinião pública vai se voltar contra a intervenção.

Para Leonardo Vizeu, professor de Direito Constitucional da Fundação Getulio Vargas (FGV) com especialização em segurança pública, essa parte da portaria contém um desabafo dos interventores em relação às críticas:

— Parece-me um desabafo pelas criticas que estão recebendo. Há falta de regras adequadas, falta de apoio da sociedade, excesso de críticas, somada à ausência dos resultados esperados.

Em nota, os interventores disseram que “todas as ações da intervenção federal estão pautadas pelo princípio da legalidade, independentemente de qualquer tentativa de interferência”. “Em relação às ameaças, estão no contexto de uma ferramenta de planejamento (Matriz Swot) que permite diagnosticar estrategicamente as oportunidades e ameaças no ambiente externo que possam vir a impactar, caso ocorram, o cumprimento dos objetivos estratégicos”.

‘AMEAÇAS EXTERNAS’ LISTADAS PELO COMANDO DE INTERVENÇÃO:

FALTA DE APOIO:

“Falta de apoio da população” está entre os itens. O “baixo índice de credibilidade” das instituições de segurança do Rio também

MANIFESTAÇÕES E PROTESTOS:

“Realização de manifestações e protestos por parte de grupos sociais politizados” é considerada um risco em potencial para a intervenção

A FORÇA DO CRIME ORGANIZADO:

“Atuação da criminalidade organizada e violência urbana de qualquer natureza” prejudica a intervenção, diz o documento

COMOÇÃO POPULAR:

“Crimes de grande repercussão e comoção pública” também são citados como ameaça. A vereadora Marielle Franco foi morta no início da intervenção

ÍNDICES DESFAVORÁVEIS:

“Aumento dos índices de violência no estado durante a vigência da intervenção federal” é um dos itens citados no plano estratégico

NATUREZA IMPLACÁVEL:

Os generais levam em conta que as forças da natureza podem atrapalhar: “Ocorrência de fenômenos e catástrofes naturais”.

O Globo/montedo.com

A inacreditável história do general-presidente que adotou a neta para deixar pensão militar

General Médici (Estadão Conteúdo)

Lucio Vaz
O general Emílio Garrastazu Médici adotou a neta Cláudia Candal aos 79 anos, um ano e oito meses antes de morrer. Onze dias após a adoção, em fevereiro de 1984, declarou a então filha adotiva como beneficiária na Seção de Pensionistas do Exército. Cláudia tinha 21 anos, não residia com o avô e tinha pai vivo com emprego de alta remuneração.

Seria mais um caso de adoção para efeito previdenciário considerado ilegal pelo Tribunal de Contas da União (TCU) se não envolvesse o general que presidiu o país com mão de ferro de 1969 a 1974, durante a ditadura militar. A neta assegurou o direito ao benefício na Justiça.

Na mesma sessão que julgou o caso de Cláudia, foram analisados mais três casos de adoção com fins previdenciários, todos considerados ilegais. Aos 87 anos, o militar Oscar Passos adotou a neta Magali Passos, com 41 anos de idade, separada judicialmente, geógrafa e professora pública estadual.

Athenolindo dos Santos, aos 79 anos, sem filhos, declarou Luisa Ferreira como sua dependente, tendo ela pai e mãe vivos. E a mãe já era pensionista militar. Michel do Espírito Santo, com 76 anos, adotou Rosina Brahim, advogada, maior de idade e com pais vivos. Para o TCU, “as adoções tiveram como único propósito a perpetuação da pensão como se herança fosse”.

As pensões das filhas de militares custam R$ 6 bilhões por ano aos cofres públicos, como mostrou reportagem publicada no blog dia 17 de abril deste ano. São 87 mil filhas pensionistas, que podem ser solteiras, casadas, divorciadas ou ter união estável. O valor médio das pensões fica em R$ 5,3 mil – quase o teto previdenciário –, mas 11 mil delas têm renda entre R$ 10 mil e R$ 20 mil.

As pensões militares são regidas pela Lei 3.765 de 1960, sancionada há mais de meio século, mas alterada pela Medida Provisória 2.215-10 de 2001. A MP assegurou aos militares a manutenção dos benefícios previstos na lei original mediante o acréscimo de 1,5% na contribuição previdenciária. Pensões já concedidas foram preservadas.

“Manobra para burlar a lei”

A pensão de Cláudia Candal foi considerada irregular pela administração pública e suspensa em 2005, mais de 20 anos após ser concedida, iniciando uma batalha judicial. A pensionista conseguiu decisão favorável na Justiça Federal no Rio de Janeiro, mas perdeu no Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região. Em julho de 2008, a Sétima Turma do TRF2 derrubou a decisão de primeira instância.

O TRF2 argumentou que “a finalidade da adoção deve ser prestar assistência material, amparo moral e educacional, não podendo o instituto ser usado como manobra para burlar lei previdenciária desfavorável. O direito a benefícios previdenciários deve ser uma consequência desse ato jurídico e não sua causa, tanto que a prática de postular pedido de guarda para fins previdenciários é fortemente rechaçada pela jurisprudência pátria”.

O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal destacou que a Justiça Federal de primeira instância concluiu que Cláudia não se encontrava em situação irregular quando de sua adoção. E concluiu: “Deve o ato ser considerado plenamente válido e eficaz, inclusive para efeito de percepção da pensão militar. A Constituição Federal veda qualquer tipo de discriminação entre filhos adotivos e naturais, impedindo a interpretação de que a adoção em discussão não poderia surtir efeitos previdenciários”. Em junho de 2011, o STJ restabeleceu a pensão de Cláudia.

O TCU decidiu, em fevereiro de 2012, que a decisão do Judiciário quanto à pensão de Cláudia Candal “não elide a irregularidade constada pelo tribunal nem impede o julgamento por esta Corte”. Mas acrescentou que o tribunal deveria “abster-se quanto à determinação para fazer cessar os pagamentos decorrentes do ato, uma vez que a decisão judicial que os ampara transitou em julgado”.

Herança negada

Com a sua adoção considerada válida, Cláudia Candal tentou ser incluída como herdeira dos bens do general Médici e da sua mulher, Scylla Gafrée, falecida em 2003 – uma fazenda e um apartamento. O caso também foi parar no STJ. O ministro relator Raul Araújo deu voto favorável à neta do militar. Disse que “a adoção era válida e eficaz” e que não se admitia nenhuma discriminação quanto a filho adotado. “A recorrente possui legitimidade para habilitar-se no inventário como herdeira legítima”.

Mas a Quarta Turma do STJ adotou a posição do ministro Luis Felipe Salomão, para quem a adoção em exame “não conferia direitos sucessórios ao adotado”. “Não há outra explicação lógica para a adoção cartorária como a ora em exame, entre avós e neta maior de idade, senão a de que foi levada a efeito para fins exclusivamente previdenciários (…) A mencionada adoção não visou outro propósito senão ao recebimento de pensão militar, que somente era paga a filhas de militares”.

O advogado que defendeu Cláudia Candal no STJ, Manoel Franco, foi procurado pela reportagem e informado sobre o conteúdo da matéria. Não houve retorno.

GAZETA DO POVO/montedo.com

Balsa do Exército explode durante abastecimento no interior do Amazonas

Balsa do Exército explode durante abastecimento no interior do Amazonas

São Gabriel da Cachoeira (AM) – Uma balsa do exercito brasileiro que encontrava-se ancorada no Porto da empresa Queiroz Galvão, pegou fogo e explodiu por volta das 11:30 da manhã desta quinta feira. A balsa, que pertencia ao 2º Batalhão Logístico de Selva, estava sendo abastecida com combustível no momento do acidente. As chamas atingiram as embarcações próximas. O incêndio foi contido com o uso de caminhões-pipa do Batalhão.

Dois soldados sofreram queimaduras. Um deles foi transferido em estado grave para o Hospital de Área de Manaus.

 

General Mourão prepara curso para candidatos das Forças Armadas à eleição

General Antonio Mourão durante sua despedida do Exército em fevereiro de 2018 (Pedro Ladeira/Folhapress)

Luis Kawaguti

Do UOL, no Rio

Há menos de dois meses na presidência do Clube Militar, o general da reserva Antônio Hamilton Martins Mourão prepara um curso a distância em vídeo para orientar ao menos 115 pré-candidatos das Forças Armadas que deverão concorrer nas eleições de 2018. O clube também abrigará uma série de debates com pré-candidatos à Presidência da República.
Mourão foi membro do Alto Comando do Exército até passar para a reserva no início de 2018. Seu nome emergiu da caserna para os noticiários entre 2015 e 2017 quando ele, ainda no serviço ativo, criticou publicamente o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e sugeriu uma intervenção militar no país.
O general se filiou ao PRTB e disse que, a princípio, não se candidatará nessas eleições. Ele afirmou que seu objetivo é apoiar e articular as candidaturas militares em todo o Brasil usando como base o Clube Militar.
“Nós vamos procurar fazer o máximo possível para auxiliar a eleição desses companheiros”, disse ao UOL em entrevista na sede da entidade no centro do Rio de Janeiro. “Vamos colocar aqui no nosso site [do clube] um núcleo duro de ideias para que esses candidatos as transmitam para o público. Também faremos algumas palestras sobre temas de relevância para que aumente o conhecimento e a
densidade deles”, disse Mourão.
Os vídeos se dividirão em dez “aulas”. Um dos principais temas será a reforma política, em que Mourão e sua equipe defendem o fortalecimento da cláusula de barreira para tentar impedir a ação de partidos “que atuam como balcão de negócios e não representam a vontade da população”.
Nos vídeos, Mourão também defenderá mudanças nas normas eleitorais que permitem que membros do legislativo sejam escolhidos pela ação de puxadores de voto – candidatos que recebem um alto número de votos e assim permitem a eleição de outros membros de sua legenda.
Entre as pautas das aulas também estarão as reformas fiscal e tributária, incluindo propostas de descentralização dos recursos da União e renegociação da dívida pública.
Mourão disse esperar que as ideias apresentadas sejam usadas não só na campanha, mas em uma eventual bancada militar que possa se formar no Congresso após as eleições.
Segundo o general da reserva Roberto Peternelli (PSL), outro articulador das candidaturas miliares, ao menos 29 militares da ativa e 86 da reserva, vinculados a diferentes partidos políticos, concorrerão a cargos de deputado estadual e federal, governador, vice-governador e presidente.
“A maioria deles está apoiando nacionalmente a candidatura do Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Nos diretórios estaduais dos diferentes partidos acontecem eventualmente alguns problemas: quando o presidente do diretório manda apoiar um candidato com quem eles não se identificam, mas isso é do jogo político”, disse Peternelli.
Além de membros das Forças Armadas, policiais militares e civis também se articulam para as eleições, mas de forma independente dos militares. Segundo o deputado Major Olímpio Gomes (PSL), cerca de 600 policiais se preparam para concorrer no pleito de outubro em todo o Brasil.

Clube Militar na política
O envolvimento do Clube Militar com política começou desde sua criação em 1887. A entidade atuou em episódios históricos como as campanhas abolicionista e republicana. Mas após a redemocratização do Brasil, a instituição vinha adotando uma postura mais discreta – tendo se manifestado praticamente apenas para contestar os resultados da Comissão da Verdade em 2014.
Após concorrer sem oponentes à presidência do clube, Mourão foi aclamado presidente no fim de maio e começou a trabalhar em uma retomada da atuação política da entidade.
“O clube é um clube diferente, ele não é só um clube de lazer, um clube social como os demais. Ele tem essa participação na vida política e eu estou procurando dar sequência a esse papel que o clube sempre teve”, disse.
Esse movimento ocorre em um ano em que os militares estão em evidência devido ao desempenho positivo nas pesquisas eleitorais de Jair Bolsonaro, que foi capitão do Exército, e às operações militares no Rio de Janeiro em meio à intervenção federal. Porém, o Exército afirmou que os candidatos militares não representam oficialmente a instituição. O Centro de Comunicação Social do Exército trabalha em
uma campanha de mídia para mostrar que as pautas do Exército não são necessariamente as mesmas dos pré-candidatos.
A próxima ação do clube será ajudar na articulação de um debate entre Bolsonaro e associados da instituição e também dos clubes da Marinha e da Aeronáutica. O evento ocorrerá na próxima segunda-feira (23) no Clube da Aeronáutica, no Rio de Janeiro. Outros candidatos devem ser convidados até a eleição.

UOL/montedo.com

Sargento da Marinha é morto a tiros na Baixada Fluminense

Sargento foi morto a tiros (Foto: Reprodução Facebook)

RIO– Gilson Araújo Barros, de 36 anos, foi morto com um tiro no rosto na manhã desta quarta-feira (18). O sargento da Marinha estava indo para o trabalho quando foi surpreendido por homens armados no bairro Nova Campinas, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O sargento deixa mulher e duas filhas, uma de 11 anos e outra de apenas um ano e dez meses.

R7/montedo.com

Rejeição e estrutura fraca do partido afastam aliados de Bolsonaro

Pré-candidato do PSL sofreu novo revés com a negativa do PRP de indicar o vice

O pré-candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro. 04/07/2018 – Daniel Marenco / Agência O Globo

MARCO GRILLO

RIO — A relutância dos partidos em formalizarem alianças com o pré-candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, pode ser explicada, em parte, pela falta de estrutura do PSL e também na rejeição do candidato, que é elevada — 32%, de acordo com a pesquisa Datafolha mais recente. Na terça-feira, após o fracasso da negociação com o PR, a campanha do deputado sofreu novo revés, com a negativa do Partido Republicano Progressista (PRP) para a indicação do nome do general Augusto Heleno ao posto de candidato à vice.

— Acho que a candidatura do Bolsonaro é de alto risco para os partidos se engajarem. É uma candidatura sem estrutura, sem recursos, baseada na persona dele e nos mecanismos alternativos de conexão direta com os eleitores, via redes sociais. É um candidato com altíssima rejeição e o preferido para qualquer outro candidato ter como adversário no segundo turno. Os partidos que fazem esse cálculo não tem muito interesse em estarem próximos ao Bolsonaro, porque podem estar assinando a sentença de morte — avalia o cientista política Carlos Pereira, da FGV/Ebape.

Já o cientista político Ricardo Ismael, professor da Puc-Rio, destaca a “incerteza geral” no cenário eleitoral, o que faz com os partidos adiem as decisões, e aponta que a estratégia de Bolsonaro de privilegiar, neste momento, o contato direto com eleitores, em detrimento das conversas com as cúpulas partidárias pode ser “arriscada”:

— A população brasileira, embora esteja desencantada com partidos, com a política tradicional, também não está mobilizada nas ruas em torno de um candidato, pelo menos não até agora. Não há mobilização tão forte nas ruas e nas redes a ponto de dispensar deputados e senadores que vão fazer campanha e são profissionais na hora de pedir voto. A mobilização fora da estrutura partidária vai ter um peso, mas também não será uma revolução a ponto de imaginar que a sociedade vai ignorar a propaganda eleitoral.

Na última semana, Heleno passou a ser tratado como a principal aposta de Bolsonaro, após o naufrágio da articulação para que o senador Magno Malta (PR-ES) integrasse a chapa. Da mesma forma que os acordos estaduais impediram o avanço das negociações com o partido de Valdemar Costa Neto, as pretensões do nanico PRP nos estados também comprometeram as ambições do ex-capitão do Exército. Coligada ao governador petista da Bahia, Rui Costa, por exemplo, a sigla não quer pôr em risco alianças que já foram costuradas.

Com o naufrágio aparente de suas duas principais apostas, o pré-candidato corre em busca de uma alternativa. Uma delas é a advogada Janaína Paschoal, filiada ao mesmo PSL de Bolsonaro. O nome dela vinha sendo cotado para a disputado do governo de São Paulo, embora pessoas ligadas ao partido no estado acreditem que a advogada prefira concorrer à vaga de deputada.

Bolsonaro afirmou que existe “uma frestinha” para um acordo, que poderia envolver alianças para os cargos proporcionais (deputado federal e estadual) em alguns estados.

— Ainda ficou uma frestinha e talvez esse acordo feche amanhã (hoje)— disse Bolsonaro, que lidera todas as pesquisas sem a presença do ex-presidente Lula.

Para tentar reabrir as negociações, o pré-candidato flexibilizou os termos da aliança e, agora, diz aceitar um acordo para a disputa proporcional, mas isso ainda vai depender dos presidentes das legendas em cada estado.

— Vai depender das perspectivas estaduais. Aqui no Rio, por exemplo, é meu filho (deputado Flávio Bolsonaro), que é presidente do partido, que vai decidir. Acho que não terá acordo aqui. A ideia é que em alguns lugares tenha aliança — explicou o pré-candidato.

No Rio, a notícia de uma possível negociação com o PSL provocou surpresa no pré-candidato do PRP ao governo do estado, Anthony Garotinho.

— No meu caso, seria complicado. Não tenho nada pessoal contra o Bolsonaro, mas nossas ideias são muito diferentes.

O GLOBO/montedo.com

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