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Ex-capitão do Exército, Arolde de Oliveira é o relator do PL 1645/19 no Senado

O Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ) foi designado como relator do PL 1645/19, encaminhado ao Senado nesta terça-feira (19), após concluída a tramitação na Câmara.
O gaúcho de São Luis Gonzaga foi uma das principais surpresas nas eleições de outubro no Rio. Deputado federal por nove mandatos consecutivos, foi eleito senador com 17% dos votos válidos e bateu nomes tradicionais no Estado, como César Maia (DEM) e Lindbergh Farias (PT).
Arolde disputou as eleições na chapa do candidato a governador Índio da Costa (PSD), mas teve na família Bolsonaro o principal apoio para chegar ao Senado. Durante a campanha, apesar de integrarem coligações diferentes, ele e Flávio Bolsonaro (PSL) – o outro candidato eleito senador pelo Rio – pediram votos um para o outro.
Evangélico e fundador de um grupo de comunicação especializado em música gospel, Arolde foi capitão de engenharia do Exército, formado na Aman em 1958. É engenheiro formado pelo IME. Especializado em telecomunicações, deixou o Exército e atuou como executivo na Embratel.
O senador protagonizou um momento especial junto com Jair Bolsonaro durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (19). Em clima de total descontração, os dois cantaram juntos o hino da infantaria. Confira:


Acompanhe a tramitação do PL 1645/19 no Senado

STM mantém condenação de candidato acusado de tentar fraudar concurso do Exército

STM mantém condenação de candidato acusado de tentar fraudar concurso do Exército

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a pena imposta a um civil, condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) pelo crime de estelionato – artigo 251 do Código Penal Militar (CPM).
O réu foi denunciado pelo Ministério Público Militar (MPM) após tentar fraudar um concurso para sargento técnico temporário (STT) do Exército Brasileiro e deverá cumprir pena de um ano de reclusão, com o benefício do “sursis” – suspensão condicional da pena – pelo período de dois anos, com o direito de apelar em liberdade.
O caso ocorreu em 2017, quando o acusado, que era o segundo colocado no concurso, ligou para o então primeiro colocado como se fosse um militar da comissão do processo seletivo. No telefonema à vítima, o candidato dizia que a data do exame de aptidão física tinha sido transferida para outro dia. Em razão dessa informação falsa, o candidato mais bem classificado – e concorrente direto do acusado – perdeu o exame físico e foi eliminado do certame.
O candidato prejudicado relatou o fato à comissão do concurso, dizendo, inclusive, que se lembrava de ter emprestado seu aparelho celular ao suspeito no dia em que estavam realizando uma outra fase do certame.
O concurso foi suspenso e o caso chegou ao MPM, que, após as diligências, pediu a quebra do sigilo telefônico do acusado, ocasião em que ficou comprovada a ação criminosa.
Para a promotoria, o civil incorreu no crime de estelionato, na forma consumada, uma vez que o objetivo era desclassificar a vítima para facilitar sua aprovação e nomeação para a única vaga existente.
Se para o MPM era óbvia a conduta do denunciado, para a Defensoria Pública da União (DPU), que ficou responsável pela defesa, nada foi comprovado, motivo pelo qual pediu, nas duas instâncias, a absolvição do civil.
Ao analisar a peça acusatória, as provas e a defesa do acusado, o juiz federal da Justiça Militar da Auditoria da 10ª CJM ( Fortaleza/CE) entendeu que o réu era culpado e o condenou por estelionato na modalidade tentada, e não na consumada, como queria o MPM.
A decisão do magistrado frustrou a defesa do réu, que interpôs recurso de apelação junto ao STM, assim como MPM, que achou a pena branda.
Para o MPM, o acusado causou prejuízos não só à Administração Militar, que foi impedida de selecionar o melhor candidato, mas também à vítima, que teve a sua oportunidade de ingresso no Exército frustrada.
“O denunciado, portanto, de maneira livre e consciente, obteve para si vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo e mantendo a Administração Militar em erro, mediante meio fraudulento, razão pela qual deve incidir nas penas do artigo 251 do Código Penal Militar”, argumentou o MPM, que insistia na condenação pela modalidade consumada, o que acarretaria em aumento de pena.
Paralelamente, a defesa insistiu na absolvição do réu pela insuficiência de provas e pela acusação não ter obtido êxito em demostrar a consistência do fato criminoso.
O revisor dos recursos de apelação no STM, ministro José Coêlho Ferreira, negou provimento, tanto à defesa quanto à acusação, mantendo a sentença nos mesmos moldes da primeira instância. O magistrado entendeu que ficou comprovado que, embora o réu tenha cometido o crime de estelionato, deveria ser mantida a modalidade tentada.
Para José Coêlho Ferreira, o réu não logrou êxito em atingir o objetivo perseguido na conduta ilícita de ser nomeado à vaga pretendida, uma vez que o concurso para provimento da vaga de sargento técnico temporário na 10ª Região Militar não foi concluído, pois está suspenso desde a interposição do recurso administrativo interposto pelo ofendido.
“Nesse aspecto, entendo que a sentença avaliou a matéria de forma irretocável, eis que condenou o réu no crime de estelionato na forma tentada. Dessa forma, entendo que o crime não se aperfeiçoou em seu propósito, por motivo alheio a vontade do agente, caracterizando a forma tentada prevista no artigo 30, inciso II, do Código Penal Militar, o que me faz manter a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos”, decidiu o ministro.
APELAÇÃO Nº 7000583-09.2019.7.00.0000
A sessão de julgamento foi transmitida ao vivo
STM/montedo.com

“Cola” para acompanhar o PL 1645/19

“Cola” para acompanhar o PL 1645/19

O Exército elaborou uma “cola” para acompanhamento da tramitação do PL 1645/19. A partir de hoje, a bola está com o Senado. A previsão para entrada em vigor da nova lei é a segunda quinzena de dezembro

GO: sargento do Exército morre após tentar tirar fotos em cima de uma pedra e cair em rio

GO: sargento do Exército morre após tentar tirar fotos em cima de uma pedra e cair em rio

Sargento do Exército morre após tentar tirar fotos em cima de uma pedra e cair em rio de Jataí, diz polícia
Testemunhas disseram ao Corpo de Bombeiros que o militar se desequilibrou, bateu a cabeça em outra pedra e caiu na água.

Rafael Oliveira, G1 GO
Jataí (GO) – O sargento temporário do Exército Brasileiro Henrique Cipriano Narciso, de 22 anos, morreu após cair no Rio Claro, em Jataí, região sudoeste de Goiás, no domingo (17). De acordo com informações da Polícia Civil, ele estava tirando fotos com amigos em cima de uma pedra, se desequilibrou e caiu na água.
Parentes da vítima acionaram o Corpo de Bombeiros às 10h. Após duas horas de buscas, as equipes foram informadas que amigos de Henrique encontraram o corpo dele.

Sargento temporário do Exército Brasileiro Henrique Cipriano Narciso é encontrado morto em rio de Jataí, Goiás — Foto: Reprodução/ TV Anhanguera


Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, testemunhas contaram aos bombeiros que o militar bateu a cabeça em outra pedra antes de cair na água. Desacordado, o corpo foi levado pela correnteza.
O Instituto Médico Legal da região recolheu o corpo da vítima para necropsia e, até as 11h desta segunda-feira (18), não tinha sido liberado.
O G1 entrou em contato por e-mail, às 10h45 desta segunda-feira, com a assessoria de comunicação do Exército Brasileiro e aguarda um posicionamento da instituição sobre a morte do sargento.
G1/montedo.com

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