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Sargentos estão irritados com a diferença do adicional para oficiais

Sargentos estão irritados com a diferença do adicional para oficiais

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O projeto que prevê adicionais diferentes para integrantes das Forças Armadas está causando revolta na instituição. Enquanto oficiais podem vir a receber acréscimos ao soldo que variam entre 26% e 40%, conforme a patente, os praças ou graduados, que incluem os sargentos, teriam direito a adicionais salariais de 5% a 20%. O Ministério da Defesa diz que, na verdade, o máximo é de 32%.

Seja como for, a soldadesca fez circular uma nota técnica no Congresso, na qual afirma que “fica evidente que o projeto precisa sofrer ajustes, para corrigir imperfeições e evitar que injustiças com a carreira dos graduados das Forças Armadas, que não foram convidados a opinar sobre a proposta”.

O Antagonista/montedo.com

Parecer da previdência dos militares será apresentado em setembro

Militares passarão a contribuir mais para previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões Por Agência Brasil

Colegiado aprovou requerimento para debater tema na próxima terça-feira
Colegiado aprovou requerimento para debater tema na próxima terça-feira | Foto: Cabo Estevam / Exército Oficial / Divulgação / CP

O relator da comissão especial que altera o sistema de aposentadoria dos militares das Forças Armadas (Projeto de Lei 1.645/19) na Câmara dos Deputados, Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), apresentou nesta quarta-feira seu plano de trabalho e informou que pretende apresentar seu parecer no dia 18 de setembro.

O colegiado aprovou requerimento para debater o tema na próxima terça-feira com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, com o comandante da Aeronáutica, Antonio Carlos Moretti Bermudez, com o comandante do Exército, Edson Leal Pujol, e com o comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior.

Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões.

Pelo texto, haverá um aumento progressivo na alíquota de contribuição para a previdência dos militares. Atualmente, essa alíquota está em 7,5%. A proposta é que a cada ano seja aplicado o aumento de um ponto percentual até 2022, quando essa alíquota deve chegar a 10,5%, valor a ser praticado desse ano em diante.

A proposta do governo também prevê a reestruturação das carreiras militares. Com o conjunto de medidas, o impacto fiscal líquido deve ser de pelo menos R$ 10,45 bilhões em dez anos. Até 2022, pode alcançar R$ 2,29 bilhões.

Mudanças

A nova regra estabelece um aumento de cinco anos no tempo de serviço, aumentando de 30 para 35 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Já a idade mínima para aposentadoria varia de acordo com a patente do militar. Quanto mais alta a patente, maior a idade mínima. Essa variação já existe na regra atual e, na proposta do governo, todas as idades são aumentadas. No caso de general de Exército, a maior patente, a idade mínima aumentaria para 70 anos.

O governo apresentou o modelo de idade mínima apenas com as patentes do Exército. As idades aumentam de cinco a seis anos para a maioria das patentes. No caso de subtenente e major, no entanto, a idade mínima aumentaria em nove anos.

Aposentadoria militar 

As contribuições pagas atualmente referem-se a pensões para cônjuge ou filhos, por exemplo, e passarão dos atuais 7,5% da remuneração bruta para 10,5% em 2020, de maneira escalonada. Pensionistas, alunos, cabos, soldados e inativos passarão a pagar a contribuição.

Os militares que já tiverem 30 anos de serviço ativo na data em que a nova lei entrar em vigor terão direito de transferência para a reserva remunerada assegurado. O militar da ativa que ainda não preencher os requisitos para passar à inatividade deverá cumprir o tempo que falta para completar 30 anos de serviço acrescido de um pedágio de 17% do tempo faltante. Dessa forma, um militar com dez anos de carreira deverá trabalhar 3,4 anos além dos 30 anos. Quem tem 15 anos nas Forças Armadas deverá trabalhar 2,5 anos a mais, totalizando 32,5 anos. Quem tiver 20 anos precisará trabalhar 1,7 ano a mais, totalizando 31,7 anos.

Segundo a legislação, militares da ativa passam para a reserva remunerada e continuam à disposição das Forças Armadas, ou são reformados, momento em que passam definitivamente à inatividade.

CORREIO DO POVO/montedo.com

Mourão diz não estar calado: “Estou apenas cuidando do meu quadrado”

Hamilton Mourão nega conflito com Bolsonaro e afirma que presidente assumiu “protagonismo” da comunicação no governo

Rafaela Felicciano/Metrópoles
RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

ESTADÃO CONTEÚDO [email protected]

O vice-presidente Hamilton Mourão interrompeu seu período de silêncio e, em entrevista ao Estado, disse que o presidente Jair Bolsonaro decidiu “tratar pessoalmente” da comunicação. E que ele, Mourão, “está cuidando” do seu “quadrado”. Alvejado pela ala ideológica do governo, que o acusou de tentar ofuscar o presidente, o vice deixou de dar entrevistas diárias sobre os diversos assuntos da República.

Ao jornal, o general afirmou que “antes reclamavam que ele (Bolsonaro) não falava com a imprensa e agora, reclamam do que ele fala”. Sobre as críticas ao tom adotado pelo presidente em declarações recentes, Mourão contemporizou. “Não espere que ele vá tecer comparações pensando em grandes mestres da filosofia. Ele vai se expressar com a linguagem dele, usando sujeito, verbo e predicado”, declarou o vice-presidente.

O sr. está calado e o presidente falando muito.
Eu não estou calado. Eu estou apenas cuidando do meu quadrado. O presidente está falando porque tomou para si a comunicação, assumiu o protagonismo. É uma estratégia que ele traçou.

Como o sr. avalia o tom dessa comunicação?
Reclamavam que ele não falava, que fugia da imprensa. Agora que ele está falando, o pessoal reclama também? Ele tem procurado a imprensa. Ele tem expressado a opinião dele sobre diferentes assuntos e está cuidando pessoalmente da comunicação. É uma estratégia que ele traçou.

A forma como fala, usando até palavras chulas, palavrões, tem motivado críticas. O sr. acha que o presidente tem exagerado?
É a natureza do presidente Bolsonaro. O presidente é um cara simples e direto. Não adianta esperar que ele vá tecer comparações pensando em grandes mestres da filosofia. Não. Ele não vai fazer isso. Ele vai se expressar com a linguagem dele, usando sujeito, verbo e predicado. Podem não ser as melhores palavras, mas é o jeito dele.

O deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) disse que o sr. ficou mais calado depois que ele apresentou um pedido de impeachment contra o sr. E que isso também teria levado o sr. a se alinhar com o presidente Bolsonaro. Vai respondê-lo?
Não respondo a ele. É tudo tão fora do contexto que eu não respondo.

O deputado sugere que houve um desentendimento anterior (entre Mourão e o presidente)?
Nunca houve qualquer desentendimento.

Houve interferência indevida do presidente Bolsonaro na Polícia Federal e na Receita Federal?
O presidente tem uma visão hierarquizada, que é uma visão que nós, militares, temos. Ele julga que determinadas alterações devem ser feitas. Ele sugeriu um nome para a Polícia Federal do Rio. A PF não concordou com esse nome, trouxe outro nome, eles se acertaram e tudo bem. Sem ruídos.

Mas isso foi um problema para o ministro da Justiça, Sergio Moro. Ele está prestigiado?
O ministro Sérgio Moro é um quadro emblemático do nosso governo. Ele é um cara que veio para o governo pela bagagem que tem. É um homem respeitado no país. Aliás, respeitadíssimo, não é? E é obvio que ele tem o respeito do presidente.

O governo está com problema de caixa. Talvez as Forças Armadas tenham de antecipar a dispensa de recrutas do Exército. O presidente e o vice são militares. Não era para ser diferente?
Não há como ser diferente. Este é o dilema da economia: canhão ou manteiga. Então, no momento em que a arrecadação está baixa, a atividade econômica está fraca, todos são afetados. Não é só um problema interno do Brasil, é um problema do mundo inteiro. A visão do ministro Paulo Guedes (Economia) é de que, a partir de setembro, conseguirá captar recursos dos bancos públicos. Isso levará ao desbloqueio de parte dos recursos que está contingenciada. Tenho certeza de que a educação será priorizada. Pode ser que as Forças Armadas também o sejam.

Os militares costumam dizer que o governo de Fernando Henrique Cardoso foi o pior para as Força Armadas. Agora temos um governo oriundo da área militar.
O Brasil passava por um momento de ajuste fiscal, tinha de ter um equilíbrio entre receita e despesa. Já se tinha aumentado os impostos até onde podia, tinham criado a CPMF, inclusive. Ele não queria contrair dívida. Eu sofri, eu era comandante de unidade. Ao passar o governo para o Lula, FHC entregou as finanças públicas totalmente equilibradas, inclusive com superávit. Ao mesmo tempo, entrou o boom das commodities.

Não é um contrassenso deixar as Forças Armadas à míngua?
Não é deixar à míngua. Todo o país está vivendo essa situação. O dilema de qualquer economia é o canhão ou manteiga. Ou nós vamos botar dinheiro na saúde, na educação, na infraestrutura, ou nós vamos ter as Forças Armadas mais poderosas do mundo e a turma passando fome. E esta opção não é a melhor. As Forças Armadas têm de ter o que é justo e necessário.

O que o sr. chama de “justo e necessário” é uma cota de contribuição das Forças Armadas? O sr. vê comprometimento da função institucional das Forças Armadas com esse corte?
É óbvio que, a partir do momento em que você tem uma perda em um orçamento que já é deficitário, isso reduz a operacionalidade das Forças. Os pilotos vão voar menos.

Isso o preocupa? 
Hoje, não. Isso preocuparia caso perdurasse por dois anos, três anos, quatro anos. Aí, sim, você vai reduzindo a capacidade operacional. Se for questão de um ano só, não vejo problema.

Sobre a lei de abuso de autoridade recém-aprovada na Câmara. Há a necessidade de veto?
Há artigos completamente desnecessários. A questão das algemas, por exemplo. Isso tem de ser definido na hora, no momento da prisão. Também há a questão do critério subjetivo do juiz (na decretação de prisões preventivas). São artigos que eu acho que poderiam ser vetados. Mas o presidente está discutindo isso aí.

O sr. acha que o nome do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada nos Estados Unidos passará no Senado?
O presidente vem costurando esse assunto. O Eduardo está circulando pelo Senado, conversando com os senadores, procurando se apresentar. Quando chegar a hora de ele ser sabatinado, ele poderá ter um bom grau, pode tirar 8 e “passar direto”.

E se Donald Trump não conseguir a reeleição?
Não há problema. O Eduardo não será embaixador perante um governo, mas perante os Estados Unidos.

O presidente sinalizou que pode não indicar mais o filho. Ele ainda não tem os votos para conseguir ser aprovado. O sr. o aconselharia a retirar a indicação de Eduardo Bolsonaro?
A decisão é do presidente. Eu acompanho 100% o que ele decidir.

No caso do projeto da Previdência dos militares, há quem defenda a inclusão dos policiais militares no texto. Isso é viável?
A PM não quer os 35 anos de serviço. Portanto, isso é outra discussão.

O procurador-geral da República já está escolhido? O sr. sugeriu algum nome?
A escolha está nas mãos do presidente. Acho que ele não decidiu ainda. Não tenho indicação nenhuma.

Hoje (terça-feira, 20) vimos um sequestro de um ônibus no Rio, que acabou com a morte do sequestrador e os passageiros salvos. Como o sr. viu essa operação?
A ação foi bem feita. A PM tomou a decisão que tinha de tomar. Salvou a vida das pessoas.

METRÓPOLES/montedo.com

‘Brasil não votou em uma família, votou em uma pessoa’, diz Santos Cruz

AFP/Arquivos / EVARISTO SA

“O Brasil não votou em uma família, votou em uma pessoa”, declarou o general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, um dos homens de confiança de Jair Bolsonaro que perdeu seu cargo após ser criticado pela ala mais extrema do círculo do presidente.

Os ataques de Carlos Bolsonaro e de Olavo de Carvalho, guru ideológico do “bolsonarismo”, provocaram em junho a destituição do militar de 67 anos da Secretaria de Governo, de onde dirigia áreas estratégicas como comunicação e investimentos.

Santos Cruz, que não fala com Bolsonaro desde sua saída do governo, advertiu, em uma entrevista por telefone com a AFP, para o impacto negativo da “interferência” de “extremistas” e destacou que o capitão e seus três filhos – o senador Flávio, o deputado Eduardo e o vereador Carlos – foram eleitos individualmente para exercer funções específicas e não como uma família presidencial.

O general, que liderou as missões da ONU no Haiti e no Congo, defendeu “acabar com esta ideia de confrontação” no Brasil e avaliou que o sucesso do governo será medido pelos resultados no combate à corrupção e em áreas como “saúde, educação, moradia e emprego”.

P – Qual é o projeto de país do Bolsonaro?

R – A proposta do presidente Bolsonaro foi de combate à corrupção (…) e uma mudança de mentalidade na área ideológica construída utilizando um discurso socialista, de maneira demagógica. (…) Para isso tem que haver um trabalho muito equilibrado. A sociedade brasileira, na sua essência, não é ideológica, e quer é resultados.

P – O senhor acha que o trabalho está sendo equilibrado?

R – No andamento prático, há muita interferência, que precisa ser administrada pelo governo. Por exemplo, na parte ideológica, às vezes, há extremistas que acabam atrapalhando invés de ajudar.

P – O senhor acha que essa interferência tem um peso forte no meio presidencial?

R – A interferência sobre a autoridade sempre é de um grupo que está próximo. Às vezes é mais difícil administrar quem está mais próximo.

P – Havia muita expectativa em relação ao ex-juiz Sérgio Moro, mas a sensação é que o ministro da Justiça ficou desidratado. Qual sua avaliação do primeiro semestre no combate à corrupção?

R – O ministro Sérgio Moro é uma pessoa que já faz parte da história do Brasil. Foi quem colocou em exposição todo o combate à corrupção. Seu desempenho no Ministério depende muito da legislação (…) Acredito que ele vai continuar sendo símbolo e também um capitão do time nesse combate à corrupção no Brasil.

P – O presidente enfrenta suspeitas de corrupção contra um dos seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro, e reage de forma beligerante. Este tipo de reação compromete o combate a corrupção?

R – A população quer uma luta real e coerente contra a corrupção (…) Agora, o presidente tem a personalidade dele e tem também filhos que são parlamentares em níveis diferentes [de governo], mas o Brasil não votou numa família, votou numa pessoa, então o presidente tem toda carga de responsabilidade (…) E a justiça tem que decidir dentro da lei para não ter o problema de desencanto da população.

P – O Brasil está dividido. O governo não deveria tentar pacificar o país?

R – Antes mesmo dos presidente Lula e Dilma, havia uma conotação socialista, demagógica, com ideias que não fazem parte da sociedade brasileira, e houve nesses últimos anos dois problemas, a corrupção e a divisão da nossa sociedade. (…) Empresário contra empregado, preto contra branco, contra homossexual, ricos contra pobres, divisões que não são boas. É preciso combater a corrupção e pacificar a sociedade para acabar com essa ideia de confronto, que você até aceita num processo eleitoral, mas passada a campanha, é mais recomendável desmanchar essa ideia de divisão.

P – Mas o presidente parece com mais ânimo para a confrontação do que antes.

R – Por respeito ao presidente evito fazer comentários sobre a postura dele, mas, como cidadão, acho que o presidente deve estar avaliando que a sociedade brasileira tem características de ser tranquila, pacífica, e que não interessa o aprofundamento das divisões. (…) O que a gente precisa é diminuir as divisões no Brasil e não aprofundá-las…

P – No gabinete de Bolsonaro há uma forte presença de militares. Há características militares no governo?

R – As Forças Armadas passaram por um processo muito longo de formação, seleção, e a escolha de vários militares para funções deu uma aspecto muito bom [ao governo]. Até porque há aceitação por parte do povo, que vê as Forças Armadas sempre com um alto grau de aceitação e credibilidade.

P – Que país o presidente deve entregar em 2022?

R – Um país em que exista a crença de que realmente foram criadas estruturas que impeçam a corrupção (…) Um país onde a sociedade se respeite, seja tolerante, e tenha desenvolvimento, o que significa principalmente redução das desigualdades sociais. (…) O governo tem que manter o foco sempre naqueles menos favorecidos.

P – O senhor acha que o governo está nessa direção?

R- Se o governo manter o foco e conseguir apoiar as pessoas menos favorecidas, vai fazer um grande trabalho para o Brasil.

AFP/montedo.com

Blog com problemas

Pessoal, as postagens anteriores não estão sendo carregadas. Já acionei o suporte para resolver o problema. Desculpem pelo transtorno.

Haddad provoca militares: “Não podemos chamar de Forças Armadas uma meia dúzia de generais entreguistas”

Em um evento petista na noite de ontem, em São Paulo, Fernando Haddad resolveu provocar os militares.

“A gente fica atônito também com os militares bolsonaristas, porque a gente tem que começar a chamar as coisas pelo nome. Nós não podemos chamar de Forças Armadas uma meia dúzia de generais entreguistas que estão do lado do Bolsonaro.”

Ele continuou:

“A cada momento que o Supremo Tribunal Federal é chamado a fazer justiça, entra no circuito um militar bolsonarista ameaçando o Supremo, dando um telefonema, dizendo que tem 300 homens armados, tuitando para constranger os ministros da Suprema Corte.”

A gente tem que começar a chamar as coisas pelo nome: Haddad é o poste de Lula e nada mais. 

O Antagonista/montedo.com

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