Onyx Lorenzoni defende em entrevista que militares fiquem fora da reforma

Estadão Conteúdo
Em entrevista, dada ao SBT, que foi ao ar neste sábado (19), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defendeu que os militares fiquem de fora da reforma da Previdência. “Temos que ter clareza que em todos os países do mundo os militares têm um tratamento diferente, porque eles são diferentes, na medida em que nunca se aposentam, vão para a reserva, em permanente disponibilidade”, disse ele em entrevista ao SBT gravada e transmitida na noite deste sábado, 19.
Lorenzoni afirmou que a intenção do novo governo é não desidratar a reforma como ocorreu como o texto no governo de Michel Temer. “Não é como foi no governo Temer, que tinha um pacote obeso, aí foi desmilinguindo, e acabou em um ‘pacotinho fit’ que não resolvia nada”, disse na entrevista ao SBT.
O ministro disse que o Congresso vai fazer ajustes no texto, mas não tem “margem muito grande” para estes ajustes.
A reforma da Previdência é importante para garantir “previsibilidade” ao investidor, local ou estrangeiro, que queiram aportar recursos no Brasil, afirmou Onyx Lorenzoni.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vai participar entre os dias 22 e 25 do Fórum Econômico Mundial na Suíça e falar da reformas e da atratividade do Brasil para os investidores. “O país tem que ter previsibilidade”, disse o ministro ao SBT.
Jornal do Brasil/montedo.com

Militares (Exército Brasileiro/Flickr)

Segundo a pasta, ao ingressar na inatividade, o militar passa a constituir uma reserva que pode ser empregada em caso de necessidade.

Estadão Conteúdo
Como justificativa para não fornecer dados sobre as aposentadorias dos militares das Forças Armadas, o Ministério da Defesa diz que essa categoria não faz parte de nenhum dos regimes previdenciários existentes. Segundo o ministério, ao ingressar na inatividade, o militar passa a constituir uma reserva que pode ser empregada em caso de necessidade.
Segundo a Defesa, a idade em que os militares ficam à disposição depende do posto ou graduação, mas pode chegar aos 66 anos. O ministério disse ainda que encaminha anualmente ao Congresso até o dia 15 de abril um “estudo completo sobre a situação de nossos pensionistas” para elaboração do Orçamento. “Esse documento é motivo de elogio por parte de todos os órgãos envolvidos com o tema inclusive o TCU.”
Para a Defesa, todas as demandas do TCU são atendidas e a utilização de termos como “cálculos atuariais de previdência militar” se mostra inadequada uma vez que o militar não tem Previdência.
Para o Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto, é incontestável a natureza previdenciária das despesas do sistema de proteção social dos militares. A corte de contas avalia que o sistema dos militares tem os mesmos benefícios oferecidos pelo INSS e no regime de previdência dos servidores públicos da União.
Ontem, ao ser perguntado sobre os militares, o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, destacou que há especificidades na categoria em relação a civis. “Se (os militares) vão entrar nesse esforço (da reforma) ou não, eu não posso garantir a vocês. Eu não tenho essa informação ainda”, afirmou a jornalistas.

Déficit
Pelos dados atuais, sabe-se que a realidade entre aposentados e pensionistas do INSS, do setor público e das Forças Armadas é bastante distinta. O déficit na previdência dos militares até novembro do ano passado subiu 12,85% em relação ao mesmo período de 2017, de R$ 35,9 bilhões para R$ 40,5 bilhões. Nesse período, as receitas somaram R$ 2,115 bilhões, enquanto as despesas, R$ 42,614 bilhões.
Enquanto isso, o déficit dos servidores civis da União somou R$ 43 bilhões até novembro de 2018, alta de 5,22% em relação a igual período de 2017. Já o rombo no INSS subiu 7,4% em igual base de comparação ( valores são todos nominais).
No caso dos inativos das Forças Armadas, a despesa por pessoa ficou em média em R$ 13,7 mil ao mês. O gasto médio com os pensionistas militares médio foi de R$ 12,1 mil. Aposentados e pensionistas civis da União custaram R$ 9 mil mensais em 2018, enquanto no INSS, o benefício médio é de R$ 1,8 mil mensais.
No Brasil, as regras atuais permitem que militares, homens e mulheres, se aposentem com salário integral após 30 anos de serviços prestados. As pensões para dependentes são integrais, mas deixam de ser pagas aos 21 anos. Na reforma mais recente, feita em 2001, ficou extinta a pensão vitalícia para filhas a partir daquela data. Todos os militares que ingressaram antes de 2001, no entanto, puderam manter o benefício vitalício para as filhas com contribuição adicional equivalente a 1,5% da sua remuneração. Em países como EUA e Reino Unido, os benefícios só são integrais em caso de morte em serviço ou de aposentadoria por invalidez.
Veja/montedo.com

Desde o início do governo Bolsonaro, 41 militares assumiram postos-chave

Jair Bolsonaro participa de almoço com colegas da turma de 1977 da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), no hotel de trânsito de oficiais Foto: Jorge William 12/12/2018 / Agência O Globo

Trajetória de presidente e falta de quadros no PSL são apontados como estímulo à presença de integrantes das Forças Armadas

Gustavo Schmitt
BRASÍLIA — Além dos sete ministros egressos das Forças Armadas, o governo do presidente Jair Bolsonaro tem ampliado a presença de militares no segundo e terceiro escalões. Levantamento do GLOBO com base no diários oficiais e nos sites dos ministérios aponta um total de 41 cargos já ocupados, incluindo os ministros. São posições-chave de diferentes setores, a começar pela Defesa, mas passam também pelas áreas de infraestrutura, radiodifusão e esporte.
No segundo escalão, pelo menos 15 deles estão no cargo de secretário e alguns podem substituir titulares em pastas como Defesa, Cidadania e Segurança. A pasta com mais militares é a do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo general Augusto Heleno. No total, são 16 cargos. Há pelo menos três generais, seis coronéis, um tenente-coronel, dois majores, dois capitães, um brigadeiro e um contra-almirante.
Áreas que não são ligadas à segurança também registram a presença de membros das Forças Armadas, seja na ativa ou na reserva. Na área do esporte, por exemplo, o secretário é o general Marco Aurélio Vieira. Na de infraestrutura, o principal programa de investimentos do governo, o PPI, terá à frente o general Maynard Marques de Santa Rosa.
Na área de radiodifusão, o responsável será o coronel da reserva Elifas Chaves Gurgel do Amaral, que responde ao astronauta Marcos Pontes, que é tenente-coronel da Força Aérea da reserva.
Já o escolhido como porta-voz do governo, que passou por turbulências na comunicação nas primeiras semanas, é o general Otávio Santana do Rêgo Barros.
Estatais, fundações e autarquias também têm militares em postos estratégicos. Na Usina de Itaipu, o cargo de diretor geral ficou com o general Joaquim Luna e Silva, que esteve à frente do ministério da Defesa sob a gestão de Michel Temer. O almirante da reserva Eduardo Bacelar Leal Ferreira foi indicado para presidir o Conselho de Administração da Petrobras. Na Fundação Nacional do Índio (Funai), o presidente é o general Franklimberg de Freitas, que tomou posse quinta-feira. Ele também esteve no posto entre maio de 2017 e abril de 2018. O general já foi questionado pelo Ministério Público Federal sobre “possível apoio” da Funai a um empreendimento de mineração em terras indígenas (leia a reportagem abaixo).
Para especialistas e pesquisadores, a estratégia de colocar militares em altos postos retrata a falta de quadros do PSL, legenda que alçou à Presidência Bolsonaro, ele próprio capitão da reserva do Exército, e cuja maior parte dos parlamentares eleitos em outubro ainda não tem experiência política.

Círculo de confiança
Para o coordenador do Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ, Michel Misse, a nomeação de militares é uma forma de Bolsonaro cumprir a promessa de se afastar do fisiologismo e do “toma lá, dá cá” tradicionalmente exigido pelos partidos políticos em troca de apoio para governar.
—O mais provável é que como Bolsonaro é ex-capitão do Exército, o círculo de confiança dele naturalmente é composto de mais pessoas das Forças Armadas do que civis. Mas está claro que a escolha de políticos nesse governo tem sido menor do que nos anteriores — afirmou Misse.
Em entrevista esta semana, o vice-presidente general Hamilton Mourão disse que a ocupação de cargos por militares também deve chegar aos cargos federais dos estados. Para Mourão, o critério de escolha não é ser civil ou militar, mas ter capacidade para a função.
A reportagem procurou a Secretaria de Comunicação da Presidência e o Ministério da Defesa para saber a razão da ocupação dos cargos por militares, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição. (colaborou Tiago Aguiar)
O Globo/montedo.com

Sargento do Exército morre após passar mal em teste físico no RJ

Gabriel Trettel Telles morreu dois dias depois de passar mal durante bateria de testes físicos na Vila Militar do Rio — Foto: Reprodução

Corpo de sargento que morreu por ‘provável exaustão’ após teste de aptidão física será velado no interior de SP
Gabriel Trettel Telles era de Itu, mas servia na unidade da Vila Militar, no Rio de Janeiro. A previsão é que o corpo seja encaminhado para a cidade ainda na noite deste domingo (20).

G1 Sorocaba e Jundiaí
O corpo do sargento de 27 anos que morreu após participar de uma bateria de exercícios durante um teste de aptidão física na Vila Militar, no Rio de Janeiro, será encaminhado ainda na noite deste domingo (20) para Itu (SP), cidade onde a família dele mora. Inicialmente, a previsão é que o corpo seja velado em local ainda a ser definido pela família e enterrado nesta segunda-feira (21) no Cemitério Municipal de Itu.
De acordo com o chefe de comunicação do Exército no Rio de Janeiro, coronel Carlos Cinelli, Gabriel Trettel Telles era terceiro sargento e passou mal na quarta-feira (16) durante um teste para ingressar em um curso básico de paraquedista. Havia um grupo de militares fazendo o curso e só ele passou mal.
Ainda de acordo com o coronel, o teste físico, em geral, é composto por abdominais, corridas, flexões na barra e subidas na corda. Gabriel teve um mal estar e foi imediatamente levado ao Hospital Geral da Vila Militar e, depois, transferido em seguida para o Hospital Central do Exército. Depois de três dias internado, ele teve a sua morte confirmada na noite de sábado (19).
Segundo o Comando Militar do Leste (CML), o militar faleceu em decorrências de “complicações causadas por próvavel exaustão térmica” durante a bateria de exercícios físicos. “Apesar de realizados todos os procedimentos e protocolos para a sustentação da vida, lamentavelmente veio a óbito na noite do dia 20 de janeiro”, destacou.
Em nota, o CML também lamentou o ocorrido e afirmou prestar apoio aos familiares de Gabriel. “Os integrantes do CML solidarizam-se com a família do Sgt Telles neste momento de dor e pesar, à qual está sendo dado todo o apoio espiritual, psicológico e administrativo”, finaliza.
O CML garantiu que já instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a morte do terceiro sargento, que vai ter o prazo de 40 dias para as investigações. Este prazo pode ainda ser prorrogado por mais 20 dias.
Gabriel era nascido e criado em Itu, mas trabalhava na 21ª Bateria de Artilharia Antiaérea Paraquedista, na Vila Militar do Rio de Janeiro. O pai dele, Benedito Celso Telles, é escrivão de polícia na Delegacia de Itu.
O G1 e a TV TEM entraram em contato com familiares e amigos de Gabriel que moram em Itu, mas ninguém quis falar sobre a morte do rapaz.
O enterro do sargento está previsto para ser realizado na manhã de segunda-feira (21), no cemitério municipal. Porém, pode sofrer alterações por conta do horário de chegada do corpo. Integrantes do Exército do Rio de Janeiro devem ir até Itu para fazer as suas honras fúnebres.
G1/montedo.com

MEC apoiará uso do Exército para administrar escolas municipais, diz ministro

Bolsonaro e Vélez Rodrigues (El País)

Segundo ministro da educação, gestão ficaria a cargo das PMs ou Exército

BOA VISTA
Fabiano Maisonnave

O ministro da Educação, RicardoVélez Rodríguez, afirmou nesta quinta-feira (17) que a sua pasta apoiará prefeituras interessadas em militarizar a administração de escolas municipais, que ficariam a cargo de PMs ou do Exército.
À Folha, Vélez disse que a experiência tem sido bemsucedida em Goiás, onde cerca de 50 escolas estaduais são administradas pela PM, que implantou uma disciplina parecida à de quartéis e uniformes militares.
“Em comunidades que pedem apoio administrativo da Polícia Militar, o corpo docente continua o mesmo, a administração acadêmica continua a mesma, e o feedback nas comunidades é positivo. As pessoas, as crianças gostam disso, se sentem confortáveis”, afirmou o ministro, durante visita a Boa Vista para conhecer abrigos para imigrantes venezuelanos.
“Na medida em que as escolas municipais pedirem auxílio, as polícias ou as Forças Armadas da respectiva localidade respondem, e o Ministério dá apoio”, disse. Vélez afirma que, em regiões mais pobres, esse modelo pode ser implantado por meio do Exército. “Aqui na Amazônia, a presença do Exército tem sido mais firme. Os estados mais pobres não têm capacidade de deslocar a polícia. Mas, em outros estados, como Goiás, tem sido a polícia.”
Questionado se o assunto já havia sido discutido com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ministro respondeu: “A proposta é a a seguinte: menos Brasília, mais Brasil. Atender o cidadão do estado e do município. Na medida em que houver pedido, a gente atende.”
A militarização de escolas é uma promessa de campanha de Bolsonaro, que chegou a prometer que haverá ao menos uma para cada estado.
FOLHA DE SÃO PAULO/montedo.com

Crítico a ‘ministério do veneno’, índio ativista vê militares como aliados

Álvaro Tukano, durante evento na Flip (Festa Literária Internacional de Paraty) em 2017 – Imagem: Bruno Santos/ Folhapress

Álvaro Tukano tem 65 anos e uma biografia ligada à defesa dos direitos indígenas no Brasil. Cacique da aldeia dos Tukanos, que ocupa com outros 11 povos a Terra Indígena Balaio (AM), diz ser cedo para falar sobre o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Suas opiniões, porém, estão bem definidas em relação à transferência de demarcações para o Ministério da Agricultura (“extremamente péssima”) e sobre a participação dos militares na história indígena (“são nossos aliados”).
Essa proximidade aparece no Twitter do vice-presidente Hamilton Mourão que, em 28 de dezembro, postou uma foto ao lado de Tukano –a quem chamou de “amigo”–, registrando o encontro entre os dois: “Na ocasião, discutimos alternativas para o desenvolvimento socioeconômico da região [município de São Gabriel da Cachoeira, onde fica a TI Balaio]”.
E na segunda-feira (14), ao ser informado via WhatsApp pela reportagem do UOL que o general Franklimberg Ribeiro de Freitas voltaria à presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio), Tukano comemorou: “Excelente, é uma boa notícia. Conhece a Amazônia e seus problemas”. O índio –que diz não ser de direita nem de esquerda, mas “a favor das leis”– descreve cada um desses militares como “amigo-irmão”: além de terem sangue indígena, eles se conhecem há décadas.

Relação de índios com militares
Tukano conta ter conhecido Mourão há mais de 20 anos –entre 2006 e 2008, o vice-presidente chegou a comandar a 2ª Brigada de Infantaria da Selva, em São Gabriel da Cachoeira. Segundo o líder indígena, Mourão sabe bem dos problemas locais, como a falta de asfalto em trechos da estrada BR-307 e a “terrível situação de alcoolismo na minha comunidade, onde há muitas brigas e as pessoas se suicidam por não terem trabalho nem futuro”.
Insatisfeito com a transferência da demarcação de terras indígenas, que foi da Funai para o Ministério da Agricultura, Tukano afirmou que vai cobrar mudanças do vice-presidente.
A proximidade com os militares vai além dessa amizade. Por causa do projeto Calha Norte, que durante o governo de José Sarney promoveu o aumento da presença militar na Amazônia, Tukano diz que seu povo decorou o hino nacional, hinos cívico-militares e aprendeu a marchar.
“Tivemos esse tipo de educação. E temos uma leitura da formação da sociedade brasileira ligada à batalha dos Guararapes, quando brancos, índios e negros expulsaram os holandeses. A união faz a força. E precisamos defender o país quando há risco de invasão ou interesse de pessoas que querem tomar as nossas coisas”, explica.
Ele conta que, quando há invasão de garimpeiros nas terras indígenas, solicita o apoio das forças armadas. “Muita gente não gosta de mim por isso. Mas eles [militares] não nos fazem um favor, não. Eles cumprem a obrigação deles, o dever constitucional de zelar pela faixa de fronteira, a soberania nacional.” (mais…)

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