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Permissão para que mulheres prestem serviço militar aguarda análise no Senado

Permissão para que mulheres prestem serviço militar aguarda análise no Senado

Agência Senado
A proposta que permite às mulheres prestarem o serviço militar, hoje exclusivo aos homens, deve ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após o feriado de Carnaval. Apesar de concordar com a intenção da ex-senadora Vanessa Grazziotin, de buscar a universalização de oportunidades, o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), é contra a iniciativa por considerar que fere regras orçamentárias e fiscais.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 213/2015 estabelece que as mulheres ficam isentas do serviço militar em tempo de paz, mas podem prestá-lo voluntariamente, de acordo com suas aptidões. Para isso, as candidatas devem manifestar a opção no período de alistamento do ano em que completarem 18 anos de idade, como já ocorre com os homens.
Segundo Vanessa, o projeto tem caráter de ação afirmativa, pois dá às mulheres a oportunidade de participar da realização do Serviço Militar e, dali, extrair lições de cidadania. Mas apesar de concordar com o mérito, Esperidião Amin frisou o aumento dos gastos para a execução da medida, o que, segundo ele, vai ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000) em tempos de orçamentos contingenciados e o novo regime do Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95), que proíbe o crescimento real na despesa pública.

Custos
Em seu relatório, apresentado na última terça-feira (17), o senador informou as estimativas de impacto, feitas pelas Forças Armadas: considerando um efetivo feminino da ordem de 10% dos recrutas convocados no ano de 2019 (60 mil recrutas), no âmbito do Comando da Marinha, o impacto seria de R$ 23 milhões; no Exército, o impacto seria de R$ 536,76 milhões; e na Aeronáutica, de R$ 21 milhões. Os custos somariam R$ 580,76 milhões para receber 6 mil mulheres.
— Fica clara a violação dos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal, comprometendo-se com despesas que não possuem respaldo no Plano Plurianual, Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e, portanto, infringindo as metas fiscais — frisou Amin, ao justificar seu voto contrário ao projeto.

Vista
Alguns senadores não concordaram com a análise de Amin e pediram vista coletiva para sugerir mudanças, pois acreditam que a matéria deve ser aprovada por ser relevante e meritória. Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu ajustes para que o serviço fique restrito à disponibilidade orçamentária.
Já Alessandro Vieira (Cidadania-SE) questionou os números apresentados pelas Forças Armadas.
— O custo indicado pelo Ministério da Defesa aponta para algo em torno de R$ 100 mil por recruta, o que me parece uma avaliação bastante elevada. Quando ele coloca R$ 581 milhões, são 60 mil recrutas no total, ao ano e 10% disso, 6 mil, em torno de R$100 mil. Está um tanto quanto elevado — observou.
O relator se comprometeu a acatar emenda com esse foco, considerando as restrições orçamentarias, e assim aprovar o projeto.
— Eu já antecipo que serei favorável, como enunciei. Eu não estou mudando de ideia. Apenas tive que me adstringir à questão financeira e econômica — explicou Amin.

Tramitação
O PLS 213/2015 foi aprovado no mesmo ano de sua apresentação na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Na de Relações Exteriores (CRE), onde tem análise terminativa, recebeu relatório favorável do senador Marcos do Val (Podemos-ES), mas não chegou a ser aprovado, pois Esperidião Amin pediu que a CAE se manifestasse sobre o texto, onde agora aguarda votação.
Mesmo que tenha o parecer pela rejeição aprovado na CAE, o projeto volta para a análise terminativa na CRE. Se lá for aprovado e não houver recurso para análise em Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
A proposta altera a Lei 4.375, de 1964, do Serviço Militar.
TNH1/montedo.com

Exército envia militares aos EUA para fazer “reparos elétricos”

Exército envia militares aos EUA para fazer “reparos elétricos”

Missão ocorre nas instalações da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), que passa por reforma

LILIAN TAHAN
[email protected]
GABRIELLA FURQUIM
[email protected]

Dez militares do Exército Brasileiro foram enviados aos Estados Unidos com a missão de “executar serviços elétricos e afins de adequação e manutenção” nas instalações da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). A empreitada começou no último dia 15 e vai até 20 de março.
A designação para a viagem de serviço ao exterior de dois tenentes, dois sargentos, dois cabos e quatro soldados foi publicada em portaria assinada pelo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol.
A corporação informou, por meio de nota, que os militares foram “enviados do Brasil em razão de sua confiabilidade e qualificação técnica, de modo a salvaguardar os diversos ativos computacionais e físicos existentes na CEBW”.
De acordo com a Força, a CBMW é um órgão do Exército instalado nos Estados Unidos “que tem como missão principal adquirir no exterior e enviar para o Brasil materiais e sistemas de defesa”.
“A CEBW possui diversos servidores de banco de dados e computadores ligados a redes internas e externas e uma rede lógica destinada à execução dos diversos certames licitatórios. Estão armazenadas, em seus servidores de dados, informações sensíveis de centenas de contratos e diversas aquisições realizadas pelo EB, demandando o máximo de segurança e controle em seu funcionamento e manutenção”, explicou o Exército.
A reforma das instalações, incluindo reparos e substituição parcial da rede elétrica, começou há cerca de um mês. O objetivo, segundo a Força, é “aumentar a eficiência dos sistemas computacionais instalados e, consequentemente, do trabalho realizado pela CEBW”.
METRÓPOLE/montedo.com

Navio russo suspeito de espionagem coloca Marinha Brasileira em alerta

Navio russo suspeito de espionagem coloca Marinha Brasileira em alerta

O sinal de alerta foi aceso no último dia 10, detectando o Yantar, uma embarcação de tecnologia avançada de sensores, dentro da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil

ESTADÃO CONTEÚDO
A Marinha brasileira monitorou durante uma semana um navio russo de pesquisa e inteligência suspeito de espionagem na Europa e nos Estados Unidos. O sinal de alerta foi aceso no último dia 10, quando o Centro Integrado de Segurança Marítima do Rio de Janeiro detectou o Yantar, uma embarcação de tecnologia avançada de sensores, dentro da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil. Logo após um primeiro contato, o navio sumiu do monitoramento, levantando a hipótese de que o equipamento AIS, que permite a sua localização, tenha sido desligado.Uma operação de patrulha do navio foi imediatamente desencadeada.
No fim da tarde do domingo, 16, um helicóptero da Marinha e um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) localizaram a embarcação a 50 milhas (80 quilômetros) das praias do Rio. Numa primeira abordagem, a tripulação russa não atendeu às chamadas. Depois, deu resposta evasiva à pergunta sobre o trabalho que realizava.
O barco, nesse momento, já estava próximo do litoral carioca, numa área de cabos submarinos de internet, atracando na noite do dia 18 no porto do Rio, onde deve ficar até o fim de semana.Um militar consultado pelo Estado disse que o desligamento do sistema de identificação pode envolver tentativas de espionagem ou procedimentos fora da normalidade pelo navio. Para ele, a navegação do Yantar pela costa brasileira não era ilegal, mas seu “desaparecimento” por seis dias foi considerado estranho.
O que mais intrigou as autoridades náuticas foi o fato de a embarcação, que vinha do Uruguai, “reaparecer” perto dos cabos submarinos de comunicação que ligam o Brasil a outros países, após ficar por quase uma semana com o seu aparelho identificador desligado.A embaixada da Rússia no Brasil não se manifestou nesta quinta-feira, 20, sobre a presença do Yantar em águas brasileiras. A Marinha brasileira, por sua vez, informou que não levanta suspeitas. Disse ainda que, na condição de responsável pelo controle do tráfego marítimo, adota procedimentos previstos em normas internacionais de navegação a serem cumpridas pelas autoridades marítimas.

Precedentes
Com sensores de alta tecnologia para rastrear o fundo do mar, o navio oceanográfico Yantar sempre esteve na mira de governos. A embarcação está há cinco anos em atividade. Desde seu lançamento, a Rússia costuma repetir que o navio de 5.700 toneladas e 108 metros atua em pesquisas científicas e em ajuda a outros países.Entre dezembro de 2017 e abril de 2018, o Yantar atuou nas buscas do submarino ARA San Juan, que desapareceu na costa argentina.
Depois, em junho, ao passar pelo Canal da Mancha, a embarcação foi escoltada de forma preventiva pela Força Aérea do Reino Unido e tratada como um “navio espião” pela imprensa londrina. Em novembro de 2019, causou suspeita por desligar o radar no mar do Caribe e na costa dos EUA. Autoridades americanas levantaram a suspeita de que os pequenos submarinos transportados pelo Yantar operam especialmente no rastreamento de áreas de cabos submarinos.

Conexões
Os cabos submarinos ligam os servidores de internet de países de diferentes continentes. Estima-se que essas ligações respondam por 99% das comunicações transoceânicas e 97% das conexões de internet entre os servidores do mundo. Nesta semana, o serviço de inteligência da Irlanda flagrou agentes russos investigando cabos submarinos de fibra ótica que conectam a Europa aos Estados Unidos. A segurança dos dados que passam pelos cabos é uma preocupação central de Washington e Europa.Na Zona Econômica, o Brasil tem direito exclusivo de exploração de todos os recursos marinhos, na água, solo e subsolo, como petróleo, gás natural e frutos do mar.
A área corresponde a 3,6 milhões de km², espaço maior do que as regiões Nordeste, Sudeste e Sul juntas. Nesta zona marítima, o País também monitora e orienta o tráfego de embarcações.A rede de comunicação nos oceanos é composta por 378 cabos submarinos, uma ligação de 1,2 milhões de quilômetros quadrados. É um sistema em expansão contínua. Além disso, esse mercado tem crescido continuamente, com diversos projetos em andamento para lançamento de novos cabos submarinos. Isso quer dizer que uma ruptura desses cabos pode não apenas causar danos gravíssimos à economia global, como deixar países inteiros sem acesso à internet. O temor, no caso da Irlanda, é que pontos fracos na estrutura desses cabos pudessem permitir o hackeamento das informações ou até mesmo que eles pudessem ser cortados, interrompendo o tráfego de dados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
ÉPOCANEGÓCIOS/montedo.com

Ex-chefe da Casa Militar de Dilma vai assumir Estado-Maior do Exército

Ex-chefe da Casa Militar de Dilma vai assumir Estado-Maior do Exército

Este é segundo posto na hierarquia do Exército, ocupado, até a semana passada, pelo general Walter Braga Netto

Maria Cristina Fernandes, Valor — São Paulo
O comandante do Sudeste, general Marcos Antonio Amaro dos Santos, foi escolhido hoje, durante reunião do Alto Comando do Exército, para assumir o Estado- Maior, segundo posto na hierarquia do Exército, ocupado, até a semana passada, pelo general Walter Braga Netto, novo ministro da Casa Civil. A notícia foi antecipada pelo Valor, na terça-feira.
Amaro foi o secretário da segurança presidencial e, depois, ministro-chefe da Casa Militar na gestão Dilma Rousseff. Era a sombra da ex-presidente, das pedaladas matinais às viagens ao exterior.
Sua nomeação para o Comando Militar do Sudeste, no lugar do atual ministro da secretaria de governo, Luiz Eduardo Ramos, general de longo histórico de amizade com Bolsonaro, já havia sido vista como um pretendido sinal de independência do Exército.
Valor/montedo.com

Sargento da Aeronáutica é preso suspeito de vender drogas ‘gourmet’ no DF

Sargento da Aeronáutica é preso suspeito de vender drogas ‘gourmet’ no DF

Segundo polícia, militar oferecia entorpecentes pelas redes sociais. Homem foi detido em Santa Maria; FAB afirma que ‘repudia eventuais desvios de conduta’.

Afonso Ferreira, G1 DF
Um 3º sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) foi detido nesta quinta-feira (20) por suspeita de cultivar drogas em casa e vendê-las pelas redes sociais. A prisão ocorreu em Santa Maria, no Distrito Federal.
Sargento preso com cocaína em avião da FAB vivia no DF e ganhava salário de R$ 7 mil
O nome do 3º sargento não foi divulgado pela polícia. Ao G1, a FAB informou que “colabora com as autoridades policiais e reitera que repudia eventuais desvios de conduta, os quais não representam os valores, a dedicação e o trabalho do efetivo em prol do cumprimento de sua missão institucional”.
De acordo com investigadores da 1ª Delegacia de Polícia, na Asa Sul, responsável pela ação, foram encontrados vários tipos de maconha que eram vendidas pelo militar entre R$ 80 a R$ 120 reais o grama.
“Na casa dele também encontramos, entre outros objetos, instrumentos utilizados para a preparação e produção de drogas, uma balança de precisão, sementes, óleos de maconha e a quantia de R$ 1.620,00”, afirmou o delegado João Ataliba.
Polícia encontrou na casa do militar da Aeronáutica no DF, balança de precisão, sementes, óleos de maconha e R$ 1.620,00 —

Investigação
Segundo o delegado, o sargento “não tinha medo” de utilizar o carro dele para vender a droga porque sempre estava fardado. As investigações começaram em outubro do ano passado, após uma denúncia anônima.
Durante o monitoramento, os policiais identificaram que o sargento usava um perfil em uma rede social para anunciar as drogas que ele produzia em casa. Em seguia, ele fazia a entrega.
Os investigadores descobriram ainda que o militar fazia vendas de entorpecentes em todo o DF. Ele foi indiciado pelos crimes de tráfico de drogas e por possuir instrumentos destinados à preparação e produção de drogas. Se condenado, pode pegar de 8 a 25 anos de prisão.
Até a última atualização desta reportagem, o sargento continuava detido na 1ª DP.
Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.
G1/montedo.com

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