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Bolsonaro diz que Pazuello não ficará no cargo de ministro da Saúde

Bolsonaro diz que Pazuello não ficará no cargo de ministro da Saúde

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (7) que o general Eduardo Pazuello não ficará no cargo de ministro da Saúde, que ocupa como interino. O chefe do Planalto não deu sinais, porém, que procura outro nome para a pasta.
Em plena pandemia de covid-19, o ministério está há 53 dias sem um titular. A doença já provocou 66.093 mortes no Brasil..
“É um nome que não vai ficar para sempre, está completando três meses como interino e já deu uma excelente contribuição para nós”, afirmou Bolsonaro ao falar sobre Pazuello em uma entrevista a emissoras de TV no Palácio da Alvorada.
Na mesma ocasião, o presidente da República disse estar com covid-19.
Bolsonaro não tem dado nenhuma sinalização de que está em busca de um nome para a pasta responsável por enfrentar a pandemia. Como mostrou o Estadão, é a primeira vez desde 1953 que o ministério fica tanto tempo sem um titular.
O presidente intensificou nos últimos meses a entrega de cargos a militares. Ele confirmou, inclusive, que o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), é cotado para o Ministério da Educação.
No caso da Saúde, o chefe do Executivo federal classificou o ministro interino como “ruim de imprensa”, mas um “excelente gestor”.
Conforme o Estadão noticiou, Pazuello é apontado por colegas de governo e secretários locais de saúde como mais influente e poderoso do que Nelson Teich, último titular da pasta, que pediu demissão em 15 de maio. As trocas começaram após a demissão de Luiz Henrique Mandetta, no dia 16 de abril.
UOL/montedo.com

A liberdade de expressão dos veteranos e positivismo em xeque

A liberdade de expressão dos veteranos e positivismo em xeque

João Batista dos Reis Moreira*
No Brasil colonial para proteger tão vasto território a Coroa portuguesa mobilizou antes dos colonos as tropas regulares, provindas do Reino, as semi-regulares e ainda as irregulares, sendo exemplos destas últimas as famosas bandeiras – responsáveis pelo avanço das fronteiras brasileiras. “Cada latifúndio desbravado, cada sesmaria povoada, cada curral erguido, cada engenho ‘fabricado’, tem como preâmbulo necessário, uma árdua empresa militar.” (Oliveira Viana).
Por ocasião das invasões holandesa e francesa ao Brasil, o Exército inegavelmente colaborou na criação da alma nacional, amalgamando nos campos de batalha o branco já definitivamente destacado de Portugal, o índio e o negro que unidos contra o inimigo comum lançavam as bases do patriotismo e da semente do que viria a ser o povo brasileiro.
Tendo sido a ponta de lança no golpe republicano que resultou na derrocada da Monarquia imperial, o Exército batizou o novo regime sob o influxo do positivismo que bem poderia ser chamado hoje de cientificismo.
Discreta ou ostensivamente os militares sempre permearam aqui e ali a história brasileira. Agora, mais de trinta anos depois da reabertura democrática, eis que novamente os fardados estão na berlinda. Mas a que custo?
É irreal negar que existam pólos ideológicos e filosóficos em qualquer segmento social. As Forças Armadas não são exceção. Afirmar que os militares são apartidários é temerário e beira à ingenuidade ou à má-fé. Parece que aquilo que mais se aproxima de uma consciência “política” militar seja o já mencionado positivismo. Aparentemente anódino e inodoro, o positivismo pode ser uma espécie de iluminismo meia-boca para inglês ver. Divorciando Estado de Religião, e renegando a carga de experiência metafísica da humanidade, ele parece ser uma política de terra arrasada em que nada nem nenhuma ideologia poderia vicejar… Mas vale lembrar aqui o ditado popular “cabeça vazia é oficina do diabo”… Talvez por isso mesmo, diversos instrumentos legais e regulamentares dão conta de silenciar as inclinações políticas, ideológicas e filosóficas dos militares na caserna. Porém, ao pendurar o coturno, nova vida bate à porta…
Pouca gente sabe que vige a Lei no 7.524, de 17/07/1986Lei no 7.524, de 17/07/1986, que dispõe sobre a manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos. Ressalvados “os assuntos de natureza militar de caráter sigiloso” e “respeitados os limites estabelecidos na lei civil” tal diploma legal faculta “ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público.” Sendo lei ordinária, específica sobre o tema, a Lei no 7.524 automaticamente derruba quaisquer dispositivos regulamentares que pretendam cercear a liberdade de pensamento dos veteranos.
Ultimamente nos quartéis têm sido oferecidos aos militares que estejam a ponto de se desligar do serviço ativo, palestras, cartilhas, orientações diversas que objetivam preparar os candidatos ao pijama para o longo sono dos justos no além do apartidarismo positivista. Mas como é de se esperar não se toca no assunto da liberdade de expressão pós-ativa. Nenhuma palavra sobre um tema tão sensível ao cidadão carregado de experiências que está para retornar ao dinâmico campo do debate público. Sobre o novo horizonte da liberdade de pensamentos que se descortina perante o veterano, o silêncio dos inocentes. Sobre a Lei no 7.524, é provável que nem se conheça tal dispositivo legal nos quartéis. Ninguém pergunta ninguém responde nem que sim nem que não.
Não será essa situação fruto da “ideologia” positivista invisivelmente presente nos quartéis!? Será realmente o positivismo uma postura tão inerme assim ou será talvez o contrário!? Quem sabe, devido ao achatamento mental que provoca na caserna, esta pseudofilosofia não colabore para obnubilar a percepção política dos militares, deixando-os presas fáceis de ideólogos e políticos profissionais?
Parece que hoje a História vem cobrar dos militares um posicionamento firme, mas principalmente transparente. Num momento em que os ideários globalizadores acossam as Nações livres com força renovada, os soldados começam a ser chamados a assumir seus lugares, primeiramente num teatro de operações intelectuais. Que estejam habilitados a lutar essas novas batalhas à luz da revelação pós-moderna, da qual não se poderão esconder usando escudos surrados de velhas teorias moribundas.
*Suboficial da reserva da FAB

Amazônia: a marcha da intervenção!

Amazônia: a marcha da intervenção!

Paulo Ricardo da Rocha Paiva*
A entrega a olhos vistos da grande região norte, que ninguém consegue deter, mais uma vez me obriga a emitir minha livre opinião de cidadão brasileiro e oficial reformado do Exército, garantida pela “Carta Magna”, com todas as honras e sinais de respeito, na posição de sentido e com a mão na pala. As vozes guerreiras se fazem ouvir rarefeitas num lamento indignado, mas apenas de alguns poucos, a partir do momento em que elegeram um capitão, formado em nossa Academia Militar das Agulhas Negras/AMAN, mas que parece ter jogado para o espaço o lema viril “Brasil Acima de Tudo”, como presidente da República e comandante-em-chefe das Forças Armadas.
É de se lamentar mas, em verdade, o capitão em que apostei todas as minhas fichas está: leiloando empresas nacionais, patrimônio público de valor estratégico para estrangeiros; alugando nossa soberania aos EUA, nada mais nada menos do que a base da FAB em Alcântara/MA para os ‘YANKEES”, calcado em ajuste de “lesa pátria” que compromete nosso porvir tecnológico independente e soberano para lançamento de mísseis de cruzeiro, vitais para o alcance do estágio de dissuasão extrarregional; mantendo um consulado americano em Manaus, abrindo as porteiras para o estabelecimento do livre trânsito e permanência de norte americanos em capital estadual de importância estratégica vital para o planejamento, preparo e adestramento da estratégia da resistência; estabelecendo ajuste com os EUA, como seu “aliado extra OTAN”, que se diga, “entre gato e rato”, abrindo as portas da grande região norte para exercícios conjuntos com tropas de “Tio Sam”, em nome desta “santa aliança”.
É de se perguntar se esta instalação consular não seria mais uma crise da “síndrome do amadorismo franciscano” se manifestando? O comando militar de área vai ser conivente com esta abertura de flanco, verdadeira introdução de “cavalo de Tróia” na própria sede do Comando Militar da Amazônia/CMA? Meu Deus do céu! Atenção! Alerta! Perigo! Muito poucas são as “vozes guerreiras” que ainda esgrimem. Em contrapartida hoje se ouve os gritos dos muitos “crédulos de carteirinha” que seguem um presidente, até provas em contrário, subserviente, entreguista, tudo no mais fiel estilo da dupla deletéria de “FERNANDOS” presidentes, à qual se soma a figura mambembe de Luís Inácio, patriarca fundador do enclave separatista Raposa Serra do Sol.
*Coronel de infantaria e Estado-Maior

O R2!

O R2!

MUITO ALÉM DE UM QUARTEL NO RIO DE JANEIRO: A VERDADEIRA ORIGEM DO EXÉRCITO BRASILEIRO, O R2
A história dos militares está diretamente ligada com a participação do Brasil em uma das maiores guerras

RICARDO LOBATO*
Ao contrário do que se possa imaginar, a história dos oficiais da Reserva de Segunda Classe do Exército Brasileiro (R2) não começa num quartel do Rio de Janeiro, nem nas escaramuças do Exército pelo interior do Brasil. Muito menos em uma das tantas guerras de disputa fronteiriça do Prata.
A história desses militares começa em um conflito distante, do outro lado do Atlântico, numa guerra em que a participação brasileira foi praticamente inexistente. Sua história começa nas enlameadas trincheiras da “guerra para acabar com todas as guerras”, a Primeira Guerra Mundial.
Com o advento da Grande Guerra, o Exército brasileiro enviou observadores militares para acompanharem “a grande guerra moderna” europeia. Alguns participaram das Batalhas do Marne e Verdun. Entretanto, além das observações de que o Brasil estava despreparado para uma guerra em escala industrial — um dos motivos da vinda da Missão Militar Francesa em 1919 — , foi a lição de que não bastava mobilizar grandes reservas de soldados: era preciso oficiais para comandá-los.
A então Escola Militar do Realengo não seria capaz, em tempos de belicismo, de prover oficiais suficientes para o Exército. A solução encontrada para a rápida substituição de oficiais subalternos e intermediários estava no que faziam ingleses e norte-americanos: programas de formação de oficiais da reserva.
No Reino Unido, os University Officers’ Training Corps (UOTC) existem desde 1642, época da Guerra Civil Inglesa — a efeito de comparação, a Batalha de Guararapes, marco fundacional do Exército, foi em 1648. Nos EUA, os Reserve Officers Training Corps (ROTC) remontam ao ano de 1862, em plena Guerra da Secessão, apesar de terem sido formalizados só em 1915.
Ambos se mostraram um sucesso durante a Grande Guerra, sendo, diante das baixas colossais do conflito, os grandes responsáveis pela rápida capacidade de mobilização e substituição de efetivos dos países Aliados nessa guerra.
No caso brasileiro, apesar de o Exército reconhecer a formação de oficiais qualificados para a Reserva, não fosse pelos esforços do então Capitão Luiz Araújo Correia Lima, a ideia não teria saído do papel. Mesmo assim, além de o primeiro Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) ter sido inaugurado só em 1927 — ao contrário dos modelos bretão e estadunidense, em que é possível fazer carreira, alcançando o generalato — , no Brasil, o oficial podia alcançar no máximo o posto de Capitão. Hoje, apenas até Primeiro-Tenente.
As lições da Primeira Guerra e os esforços de Lima prepararam o país para a guerra seguinte. Quando Vargas declarou guerra ao Eixo, em agosto de 1942, dos 1070 Tenentes e Aspirantes que compunham a Força Expedicionária Brasileira (FEB), 433 eram R2, cerca de 40% do efetivo.
Com isso, mais CPORs e os primeiros Núcleos de Preparação de Oficiais da Reserva (NPORs) foram criados. Uma herança que persiste até hoje. Na Itália, esses oficiais se destacaram não apenas entre seus pares oriundos do Realengo, mas também entre seus superiores e com os demais militares das Forças Aliadas. Antes vistos com desconfiança pelos oficiais de carreira, os R2 são um exemplo de que, também nesse caso, a cobra fumou.
*Sociólogo e Mestre em economia pela UNB, Oficial da Reserva do Exército brasileiro e Consultor-chefe de Política e estratégia da Equibrium — Consultoria, Assessoria e Pesquisa.
**Esse texto não reflete necessariamente a opinião da Aventuras na História
Aventuras na História/montedo.com

Aposentadoria militar tem o maior déficit per capita

Aposentadoria militar tem o maior déficit per capita

A União precisaria desembolsar R$ 729,3 bilhões caso tivesse de pagar hoje todos os benefícios futuros dos militares inativos das Forças Armadas e seus pensionistas. O custo, chamado de déficit atuarial, foi calculado após mais de três anos de pressão da equipe econômica e do Tribunal de Contas da União (TCU) para que os militares abrissem os dados de seu sistema de proteção social.
Alegando que a reserva e a reforma não constituíam benefício previdenciário, as Forças Armadas se recusavam a calcular o custo futuro desses pagamentos, o que vinha sendo exigido pela corte de contas diante do valor significativo envolvido.
A informação consta no Relatório Contábil do Tesouro Nacional referente a 2019, a ser divulgado hoje. Conforme práticas contábeis, esses valores precisam ser provisionados no balanço da União para se ter uma fotografia da situação e saber se os gastos previstos hoje significam uma fatura deixada para gerações futuras, o que poderia requerer ajustes e reformas. Sem esse cálculo, não havia como dimensionar o quanto o governo teria de gastar para bancar essas aposentadorias.
Somente os benefícios a ser pagos a militares da reserva ou reforma devem custar R$ 467,5 bilhões, em valores de hoje. As pensões já concedidas ou a conceder, por sua vez, geraram provisão de R$ 261,8 bilhões.
Antes do fim do cabo de guerra em torno da abertura dos dados, o Ministério da Defesa registrava apenas o passivo atuarial referente às pensões já concedidas, o que resultava num custo futuro de R$ 139,9 bilhões (cerca de 20% do total real). Não havia cálculo do custo fiscal dos benefícios a militares da reserva e da reforma.
No caso dos servidores públicos civis, a provisão previdenciária caiu de R$ 1,2 trilhão, em 2018, para R$ 1,064 trilhão, no ano, passado na esteira da aprovação da reforma da Previdência, que aumentou as exigências para a obtenção dos benefícios (reduzindo gastos futuros).
Os militares já são hoje o grupo com o maior “déficit por beneficiário”. No ano passado, a União precisou bancar, com recursos dos contribuintes, R$ 121,2 mil para cada aposentado ou pensionista das Forças Armadas. O valor é quase o dobro do que o governo precisa cobrir por pessoa no regime dos servidores e mais de 17 vezes o tamanho do déficit per capita no INSS, que engloba trabalhadores da iniciativa privada.
No regime próprio dos servidores federais, o déficit individual é calculado em R$ 71,6 mil, enquanto no INSS esse valor é bem menor, de R$ 6,9 mil.
O rombo individual dos militares é maior porque não havia receita de contribuição previdenciária nem do militar nem da União para bancar o sistema, ao contrário dos servidores e dos trabalhadores da iniciativa privada. No fim de 2019, o Congresso Nacional aprovou lei alterando a regra e instituindo uma alíquota geral para militares ativos e inativos.
A mesma reforma, porém, ampliou uma série de bonificações às Forças Armadas e concedeu reajustes a parte das tropas, medidas com um custo estimado de R$ 101,7 bilhões em dez anos.
Os militares também tiveram uma regra de transição dentro da reforma bem mais suave do que os servidores civis ou trabalhadores que contribuem ao INSS, com pedágio de 17% sobre o tempo que falta para a reserva. Para os demais, esse adicional ficou entre 50% e 100%.
Enquanto a reforma que atingiu o INSS e o regime dos servidores civis garantiu economia de cerca de R$ 800 bilhões em uma década, o efeito líquido do projeto dos militares (considerando as medidas de elevação das receitas) foi de apenas 1,3% disso, ou R$ 10,45 bilhões.
No INSS, a reforma foi capaz de desacelerar o ritmo de crescimento do déficit, que chegará a 7,65% do PIB em 2060 (sem as mudanças, o rombo seria de 11,64% do PIB no mesmo ano).
O Rio de Janeiro deixou de pagar R$ 35,1 bilhões à União entre 2017 e 2019 graças à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), segundo Relatório Contábil do Tesouro Nacional divulgado hoje. O Rio de Janeiro, que enfrenta séria situação financeira, precisa negociar a renovação das benesses até setembro. Recentemente, por causa de aumento de gastos, o Estado esteve sob risco de ser retirado do programa, mas conseguiu contornar a situação.
Em 2019, o Tesouro deixou de receber R$ 15,8 bilhões de Estados graças à renegociação de dívidas de 2016, que concedeu descontos e alargou prazos. Segundo o relatório, o saldo das dívidas de Estados com a União tem crescido porque os pagamentos realizados são insuficientes para cobrir o valor de juros e correção monetária.
A dívida havia terminado 2018 em R$ 547 bilhões. No ano passado, houve incorporação de R$ 29 bilhões em juros e atualização monetária, mas os pagamentos somaram apenas R$ 18 bilhões. Com isso, o saldo chegou a R$ 558 bilhões.
Entre os maiores devedores, São Paulo manteve a dívida estável em R$ 246 bilhões. Já Minas Gerais viu o débito passar de R$ 88 bilhões, em 2018, para R$ 94 bilhões, no ano passado. Em igual período, a dívida do Rio saiu de R$ 85 bilhões para R$ 91 bilhões, e a do Rio Grande do Sul, de R$ 63 bilhões para R$ 67 bilhões.
ESTADÃO/montedo.com

Militar da Aeronáutica acusado de matar esposa e ex-vizinho gay vai a júri popular no DF

Militar da Aeronáutica acusado de matar esposa e ex-vizinho gay vai a júri popular no DF

Justiça entendeu que existem indícios suficientes para Juenil Bonfim de Queiroz ser julgado por homicídio e feminicídio, por motivo torpe e uso de recurso que dificultou defesa das vítimas. Crime foi em junho de 2019.

Afonso Ferreira, G1 DF
O militar da Aeronáutica Juenil Bonfim de Queiroz, acusado de matar a esposa, Francisca Naíde de Oliveira Queiroz e o ex-vizinho, por ciúmes, vai ser submetido a um júri popular. A Justiça do Distrito Federal entendeu que existem indícios suficientes para que o sargento reformado seja julgado pelos crimes de homicídio qualificado e feminicídio, por motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas.
A sentença de pronúncia foi publicada na última segunda-feira (29), pelo juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel. Na decisão, o magistrado determinou que o acusado permaneça preso porque “não há fatos novos que autorizem a revogação da prisão preventiva do acusado”. Ainda não há data para o julgamento.
O crime ocorreu em 12 de junho de 2019, Dia dos Namorados. Francisca Naíde e Juenil Bonfim estavam chegando ao prédio onde moravam e encontraram Francisco de Assis Pereira da Silva, o ex-vizinho de quem o militar tinha ciúmes. Francisco estava com o companheiro, Marcelo Brito.
De acordo com a Polícia Civil, os dois tinham ido visitar amigas que ainda moravam no prédio onde eles haviam residido por dois anos. O sargento da reserva da Aeronáutica chamou Francisco para conversar no apartamento onde vivia com a esposa.Leia mais.
G1/montedo.com

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