Bolsonaro devia ter falado antes, diz Mourão

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão | Leo Martins / Agencia O Globo

BERNARDO MELLO FRANCO
O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, diz que seu companheiro de chapa deveria ter falado antes sobre a movimentação bancária do motorista Fabrício Queiroz.
O general considera que a demora do presidente eleito Jair Bolsonaro elevou a pressão sobre o novo governo.
— Ele demorou a falar. Podia ter falado antes. Esperou aumentar a pressão. Mas acho que falou bem — disse Mourão ao blog.
O vice cobra explicações de Queiroz, que era lotado no gabinete do deputado Flávio Bolsonaro e está sumido há uma semana. Ele defendeu a investigação do caso e a punição dos envolvidos.
— O Exército tem uma sigla para isso: apurundaso. Apurar e punir se for o caso. É isso que deve ser feito — disse.
Ontem, à revista “Crusoé”, Mourão disse que a eventual prática de caixinha no gabinete de Flávio Bolsonaro seria “burrice ao cubo”. Ele ressalvou que ainda “não há elementos para emitir um juízo de valor sobre o caso”.
O Globo/montedo.com

Exército vai ocupar prédios de ministérios dia 1º de janeiro

A segurança da posse incluirá o controle dos prédios dos ministério, enquanto o presidente eleito desfila em carro aberto. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Cláudio Humberto
Por razões de segurança, o governo decidiu decretar ponto facultativo na Esplanada dos Ministérios no próximo dia 31, uma segunda-feira, véspera da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Como há previsão de desfile do presidente em carro aberto, um Rolls Royce, a ideia esvaziar os prédios, para que as forças de segurança assumam o controle de cada um deles, neutralizando a chance de atentado.

COMEÇA DIA 28
A segurança presidencial, a cargo do Exército, assumirá o controle dos prédios de ministérios já a partir do final do expediente de sexta, 28.
DIÁRIO DO PODER/monedo.com

Previdência: equipe de transição estuda aumentar alíquota de servidores civis e militares

A equipe de transição de Jair Bolsonaro (PSL) trabalha numa proposta de ampla revisão tributária que envolve aumentos de impostos para servidores e investidores. As medidas foram desenhadas pelos técnicos do Ministério da Fazenda e encampadas por auxiliares do presidente eleito, segundo reportagem publicada pelo jornal O Globo nesta quarta-feira (12).
A equipe de transição estuda subir alíquota previdenciária de servidores civis e militares. Para os militares, a proposta é de elevar a alíquota de 7,5% para 11%, incluindo pensionistas. A medida elevaria em 47% a arrecadação no sistema, em que a despesa é 12 vezes maior que a receita.
As mudanças precisariam ser feitas via projeto de lei, tendo de passar pelo Congresso.
Todas as ações constam de um estudo do Ministério da Fazenda, que sugere essas e outras medidas para aumentar as receitas. Se aplicadas, todas elas poderiam elevar a receita em R$ 272 bilhões nos próximos quatro anos. Somadas a cortes em benefícios tributários e controle de despesas, permitiriam um ajuste fiscal de quase R$ 1 trilhão em quatro anos.
Com informações do site Metrópoles.

Dois homens são mortos em operação das forças de segurança na Zona Norte do Rio

Editado

Reprodução: Bom Dia RJ

Na manhã de terça-feira (11), outros dois suspeitos foram presos, e um menor apreendido.

G1 Rio
Dois suspeitos morreram durante confronto entre militares do Exército e criminosos na operação que acontece nesta terça-feira (11), nos bairros de Anchieta, Guadalupe, Colégio, Honório Gurgel, Vicente de Carvalho e em regiões do entorno da Vila Militar de Deodoro, na Zona Norte.
De acordo com o balanço divulgado pelo Comando Militar do Leste, outros dois suspeitos foram presos e um menor foi apreendido durante a manhã. Os militares apreenderam, ainda, um fuzil e um radiotransmissor, além de recuperar sete carros e uma moto.
Ao todo, 4.760 militares das Forças Armadas participaram da ação, com o apoio de 120 policiais civis e 60 policiais militares. Veículo blindados e aeronaves também apoiaram a operação.
G1/montedo.com

Ex-cabo é condenado por divulgar imagens íntimas de sargento da FAB

Militar é condenado por violação de recato após divulgar imagens íntimas de uma sargento da Aeronáutica

Um ex-cabo da Aeronáutica foi condenado, no Superior Tribunal Militar (STM), por filmar e posteriormente divulgar imagens de uma sargento que tomava banho em um alojamento da Academia da Força Aérea Brasileira (FAB). O militar responde pelo crime de violação de recato, artigo 229 do Código Penal Militar (CPM).
Consta nos autos que os dois militares tiravam serviço juntos quando a sargento dirigiu-se ao alojamento para tomar banho. Momentos depois, ela viu uma mão na janela com um celular apontado na direção em que ela se encontrava. Após fazer uma revista na equipe de serviço em busca de provas do que tinha acontecido, nada foi encontrado. Posteriormente, a militar foi informada que um vídeo no qual ela aparecia em momento íntimo estava sendo exibido pelo ex-cabo.
Tal episódio motivou o oferecimento de denúncia contra o ex-militar e sua condenação pelo Conselho Permanente de Justiça da Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em São Paulo (SP), a uma pena de 30 dias de detenção.
A Defensoria Pública da União (DPU), inconformada com a sentença, recorreu ao STM sustentando a imperativa aplicação do artigo 328 do Código de Processo Penal Militar (CPPM), que prevê a necessidade de realização de perícia quando a infração deixar vestígios, sendo que sua falta não pode ser suprida pela confissão do acusado. Alegou ainda não ter sido comprovada a materialidade delitiva devido às contradições verificadas nos depoimentos das testemunhas ouvidas, que não se mostraram suficientes para suprir a ausência da prova pericial exigida para a espécie. A defesa sustentou também não ter ficado demonstrado, com exatidão e certeza, se a suposta figura feminina encontrada nas imagens do celular seriam de fato da sargento.
Já o Ministério Público Militar (MPM), responsável pela denúncia, pediu pelo não acatamento do pedido da DPU e pela manutenção da sentença condenatória, uma vez que as provas testemunhais produzidas, bem como a confissão do próprio acusado, não deixaram dúvida quando à materialidade e autoria da gravação.
O relator do caso, ministro Artur Vidigal de Oliveira, manteve a sentença de primeira instância ao entender que depoimentos prestados em juízo foram uníssonos em confirmar os termos da denúncia e, assim, afirmar que o réu, conscientemente e utilizando-se de seu aparelho celular, violou o recato pessoal da ofendida quando a filmou tomando banho.
“Assim, inexistem dúvidas acerca da autoria do crime. A ausência de materialidade alegada no presente recurso, diante da inocorrência de perícia técnica no aparelho de telefonia celular do acusado, não macula toda a prova testemunhal colhida nos autos do processo. Por seu turno, o artigo 328 do CPPM autoriza a realização de corpo de delito indireto nas hipóteses em que os vestígios do crime tenham desaparecido, devendo, obrigatoriamente, ser demonstrado pelas provas testemunhais produzidas em juízo”, registrou o relator, que acrescentou que o réu confessou ter realizado as filmagens.
O magistrado, em seu voto, continuou explicando as peculiaridades do tipo penal em julgamento. “É válido entender que o tipo penal da violação de recato apresenta como elementos subjetivos uma conduta nuclear de ‘violar’ o direito ao recato pessoal, à intimidade, pela sondagem ou cognição desautorizada do comportamento do sujeito ativo, prevendo, ao final, também a violação do direito ao resguardo das palavras que o sujeito passivo não disser publicamente e que não queira que sejam públicas. No caso em análise, a violação do recato incide sobre o comportamento do acusado que, sem autorização ou conhecimento, agindo de modo ardiloso e abusando da confiança da ofendida, capta imagens dela através da janela do banheiro do alojamento dos graduados da equipe de serviço”, finalizou o ministro Vidigal, salientando que diante da alta reprovabilidade da conduta, a medida condenatória deveria ser imposta.
Apelação nº 7000441-39.2018.7.00.0000
A sessão de julgamento foi transmitida ao vivo
STM/montedo.com

Tenente-coronel do Exército é condenado por fraude em hospital militar

PJM RECIFE – CONDENADOS ENVOLVIDOS EM FRAUDES NO HOSPITAL DE ÁREA DO RECIFE
Um tenente-coronel e 10 civis, denunciados pela Procuradoria de Justiça Militar no Recife, foram condenados por fraudes em processos licitatórios para a aquisição de bens e materiais no Hospital Militar de Área do Recife (HMAR). O Conselho Especial de Justiça para o Exército da Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar, no Recife/PE, condenou os réus a penas que variam de um a sete anos de reclusão, por incursos no crime de corrupção ativa e passiva – artigo 309 e 308, respectivamente, do Código Penal Militar (CPM).
Os condenados desenvolveram um esquema para fraudar processos licitatórios visando a aquisição de material de informática, hospitalar, administrativo e bens de consumo pelo HMAR, ocorridos entre os anos de 2006 e 2008. Constatou-se por meio de auditoria e análises que os acusados emitiam as notas fiscais e atestavam o recebimento do material licitado para em seguida ser feita a liquidação do pagamento.
E com a finalidade de dar legalidade aos atos praticados, o material adquirido era registrado no sistema de controle patrimonial do hospital para poucos dias depois ser desrelacionado em Boletim Administrativo, como se tivessem sido efetivamente utilizados. As ações tinham como objetivo dificultar a fiscalização dos atos praticados.
O militar sentenciado já tinha exercido as funções de chefe de divisão administrativa, fiscal administrativo do Hospital e os civis, diretores de empresa contratada para realizar os serviços na unidade. Os pagamentos indevidos desse esquema resultaram em prejuízos ao erário superiores a R$ 2 milhões.
Investigações em andamento – Dois civis e o militar condenados também estão sendo investigados em outro processo que apura fraudes em procedimentos licitatórios no Hospital Militar de Área do Recife (HMAR). Os envolvidos desenvolveram um esquema para fraudar processos licitatórios visando a aquisição de material de informática pelo hospital, ocorridos entre 2008 e 2010. Os pagamentos indevidos desse esquema resultaram em prejuízos ao erário superiores a R$ 340 mil.
MP MILITAR/montedo.com

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