Sai general, entra general: Floriano Peixoto assumirá os Correios

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General da reserva, Floriano Peixoto (Imagem: Reprodução)

O general Floriano Peixoto Vieira Neto será o novo presidente da estatal Correios e Telégrafos (ECT) em lugar de outro general, Juarez Cunha, demitido nesta quarta-feira (19). Floriano é o atual ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

STM mantém capitão como réu no caso de afogamento e morte de três militares do Exército em Barueri

STM mantém capitão como réu no caso de afogamento e morte de três militares do Exército em Barueri

O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta segunda-feira (17), o pedido de trancamento da ação penal de um capitão do Exército que está sendo processado pela suposta prática do delito de homicídio culposo majorado e lesão corporal culposa. Os dois crimes estão previstos no Código Penal Militar (CPM), nos artigos 206 e 210, respectivamente.

Além do capitão, outros quatro militares respondem à Ação Penal Militar (APM) em trâmite perante a 2ª Auditoria da 2ª CJM. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Militar após a morte de três soldados por afogamento, e lesão corporal em outro, durante um exercício militar do Exército para recrutas do 21° Depósito de Suprimento (21º D SUP). O caso aconteceu em abril de 2017 nas dependências do 20° Grupo de Artilharia de Campanha Leve (20º GACL), localizado na cidade de Barueri (SP).

A defesa do militar utilizou um habeas corpus (HC) para solicitar não só o trancamento da ação penal que o capitão responde, mas também a nulidade dos depoimentos prestados pelo acusado no Inquérito Policial Militar (IPM), uma vez que ele, naquela ocasião, teria sido ouvido na condição de testemunha.

O IPM no qual consta os depoimentos foi posteriormente utilizado pelo Ministério Público Militar como base para o oferecimento da denúncia em que o capitão acabou sendo incluído com acusado.

De acordo com o advogado constituído pelo militar, persiste a ausência de justa causa para a deflagração da ação penal e inépcia da denúncia em relação ao oficial, uma vez que ele não se encontrava no local dos fatos por motivo de força maior. Segundo reforçou a defesa, o capitão, embora fosse o responsável pelo exercício, estava conduzindo um outro militar acometido de problema cardíaco ao Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP), no momento do afogamento dos militares.

A ministra Maria Elizabeth Rocha, responsável pela análise da medida judicial impetrada pela defesa do militar, entendeu que, de fato, os depoimentos concedidos na fase de IPM pelo capitão constituem provas ilícitas, motivo pelo qual devem ser retiradas dos autos. “Destaco o meu entendimento sobre a ilicitude da inquirição de indiciado ou investigado sem a devida advertência do direito a não autoincriminação, uma vez que, ao prestar o compromisso de dizer a verdade, seu direito ao silêncio é vulnerado, vindo eventualmente a produzir elementos de informação contra si próprio”, reforçou a ministra.

No entanto, a magistrada entendeu que mesmo diante de tal circunstância, subsistem provas suficientes a ensejar análise meritória, não havendo prejuízo ao andamento do feito.

“Acertada é a decisão de piso que recebeu a denúncia contra o paciente, tendo em vista que, muito embora tenha prevenido a equipe de instrução acerca de trotes e “brincadeiras” com os recrutas, por meio de advertências, este era o comandante do exercício de campanha e todos os envolvidos no suposto acidente deverão ser responsabilizados por suas eventuais falhas. Por isso, impossível o trancamento da ação penal do paciente, uma vez que este era o comandante da operação militar, possuindo responsabilidade direta sobre todos os atos da equipe de instrução, bem como o dever de zelar pela integridade física e emocional dos militares envolvidos”, frisou Maria Elizabeth, que concedeu parcialmente a ordem para retirar do processo os depoimentos do militar, mas negou o trancamento da ação penal.

O voto da ministra foi acatado, por unanimidade, pelos demais ministros da Corte. 

HABEAS CORPUS Nº 7000284-32.2019.7.00.0000

Vídeo: acompanhe como foi o julgamento

STM/montedo.com

General assume articulação política do governo Bolsonaro

Bolsonaro tira articulação política de Onyx e leva para Secretaria de Governo

Para assumir a interlocução, a Secretaria de Governo terá em sua estrutura a Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares

Para assumir a interlocução, a Secretaria de Governo terá em sua estrutura a Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares | Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil / CP

O presidente Jair Bolsonaro decidiu que a Casa Civil de Onyx Lorenzoni não cuidará mais da articulação política do Planalto. O desafio agora ficará a cargo da Secretaria de Governo, comandada pelo recém-nomeado general Luiz Eduardo Ramos. A mudança, antecipada esta semana pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi confirmada em medida provisória publicada nesta quarta-feira, 19, e ocorre depois de sucessivas derrotas e desencontros do Planalto com o Congresso.

Para assumir a interlocução, a Secretaria de Governo terá em sua estrutura a Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares, que substitui a Subchefia de Assuntos Parlamentares antes abrigada na Casa Civil. A pasta de Onyx, por sua vez, extinguiu a secretaria voltada para o Senado e transformou a secretaria criada para tratar com a Câmara na Secretaria Especial de Relacionamento Externo.

Como o Estado mostrou, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu a Bolsonaro que puxe o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para a coordenação política de sua equipe. Ex-deputado do PSDB, Marinho é considerado por seus pares um hábil negociador e, até a votação da Reforma da Previdência, poderia acumular as funções. Ontem, no entanto, Bolsonaro sinalizou que, pelo menos por ora, ainda não está definido se Marinho irá despachar no Planalto. “Não vamos criar o 23º ministério, não pretendemos criar ministério. Mas, havendo possibilidade, ele sabe que mora no meu coração”, disse. “Acabando a reforma da Previdência e, havendo possibilidade, nós vamos dar o posto de destaque que ele merece”, completou.

Em nota distribuída à imprensa, o governo disse que a edição da nova medida provisória teve como “objetivo principal dar cumprimento a alguns acordos específicos que ocorreram na tramitação da MP 870”, como a vinculação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Economia. A MP foi editada logo depois da sanção da chamada MP dos Ministérios, que foi convertida em lei ontem por Bolsonaro, com alguns vetos. Dentre eles, pontos relacionados ao Coaf e a registro sindical. Esses vetos, no entanto, não terão efeito prático. A nova MP confirma que o Coaf ficará mesmo na estrutura do Ministério da Economia, como querem os parlamentares, assim como o registro sindical, que volta a ser uma área de competência da Economia.

Além de recompor trechos vetados, a MP desta quarta-feira faz, nas palavras do Planalto, “algumas readequações administrativas”, em especial nos órgãos da Presidência da República, como é o caso da reformulação na articulação política. O novo texto transfere a Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) para a estrutura da Casa Civil. Antes, o PPI estava na Secretaria de Governo. Além disso, a MP remaneja a Subchefia para Assuntos Jurídicos e a Imprensa Nacional para a Secretaria-Geral da Presidência. Os dois departamentos pertenciam à Casa Civil.

Com as mudanças, diz o Planalto, a “Casa Civil coordenará e acompanhará as atividades dos ministérios e a formulação de projetos e políticas públicas”, a “Secretaria de Governo passará a concentrar a articulação política do governo” e a “Secretaria-Geral estará focada na boa condução da Administração Pública, assegurando a legalidade e constitucionalidade dos atos presidenciais, bem como participando do diálogo a respeito da modernização do Estado”.

CORREIO DO POVO/montedo.com

Militares otimistas após reunião com Líder do Governo sobre mudanças no PL1645/2019


Nessa segunda-feira – 17 de junho – representantes de associações de militares e grupos formados na internet se reuniram com o major Victor Hugo para finalmente expor oficialmente as demandas dos militares em relação ao PL1645/2019.

 estivemos em uma reunião com o líder do governo, onde fomos muito bem recebidos… fizemos algumas considerações – que ele achou justas – são no sentido de alterar apenas alguns itens do PL1645 que são prejudiciais aos graduados, principalmente aos inativos e aos pensionistas… o Major Victor Hugo entendeu que era justo… ele se colocou a disposição para ajudar junto ao relator, uma audiência om o relator…”, disse Adão Farias, advogado e militar na reserva que representa várias associações e centenas de militares que discutem o problema em grupos nas redes sociais.   

A movimentação nas redes sociais tem sido intensa, grupos de militares têm abordado parlamentares e alguns já falam até em tentar um contato com o presidente por meio de faixas e concentrações em frente ao Palácio do Planalto.

As insatisfações principais de graduados e oficiais dos quadros de of. auxiliares são em relação aos adicionais de habilitação, que criariam enormes disparidades entre militares da ativa e reserva e quanto a concessão de um adicional de representação que  só alcança os oficiais generais.

O advogado relatou à Revista Sociedade Militar que saiu da reunião bem otimista e que o deputado Major Victor Hugo se mostrou bastante disposto a atender as demandas, sugerindo que as leve rapidamente até o relator do projeto na Câmara.

As principais demandas apresentadas foram:

Mudança na tabela de adicionais de habilitação, passando a mesma a contemplar com valores iguais a todos os militares da ativa, evitando possíveis distorções que já acontecem por conta da liberdade que os comandantes militares têm para aumentar as qualificações de cada curso, como aconteceu com o CHQAO (do exército), que em um curto espaço de tempo saltou de curso de especialização para curso de Altos Estudos. 

… sugestão de redação, retirou-se a menção a cursos e os parágrafos, unificando-se o adicional para todos os miliares conforme a tabela… é mais justo e coerente, pois todos aqueles que possuem formação militar receberão o adicional conforme as porcentagens especificadas na tabela. Necessário salientar que todos os militares estabilizados possuem formação militar específica, portanto, equânime a unificação em lei, evitando-se distorções que possam advir de portarias que porventura possam ser editadas pelas Forças de forma independente… A padronização legal para o recebimento, por todos os militares estabilizados e os inativos no âmbito das três Forças evita eventuais ações discriminatórias internas

Adão Farias também apresentou a proposta de estender a todos os militares e respectivos pensionistas o adicional de representação, que no PL1645/2019 só alcança os oficiais generais e uma nova tabela de escalonamento vertical, que modificaria significativamente a remuneração, encurtando bastante as diferenças entre oficiais e graduados.

…foi modificado o texto para igualmente unificar o percebimento da gratificação, haja vista ser a representação uma condição de todos os militares. Quando o militar veste sua farda automaticamente está representando não apenas sua Organização Militar, mas, em verdade, toda a Força…”

Revista Sociedade Militar/montedo.com

Presidente dos Correios, general ignora demissão e diz que só sai após ordem oficial

Anne Warth, Luci Ribeiro e Vianey Bentes, especial para a AE

 Romério Cunha/VPR

General Juarez Cunha, presidente dos CorreiosImagem: Romério Cunha/VPR

Virtualmente demitido pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta (14), num café da manhã com jornalistas, o presidente dos Correios, general da reserva Juarez Aparecido de Paula Cunha, foi trabalhar normalmente na segunda, e, em vez de limpar as gavetas, avisou para um auditório lotado que não sai até a formalização da demissão.

“Só vou sair daqui a hora que chegar oficialmente. Aí eu saio, senão, não saio, não” Juarez Aparecido de Paula Cunha, presidente dos Correios

Terminou a palestra aplaudido e vestindo boné de carteiro. O evento, fechado à imprensa, mas ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, foi justamente sobre o tema que causou a ira do presidente e sua decisão de demitir o general: a privatização da estatal. Aos jornalistas Bolsonaro havia dito que tinha anunciado a venda da empresa e Cunha tinha falado o oposto no Congresso, agindo como “sindicalista”.

Na véspera do anúncio da demissão, o general havia sido presenteado pela Superintendência dos Correios do Amazonas com um selo personalizado, que ostenta sua fotografia. Na imagem, Cunha aparece junto a um prédio da estatal e do Teatro Amazonas, principal cartão-postal da capital Manaus. Foram impressos 12 desses selos. Os Correios dizem que outros funcionários e personalidades já foram homenageados da mesma forma. Exemplo: o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu. Não consta que Bolsonaro tenha o seu

Aos jornalistas Bolsonaro havia dito que tinha anunciado a venda da empresa e Cunha tinha falado o oposto no Congresso, agindo como “sindicalista”. Na véspera do anúncio da demissão, o general havia sido presenteado pela Superintendência dos Correios do Amazonas com um selo personalizado, que ostenta sua fotografia. Na imagem, Cunha aparece junto a um prédio da estatal e do Teatro Amazonas, principal cartão-postal da capital Manaus. Foram impressos 12 desses selos. Os Correios dizem que outros funcionários e personalidades já foram homenageados da mesma forma. Exemplo: o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu. Não consta que Bolsonaro tenha o seu.

Reprodução/Estadão Conteúdo

Selo com a imagem do general Juarez Cunha, presidente dos Correios Imagem: Reprodução/Estadão Conteúdo

O evento em que o general disse que só sai depois da formalização da demissão ocorreu na tarde de ontem. Horas depois, à noite, o porta-voz da Presidência, o também general Otávio do Rêgo Barros, afirmou que o presidente ainda não decidiu quando vai efetivar a demissão nem nomear o substituto do general.

Na apresentação desta segunda, o general insistiu no tema privatização. Disse que a decisão sobre a venda do controle da empresa é uma promessa de campanha de Bolsonaro e “ele tem que cumprir”, mas acrescentou que esse será um processo muito longo, que pode durar anos.

O general afirmou que havia se comprometido a lutar contra a privatização, mas “até um certo limite”. “No momento em que há uma decisão, esse assunto é de responsabilidade do governo.”

“Já que há uma decisão para que esse processo aconteça”, segundo o general, o melhor que os funcionários podem fazer é receber bem os responsáveis pelos estudos da privatização, de forma a fazer um “controle de danos” e “procurar contribuir, acompanhar e defender nossos interesses”.

‘Serenos’

Cunha foi ovacionado ao levantar o moral dos servidores: “Os Correios não vão acabar, ninguém vai acabar com a empresa e mandar todos os funcionários embora”. “Vamos ficar serenos, encarar com naturalidade, sem ninguém se estressar.”

Ele disse que a equipe econômica está preocupada com a preservação dos direitos dos funcionários e com o futuro da própria empresa. “Não querem que, lá no futuro, a coisa venha a se deteriorar novamente.”

Segundo o general, o modelo a ser adotado na privatização ainda não foi definido. “Uma parte da empresa poderá fazer abertura de capital. Nada disso está definido: como fazer, o tipo de privatização, se é que vai acontecer. Vejam, existem muitos passos aí pela frente, muitos passos”, afirmou. E novamente insistiu. “Sobre o tempo que isso leva? Não sei, eu também não sei. É um caminho muito longo”, reconheceu, ressaltando que “não é hora de se estressar e perder noites de sono”. “Por isso não temos que nos preocupar com grande antecedência. Não se desgastem com isso.”

O general encerrou recomendando aos empregados que continuem buscando bons resultados para tentar influenciar na decisão do governo. “Temos que mostrar que somos uma empresa sólida, que não precisamos do orçamento do governo, tudo isso será considerado quando do processo de privatização”, afirmou. “Temos que trabalhar de perto e contribuir para a defesa dos nossos empregados, buscando influenciar nesse aspecto.”

UOL/montedo.com

Embraer irá transformar jato executivo em avião militar de vigilância aérea

Vinícius Casagrande


Novo avião militar da Embraer usará plataforma do Praetor 600 (Divulgação)

Com a venda da divisão de aviões comerciais para a Boeing, a Embraer deve focar sua atuação nas áreas de aviação militar e executiva. O primeiro produto dessa nova era da fabricante brasileira une exatamente essas duas áreas.

A Embraer anunciou hoje o desenvolvimento de um novo jato de uso militar baseado no avião executivo Praetor 600. O novo P600 AEW (Alerta Aéreo Antecipado) será usado para vigilância e reconhecimento aéreo. O projeto é fruto de um acordo de cooperação estratégica assinado hoje em Paris (França) entre a Embraer Defesa & Segurança e a ELTA Systems Ltd (ELTA), subsidiária da Israel Aerospace Industries (IAI).

A Embraer fornecerá a plataforma aérea, sistemas de solo, sistemas de comunicações e integração de aeronaves. A IAI-ELTA será responsável pelo radar de alerta antecipado, sensores de coleta de informações e outros sistemas eletrônicos.

O Praetor 600 faz parte da categoria “super midsize”, com autonomia de voo de 7.215 quilômetros e capacidade para até nove passageiros. Na nova versão de uso militar, os radares e sistemas serão montados em um casulo localizado na parte superior da fuselagem do jato. O P600 AEW pode fornecer imagens, monitorando a atividade aérea em áreas fora da cobertura dos radares terrestres. Pode executar várias missões, como defesa aérea, alerta antecipado, comando e controle, eficiência da frota de combate, defesa territorial e vigilância marítima.

A Embraer não divulgou o preço do novo avião, que pode variar de acordo com a necessidade de cada cliente. A versão executiva do jato custa a partir de US$ 22 milhões. “Esta plataforma oferece desempenho e flexibilidade superiores resultando na melhor proposta de valor em sua categoria”, disse Jackson Schneider, presidente e CEO da Embraer Defesa & Segurança. “Ele pode ser facilmente configurado para atender às necessidades do cliente e poder executar uma ampla variedade de missões de uma maneira mais eficiente e econômica.”

Blog Todos a Bordo (UOL)/montedo.com

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