Hierarquia

Cláudio Humberto
Agora que o general Floriano Peixoto está confirmado ministro da Secretaria Geral, cria-se uma situação curiosa: um general de três estrelas vai chefiar um general de quatro estrelas, Maynard Marques de Santa Rosa, atual secretário de Assuntos Estratégicos.
DIÁRIO do PODER/montedo.com

General Floriano Peixoto assume secretaria no lugar de Bebianno

Estadão Conteúdo
O porta-voz do governo de Jair Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, confirmou nesta segunda, 18, que o ministro Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, será exonerado do cargo. Em seu lugar, assumirá o general Floriano Peixoto de forma definitiva. Ele era o secretário-executivo da pasta.
Bebianno é o protagonista da maior crise nos primeiros meses do novo governo, suspeito de irregularidades em campanhas do PSL e envolvido em rusgas com um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ). Em nota lida pelo porta-voz, Bolsonaro desejou “sucesso na nova caminhada” e agradeceu Bebianno por sua “dedicação à frente da pasta”.
Questionado sobre o motivo da demissão, Rêgo Barros afirmou apenas que a exoneração do agora ex-ministro foi “decisão de foro íntimo do presidente”. O porta-voz também negou que Bolsonaro tenha deixado a exoneração assinada desde a última sexta-feira, 15. “O presidente assinou o documento nesta segunda”, disse. Leia mais.
ISTO É/montedo.com

“Ato legítimo em defesa de minha vida”, diz sargento do Exército que reagiu e matou dois assaltantes no MS

Assalto aconteceu na noite da última quarta (14). Imagem: Midiamax

A postagem Sargento do Exército reage e mata dois assaltantes em Campo Grande, publicada originalmente na quinta (17) recebeu até agora 380 comentários e tornou-se uma das mais acessadas da história do Blog. O autor dos disparos se manifestou na área de comentários:

“Li todos os comentários e agradeço a todos, foi um ato legítimo em defesa de minha vida, eu estava sob a mira da pistola o tempo todo e sob pressão, ou dava o que queriam ou morria, pensei em meus filhos e esposa, naquele momento achei que minha vida acabaria ali, mas graças ao Grande Arquiteto do Universo, num saque rápido consegui reverter a situação.
Só fiquei sabendo que era simulacro quando fui prestar depoimento na Delegacia.
Sinto muito pela perda de duas vidas, que Deus possa recebe -los e confortar a família que deve estar sofrendo, mas não agi pelo celular, eu poderia comprar outro, agi em defesa de minha vida.”

Após ordem judicial, USP “desiste”de barrar alunos dos colégios militares

A USP voltou atrás e confirmou a matrícula de alunos de colégios militares aprovados via Sisu, informou ontem a jornalista Tânia Monteiro, do Estado de São Paulo. Só que essa não é a história completa.
A medida foi tomada após a pró-reitoria de graduação da universidade ser intimada a cumprir medida liminar em favor do candidato Pedro Morta Hoertel, aprovado na seleção para Engenharia de Computação. Em sua decisão, o juiz Antonio Augusto Galvão de França, da Quarta Vara da Fazenda Pública do TJ/SP,considera como públicas todas as escolas criadas, incorporadas, mantidas ou administradas pelo Poder Público, o que inclui o Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB).
Pedro Morta Hoertel foi aluno do Colégio Militar de Brasília e um dos destaques da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Na edição de 2017, ele ganhou a Medalha de Prata no certame.

Retaliação?
A decisão da USP de cancelar matrículas de estudantes de escolas militares aprovados no vestibular por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) mobilizou na última quinta-feira o Comando do Exército e o Ministério da Educação. A Pró-Reitoria de Graduação alegou que as 12 escolas mantidas pelo Exército não se enquadrariam no sistema de cotas por serem mantidas por contribuições e quotas mensais pagas por pais de alunos.A medida foi interpretada como retaliação ao governo de Jair Bolsonaro.

“Meia-volta, volver!”
Em nota, a USP comunicou que, “face às afirmações que se tornaram públicas e para garantir a lisura de seu processo de matrícula, todos os candidatos aprovados oriundos de colégios militares, vinculados e mantidos efetivamente pelas Forças Armadas, que se inscreveram no vestibular optando pela ação afirmativa para egressos de escolas públicas, tiveram a sua matrícula aceita, uma vez que atendem plenamente ao regramento estabelecido para o concurso vestibular 2019”.
Com informações de O Estado de São Paulo

General brasileiro em comando americano provoca divergências sobre soberania nacional

O general de Brigada Alcides Valeriano de Faria Junior, que assumirá um cargo no Comando Sul dos EUA Foto: Reprodução do Youtube

Especialistas em defesa discordam sobre presença de oficial do país nas Forças Armadas dos EUA; um lado aponta que aprofundamento da parceria é benéfico e não significa submissão nacional, enquanto outro vê riscos

André Duchiade
Especialistas em defesa e geopolítica ouvidos pelo GLOBO discordam a respeito das consequências da ida de um general brasileiro para um comando militar americano. Enquanto dois professores da área entendem que a posição é benéfica para o país, trazendo conhecimentos e fortalecendo vínculos com um parceiro, um terceiro julga que a indicação ameaça a soberania nacional e pode mesmo indiretamente arrastar o Brasil para uma guerra, em caso de intervenção militar americana na Venezuela.
Nesta semana, o Ministério da Defesa confirmou que o Brasil terá pela primeira vez um oficial no Comando Sul das Forças Armadas americanas, que tem a tarefa implementar a política de segurança dos EUA nas Américas Central e do Sul e no Caribe. O general de Brigada Alcides Valeriano de Faria Junior ocupará provisoriamente o cargo de subcomandante de interoperabilidade, sob ordens do almirante Craig Faller. O Brasil mantém cooperação com os EUA em defesa, mas esta é a primeira vez que um oficial brasileiro participa do processo decisório do parceiro.
O ingresso de um general brasileiro em uma cadeia de comando estrangeira suscitou dúvidas sobre as consequências da submissão de um oficial do país a ordens externas. O professor da Universidade Harvard e do Instituto de Estudos Estratégicos da UFF Vitelio Brustolin entende que a indicação é um “erro”, porque o militar fica sujeito a comandos possivelmente diferentes do interesse nacional:
— O general fica em situação de não poder quebrar a hierarquia de comando e as ordens estadunidenses não necessariamente seguem o interesse do Brasil — afirma Brustolin, ressaltando que a indicação é “sem precedentes” .
De acordo com ele, se fosse “devidamente estruturada”, a cooperação com os EUA poderia ser benéfica, mas não é o caso.
— O general representa o próprio país. Logo, em uma situação de intervenção armada americana na Venezuela, por exemplo, o Brasil seria arrastado para o conflito armado, através do general Alcides Faria Jr., sem que tal decisão tivesse passado pela devida discussão política, estratégica e tática.
Brustolin acrescenta que o almirante Faller cita Rússia, China, Irã, Venezuela, Cuba e Nicarágua como países que ameaçam os interesses americanos na região, mas que o Brasil não necessariamente tem antagonismo com essas nações. Para o professor, o Brasil “delega, tacitamente, a sua soberania à política de outra nação”:
— A China é a principal parceira comercial do Brasil há anos. Ela e a Rússia fazem parte de um bloco do qual o Brasil participa, os Brics. Esses países não são ameaças para o Brasil, pelo contrário — diz. — Qual é o interesse nacional do Brasil, portanto, de se indispor com essas nações?

(mais…)

Governo quer mudar lei para abrir vaga a militares da reserva no serviço público

Governo quer mandar proposta da reforma da Previdência para a Câmara até o fim de fevereiro. Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão – 1/2/2019

Diante de deficiência de mão de obra e restrição de recursos, intenção é dar gratificação ou abono para que reservistas executem atividades civis em qualquer órgão; hoje, além das funções militares, eles só podem ocupar cargos de confiança

Idiana Tomazelli e Felipe Frazão, O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA – O número de militares no governo Jair Bolsonaro, que já chama a atenção, pode crescer ainda mais. Com o dinheiro cada vez mais curto para suprir a deficiência de mão de obra no serviço público, o governo quer ter maior liberdade para aproveitar militares da reserva em outras atividades, incluindo as civis. A ideia é dar uma gratificação ou um abono para que eles executem tarefas de acordo com sua especialidade. Hoje, só podem ser aproveitados em funções militares ou ocupar cargos de confiança, o que limita o remanejamento.
A proposta foi inserida na minuta de reforma da Previdência obtida pelo Estadão/Broadcast. Uma fonte da ala militar confirma que existe no governo a intenção de ampliar o aproveitamento desse contingente de mais de 150 mil reservistas, embora entenda que não há necessidade de mudança constitucional para isso. No texto da minuta, o dispositivo prevê que uma lei estabelecerá regras específicas para que os reservistas exerçam atividades civis em qualquer órgão. Esse tempo de exercício na nova atividade não teria efeito de revisão do benefício já recebido na inatividade.
Atualmente, os militares passam para a reserva (uma espécie de aposentadoria) após 30 anos de contribuição – período que deve aumentar para 35 anos com a reforma previdenciária. Muitas vezes, têm menos de 50 anos de idade. Ficam disponíveis, até os 65 anos, para serem convocados em caso de guerra ou outra ameaça urgente, o que é extremamente raro.
Os reservistas podem hoje apenas executar a chamada Tarefa por Tempo Certo (TTC) que, como diz o nome, é exercida por prazo determinado. Mas esse instrumento só vale para atividades militares. Nessa situação, ele não ocupa cargo, ou seja, é uma pessoa a mais trabalhando na estrutura sem concorrer com os servidores que já trabalham naquela área.
Se as mudanças forem aprovadas, eles poderão exercer funções na administração federal sem ter de passar por concurso público – uma palavra praticamente vetada nesses tempos de falta de recursos. E aumentariam ainda mais o contingente de militares dentro do governo – além do presidente Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, há também sete ministros com formação militar.
A área econômica já vem buscando alternativas para otimizar a gestão de pessoal no serviço público diante da restrição de recursos e da iminência de aposentadorias na esfera civil do funcionalismo. Nos órgãos do Executivo e nas estatais, o governo tem mapeado onde há excedente de mão de obra e quem precisa de reforços.
O plano, por isso, seria “aproveitar dentro de casa” os militares da reserva que hoje têm chance de buscar trabalho na iniciativa privada, mas não podem, por exemplo, ser aproveitados pelo Ministério da Infraestrutura, a não ser que haja um cargo comissionado disponível para alocá-lo. Procurado, o Ministério da Defesa não se pronunciou.
O ESTADO DE SÃO PAULO/montedo.com

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