STM deve deixar para após eleições julgamento que pode expulsar Bolsonaro e generais das Forças Armadas

Corte avalia que decisão sobre perda de patente de Bolsonaro e generais condenados pelo STF poderia ser explorada politicamente durante a disputa presidencial

O Superior Tribunal Militar (STM) deve adiar para depois das eleições presidenciais de 2026 o julgamento dos processos que podem levar à perda de posto e patente de Jair Bolsonaro e de outros militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da trama golpista.

Segundo informações da jornalista Malu Gaspar, integrantes do STM avaliam que uma decisão durante o período eleitoral poderia ampliar a polarização política entre grupos ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ex-presidente Bolsonaro.

Além de Bolsonaro, os processos envolvem os generais Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos. Todos receberam condenações do STF e agora respondem a procedimentos na Justiça Militar que podem resultar na exclusão das Forças Armadas.

Tramitação ainda depende de etapas processuais

O calendário dos processos também favorece o adiamento. Atualmente, os casos passam por diligências e ainda precisam cumprir etapas internas antes de chegar ao plenário do STM.

Primeiramente, os ministros relatores precisam concluir suas análises. Depois disso, os processos seguem para os ministros revisores e, somente então, entram na pauta de julgamento.

Dessa forma, uma decisão antes das eleições exigiria acelerar os prazos processuais, algo que a Corte pretende evitar.

Possível anistia pode influenciar cenário

Além da preocupação com o impacto eleitoral, ministros do STM também consideram possíveis mudanças no cenário político após o pleito.

Nesse contexto, uma eventual vitória de um candidato de direita poderia abrir espaço para discussões sobre anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Caso uma medida desse tipo fosse aprovada, poderia alterar os efeitos das condenações impostas pelo STF e, consequentemente, influenciar os processos na Justiça Militar.

Assim, o STM tende a aguardar o resultado das urnas antes de analisar um dos julgamentos mais sensíveis envolvendo a relação entre política, Justiça e Forças Armadas nos últimos anos.