STM caminha para excluir Bolsonaro e Braga Netto das Forças Armadas
Julgamento histórico deve retirar postos e patentes do ex-presidente e do general; corte avalia preservar Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira para evitar novos embates judiciais. O Superior Tribunal Militar (STM) se prepara para um julgamento histórico que tende a excluir o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto das Forças Armadas, com […]
Ministra do STM recebeu R$ 700 mil de empresa fantasma
Escritório de Verônica Sterman recebeu o valor quando ela ainda atuava como advogada Um novo avanço nas investigações sobre fraudes bilionárias no INSS e esquemas de lavagem de dinheiro colocou sob escrutínio a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman. A informação foi revelada pela colunista Andreza Matais, do Metrópoles. Segundo a reportagem, […]
Capitão da FAB condenado por m@at@r ex-sogro de filha e ferir familiares perde posto e patente
Oficial foi condenado a quase 50 anos de prisão por homicídio e tentativa de assassinato em crime ocorrido no Ceará O Superior Tribunal Militar (STM) declarou, por unanimidade, um capitão reformado da Aeronáutica indigno para o oficialato e determinou a perda definitiva de seu posto e de sua patente. Os ministros entenderam que a conduta […]
STM declara indigno major do Exército condenado por hømicídiø e determina perda de posto e patente
Decisão unânime ocorreu após após condenação definitiva em caso ocorrido no Amazonas O Superior Tribunal Militar declarou, por unanimidade, o major do Exército Nildo Gonçalves de Souza indigno para o oficialato e determinou a perda do posto e da patente após condenação definitiva a 13 anos de reclusão pelo assassinato e ocultação do cadáver da […]
Ministros militares não fazem parte do alto comando nem frequentam quartéis e agirão com imparcialidade, diz presidente do STM sobre julgamento de Bolsonaro e generais
Corte se prepara para julgar indignidade do ex-presidente e de oficiais de alta patente após condenações impostas pelo STF Análise feita a partir de texto de Gui Mendes, publicado no Anuário da Justiça Brasil 2026. Quando o Supremo Tribunal Federal condenou, pela primeira vez, um grupo de réus por tentativa de golpe de Estado, em […]
STM mantém condenação de sargento e cabo do Exército por agressões e humilhações contra recrutas no Rio
Decisão unânime confirma pena militares por violência praticada dentro de alojamento de quartel da Brigada Paraquedista O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de dois militares do Exército acusados de agredir e humilhar soldados recrutas no 1º Esquadrão de Cavalaria Paraquedista, unidade subordinada à Brigada de Infantaria Paraquedista e sediada na Vila Militar, na Zona […]
STM rejeita recurso da defesa de Jair Bolsonaro em julgamento sobre perda de patente militar
Tribunal acolhe parcialmente recurso da defesa de Almir Garnier Santos O Superior Tribunal Militar analisou, nesta quarta-feira (24), os primeiros processos do chamado Tribunal de Honra ligados a militares condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Entre os casos, esteve o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do almirante da […]
STM analisa recursos envolvendo Bolsonaro e almirante Garnier em processos sobre indignidade ao oficialato
Plenário avalia decisões preliminares e pedidos de defesa em ações que tratam da permanência de oficiais condenados nos quadros militares O Superior Tribunal Militar (STM) analisa nesta quarta-feira (24) uma série de processos ligados à declaração de indignidade e incompatibilidade para o oficialato. Os casos discutem se oficiais das Forças Armadas condenados de forma definitiva […]
Presidente do STM afirma que “se tolerou o intolerável” até os atos de 8 de Janeiro
Maria Elizabeth Rocha atribui escalada dos ataques a sucessivas omissões institucionais e diz que militares envolvidos passam por análise de permanência nas Forças Armadas A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou que os ataques de 8 de janeiro de 2023 ocorreram após uma sequência de tolerâncias a condutas ilícitas dentro do […]
STM rejeita acordo de não persecução penal em causa de R$ 180 e reforça divergência com entendimentos do STF
Corte consolida jurisprudência que afasta ANPP no âmbito do Código Penal Militar e reabre debate sobre alcance do instituto na Justiça Militar da União. O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, decisão que rejeitou a homologação de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado entre o Ministério Público Militar (MPM) e um soldado […]
Tenente da Aeronáutica é condenada por falsificação de testes psicológicos em seleção de taifeiros
STM reformou absolvição e impôs pena de três anos e seis meses em regime aberto após concluir que oficial adulterou documentos do exame psicológico de curso realizado em 2023 O Superior Tribunal Militar (STM) reformou decisão de primeira instância e condenou uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) por falsificação de documentos no […]
Capitão do Exército é condenado por incluir no trabalho de TCC quinze entrevistas que não fez
Atualização: 17 jun (20h30) Superior Tribunal Militar confirma pena por falsidade documental em trabalho acadêmico apresentado na ESAO O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação do capitão do Exército Diego Benincasa Fernandes Cavalcanti de Almeida a um ano e oito meses de reclusão pelo crime de falsidade documental. Os ministros entenderam que o […]
Capitão do Exército é condenado por omitir ação penal em documentos de promoção
STM manteve sentença que condenou oficial a dois anos de reclusão por falsidade ideológica após prestar informações falsas à Administração Militar O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. O oficial omitiu a existência de uma ação penal ao apresentar documentos exigidos no processo […]
STM se ilumina com cores do arco-íris no mês do Orgulho LGBTQIA+ pela primeira vez em 218 anos
Iluminação especial marca gesto inédito da Corte militar e reforça compromisso institucional com a dignidade humana e o respeito à diversidade Pela primeira vez em 218 anos de história, o Superior Tribunal Militar (STM) iluminou sua fachada com as cores do arco-íris em homenagem ao mês do Orgulho LGBTQIA+. A ação ocorre a partir da […]
STM mantém condenação de civis por comércio ilegal de metralhadoras furtadas do Arsenal de Guerra de São Paulo
Tribunal rejeita recursos e confirma penas de 18 anos de prisão para dois civis envolvidos na venda de armas de uso restrito desviadas de instalação militar O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de dois civis envolvidos na comercialização de metralhadoras de grosso calibre furtadas do Arsenal de Guerra de São Paulo. […]
Exército ressuscita “pasta de alterações” e vai entregar histórico militar de Bolsonaro em papel ao STM
Força terrestre decidiu enviar o prontuário do ex-presidente em formato físico, enquanto outros órgãos usaram meios eletrônicos O Superior Tribunal Militar começou a receber a documentação do processo que analisa a situação militar de Jair Bolsonaro. No entanto, o Exército decidiu adotar um procedimento diferente. A informação é de Ancelmo Gois, de O Globo. O […]
Braga Netto fará exames após Exército identificar lesões suspeitas na pele
Avaliação médica inclui biópsia e raio-X, autorizados pelo STF, com escolta militar até hospital no Rio O general Braga Netto passará por exames médicos no dia 10 de junho, após o Exército identificar lesões suspeitas na pele. Além disso, a autorização partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Segundo o comando da […]
STM impõe tornozeleira eletrônica a major do Exército condenado por fraudes no IME
Decisão unânime mantém prisão domiciliar por motivos de saúde, mas determina monitoramento após histórico de evasão e falta de cooperação. O Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, impor monitoramento eletrônico a um major do Exército condenado por desvio de recursos públicos, mantendo o cumprimento da pena em prisão domiciliar. A decisão reformou parcialmente autorização anterior […]
Militares da Marinha são condenados por pirâmide financeira em batalhão no Amazonas
STM mantém penas por estelionato, mas afasta expulsão das Forças Armadas O Superior Tribunal Militar manteve, na terça-feira (19), a condenação de três militares da Marinha que organizaram uma pirâmide financeira dentro de um batalhão, em Manaus. Esquema operou dentro da unidade Um suboficial e dois sargentos criaram o esquema e, assim, captaram recursos de […]
STM cria comitê para promover diversidade e inclusão LGBTQIA+ na Justiça Militar
Colegiado vai planejar ações, padronizar protocolos e incentivar práticas institucionais voltadas ao respeito à identidade de gênero e aos direitos humanos O Superior Tribunal Militar instituiu um Comitê de Diversidade e Inclusão LGBTQIA+ para fortalecer políticas internas de igualdade e respeito no ambiente institucional. A Corte publicou o ato e determinou a aplicação imediata das […]
STM mantém condenação de soldado por desvio e venda de munições no Amazonas
Militar foi condenado a mais de quatro anos de prisão após desviar 183 munições de uso restrito do Exército e comercializar o material em região de fronteira. O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação de um soldado do Exército por desvio e venda de munições no interior do Amazonas. O caso envolve 183 […]
STM mantém ação penal contra sargentos acusados de maus-tratos em treinamento
Tribunal rejeita habeas corpus e mantém processo que apura castigos físicos e humilhações contra recrutas em unidade do Exército, em Rondônia. O Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, negar o habeas corpus com pedido liminar apresentado pela defesa de três terceiros-sargentos do Exército. Com isso, a Corte manteve a ação penal que apura acusações de […]
STM confirma condenação de suboficial da Marinha por assédio sexual contra cabo transexual
“Se der mole, te racho!” Frase de cunho sexual e discriminatório foi decisiva para a condenação mantida por unanimidade A Justiça Militar confirmou, em duas instâncias, a condenação de um suboficial da Marinha do Brasil por assédio sexual contra uma cabo transexual durante um curso de formação realizado no Rio de Janeiro. O caso ocorreu […]
Penduricalhos: STM afirma que reajuste de verbas segue decisão do STF
Tribunal reage a críticas, explica resoluções aprovadas em abril e sustenta que mudanças atendem às diretrizes da Suprema Corte e do CNJ O Superior Tribunal Militar (STM) divulgou uma nota de esclarecimento para responder a críticas relacionadas ao pagamento de verbas a magistrados. Segundo o tribunal, as resoluções aprovadas em abril observam integralmente o que […]
Justiça Militar da União concentra altos salários apesar de baixa demanda de processos
Pagamentos extras elevam rendimentos de juízes e ministros acima do teto constitucional, mesmo com produtividade inferior à de outros tribunais superiores Magistrados da Justiça Militar da União (JMU) têm salários impulsionados por verbas indenizatórias e adicionais por acúmulo de acervo e de função, alcançando valores muito acima do teto constitucional do funcionalismo público, atualmente […]
MPM deve apresentar na próxima semana pedido de expulsão de Bolsonaro e generais das Forças Armadas
Representações serão enviadas ao STM; ex-presidente e quatro oficiais-generais condenados por tentativa de golpe podem perder patente em processo inédito na Justiça Militar.
Mourão sobre o 8/1: “meu colega de turma (general G. Dias) se omitiu!”
“Ninguém ali é ladrão, ninguém matou, ninguém estuprou”, disse o senador sobre o julgamento de generais pelo STM
‘PEC da Bengala’ eleva para 75 anos aposentadoria compulsória dos Ministros do STM
Câmara aprova texto-base da PEC da Bengala em segundo turno Texto eleva para 75 anos idade para aposentadoria de ministros do STF. Com a proposta, Dilma perderá possibilidade de indicar 5 novos ministros. Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em segundo turno, o texto-base da proposta de […]
Processo Judicial Eletrônico é prioridade no Superior Tribunal Militar
O Superior Tribunal Militar (STM) desenvolve, desde o ano passado, um programa de modernização da Justiça Militar da União com a implementação do projeto de gestão eletrônica de processos administrativos e do processo judicial eletrônico. Em maio deste ano, o assessor de gestão estratégica do STM, Aloysio Pinto, apresentou as iniciativas do Tribunal no I […]
STM gasta R$ 388 mi para julgar 155 processos por ano
Corte exclusiva de militares gasta R$ 388 milhões por ano Superior Tribunal Militar tem 15 ministros para julgar 155 processos movidos contra militares, é o menor volume da Justiça 82% do orçamento é usado para o pagamento de salários e benefícios dos servidores A rotina da Justiça militar é tomada por casos como o do […]
STM absolve capitão do Exército em caso de fraude nas provas da EsSA
Capitão do Exército é absolvido em caso de vazamento em concurso público O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu reverter acórdão da Corte que tinha condenado um capitão do Exército a três anos de reclusão, em 2006 durante julgamento de revisão criminal. O oficial era um dos acusados de ter vazado gabaritos da prova de concurso […]