Moraes autoriza tenente-coronel condenado por tentativa de golpe a cursar pós-graduação em Teologia
Ministro do STF condiciona matrícula ao cumprimento das regras prisionais e autoriza participação em programa de remição de pena por leitura. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida a cursar uma pós-graduação em Teologia e a participar de um programa de remição de pena por leitura. […]
STF limita prazo e mantém pressão sobre multa de general que “digitalizou o pensamento”
Moraes manda parcelar, mas impõe valor mensal superior ao solicitado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o parcelamento da multa aplicada ao general da reserva Mário Fernandes, mas rejeitou o pedido da defesa para dividir o valor em 60 vezes. O magistrado fixou o pagamento em 36 parcelas mensais. A […]
Presidente do STM afirma que “se tolerou o intolerável” até os atos de 8 de Janeiro
Maria Elizabeth Rocha atribui escalada dos ataques a sucessivas omissões institucionais e diz que militares envolvidos passam por análise de permanência nas Forças Armadas A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou que os ataques de 8 de janeiro de 2023 ocorreram após uma sequência de tolerâncias a condutas ilícitas dentro do […]
Sargento do Exército é parado em blitz com arma de Bolsonaro
Militar afirmou que levava o armamento para reparos; Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para esclarecimentos Um sargento da equipe de segurança de Jair Bolsonaro foi parado em uma blitz em Brasília, nesta segunda-feira (15), enquanto transportava uma arma de fogo registrada em nome do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar. Durante a abordagem, […]
Moraes rejeita novo recurso de coronel condenado por tentativa de golpe
Ministro do STF reafirma competência da Corte e encerra discussão após julgamento do caso O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes rejeitou um novo recurso apresentado pelo coronel do Exército Reginaldo de Abreu. Ele buscava declarar a incompetência da Corte no processo que apura a tentativa de golpe de Estado. Além disso, o […]
Moraes concede prazo à PGR para se manifestar sobre pedido de extinção da pena de Mauro Cid
Defesa sustenta que mais de dois anos de medidas cautelares equivalem ao cumprimento da pena O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, deu cinco dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre um recurso da defesa de Mauro Cid. A decisão é da última sexta-feira (5). Com isso, o magistrado abriu nova […]
Justiça Militar perde queda-de-braço: STF envia ex-soldado do Exército a júri popular por feminicídio
Decisão de Gilmar Mendes reforça que crimes contra a vida devem ser julgados pela Justiça comum, mesmo quando ocorridos em ambiente militar O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-soldado do Exército Kelvin Barros da Silva seja julgado pelo Tribunal do Júri. Com isso, o magistrado rejeitou um habeas corpus […]
STF torna Silas Malafaia réu por injúria e calúnia contra comandante do Exército
Primeira Turma recebeu denúncia da PGR por declarações feitas em ato público; pastor afirma que o Supremo virou um “tribunal político” A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28/4), receber a denúncia contra o pastor Silas Malafaia pelos crimes de injúria e calúnia. A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República […]
Malafaia apresenta retratação e pede adiamento de julgamento no STF por acusações contra o comandante doExército
Pastor solicita que ação por calúnia e injúria seja analisada apenas após recomposição da 1ª Turma do Supremo O pastor Silas Malafaia apresentou pedido de adiamento do julgamento marcado para esta terça-feira (28), quando a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se ele se tornará réu pelos crimes de calúnia e injúria […]