Defesa sustenta que mais de dois anos de medidas cautelares equivalem ao cumprimento da pena
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, deu cinco dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre um recurso da defesa de Mauro Cid. A decisão é da última sexta-feira (5).
Com isso, o magistrado abriu nova etapa no processo. Agora, a PGR precisa apresentar parecer antes de qualquer nova deliberação.
Recurso questiona decisão anterior
Antes disso, Moraes havia negado o pedido de extinção da pena. Diante disso, os advogados recorreram ao Supremo Tribunal Federal. Eles contestam diretamente a decisão anterior do relator.
Além disso, a defesa reforça que o militar já sofreu restrições severas. Por esse motivo, sustenta que a punição já se consumou.
Defesa aponta cumprimento da pena por medidas cautelares
No recurso, os advogados afirmam que Mauro Cid cumpriu medidas cautelares por mais de dois anos e cinco meses. Segundo eles, esse período deve ser integralmente abatido da pena.
Entre as restrições, a defesa lista o uso de tornozeleira eletrônica. Também cita o recolhimento domiciliar noturno. Além disso, aponta o comparecimento semanal à Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal.
Da mesma forma, o militar ficou proibido de sair de um perímetro previamente definido. Ao mesmo tempo, perdeu o direito de exercer funções oficiais no Exército.
Pedido pode ir ao plenário
Segundo a defesa, o isolamento e o monitoramento contínuo já esgotaram a punição. Assim, os advogados pedem o encerramento do caso.
Por fim, caso o relator considere necessário, a defesa solicita o envio do recurso para julgamento pelos demais ministros do Supremo.
Respostas de 12
Cid Judas.
Ele fez o certo!
Pensou nele, apesar de atrasado!
E ainda demorou, dado o histórico de abandono dos soldados feridos que o chefe dele costumava fazer.
Trairão sem vergonha.
Mauro NEOcid é o menos pior…
Mais traiçoeiro que o Bozzo não teve.
Abandonou seus soldados feridos, debochou de gente sufocando com Covid e por aí vai.
Gostar de um sujeito desse é FALTA DE CARÁTER mesmo.
Gostar do 9 dedos dedos é pior…demonstra desprezo, despreparo, imoralidade, ignorancia, imbecilidade, torpeza, burrice, esquizofrenia, psicopatia….poderia ficar escrevendo o dia todo. Demonstra, acima de tudo, corrosao dos valores éticos de uma pessoa. Se encaixou?
Uma mente binária igual a sua é complicada mesmo de entender…
Se gosta de “A” é porque não gosta de “B” e vice-versa.
Meus Pêsames pelo seu óbito intelectual.
Grande Lider. O militar mais inteligente que já existiu a prova que foi 01 de tudo.
Os petistas desse blog estão demais
Sim.
Ao menos sabem argumentar com consistência e não com ofensas.
Opa!
Quem vota na alma mais “onesta” desse país é realmente tem expertise em capacidade intelectual e cognitiva.
Dá nojo.
Será que Cid frequenta o clube militar