Ministros militares não fazem parte do alto comando nem frequentam quartéis e agirão com imparcialidade, diz presidente do STM sobre julgamento de Bolsonaro e generais
Corte se prepara para julgar indignidade do ex-presidente e de oficiais de alta patente após condenações impostas pelo STF Análise feita a partir de texto de Gui Mendes, publicado no Anuário da Justiça Brasil 2026. Quando o Supremo Tribunal Federal condenou, pela primeira vez, um grupo de réus por tentativa de golpe de Estado, em […]
STM mantém condenação de sargento e cabo do Exército por agressões e humilhações contra recrutas no Rio
Decisão unânime confirma pena militares por violência praticada dentro de alojamento de quartel da Brigada Paraquedista O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de dois militares do Exército acusados de agredir e humilhar soldados recrutas no 1º Esquadrão de Cavalaria Paraquedista, unidade subordinada à Brigada de Infantaria Paraquedista e sediada na Vila Militar, na Zona […]
STM rejeita recurso da defesa de Jair Bolsonaro em julgamento sobre perda de patente militar
Tribunal acolhe parcialmente recurso da defesa de Almir Garnier Santos O Superior Tribunal Militar analisou, nesta quarta-feira (24), os primeiros processos do chamado Tribunal de Honra ligados a militares condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Entre os casos, esteve o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do almirante da […]
STM analisa recursos envolvendo Bolsonaro e almirante Garnier em processos sobre indignidade ao oficialato
Plenário avalia decisões preliminares e pedidos de defesa em ações que tratam da permanência de oficiais condenados nos quadros militares O Superior Tribunal Militar (STM) analisa nesta quarta-feira (24) uma série de processos ligados à declaração de indignidade e incompatibilidade para o oficialato. Os casos discutem se oficiais das Forças Armadas condenados de forma definitiva […]
Presidente do STM afirma que “se tolerou o intolerável” até os atos de 8 de Janeiro
Maria Elizabeth Rocha atribui escalada dos ataques a sucessivas omissões institucionais e diz que militares envolvidos passam por análise de permanência nas Forças Armadas A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou que os ataques de 8 de janeiro de 2023 ocorreram após uma sequência de tolerâncias a condutas ilícitas dentro do […]
Moraes mantém competência da Justiça Militar e nega habeas corpus em caso de desvio de armas do Arsenal de Guerra de São Paulo
Ministro do STF afirma que crime contra patrimônio sob administração militar justifica julgamento pela Justiça especializada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus ao civil Claudio Aldo Ferreira, condenado a 18 anos de prisão pelo Superior Tribunal Militar (STM) por envolvimento no desvio de 22 armas do Arsenal de […]
STM se ilumina com cores do arco-íris no mês do Orgulho LGBTQIA+ pela primeira vez em 218 anos
Iluminação especial marca gesto inédito da Corte militar e reforça compromisso institucional com a dignidade humana e o respeito à diversidade Pela primeira vez em 218 anos de história, o Superior Tribunal Militar (STM) iluminou sua fachada com as cores do arco-íris em homenagem ao mês do Orgulho LGBTQIA+. A ação ocorre a partir da […]
Exército ressuscita “pasta de alterações” e vai entregar histórico militar de Bolsonaro em papel ao STM
Força terrestre decidiu enviar o prontuário do ex-presidente em formato físico, enquanto outros órgãos usaram meios eletrônicos O Superior Tribunal Militar começou a receber a documentação do processo que analisa a situação militar de Jair Bolsonaro. No entanto, o Exército decidiu adotar um procedimento diferente. A informação é de Ancelmo Gois, de O Globo. O […]
STF analisa pedido de acordo em condenação por deserção no Exército
Ministro Flávio Dino determina que o STM envie o processo ao Ministério Público Militar para avaliar a aplicação de acordo de não persecução penal. Um caso de deserção no Exército passou a ser analisado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Ele decidiu que o Superior Tribunal Militar encaminhe o processo ao Ministério Público […]
Justiça Militar inicia julgamentos de casos de assédio nas Forças Armadas
Para a ministra do STF, crimes contra mulheres devem ser analisados pela Justiça comum, sem distinção de patente. A Justiça Militar iniciou, neste ano, o julgamento de ao menos 41 processos por assédio nas Forças Armadas. As informações constam no painel de estatísticas do próprio Judiciário militar. Casos se acumulam ao longo dos anos Ao […]
STM confirma condenação de suboficial da Marinha por assédio sexual contra cabo transexual
“Se der mole, te racho!” Frase de cunho sexual e discriminatório foi decisiva para a condenação mantida por unanimidade A Justiça Militar confirmou, em duas instâncias, a condenação de um suboficial da Marinha do Brasil por assédio sexual contra uma cabo transexual durante um curso de formação realizado no Rio de Janeiro. O caso ocorreu […]
STM torna réus cabos do Exército acusados de “chá de manta” em quartel
Corte militar derruba arquivamento, acolhe recurso do MPM e autoriza abertura de ação penal contra sete militares por agressões filmadas e divulgadas em grupos de mensagens O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu tornar réus sete cabos do Exército acusados de submeter um colega de farda a um violento “chá de manta”. A prática é conhecida […]
Circuito da Justiça Militar aposta em diálogo com quartéis e foco na cidadania feminina
Com encontros presenciais em unidades militares ao longo de 2026, iniciativa busca aproximar a Justiça Militar das Forças Armadas e ampliar o debate sobre direitos e participação feminina. Um novo ciclo de encontros entre a Justiça Militar da União e as Forças Armadas começou a ser colocado em prática em 2026. A proposta, intitulada Justiça e […]