Rubens Pierrotti Jr. questiona a imparcialidade dos juízes militares, critica a estrutura da Justiça Militar e prepara recursos contra a condenação.
O coronel da reserva do Exército e escritor Rubens Pierrotti Jr. foi condenado por 4 votos a 1 pela Justiça Militar da União após declarações feitas durante a divulgação de seu livro de ficção Diários da Caserna: Dossiê Smart – a história que o Exército quer riscar, lançado em 2024. Em entrevista à CartaCapital, o oficial criticou a decisão.
Entenda o caso
O julgamento ocorreu no Conselho Especial de Justiça da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro. O Ministério Público Militar denunciou o oficial com base em manifestações públicas relacionadas à obra.
O livro utiliza nomes fictícios para abordar episódios que Pierrotti apresenta como denúncias envolvendo oficiais e integrantes da cúpula do Exército.
Entre os relatos, aparece uma suposta irregularidade na aquisição de um simulador de apoio de fogo da empresa Tecnobit. O contrato, firmado em 2010, alcançou € 13,98 milhões, cerca de R$ 32 milhões naquele período.
Atualmente, o valor corresponderia a aproximadamente R$ 82,2 milhões. A acusação enquadrou o coronel nos artigos 166 e 219 do Código Penal Militar.
O primeiro dispositivo trata, entre outras condutas, da crítica pública a ato de superior ou à disciplina militar. Já o segundo prevê punição para a divulgação de fatos sabidamente inverídicos capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas.
No julgamento, o juiz Jorge Marcolino dos Santos votou pela absolvição. Entretanto, quatro generais de brigada votaram pela condenação.
Como a Justiça aplicou as penas mínimas, Pierrotti recebeu o benefício da suspensão condicional da pena. Foi nesse contexto que o coronel concedeu entrevista à CartaCapital e criticou a decisão.
Coronel relata “profunda decepção”
Pierrotti afirmou que esperava a absolvição após ouvir o voto do juiz Jorge Marcolino dos Santos. Segundo ele, o magistrado apresentou argumentos técnicos que demonstrariam a inexistência do crime.
O coronel também destacou sua própria formação jurídica. Além dos 32 anos de serviço no Exército, ele possui pós-graduação em Direito Militar.
Durante a carreira, Pierrotti atuou duas vezes como assessor jurídico do Exército. Além disso, chefiou assessorias jurídicas na Academia Militar das Agulhas Negras e na Brigada de Infantaria Paraquedista.
Por isso, ele afirmou ter acreditado que o julgamento terminaria com sua absolvição. Contudo, os quatro votos dos generais mudaram sua expectativa.
“Cheguei a acreditar que seria absolvido. No entanto, a condenação pelos quatro generais trouxe de volta uma profunda decepção.”
Questionamento sobre imparcialidade
O coronel também colocou em dúvida a imparcialidade dos generais que participaram do julgamento. Para Pierrotti, a carreira dos oficiais pode influenciar a atuação deles.
“Os generais que me julgam são de duas estrelas e buscam promoção.”
Além disso, o oficial questionou a relação entre os julgadores e os integrantes da cúpula militar responsáveis pelas promoções.
“Se a ordem para investigar veio ‘de cima’, do colegiado de quatro estrelas que decide quem será promovido, como essas pessoas terão isenção?”
Na avaliação do coronel, essa estrutura compromete a independência do julgamento.
“O gabarito da prova já vem pronto.”
O Superior Tribunal Militar disponibiliza informações institucionais sobre a Justiça Militar da União e sua estrutura.
Críticas à Justiça Militar
Pierrotti ampliou suas críticas para a própria estrutura da Justiça Militar da União. Ele questionou a participação de oficiais sem formação jurídica em julgamentos dessa natureza.
“É uma Justiça dita ‘especializada’, mas decidida por pessoas que não conhecem o direito.”
Para explicar seu argumento, o coronel comparou o modelo a uma cirurgia realizada por uma profissional de enfermagem sem formação médica.
Segundo Pierrotti, a experiência militar não substitui o conhecimento técnico necessário para interpretar normas jurídicas. Além disso, ele considera a Justiça Militar cara diante do número de processos que analisa.
Mais informações sobre a atuação institucional podem ser consultadas no site oficial do Superior Tribunal Militar.
Livro teria provocado reação
Na entrevista, Pierrotti afirmou que o livro representa o principal motivo da reação contra ele. A obra combina elementos ficcionais com episódios inspirados em sua trajetória militar.
O coronel também criticou publicamente problemas que identifica na estrutura do Exército. Além disso, questionou a chamada “mentalidade golpista” de determinados oficiais.
Ele relacionou ainda suas manifestações ao envolvimento de militares nos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.
Para Pierrotti, o reconhecimento da obra também aumentou o desconforto dentro da instituição. O livro chegou à condição de finalista do Prêmio Jabuti, segundo o oficial.
“Querem me usar como exemplo para que ninguém mais ouse criticar ou escrever.”
Coronel compara seu caso ao de Mauro Cid
Pierrotti também comparou seu processo ao caso do tenente-coronel Mauro Cid. Na avaliação dele, o Exército adotou respostas diferentes diante de situações que considera mais graves.
Segundo o coronel, sua condenação decorreu de críticas relacionadas a um livro e de declarações públicas. Em contrapartida, ele afirma que Cid não enfrentou Conselho de Justificação pelos fatos relacionados à trama golpista.
Pierrotti classificou a situação como um caso de “dois pesos e duas medidas”.
Conselho de Justificação preocupa o oficial
Além da condenação criminal, Pierrotti responde a um processo no Conselho de Justificação. Esse procedimento pode produzir consequências mais graves para sua situação funcional e financeira.
O processo ainda está em fase de instrução. Até o momento, duas testemunhas de defesa prestaram depoimento.
Entre elas estão os jornalistas Paulo Marinho e Carlos Tramontina. Ambos entrevistaram Pierrotti durante a divulgação do livro.
Além disso, o coronel respondeu a aproximadamente 50 perguntas durante seu interrogatório. Três generais participaram da sessão.
Segundo Pierrotti, seus advogados questionaram se algumas intervenções representavam perguntas ou afirmações. Ainda assim, ele afirmou que os integrantes do conselho mantiveram uma postura cordial.
Pena criminal tem suspensão condicional
A condenação criminal recebeu uma pena inferior a dois anos. Por isso, a Justiça concedeu ao coronel a suspensão condicional da pena, conhecida como sursis.
Pierrotti afirmou que eventuais restrições somente produzirão efeitos após o trânsito em julgado. Ele mencionou possíveis limitações relacionadas a entrevistas e redes sociais.
No entanto, o coronel considera o Conselho de Justificação o principal risco para sua situação. Segundo ele, esse processo pode atingir seus proventos da reserva.
Recurso deve chegar ao STM
Pierrotti pretende recorrer da condenação ao Superior Tribunal Militar. Além disso, admite levar a discussão ao Supremo Tribunal Federal.
“Vou recorrer ao Superior Tribunal Militar, mas acredito que será necessário ir até o STF.”
O Superior Tribunal Militar atua como instância recursal da Justiça Militar da União.
Assim, o coronel pretende contestar tanto os fundamentos da condenação quanto os aspectos jurídicos que considera incompatíveis com sua condição de militar da reserva.
“Querem me usar como exemplo”
Ao avaliar os últimos acontecimentos, Pierrotti afirmou que enfrenta uma reação institucional desproporcional. Para ele, o caso ultrapassa o conteúdo de seu livro.
O coronel entende que sua condenação pode produzir um efeito de intimidação entre militares que pretendam fazer críticas públicas.
Por isso, sua principal preocupação não envolve apenas a própria situação. Ele afirma enxergar no processo uma tentativa de estabelecer um limite para manifestações críticas dentro das Forças Armadas.
Na avaliação de Pierrotti, a decisão dos quatro generais pode funcionar como um recado para outros militares.
“Querem me usar como exemplo para que ninguém mais ouse criticar ou escrever.”
Leia também:
- Justiça Militar: julgamentos e decisões envolvendo militares
- Exército Brasileiro: notícias e informações
- Militares: principais notícias e acontecimentos
Fonte: CartaCapital, entrevista com Rubens Pierrotti Jr., publicada em 14 de agosto de 2026.
Respostas de 11
Um Subtenente fez um Requerimento de Reconsideração de Ato questionando a pontuação. Ele anexou o Quadro de Acesso. O Comandante ao invés de ajudar abriu um processo Administrativo para apurar de onde ele conseguiu aquele documento com os pontos de todos. Ele “sub galo cinza” morreu na posição e não entregou. Foi punido e pediu reserva. Um cara exemplar, sempre entre os primeiros dez de tudo que fez, paraquedista, selva, alpinista, corredor de fundo, orientador, Comandou TG, carcaça pura. Tinha todas as medalhas. Ele saiu triste e hoje tem imobiliária e escritório de advocacia com os filhos. ele já era formado em contabilidade e como subtenente formou em Direito na Federal. O pior que na próxima promoção ele seria promovido. Lição de vida: “entre calado e saia mudo”. Faça somente o básico do básico. Sétimo mandamento: “não peruar nada”
A história desse sub, constantemente é usada como exemplo nas escolas militares, o sistema te quer calado, a verdade é que somos cheios de deveres e os poucos direitos estão morrendo, por enquanto o salário ainda está acima do salário minimo, quando isso mudar aí mudam a estrutura, o sistema corta mão mas não deixa o corpo morrer, acredito que a longo prazo, o concurso para praça deva acabar.
Na próxima, ele sairia promovido. É isso que muitos generais gostam de contar…
Muitos não foram promovidos, apesar de serem excelentes militares. Ficaram oito vezes no Quadro de Acesso (QA) e foram para a reserva, sempre ficando a poucos pontos da promoção. Seguiram à risca a cartilha do EB, acumulando pontos e buscando atender aos critérios estabelecidos. Foram enganados ou se enganaram? A questão é que a promoção não depende exclusivamente do mérito do militar; depende do mérito que outros lhe atribuem.
Isso cria um sistema de subserviência velada. Não se engane: você pode estar sendo manipulado para fazer vista grossa às irregularidades cometidas ao longo da carreira, sem perceber. Isso fica evidente quando muitos militares se silenciaram diante da chamada “mentalidade golpista” e não questionaram as ações de seus superiores para não serem prejudicados em suas carreiras.
Se o sistema fosse realmente sério e buscasse aferir o mérito de forma objetiva e confiável, deveria haver concurso, no qual o mérito pudesse ser efetivamente mensurado pela classificação por pontos, conforme determina a Constituição Federal. Isso representaria mérito próprio para o ingresso na carreira de oficial, e não uma valorização indireta, condicionada à avaliação e à conveniência de terceiros.
Esse coronel está justamente tentando demonstrar que o sistema é falho. O corporativismo torna isso ainda mais evidente quando ele questiona aqueles que compartilham da mesma filosofia de vida ou mentalidade e utiliza a expressão “mentalidade golpista” para descrever e criticar o alinhamento de determinados oficiais das Forças Armadas com ideais ou tentativas de ruptura democrática.
No fim, o problema não é simplesmente ter uma opinião diferente, mas questionar um sistema no qual o mérito individual pode ficar subordinado à avaliação e à vontade de outros, bem como à subserviência diante das irregularidades encontradas.
“… Muitos não foram promovidos, apesar de serem excelentes militares. Ficaram oito vezes no Quadro de Acesso (QA) e foram para a reserva, sempre ficando a poucos pontos da promoção. Seguiram à risca a cartilha do EB, acumulando pontos e buscando atender aos critérios estabelecidos. Foram enganados ou se enganaram? A questão é que a promoção não depende exclusivamente do mérito do militar; depende do mérito que outros lhe atribuem…”
Exatamente o que aconteceu na minha OM. Fizeram uma palestra sobre os critérios de pontuações para as promoções. Quando foi aberto as perguntas, um Subtenente perguntou sobre um ítem que tinha lá no final: a critério da DAPROM. Perguntou como procedia a escolha por esse ítem. O palestrante gaguejou várias vezes sem respostas. Levantou um gen interrompendo e disse caso quisesse saber era para ir no gabinete dele que responderia. Citou como exemplo também, sobre aquele QAO que disse em audência em defesa do órgão , que no guardanapo tinha esses critérios. Foi perceguindo, pediu reserva.
Pegaram como exemplo? Por qual motivo? Pq disse a verdade que todos nós militares já sabemos? Imagine se as denúncias fundamentadas particem de uma praça, com certeza a punição seria severa.
Sentiu na pele o que e ser praça
Ele continua deixando no ar fatos que levam as pessoas a acreditarem que no processo de aquisição do simulador houve “maracutaia”, mesmo tendo sido inclusive objeto de analise pelo TCU, inclusive ele criticou o arquivamento por parte do TCU. Gostaria de saber se ele e testemunha ou denunciante ou so faz isso mesmo, “deixa no ar”… tem que ser punido severamente. Inclusive, ja falei algumas vezes, cade o sigilo fincional? Servidor civil esta sujeito a demisão, por quebra do sigilo funcional. E por isso que chegamos ao estagio do 8 de janeiro, as FA Armadas foram por muito tempo omissas com relação à disciplina, inclusive ja vi ha um tempo atras Oficial, cmt de OM, falando mal de um presidente. Naquela epoca eu ja achava que ele merecia ser severamente punido. Tem que servir de exemplo mesmo!
Ser condenado por escrever um livro de ficção, acho um tanto absurdo isso…….
Pierrotti Jr. foi denunciado pelo Ministério Público Militar por declarações feitas durante a divulgação de seu livro de ficção “Diários da Caserna: Dossiê Smart – a história que o Exército quer riscar”.
Lançado em 2024, o romance usa nomes fictícios para narrar episódios que o autor apresenta como denúncias reais envolvendo oficiais e integrantes da cúpula do Exército.
O meio militar não tolera os divergentes, leia-se: não cristãos, críticos, desconfiados e inteligentes.
Só se cria nesse meio aqueles que são medianos.
Xo pinga, só pelo seu nome já posso ver que o seu viés é fraco.
Um bêbado que se acha inteligente e ainda é satanista??
Tenho pena de você e outros coitados que se acham inteligentes devido a síndrome de Dunning-Kruger, mas constantemente são confrontados com a realidade, mesmo assim não aprendem e qdo vão para a reserva, só resta o ostracismo, pois apostaram todas as cartas na vida militar, esquecendo que existe vida aqui fora!!