Ex-comandante do Exército Brasileiro diz estar preocupado com ação do Supremo contra general

General de Exército (R) Paulo Chagas

Anderson Gabino
Ex-comandante do Exército e hoje assessor especial do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Eduardo Villas Bôas se disse preocupado com a operação da Polícia Federal nesta terça-feira (16) que teve entre os alvos o general da reserva Paulo Chagas.
“Conheço muito o general Paulo Chagas, é um amigo pessoal meu. Confesso que estou preocupado e vamos acompanhar os desdobramentos disso”, afirmou Villas Bôas depois de uma homenagem ao Exército na Câmara. Ele se disse em alerta com “as restrições que o Paulo Chagas possa estar sofrendo. É um homem de bem”.
Apoiador do presidente Jair Bolsonaro, o general da reserva tem feito críticas ácidas aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na internet. Moraes determinou o bloqueio de contas em redes sociais pertencentes a sete pessoas investigadas.
Segundo o ministro, Chagas, que foi candidato ao governo do Distrito Federal em 2018, é suspeito de “postagens nas redes sociais de propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política e social, com grande repercussão entre seguidores”.
Villas Bôas trabalha no Palácio do Planalto com o general Augusto Heleno, ministro do GSI, e se tornou uma referência nas Forças Armadas. Ele afirmou que “não cabe distinguir militar ou não militar, e sim cidadãos” ao analisar o impacto da ação e eventuais restrições da liberdade de expressão. “Insisto. [Militares e civis] estão sujeitos aos mesmos deveres e prerrogativas”, observou.
O ex-comandante afirmou desconhecer “o que motivou o ministro Alexandre de Moraes nesse sentido, mas tenho certeza de que a própria Justiça vai colocar no devido lugar após apurar o que aconteceu”. Villas Bôas elogiou Moraes, com quem disse ter “excelente relacionamento”. (mais…)

‘Se retirar críticas ao STF, vão dizer que sou cagão’, diz general Paulo Chagas

(foto: Arthur Menescal/CB/D.A Press)

Afirmação foi feita ao jornal O Globo. O general da reserva Paulo Chagas foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes
Alvo de mandado de busca, nesta terça-feira (16/4), em decorrência do inquérito que apurava disseminação de supostas fake news contra o Supremo Tribunal Federal, o general da reserva Paulo Chagas disse que a ordem judicial ocorreu porque ele fez críticas a ministros da Corte em seus blogs.
“Escrevo sobre o STF há muito tempo. Evito falar mal da Corte, mas não de atos de pessoas da Corte. Estou em Campinas. Minha reação é de achar graça”, afirmou. “Não tenho nada para esconder. Tudo o que faço e falo coloco no meu blog.”
Os mandados foram emitidos pelo ministro Alexandre de Moraes e cumpridos na manhã desta terça-feira. Horas depois, à tarde, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou o arquivamento do inquérito.
Em sua reação ao cumprimento dos mandatos, o general afirmou ainda não ter a intenção de retirar as críticas que fez. “Como vou retirar? Se eu retirar as críticas, vão dizer que sou um cagão. O Olavo de Carvalho (ideólogo de direita) disse que todos os generais são cagões. Eu não sou. É um engano dele. Os generais não são”, disse Chagas, que concorreu ano passado ao governo do Distrito Federal, ao jornal O Globo.
Chagas afirmou ainda na entrevista ao jornal do Rio que o presidente do STF, Dias Toffoli, extrapolou as suas atribuições legais ao determinar a abertura do inquérito que investiga supostas ameaças a ministros da Corte. Para ele, como, entre os investigados, não há ninguém com foro privilegiado, então, as investigações deveriam ser conduzidas pela justiça comum.
“O ministro Dias Toffoli mandou instituir um inquérito para calar a boca de pessoas que se colocavam como críticos de ministros ou do Tribunal. Mandou abrir esse inquérito fora dos limites da autoridade dele”, afirmou.
Pelo Twitter, o general costuma fazer críticas ao Supremo. Em 16 de março, o general escreveu. “A pressão popular sobre os ministros do STF está surtindo efeito. Se quem não deve não teme, por que Gilmar Mendes e Toffolli estão tão agressivos? O desespero indica que estamos no caminho da verdade! “Sustentar o fogo porque a vitória é nossa”.” (mais…)

Por “ataques contra o Supremo”, Moraes determina bloqueio de redes sociais do general Paulo Chagas

Moraes determina bloqueio de redes sociais de Chagas e demais investigados
General da reserva do Exército é alvo de um mandado de busca e apreensão relacionado ao inquérito que investiga ‘ataques contra o Supremo’

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das redes sociais, como Facebook, Twitter e WhatsApp dos alvos de oito mandados de busca e apreensão acusados de “ataques e fake news” contra a Corte. Equipes policiais foram em endereços ligados aos investigados na manhã desta terça-feira (16/4).
Entre os alvos está o general da reserva Paulo Chagas que foi candidato ao governo do Distrito Federal na última eleição. Ele é o único investigado em Brasília que teve mandado de busca autorizado na ação deflagrada nesta manhã. De acordo com Moraes, o militar “defendeu a criação de um Tribunal de Exceção para julgamento dos ministros do STF ou mesmo substituí-los”.
Além de Chagas, foram alvos Omar Rocha Fagundes, Isabella Sanches, Carlos Antônio dos Santos, Hermínio Aparecido Nadin, Gustavo de Carvalho e Silva e Sérgio Barbosa de Barros. Todos são acusados de usar a internet para “cometer crime” ou “atacar o Supremo”.
Os investigados não tem cargo público e são cidadãos comuns que tiveram as mensagens registradas pelo STF. De acordo com informações que a reportagem teve acesso, foram apreendidos computadores, celulares e documentos na casa dos alvos.
CORREIO BRAZILIENSE/montedo.com

Orçamento: concurso e reajustes em 2020 só para militares, prevê LDO

Governo não prevê concursos e reajustes para servidores públicos em 2020, com exceção de militares
Informações foram divulgadas pela equipe do Ministério da Economia. Governo encaminhou nesta segunda-feira o projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.

Alexandro Martello, G1 — Brasília
O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (15) que o projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que será encaminhada ao Congresso Nacional, não prevê reajustes para servidores públicos no próximo ano – com exceção de gastos com a reestruturação de carreiras dos militares.
Do mesmo modo, a LDO também não traz a autorização para realização de concursos públicos no ano que vem.
“Não há previsão para concursos na LDO. A prerrogativa, nesse momento, é sem previsão de concursos públicos”, declarou o secretário-adjunto da Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago.
No caso de reajustes para servidores, o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, afirmou que a LDO contempla, apenas, a possibilidade de reestruturação de carreira dos militares, cujo projeto foi anunciado em março pelo governo.
“A LDO diz que pode ser feita reestruturação para para militares. Como não diz que pode outras coisas [reajustes para outras carreiras], não podem ser feitos. Reajustes que tiveram parcela paga nesse ano foram antigos”, declarou Soares.
O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, informou que as projeções da LDO, até o momento, ainda não incluem os gastos com a proposta de reestruturação de carreiras dos militares, uma vez que não foi aprovada, até o momento, pelo Legislativo.
Pela proposta, os gastos com servidores públicos avançariam de R$ 326 bilhões, em 2019, ou 4,46% do Produto Interno Bruto (PIB), para:

    • R$ 338,1 bilhões em 2020 (4,29% do PIB);
      R$ 350 bilhões em 2021 (4,14% do PIB);
      R$ 363,3 bilhões (4% do PIB) em 2022.

Dessa forma, embora cresça em valores, o governo prevê recuo na proporção do PIB nos próximos anos. (mais…)

RO: Soldado joga granada contra vizinhos e é preso

Central de Polícia de Porto Velho — Foto: Pedro Bentes

Soldado é preso após jogar granada contra vizinhos em Porto Velho
A 17ª Brigada de Infantaria de Selva prioriza a conduta ilibada de seus quadros e não compactua com tais ações.

Porto Velho (RO) – Um soldado de 23 anos, que serve no 17º Pelotão de Polícia do Exército, foi preso após jogar uma granada em vizinhos no bairro Socialista, Zona Leste de Porto Velho. Caso aconteceu na noite da última sexta-feira (12).
Segundo o boletim de ocorrência, o suspeito pegou a granada durante uma instrução do Exército e levou para casa porque esqueceu de devolvê-la aos superiores. O soldado diz que na sexta-feira, um grupo de pessoas estava fazendo arruaça em frente à residência onde mora e por isso usou a granada de luz e som para inibir os populares.
Testemunhas confirmaram aos PMs que ouviram o barulho da explosão durante a noite. Populares encontraram estilhaços da granada no local e entregaram aos policiais.
O Exército confirmou que o suspeito é soldado e serve no 17º Pelotão de Polícia. Conforme o que foi apurado, o jovem acionou a granada após discutir com vizinhos. Segundo a corporação, não houve danos pessoais ou materiais.
Em nota, o Exército afirmou que será realizada uma investigação para apurar se a granada foi desviada, ou não, da instituição.
A 17ª Brigada de Infantaria de Selva ainda declarou que prioriza a conduta honesta de seus colaboradores e não compactua com qualquer ação de seus integrantes que fira aos direitos e garantias fundamentais do cidadão.

Leia à íntegra da nota divulgada pelo Exército:

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE INCIDENTE COM MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO

Na noite do dia 12 de abril de 2019, o soldado (Sd) do Efetivo Profissional (EP), servindo no 17º Pelotão de Polícia do Exército (17º Pel PE), acionou um artefato de distração após discutir com vizinhos.
Foi conduzido a Divisão de Flagrantes (DIFLAG) Porto Velho-RO, onde foi lavrado um Boletim de Ocorrência (BO) por perturbação da ordem pública, sendo liberado a seguir. Não houve quaisquer danos pessoais ou materiais.
Será realizada a devida apuração protocolar prevista nos regulamentos da Força Terrestre para apurar responsabilidades e verificar se o artefato empregado pelo militar foi desviado ou não de instrução.
A 17ª Brigada de Infantaria de Selva prioriza a conduta ilibada de seus quadros e não compactua com qualquer ação de seus integrantes que vá de encontro aos direitos e garantias fundamentais do cidadão.

Fonte: Ana Kézia Gomes, G1 RO — Porto Velho
CORREIO DE RONDÔNIA/montedo.com

Sargentos, cabos e soldados criticam novas carreira e Previdência de militares

Representantes de entidades que representam militares, especialmente os de baixa patente, apontaram que reestruturação de carreira prejudica soldados, cabos e sargentos, que teriam reajustes mínimos – Geraldo Magela/Agência Senado

“Não tenho adjetivos para definir o sentimento da tropa diante desta reestruturação que está sendo imposta para nós”. Foi com esta frase que a presidente da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares (Unifax), Kelma Costa, encerrou sua participação na audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que discutiu os impactos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) e da reestruturação de carreiras (PL 1645/2019) dos militares de patentes menores (sargentos, cabos e soldados), assim como de policiais militares (PMs) e bombeiros.
Kelma lembrou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), disse que os generais também teriam ficado “chateados” com o rigor da reforma sobre os militares. Para ela, “se os generais estão chateados, imagine a tropa”. Para a presidente da Unifax, os praças das Forças Armadas continuam sendo tratados como “a ralé do Exército”, devido à falta de reconhecimento das altas patentes.
— Olhem as tabelas! Um terceiro sargento hoje ganha pouco mais de R$ 3 mil. É preciso que se enxergue a íntegra da tropa. Faltou afeição em quem elaborou a reestruturação da Previdência para com os praças e os PMs. Não somos contra a reforma e fazer um sacrifício, mas ela precisa ser justa. Esta proposta não é justa porque ignora as peculiaridades e dificuldades de cada categoria. Como o governo envia uma proposta sem ouvir nenhum praça? — criticou.

Perdas e ganhos
Para Vanderley Gonçalves, da Associação dos Militares das Forças Armadas de São Paulo (Amfaesp), os cabos e soldados estão “completamente esquecidos e jogados ao léu”. Ele citou que a reestruturação como foi proposta, por exemplo, fará com que um segundo sargento tenha um acréscimo de apenas 2,93% nos vencimentos até 2023, enquanto o topo da carreira terá reajustes superiores a 30%. Já os terceiro sargentos, cabos e soldados na prática sofrerão perdas salariais, pois o aumento nas alíquotas previdenciárias fará seus soldos diminuírem em 1,56%.
— Esta reestruturação é inadmissível. Determinadas classes de sargentos, além dos cabos e soldados, estão tomando mais uma cacetada. Com o aumento das alíquotas vão sofrer perdas salariais. Que reestruturação de carreira é esta que faz os militares de escola melhorar, e dos outros piorar? Não concordamos com essa falta de isonomia — protestou Gonçalves.
Ele também criticou visões em setores da sociedade e da mídia que vêem os militares como privilegiados, citando que um terceiro sargento recebe hoje apenas R$ 3.825, com direito a R$ 0,63 de auxílio-família.
O subtenente Andre Calixto, também ligado à Unifax, disse que as propostas do governo “são muito boas pra quem é de oficial superior pra cima, no topo, tendo reajustes até superiores a 100%, enquanto um terceiro sargento será depreciado”. Ele teme que a reestruturação como foi proposta torne a carreira militar pouco atraente para quadros de qualidade, além de ter reclamado que a política de promoções nos quadros das Forças Armadas permanecem “discricionárias, sigilosas, secretas ao extremo”.
O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) criticou o fato de a proposta de reestruturação ter sido enviada no mesmo projeto da reforma da Previdência dos militares, pois entende que as discussões devem ocorrer de maneira independente uma da outra. Ele também fez diversos reparos aos dois textos, e acredita que o governo deverá “repensar com muito critério” o projeto da reestruturação. (mais…)

Vídeo: comissão do Senado debate o sistema de previdência dos militares.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou uma audiência pública na manhã desta segunda-feira. Na pauta, o sistema de previdência dos militares, ou reestruturação do Sistema de Proteção Social das Forças Armadas, consolidada em proposta legislativa (PL 1.654/2019) encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional.
Kelma Costa esteve presente, representando a União Nacional das Esposas Pensionistas de Militares, Servidores Civis das Forças Armadas Brasileira e Auxiliares (UNIFAX), ao lado do vice-presidente da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo (Amfaesp), Vanderley Carlos Gonçalves; do presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Elisandro Lotin de Souza; do diretor de Assuntos Jurídicos da Polícia Militar, Elias Miler da Silva; do vice-presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil), Flamarion Ruiz; e do secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo José Rolim Guimarães.
Assista a audiência na íntegra.

MS: major do Exército é assassinado em frente a hotel em Bonito

Paulo Setterval era major do Exército (Facebook)

Paulo Settervall, de 57 anos, estava a passeio pela cidade

BRUNA AQUINO
O major da reserva do Exército Brasileiro, Paulo Settervall, de 57 anos, foi morto a facadas ontem (14), em frente ao hotel que estava a passeio com a família, localizado na Rua Luís Costa Leite, em Bonito. A Polícia Civil está em busca do suspeito do crime que foi identificado por testemunhas.
Segundo informações da polícia, na noite de ontem funcionários do hotel acionaram os militares que encontraram a vítima sem vida com ferimentos pelo corpo provocados por uma faca. A perícia esteve no local. Populares disseram à polícia quem seria o suspeito, que antes do crime, estava armado andando pela região do hotel.
Policiais realizaram diligências até a casa do suspeito, mas no local só foram encontradas roupas queimadas no quintal.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do município.

A VÍTIMA
Settervall já foi professor no Colégio Militar de Campo Grande e homenageado pela Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) por ter sido premiado em cinco edições das Olimpíadas. Settervall lecionava Matemática em uma escola particular da Capital após ter deixado o Exército.
CORREIO DO ESTADO/montedo.com

Família Militar?

Recebi este texto na área de comentários. Vale a leitura.

Bom dia prezados senhores e senhoras.
Ninguém segura a marcha inexorável do tempo.
“O passado não reconhece o seu lugar: está sempre presente… “ Mario Quintana
Penso que ainda não aprendemos com o passado. O discurso bonito e politicamente correto de “família militar” muitas vezes não passa de um discurso vazio e sem correspondência no mundo fático.
Infelizmente, enquanto mantivermos essa mentalidade tacanha de divisões internas que somente nos enfraquecem e nos desunem (ATIVA-INATIVOS, oficiais generais, Oficiais com ECEME, Oficiais QSG, Oficiais de AMAN, oficiais QCO, Oficiais QAO, oficiais de saúde, oficiais temporários, St e Sgt de escola, Sgt QE, Sgt temporários, cabos e soldados) não evoluiremos.
A Força Área e a Marinha têm os mesmos problemas (ou até mais graves). Cada um preocupado com o seu nicho.
No passado quando muitos direitos foram tolhidos do pessoal da ativa e mantidos (direito adquirido) para os inativos, não tomei conhecimento de qualquer manifestação em favor dos militares da ativa que muito deixaram de ganhar (os prejuízos foram enormes).
Hoje se vislumbra um caminho oposto. Vejo muita preocupação dos inativos que reclamam das possíveis perdas…. e benefícios dos ativos que tiveram a oportunidade de realizar cursos, etc!!!
Não defendo nenhum dos grupos.
Mais uma vez salta aos olhos que NÃO SOMOS uma FAMÍLIA MILITAR!!!
Precisamos nos unir como categoria e defender os nossos direitos; devemos marchar ombro a ombro. Isso muito raramente acontece (se é que já aconteceu).
Quando o tratamento é diferenciado por pura discriminação ocorre a cisão (divisão de uma agremiação, de um partido, de uma sociedade, de uma doutrina etc.). é o que sempre ocorreu e continua ocorrendo.
Como justificar (de forma racional e científica) para alguns militares certos benefícios (que na verdade são privilégios de castas).
Sugiro alguns temas para discussão:
a) vejamos os salários dos generais (salários indiretos como motoristas, assessores, residências mobiliadas, carros oficiais, taifeiros…)????!!! É justo??!! Eles também integram a família militar??!! Eles têm os mesmos interesses dos demais militares??!!
b) política de promoção para as forças co-irmãs. Existe? Possui isonomia? O Ministério da Defesa atua no sentido de fazer as três forças falarem a “mesma língua”???!!!
Tomara que em algum momento realmente tenhamos uma FAMÍLIA MILITAR…

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