Ex-cabo é condenado por divulgar imagens íntimas de sargento da FAB

Militar é condenado por violação de recato após divulgar imagens íntimas de uma sargento da Aeronáutica

Um ex-cabo da Aeronáutica foi condenado, no Superior Tribunal Militar (STM), por filmar e posteriormente divulgar imagens de uma sargento que tomava banho em um alojamento da Academia da Força Aérea Brasileira (FAB). O militar responde pelo crime de violação de recato, artigo 229 do Código Penal Militar (CPM).
Consta nos autos que os dois militares tiravam serviço juntos quando a sargento dirigiu-se ao alojamento para tomar banho. Momentos depois, ela viu uma mão na janela com um celular apontado na direção em que ela se encontrava. Após fazer uma revista na equipe de serviço em busca de provas do que tinha acontecido, nada foi encontrado. Posteriormente, a militar foi informada que um vídeo no qual ela aparecia em momento íntimo estava sendo exibido pelo ex-cabo.
Tal episódio motivou o oferecimento de denúncia contra o ex-militar e sua condenação pelo Conselho Permanente de Justiça da Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em São Paulo (SP), a uma pena de 30 dias de detenção.
A Defensoria Pública da União (DPU), inconformada com a sentença, recorreu ao STM sustentando a imperativa aplicação do artigo 328 do Código de Processo Penal Militar (CPPM), que prevê a necessidade de realização de perícia quando a infração deixar vestígios, sendo que sua falta não pode ser suprida pela confissão do acusado. Alegou ainda não ter sido comprovada a materialidade delitiva devido às contradições verificadas nos depoimentos das testemunhas ouvidas, que não se mostraram suficientes para suprir a ausência da prova pericial exigida para a espécie. A defesa sustentou também não ter ficado demonstrado, com exatidão e certeza, se a suposta figura feminina encontrada nas imagens do celular seriam de fato da sargento.
Já o Ministério Público Militar (MPM), responsável pela denúncia, pediu pelo não acatamento do pedido da DPU e pela manutenção da sentença condenatória, uma vez que as provas testemunhais produzidas, bem como a confissão do próprio acusado, não deixaram dúvida quando à materialidade e autoria da gravação.
O relator do caso, ministro Artur Vidigal de Oliveira, manteve a sentença de primeira instância ao entender que depoimentos prestados em juízo foram uníssonos em confirmar os termos da denúncia e, assim, afirmar que o réu, conscientemente e utilizando-se de seu aparelho celular, violou o recato pessoal da ofendida quando a filmou tomando banho.
“Assim, inexistem dúvidas acerca da autoria do crime. A ausência de materialidade alegada no presente recurso, diante da inocorrência de perícia técnica no aparelho de telefonia celular do acusado, não macula toda a prova testemunhal colhida nos autos do processo. Por seu turno, o artigo 328 do CPPM autoriza a realização de corpo de delito indireto nas hipóteses em que os vestígios do crime tenham desaparecido, devendo, obrigatoriamente, ser demonstrado pelas provas testemunhais produzidas em juízo”, registrou o relator, que acrescentou que o réu confessou ter realizado as filmagens.
O magistrado, em seu voto, continuou explicando as peculiaridades do tipo penal em julgamento. “É válido entender que o tipo penal da violação de recato apresenta como elementos subjetivos uma conduta nuclear de ‘violar’ o direito ao recato pessoal, à intimidade, pela sondagem ou cognição desautorizada do comportamento do sujeito ativo, prevendo, ao final, também a violação do direito ao resguardo das palavras que o sujeito passivo não disser publicamente e que não queira que sejam públicas. No caso em análise, a violação do recato incide sobre o comportamento do acusado que, sem autorização ou conhecimento, agindo de modo ardiloso e abusando da confiança da ofendida, capta imagens dela através da janela do banheiro do alojamento dos graduados da equipe de serviço”, finalizou o ministro Vidigal, salientando que diante da alta reprovabilidade da conduta, a medida condenatória deveria ser imposta.
Apelação nº 7000441-39.2018.7.00.0000
A sessão de julgamento foi transmitida ao vivo
STM/montedo.com

Tenente-coronel do Exército é condenado por fraude em hospital militar

PJM RECIFE – CONDENADOS ENVOLVIDOS EM FRAUDES NO HOSPITAL DE ÁREA DO RECIFE
Um tenente-coronel e 10 civis, denunciados pela Procuradoria de Justiça Militar no Recife, foram condenados por fraudes em processos licitatórios para a aquisição de bens e materiais no Hospital Militar de Área do Recife (HMAR). O Conselho Especial de Justiça para o Exército da Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar, no Recife/PE, condenou os réus a penas que variam de um a sete anos de reclusão, por incursos no crime de corrupção ativa e passiva – artigo 309 e 308, respectivamente, do Código Penal Militar (CPM).
Os condenados desenvolveram um esquema para fraudar processos licitatórios visando a aquisição de material de informática, hospitalar, administrativo e bens de consumo pelo HMAR, ocorridos entre os anos de 2006 e 2008. Constatou-se por meio de auditoria e análises que os acusados emitiam as notas fiscais e atestavam o recebimento do material licitado para em seguida ser feita a liquidação do pagamento.
E com a finalidade de dar legalidade aos atos praticados, o material adquirido era registrado no sistema de controle patrimonial do hospital para poucos dias depois ser desrelacionado em Boletim Administrativo, como se tivessem sido efetivamente utilizados. As ações tinham como objetivo dificultar a fiscalização dos atos praticados.
O militar sentenciado já tinha exercido as funções de chefe de divisão administrativa, fiscal administrativo do Hospital e os civis, diretores de empresa contratada para realizar os serviços na unidade. Os pagamentos indevidos desse esquema resultaram em prejuízos ao erário superiores a R$ 2 milhões.
Investigações em andamento – Dois civis e o militar condenados também estão sendo investigados em outro processo que apura fraudes em procedimentos licitatórios no Hospital Militar de Área do Recife (HMAR). Os envolvidos desenvolveram um esquema para fraudar processos licitatórios visando a aquisição de material de informática pelo hospital, ocorridos entre 2008 e 2010. Os pagamentos indevidos desse esquema resultaram em prejuízos ao erário superiores a R$ 340 mil.
MP MILITAR/montedo.com

Cinco cadetes da Força Aérea ficam feridos em grave acidente em Poços de Caldas, MG

Notícia recuperada: 8/12/18

Acidente deixou sete feridos em Poços de Caldas (MG) — Foto: Jaderson Rodrigues

Dois carros bateram de frente. Além dos cadetes, dois ocupantes do outro carro envolvido no acidente tiveram ferimentos.

G1 Sul de Minas
Um grave acidente entre dois carros deixou sete pessoas feridas na noite desta sexta-feira (7) em Poços de Caldas (MG). Os veículos seguiam em sentidos opostos, na BR-146, quando bateram de frente. Em um dos carros, estavam cinco cadetes da Força Aérea Brasileira de Pirassununga (SP).
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os veículos bateram na altura do quilômetro 601. Com a força da batida, o carro HB20, onde estavam os cadetes, saiu da pista. O outro carro, do modelo Corolla, ficou atravessado na rodovia e deixou o trânsito impedido por cerca de duas horas.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros estiveram no local. As vítimas foram encaminhadas para a Santa Casa de Poços de Caldas.
A assessoria da Força Aérea Brasileira informou que dois cadetes, de 20 anos, já receberam alta e foram para casa. Os outros três foram transferidos para o Hospital da Força Aérea.
No Corolla, estava um casal de Elói Mendes (MG). A mulher de 56 anos já recebeu alta e o homem, da mesma idade, foi submetido a uma cirurgia e passa bem.
A informação da polícia é que os cadetes saíam de Pirassununga sentido Belo Horizonte (MG). As causas do acidente serão investigadas.
G1/montedo.com

A pedido: nova tabela de soldos a partir de janeiro de 2019

Militares em operação em favela do Rio de Janeiro no dia 20 de fevereiro de 2018 (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Veja a tabela dos soldos por posto ou graduação com os reajustes previstos para 2019.

Postos ou graduação (Em R$) 2018/2019

Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro 12.763,00 – 13.471,00
Vice-Almirante, General de Divisão e Major-Brigadeiro 12.233,00 – 12.912,00
Contra-Almirante, General de Brigada e Brigadeiro 11.833,00 – 12.490,00
Capitão de Mar e Guerra e Coronel 10.832,00 – 11.451,00
Capitão de Fragata e Tenente-Coronel 10.642,00 – 11.250,00
Capitão de Corveta e Major 10.472,00 – 11.088,00
Capitão-Tenente e Capitão 8.517,00 – 9.135,00
Primeiro-Tenente 7.796,00 – 8.245,00
Segundo-Tenente 7.082,00 – 7.490,00
Guarda-Marinha e Aspirante a Oficial 6.625,00 – 6.993,00
Aspirante, Cadete (último ano) 1.372,00 – 1.448,00
Aluno do Instituto Militar de Engenharia (último ano) 1.372,00 – 1.448,00
Aspirante e Cadete (demais anos) 1.114,00 – 1.176,00
Aluno do Centro de Formação de Oficiais da Aeronáutica (demais anos) 1.114,00 – 1.176,00
Aluno de Órgão de Formação de Oficiais da Reserva (demais anos) 1.114,00 – 1.176,00
Aluno do Colégio Naval (último ano) 1.010,00 – 1.066,00
Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (último ano) 1.010,00 – 1.066,00
Aluno da Escola de Formação de Sargentos 1.010,00 – 1.066,00
Aluno do Colégio Naval 989,00 – 1.044,00
Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (demais anos) e Grumete 989,00 – 1.044,00
Aprendiz-Marinheiro 929,00 – 981,00
Suboficial e Subtenente 5.751,00 – 6.169,00
Primeiro-Sargento 5.110,00 – 5.483,00
Segundo-Sargento 4.445,00 – 4.770,00
Terceiro-Sargento 3.584,00 – 3.825,00
Cabo (engajado) e Taifeiro-Mor 2.449,00 – 2.627,00
Cabo (não engajado) 886,00 – 956,00
Taifeiro de Primeira Classe 2.203,00 – 2.325,00
Taifeiro de Segunda Classe 2.094,00 – 2.210,00
Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval 1.758,00 – 1.856,00
Soldado de Primeira Classe (especializado, cursado e engajado) 1.758,00 – 1.856,00
Soldado-Clarim ou Corneteiro de Primeira Classe 1.758,00 – 1.856,00
Soldado Paraquedista (engajado) 1.758,00 – 1.856,00
Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval 1.478,00 – 1.560,00
Soldado de Primeira Classe (não especializado) 1.478,00 – 1.560,00
Soldado-Clarim ou Corneteiro de Segunda Classe 1.478,00 – 1.560,00
Soldado do Exército e Soldado de Segunda Classe (engajado) 1.478,00 – 1.560,00
Marinheiro-Recruta, Recruta, Soldado 854,00 – 956,00
Soldado-Recruta, Soldado de Segunda Classe (não engajado) 854,00 – 956,00
Soldado-Clarim ou Corneteiro de Terceira Classe 854,00 – 956,00

Venezuela recebe bombardeiros russos para manobras conjuntas

Vladimir Padrino, ministro da Defesa: ‘Que ninguém tema a presença destes aviões’ na Venezuela – 10/12/2018 (Federico Parra/AFP)

Aviões militares TU-160, com capacidade nuclear, farão parte de exercícios para ‘preparar a defesa do país’

Da Redação
A Rússia enviou para a Venezuela dois bombardeiros TU-160, com capacidade nuclear, para manobras militares conjuntas das Forças Aéreas dos dois países. Segundo o Ministério da Defesa venezuelano, esses exercícios servirão para “preparar a defesa do país caso seja necessário”.
No fim de semana, o governo de Nicolás Maduro aumentou a retórica contra os Estados Unidos, a quem acusa de sabotagem econômica. Dias antes, visitara em Moscou o presidente Vladimir Putin, um dos principais financiadores do chavismo nos últimos anos.

Avião russo TU-160 no Aeroporto International Maiquetía em Caracas, Venezuela – 10/12/2018 (Federico Parra/AFP)

Os dois aviões TU-160 chegaram ao aeroporto de Maiquetía, nos arredores de Caracas, nesta segunda-feira, 10, depois de uma viagem de 10 mil quilômetros. Segundo o Ministério de Defesa da Rússia, as aeronaves percorreram o espaço aéreo internacional “estritamente” dentro da lei e foram escoltadas, em alguns momentos da viagem, por caças noruegueses.
Os aviões, que foram utilizados nas operações militares russas na Síria, foram acompanhados também de um avião cargueiro AN-124 e de um avião de passageiros IL-62. O TU-160 é capaz de carregar mísseis nucleares e convencionais com um alcance de até 5,5 mil quilômetros.
“Devemos dizer ao povo venezuelano e ao mundo que cooperamos (com a Rússia) em várias áreas e também nos preparando para a defesa da Venezuela até o último palmo de terra caso seja necessário”, disse o ministro de Defesa venezuelano, Vladimir Padrino, ao receber uma centena de pilotos e pessoal russo.
“Vamos fazer isso com nossos amigos porque temos amigos no mundo que defendem as relações respeitosas de equilíbrio, de equilíbrio entre os Estados”, acrescentou.
Veja/montedo.com

‘Ele precisa dizer de onde saiu o dinheiro’, diz Mourão sobre ex-motorista de Flávio Bolsonaro

General Hamilton Mourão, vice-presidente eleito na chapa de Jair Bolsonaro — Foto: Rickardo Marques/G1 AM

Andréia Sadi
O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, disse ao blog neste sábado (8) que falta explicação para o caso de Fabrício Queiroz, ex-motorista de Flávio Bolsonaro que está em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) anexado à Operação Furna da Onça por ter movimentado R$ 1,2 milhão em um ano.
“O ex-motorista, que conheço como Queiroz, precisa dizer de onde saiu este dinheiro. O Coaf rastreia tudo. Algo tem, aí precisa explicar a transação, tem que dizer”, afirmou Mourão.
O blog perguntou se a explicação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi satisfatória.
“Ele colocou a justificativa dele. Ele já disse que foi um empréstimo. O Queiroz precisa explicar agora”, declarou o vice.
Mourão disse que Queiroz foi seu soldado em 1987, quando deixou as Forças Armadas. E como era seu desempenho? “Excelente soldado”.
O vice-presidente eleito defendeu que o governo dê explicações sempre à sociedade, sem se furtar quando cobrado: “senão fica parecendo que está escondendo algo”.
Ele respondeu a afirmação acima ao ser questionado pelo blog qual era sua avaliação sobre a postura do futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que se irritou na sexta-feira (7) ao ser questionado sobre o assunto por jornalistas.
“Ele tá estressado. Quando responde daquele jeito, parece que tem culpa no cartório. Quando me perguntam, eu respondo claramente, com tranquilidade. Temos que falar”.
Sobre a diferença do desgaste e necessidade de explicações por parte do governo em relação aos casos de Onyx Lorenzoni – que já admitiu ter recebido caixa 2 – e o caso envolvendo o ex-motorista, que depositou R$ 24 mil na conta de Michelle Bolsonaro, futura primeira-dama, ele respondeu: “É diferente. No caso do Onyx, o dinheiro foi na conta dele. Bolsonaro já explicou o motivo pelo qual foi para a conta de Michelle”.
G1/montedo.com

Militares falharam em não combater comunismo, diz Olavo de Carvalho em 1ª Cúpula Conservadora

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho de Jair Bolsonaro, sedia a Cúpula Conservadora das Américas, em Foz do Iguaçu (PR) – Anna Virginia Balloussier/Folhapress

Evento promovido por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) reuniu eleitos e pensadores contra o marxismo

FOZ DO IGUAÇU (PR)
Anna Virginia Balloussier

Caro conservador, não se engane: a esquerda pode estar cambaleante em tempos que consagraram o americano Donald Trump, o brasileiro Jair Bolsonaro (PSL), o britânico Brexit e os franceses “coletes amarelos”.
Mas quem é vivo sempre aparece, e, da mesma forma que não foi sepultado com a queda do Muro de Berlim, o marxismo pode voltar à cena se a direita não ficar esperta.
Eis a tônica da primeira Cúpula Conservadora das Américas, promovida neste sábado (8) sob batuta do deputado reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos do presidente eleito.
Ícone máximo do dia, Olavo de Carvalho aparece no telão acendendo seu cachimbo de praxe, assoa o nariz, toma o
gole do que parece ser um trago alcoólico e discorre sobre os pecados da esquerda, pelo que dá para entender de um
discurso picotado por problemas técnicos. Pouca gente compreende o que diz, a começar pela intérprete de Libras, que parece perdida em vários momentos. Em dado momento, sua esposa o informa que o público do outro lado do planeta não está escutando direito o que diz. Ele continua.
O que dá para ouvir: que Olavo, um dos totens do conservadorismo anabolizado no Brasil com a vitória de Jair Bolsonaro, autor de “O Mínimo que Você Precisa Saber para Não Ser um Idiota”, está preocupado. Reaviva o fantasma do comunismo: “Vocês não têm ideia do que é KGB, da magnitude do inimigo. É capaz de fazer picadinho de qualquer partido [conservador] em dez minutos”.
Para ele, que vive nos EUA, o regime militar pecou ao não investir nas chamadas guerras culturais. Não produziu, por exemplo, cartilhas anticomunistas, afirma Olavo enquanto sua mulher prepara coquetéis no fundo da cena.
O problema, segundo Eduardo, admirador do coronel condenado por tortura Carlos Alberto Brilhante Ustra, é que a ditatura só se ocupou de dar cabo da guerrilha. “O outro lado continuou solto.”
“Ai, deixa eu tirar uma fotinho bem bacana”, diz uma monarquista de Cascavel (PR) que se identifica como Nani Napoleão, idade não revelada. Com uma camisa onde se lê “direita concentrada” nas costas (na frente, os rostos de Bolsonaro e seu vice, o general Antonio Hamilton Mourão) empolga-se ao avistar um legítimo herdeiro da família real brasileira.
Deputado eleito pelo PSL, o “príncipe” Luiz Philippe de Orleans e Bragança, outrora possibilidade de vice de Bolsonaro, está no rol de palestrantes que falarão no primeiro debate do dia: ele, Olavo de Carvalho, Orlando Gutierrez, um doutor em filosofia que está ali para representar os exilados cubanos nos EUA, e Roderick Navarro, venezuelano do grupo Rumbo Libertard, oposição a Nicolás Maduro.
A maioria ali, como Nani, se diz se saco cheio de anos de monopólio esquerdista no campo intelectual. Há o momento oficial para formar filas e tirar foto ao lado de Bolsonaro, em frente ao painel do evento patrocinado pela Fundação Índigo, do PSL.
O coaching e historiador Marcelo Frazão, 50, conta que abandonou a carreira universitária por se sentir perseguido por causa de sua ideologia destra. Exemplo: acha que o conceito de ditadura de direita é balela. Há, isso sim, “movimentos militares que reagem à expansão do socialismo”, argumenta.
“Todas as ditaduras são de esquerda marxista”, afirma, incluindo nesse pacote do italiano Benito Mussolini ao espanhol Francisco Franco. “Mussolini era um marxista desde que nasceu.” (mais…)

Em cerimônia na fronteira, Brasil entrega blindados ao Uruguay

Forças Armadas dispensam cerca de 6,8 mil médicos por ano

Médico militar atende mulher e criança Foto: Exército Brasileiro

Dados levantados pelo Ministério da Defesa a pedido do GLOBO revelam que uma média de 8 mil médicos se apresentam nessa condição anualmente

Renata Mariz
BRASÍLIA — Enquanto o governo se desdobra para encontrar médicos que consigam suprir a falta dos cubanos nos rincões do país, as Forças Armadas dispensam anualmente cerca de 6,8 mil profissionais que se apresentam para cumprir o serviço militar obrigatório. São médicos que foram dispensados temporariamente porque cursavam a graduação na época do alistamento, mas que precisam retornar ao finalizar a formação.
Dados levantados pelo Ministério da Defesa a pedido do GLOBO revelam que uma média de 8 mil médicos se apresentam nessa condição anualmente às Forças Armadas, dos quais apenas cerca de 1,2 mil são incorporados. A taxa de aproveitamento é de 15%. Os 85% restantes recebem o Certificado de Dispensa de Incorporação e ficam quites com o serviço militar.
A dispensa ocorre por excesso de contingente, quando o número de alistados excede a necessidade de incorporação. Os médicos aproveitados pelas três Forças são empregados no atendimento de militares e seus dependentes em hospitais, postos médicos, escolas militares e unidades operacionais durante o serviço militar obrigatório.
O Ministério da Defesa informou que não há medidas em estudo para utilização dos profissionais em programas como o Mais Médicos, de atendimento a populações carentes em periferias de grandes e médias cidades, além do interior do país e áreas indígenas. O futuro ministro da Saúde do governo Bolsonaro já mencionou interesse em firmar algum tipo de parceria com as Forças Armadas para amenizar o problema da falta de profissionais nessas localidades, mas não detalhou o que pretende fazer.
O número médio anual de dispensados pelas Forças Armadas corresponde a 80% das 8,5 mil vagas abertas em caráter emergencial pelo governo após a saída de Cuba do programa Mais Médicos. Em 14 de novembro foi anunciado que os cubanos seriam retirados do país como reação a declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
O Globo/montedo.com

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