TCU aponta omissão do Exército na recuperação de dinheiro público

Tropas do Exército e fuzileiros da Marinha Imagem: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Leandro Prazeres
Do UOL, em Brasília

Um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) ao qual o UOL teve acesso apontou omissão do Exército em processos que investigam danos ao erário. Segundo os técnicos do órgão, o Exército falhou ao não instaurar os procedimentos necessários para recuperar recursos públicos que teriam sido desviados.
O relatório apurou irregularidades em processos que, juntos, totalizam um prejuízo de R$ 37 milhões, mas o rombo pode ser ainda maior. O TCU deu 30 dias para que o Exército regularizasse a situação. O reportagem procurou o Exército por telefone e por e-mail, mas, até a última atualização desta reportagem, o órgão ainda não havia se manifestado. A resposta vai ser incluída assim que for enviada.
As omissões detectadas pelo TCU são fruto de uma investigação iniciada pelo órgão em 2017. À época, os técnicos constataram que, apesar de o MPM (Ministério Público Militar) estar investigando desvios milionários em hospitais
militares e no IME (Instituto Militar de Engenharia), o Exército ainda não havia tomado as medidas cabíveis para
recuperar os recursos desviados.
Naquele ano, o TCU solicitou ao MPM uma relação de todas as investigações em curso abertas entre 2011 e 2014 que
apuravam danos ao erário acima de R$ 100 mil. Foram encontradas irregularidades em 27 casos que totalizavam um
prejuízo de R$ 37 milhões.
Entre os casos, estavam a demora nos processos de investigação conduzidos pelos militares e a falta de instauração de TCEs (Tomadas de Contas Especiais), que são os procedimentos que os órgãos públicos precisam abrir quando querem
obter o ressarcimento dos recursos públicos desviados. Para os técnicos do TCU, uma das causas para a demora nas tentativas de recuperar os recursos é a “omissão” dos militares.
“A SecexDefesa (Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública) constatou que em 43%
dos procedimentos analisados houve omissão do gestor em informar a ICFEx (Inspetoria de Contabilidade e Finanças do
Exército)”, diz um trecho do documento. Em outras palavras: os oficiais responsáveis por um quartel, por exemplo, nem sequer informaram aos órgãos de controle do Exército que suas unidades estavam sendo alvo de investigações envolvendo danos ao erário.
Os técnicos do TCU ainda apontaram para causas estruturais do problema. Segundo eles, para que uma TCE seja aberta, é preciso que o processo passe pelo órgão de controle interno do Exército e tenha a autorização do comandante do Exército. Esse trâmite, além de demorado, segundo o TCU, não tem amparo legal. (mais…)

Bolsonaro: “Deu problema na proposta de reforma dos militares. Sargento-mor não caiu bem.”

Em vídeo, Bolsonaro faz um balanço de sua visita aos EUA. A partir de 13 minutos, o presidente fala sobre a proposta de reforma da previdência dos militares.

Errata
No vídeo, Bolsonaro refere-se apenas a graduação de sargento-mor, sem fazer referência ao subtenente-mor. O texto da publicação no Facebook já foi corrigido.

Previdência dos militares: não era bem isso aí, tá ok!

Resultado de imagem para tá ok?Ante o colossal erro estratégico que foi a proposta de Projeto de Lei de reestruturação da carreira dos militares, as Forças Armadas tratam de acalmar o público interno, após os protestos indignados que tomaram conta das redes sociais nos últimos dias.

Mutuca tira boi do mato
O alvoroço virtual movimentou os atores militares e políticos envolvidos no processo. Logo após a divulgação do áudio bombástico de Kelma Costa, Bolsonaro correu ao Facebook para avisar que não tinha conhecimento da proposta, que benefícios ou sacrifícios seriam divididos igualmente, etc e tal. Já o deputado Hélio Lopes materializou-se no Ministério da Defesa em plena tarde de domingo, para afirmar que a proposta trará “grande avanço”. À noitinha já era possível identificar um movimento da cúpula do Exército para minimizar o impacto altamente negativo da proposta.

Silêncio ensurdecedor
Ao contrário do deputado Hélio Lopes, os demais militares eleitos silenciaram vergonhosamente.

Fake News? ‘Çei’!
Em claro diversionismo, a versão oficial afirma ser fake news o documento que foi compartilhado à exaustão via whatsapp e disponibilizado aqui no blog na quinta-feira. Ora, ora! É um texto extenso e complexo, muito bem redigido, com uma técnica legislativa impecável, aliada à coerência e coesão textuais primorosas. É óbvio tratar-se do projeto que foi entregue pelo MD ao Ministério da Economia na última quarta-feira (13).

Falsas!
Estas sim! -são as diversas tabelas de vencimento que correram a web – e não foram publicadas aqui, é bom que se lembre.

Sai o sargento, entra o subtenente-mor
Um dos itens mais criticados, a graduação de sargento-mor foi substituída pela de subtenente-mor, acima da de subtenente.

Alcântara: Bolsonaro assina acordo e EUA poderão lançar satélites a partir do Brasil

Lançamento. A Base de Alcântara, que terá acordo com os EUA Foto: /Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou hoje à tarde um acordo que permite o lançamento de satélites com fins pacíficos pelos Estados Unidos na Base de Alcântara, no Maranhão, durante evento com investidores em Washington D.C.
Com a assinatura, satélites poderão ser lançados por meio de foguetes no local, que deverá passar a se chamar Centro de Lançamento de Alcântara. Mísseis não poderão ser enviados ao espaço por não ter o objetivo de promover a paz, informou a assessoria do Ministério da Ciência e Tecnologia.
A base em Alcântara é considerada um dos pontos mais privilegiados do mundo para o lançamento de veículos, porque, pela proximidade à Linha do Equador, permite a redução de até 30% do combustível necessário para a atividade.
A salvaguarda significa que artefatos com tecnologia desenvolvida pelos Estados Unidos –80% do mercado espacial- em satélites e foguetes deverão ser acessados apenas pelos próprios a fim de evitar espionagem e transferência de conhecimento não autorizada.
UOL/montedo.com

‘Militares sabem fazer contas’, afirma Maia sobre apoio da categoria à reforma da Previdência

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, participaram de evento na FGV na manhã desta segunda (18) — Foto: Carlos Brito / G1 Rio

Presidente da Câmara, no entanto, advertiu: ‘Ou eles vão ajudar a fazer a reforma nas Forças Armadas ou também ficarão sem receber salário’.

Carlos Brito, G1 Rio
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse, na manhã desta segunda-feira (18), não acreditar em resistência por parte dos militares quanto à necessidade da aprovação da reforma da Previdência.
“Os militares sabem fazer contas, são pessoas bem preparadas. Ou eles vão ajudar a fazer a reforma nas Forças Armadas ou também ficarão sem receber salário. Se não fizer a reforma, o Brasil voltará aos tempos de hiperinflação ou teremos um grande precatório na aposentadoria de todos porque não haverá recursos para pagá-las”, afirmou Maia durante encontro sobre a Reforma da Previdência, na Fundação Getúlio Vargas, em Botafogo, Zona Sul do Rio.
Maia preferiu não comentar os números mencionados por Paulo Guedes. Na semana passada, o ministro mencionou que faltariam apenas 48 parlamentares para aprovar a reforma.
“Eu não comento números de outras pessoas. Acho que números mais atrapalham que ajudam. Acho que essa questão de números é algo para ser discutido dois dias antes da votação. O ambiente político muda muito e quando você menciona números, fica com a obrigação de justificá-los. Mas posso dizer que hoje há um ambiente político muito mais favorável para aprovar a reforma”.
“Não há 320 deputados eleitos com a agenda da reforma da Previdência. Precisamos mostrar a esses parlamentares a importância dessa aprovação, para que o Brasil volte a crescer e investir”.
Maia disse, ainda, que pretende demonstrar ao PRB a importância de se votar a reforma. O presidente da legenda, deputado Marcos Pereira, já afirmou que o partido não irá votar uma reforma que poupe o que ele chamou de “uma casta de privilegiados”.
“Estamos dialogando com o PRB, é um partido importante. Vamos trazer o PRB para a votação da reforma. Conheço bem o Marcos Pereira e sei que vou convencê-lo, assim como outros partidos”.
G1/montedo.com

Steve Bannon: governo Bolsonaro precisa de ‘uma só voz’ e Mourão se tornou ‘dissonante’

Ao lado de Olavo de Carvalho, presidente Jair Bolsonaro acompanha o discurso do embaixador brasileiro nos EUA, Sérgio Amaral

Nos bastidores da viagem da comitiva presidencial brasileira aos Estados Unidos, líderes conservadores e empresários
que orbitam em torno de Jair Bolsonaro tentam minimizar a influência do vice Hamilton Mourão no governo. Ao lado do professor e guru conservador Olavo de Carvalho, uma das vozes mais fortes na tentativa de isolar Mourão é a de Steve Bannon, estrategista-chefe afastado do governo Donald Trump e atual articulador de uma onda de líderes populistas de direita pelo mundo.
Após se sentar ao lado do presidente brasileiro em um jantar na residência oficial do embaixador do Brasil em Washington, neste domingo, Bannon conversou por telefone com a BBC News Brasil e afirmou que há uma “clara preocupação” entre os apoiadores de Bolsonaro sobre a influência do vice no governo.
“Há muitos membros do governo que estão questionando o ‘timing’ do vice-presidente e seus posicionamentos nestes primeiros 100 dias”, afirmou, enquanto classificava Jair Bolsonaro como um “homem incrivelmente carismático, que reúne poder de ação e de reflexão muito fortes”. “Isso não significa que exista uma divisão dentro do governo, mas ele (Mourão) se tornou uma voz dissonante e isso é perigoso. Há um nível relevante de frustração pelo fato de ele estar desalinhado com o programa do presidente Bolsonaro.”
As críticas dos conservadores americanos ecoam as de Olavo de Carvalho, que vem sendo bastante duro em seus ataques ao vice-presidente. Para o brasileiro radicado há décadas nos EUA, o vice-presidente tem “mentalidade golpista” e “uma vaidade
monstruosa”. Após se encontrar com Bannon no sábado e no domingo, Olavo classificou ainda o general Mourão como um “estúpido”.
Na opinião de outros presentes no jantar e ouvidos pela BBC News Brasil, Mourão teria se tornado uma presença “nociva” que “conspira contra o presidente” e teria agido para se aproveitar de “um grande vácuo” durante os períodos de internação e afastamento médico do capitão reformado.
Procurado, o vice-presidente não comentou as críticas recebidas nos EUA até a publicação desta reportagem.

Descompasso com Bolsonaro
Os principais eixos de tensão seriam declarações recentes do vice-presidente que contradizem ou suavizam posições de Bolsonaro. Enquanto Bolsonaro estava internado no hospital Albert Einstein, em fevereiro, Mourão recebeu representantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores) para discutir a reforma da Previdência, o que irritou o presidente – cuja retórica é
intensamente pautada por críticas à central sindical e seu alinhamento histórico com o PT.
O presidente já havia ficado incomodado semanas antes, quando o então deputado – e desafeto – Jean Wyllys anunciou que não tomaria posse do novo mandato e deixaria o Brasil por conta de ameaças. “Quem ameaça parlamentar está cometendo um crime contra a democracia. Uma das coisas mais importantes é você ter sua opinião e ter liberdade para expressar sua opinião”, disse Mourão após o episódio.
Enquanto Bolsonaro gerava polêmica após tuitar “grande dia”, em aparente referência à saída do psolista, Mourão ia na contramão. “Os parlamentares estão ali, eleitos pelo voto, representam cidadãos que votaram neles. Quer você goste, quer você não gosta das ideias do cara, você ouve. Se gostou bate palma, se não gostou, paciência”, disse.
Um dos filhos do presidente, o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC), negou, em seguida, que o tuíte do pai tivesse
sido uma ironia com o caso de Wyllys. (mais…)

Perguntinhas…

Recebi na área de comentários:
– Por que os percentuais nos Adicionais são diferenciados se os soldos já o são?
Por exemplo, o percentual do Adicional Militar é diferenciado por que um é mais militar que o outro?

– Por que o Auxilio Fardamento é o soldo do militar se o uniforme tem o mesmo valor para todos? Não seria justo um valor igual de Auxílio Fardamento para todos?

– Por que o Auxílio Natalidade é diferenciado? os gastos no parto do dependente são o mesmo, o hospital não cobra o parto por posto e graduação, muito menos a fralda na farmácia.

– Por que a Gratificação de Representação não é um percentual sobre um soldo (de Capitão, por exemplo) para todos os militares que tenham direito a essa remuneração? O Soldado merece (e trabalha) menos que os demais, por isso recebe menos?

– Por que o temporário recebe sete remunerações após oito anos de serviço e o militar de carreira recebe apenas quatro, após trinta anos de tempo de serviço?

São muitas perguntas sem respostas. Ou com respostas do tipo: “porque sim”, “porque sou mais antigo, mereço ganhar mais”.

Lembre-se: o soldo já é maior por que o Sr é mais antigo, não tem justificativa para que os Adicionais sejam diferenciados.

Parlamentares querem antecipar envio da reforma dos militares

Líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir disse que antecipação atenderia a uma reivindicação dos líderes partidários | Foto: Najara Araujo / Câmara dos Deputados / CP

Líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir disse que antecipação atenderia a uma reivindicação dos líderes partidários

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), afirmou neste domingo que a equipe econômica do governo pode antecipar em um dia o envio ao Congresso do projeto de lei que reformula a aposentadoria dos militares. O prazo com o qual o governo trabalha até agora é a quarta-feira. “A antecipação atenderia a uma reivindicação dos líderes partidários”, disse Waldir.
Segundo ele, no entanto, a equipe econômica não garantiu que poderá atender ao pedido de antecipação. Uma mensagem postada pelo presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais ontem, no entanto, deve frustrar as expectativas. “Informo que ainda não me foi apresentado a versão do projeto de lei que trata da previdência dos militares. Possíveis benefícios, ou sacrifícios, serão divididos entre todos, sem distinção de postos ou graduações”, escreveu Bolsonaro. Na avaliação de parlamentares envolvidos nas discussões da reforma da Previdência, a postagem indicou que o presidente deve chancelar o texto apenas quando voltar dos Estados Unidos.
A previsão é que ele desembarque em Brasília na quarta de manhã. Parlamentares pediram a antecipação do envio da proposta dos militares para que pudesse já ser discutida na primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), marcada para terça-feira.

Negociações
Eleito para presidir a CCJ, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) passou o fim de semana em conversas com líderes partidários, inclusive da oposição, para definir um relator para a reforma da Previdência. A intenção do deputado é construir uma indicação com a menor resistência possível para facilitar a aprovação da matéria. Porém, a oposição já deu sinais de que vai tentar prolongar a discussão sobre o tema. Francischini quer indicar o relator somente quando o texto dos militares chegar à Câmara. A intenção é fazer as duas propostas tramitarem em conjunto.
O deputado fez uma lista de nomes que podem assumir a proposta. De acordo Waldir, o indicado não será do partido. “Pedi para o Felipe não escolher alguém do PSL porque acho importante dar protagonismo para outro parlamentar que possa compor a base aliada”, disse. No sábado, integrantes da equipe econômica se reuniram com membros das Forças Armadas para afinar o projeto. Segundo o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, algumas ponderações feitas pelos militares ainda estão sob análise.
CORREIO DO POVO/montedo.com

Nova base brasileira na Antártica ganha conexão 4G e rede wifi

Rede móvel com conexão 4G vai atenuar o isolamento dos cientistas e pesquisadores. Foto: MCTIC

Estação Comandante Ferraz na Antártica ganha estrutura de telecomunicações

Uma comitiva formada por civis e militares inaugurou na última segunda-feira (11.08), uma nova estrutura de telecomunicações implantada na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF). Além de internet fixa com alta velocidade, que transmite dados, faz videoconferências e ligações, há uma rede móvel com conexão 4G, acesso Wi-fi distribuído por todas as instalações e sistema de recepção de sinal de televisão.
Toda a estrutura, ampliação e modernização do sistema de telecomunicações foram possíveis graças à intermediação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) por meio da Anatel, para a renovação do acordo entre Marinha e Oi, criado em 2006 e prorrogado em 2018 por mais cinco anos.
Com 20 vezes mais capacidade de transmissão de dados, agora a rede móvel com conexão 4G vai atenuar o isolamento dos cientistas e pesquisadores, permitindo a transmissão de imagens de pesquisas e informações que incluem as observações atmosféricas que podem reduzir as consequências de eventos meteorológicos severos no Brasil.
Especialistas afirmam que a região Sul, parte do Sudeste e Centro-Oeste têm sofrido com tempestades de alto poder destrutivo. Esses eventos são alimentados pelos ventos úmidos com temperaturas negativas que chegam da Antártica. Esses ventos são tão importantes quanto os que circulam pelo país, mas que saem da Amazônia. Ou seja, Antártica e Amazônia são as principais fontes de energia para os temporais que provocam impacto socioeconômico direto na agricultura, por exemplo, e que, consequentemente, interferem na economia e na vida dos brasileiros.
O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Augusto Teixeira de Moura, faz parte da comitiva que viajou à Antártica para inauguração da nova estrutura implantada na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF). A estrutura beneficiará os pesquisadores que passam parte do tempo na Estação. (mais…)

Colégio Militar de Santa Maria reforça segurança após ameaça de aluno

Aluno postou, na internet, mensagens alusivas ao tiroteio na escola de Suzano, São Paulo | Foto: Divulgação / CMSM / CP

Estudante e responsáveis foram encaminhados para atendimento psicopedagógico

Gustavo Chagas / Rádio Guaíba
O Colégio Militar de Santa Maria reforçou sua segurança interna após identificar o aluno que postou, na internet, mensagens alusivas ao ataque contra a Escola Raul Brasil, em Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo. No texto, o estudante indicava que outros alunos estariam correndo algum tipo de risco. O autor das postagens e seus familiares receberam atendimento da seção psicopedagógica da escola e foram encaminhados ao Hospital Geral de Santa Maria.
Em comunicado divulgado neste sábado, a instituição vinculada ao Exército afirma que informou o ocorrido ao Juizado da Infância e Adolescência e ao Conselho Tutelar da cidade. A nota é assinada pelo Coronel de Infantaria Gerson Vargas Ávila, Comandante e Diretor de Ensino do Colégio Militar de Santa Maria.
CORREIO DO POVO/montedo.com

COMUNICADO DO COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA

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