MPM denuncia soldado do Exército por injúria homofóbica e ameaça contra colega
Segundo o Ministério Público Militar, o acusado enviou mensagens ofensivas e ameaçadoras após o colega deixar o celular desbloqueado durante uma chamada de vídeo. Bagé (RS) – O Ministério Público Militar (MPM) denunciou um soldado do Exército Brasileiro pelos crimes de injúria qualificada e ameaça contra outro militar. Mensagens ofensivas motivaram denúncia Segundo a denúncia, […]
Tenente-coronel acusado de desviar armas do Exército para pagar reforma de casa convoca Braga Netto como testemunha
O general e ex-ministro foi convocado para depor em processo que investiga o desvio de armas do Exército. Investigação aponta que parte das armas desviadas teriam pago uma reforma de R$ 21,5 mil. O general Walter Souza Braga Netto foi convocado para depor como testemunha em um processo que investiga o desvio de armas do […]
Tenente do Exército perde posto e patente após transmitir HIV intencionalmente a duas mulheres
STM declarou militar reformado indigno para o oficialato após condenação por transmitir intencionalmente HIV a duas ex-companheiras; processo correu em segredo de justiça para preservar as vítimas. O Superior Tribunal Militar (STM) declarou, por maioria, um 2º tenente reformado do Exército indigno para o oficialato. Além disso, a Corte determinou a perda do posto e […]
STM confirma perda de patente de oficial da Marinha e consolida desfecho de caso iniciado em 2018
Decisão encerra o processo envolvendo o mergulhador de combate Rodrigo Cavalcanti de Lucena, condenado por desacato, desrespeito e recusa de obediência ao comandante do GRUMEC. O Superior Tribunal Militar (STM) concluiu, definitivamente, o processo envolvendo o capitão-tenente da Marinha Rodrigo Cavalcanti de Lucena. A Corte rejeitou os Embargos Infringentes e de Nulidade apresentados pela defesa […]
Militar da Marinha fraudou sistema e vendeu habilitações fluviais, inclusive para integrante do Comando Vermelho
Auditoria identificou 182 fraudes em registros de aquaviários na Amazônia. Suboficial foi condenado a 15 anos de prisão e excluído das Forças Armadas. Durante quatro anos, o suboficial da Marinha Magno Alves de Almeida manipulou o Sistema Informatizado de Cadastro de Aquaviários (Sisaqua) para emitir habilitações fluviais de forma irregular na Amazônia. Entre os beneficiados […]
Capitão de Mar e Guerra vira réu por suposto esquema de corrupção no Hospital Naval Marcílio Dias e tem bens bloqueados
Justiça Militar recebeu a denúncia do Ministério Público Militar contra o oficial da Marinha e outros três acusados. Além disso, determinou o bloqueio de até R$ 579,4 mil em bens do capitão de Mar e Guerra para garantir eventual ressarcimento ao erário. A Justiça Militar da União recebeu a denúncia apresentada pela 4ª Procuradoria de […]
Justiça Militar torna réus militares reformados após acusações de desvio de verba na Marinha e ofensa a almirante
Um dos cabos reformados afirmou que a Marinha “desvia verba para pintar navio velho”, enquanto outro chamou o comandante dos Fuzileiros Navais de “anão festeiro”. A Justiça Militar da União recebeu a denúncia do Ministério Público Militar (MPM) e tornou réus dois cabos reformados da Marinha por publicações em redes sociais com críticas ao comandante […]
Justiça Militar condena ex-sargento da FAB preso por transportar cocaína em avião presidencial
Ex-militar foi preso em 2019, na Espanha, ao transportar 37 quilos da droga; a aeronave integrava a comitiva do então presidente Jair Bolsonaro A Justiça Militar condenou o ex-sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) Manoel da Silva Rodrigues a três anos de reclusão, em regime fechado, por associação ao tráfico internacional de drogas. A decisão […]
STM rejeita acordo de não persecução penal em causa de R$ 180 e reforça divergência com entendimentos do STF
Corte consolida jurisprudência que afasta ANPP no âmbito do Código Penal Militar e reabre debate sobre alcance do instituto na Justiça Militar da União. O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, decisão que rejeitou a homologação de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado entre o Ministério Público Militar (MPM) e um soldado […]
Capitão do Exército é condenado por omitir ação penal em documentos de promoção
STM manteve sentença que condenou oficial a dois anos de reclusão por falsidade ideológica após prestar informações falsas à Administração Militar O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. O oficial omitiu a existência de uma ação penal ao apresentar documentos exigidos no processo […]
Deputado aciona MP contra promotora que confrontou militares no Acre (reveja o vídeo)
Representação pede apuração de possível abuso de autoridade durante abordagem do Exército em área de fronteira O deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) apresentou representação à Procuradoria-Geral do Ministério Público do Acre e ao Ministério Público Militar. A medida surgiu após a divulgação de um vídeo com discussão entre a promotora Patrícia Paula dos Santos e […]
STM mantém ação penal contra sargentos acusados de maus-tratos em treinamento
Tribunal rejeita habeas corpus e mantém processo que apura castigos físicos e humilhações contra recrutas em unidade do Exército, em Rondônia. O Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, negar o habeas corpus com pedido liminar apresentado pela defesa de três terceiros-sargentos do Exército. Com isso, a Corte manteve a ação penal que apura acusações de […]
STF analisa pedido de acordo em condenação por deserção no Exército
Ministro Flávio Dino determina que o STM envie o processo ao Ministério Público Militar para avaliar a aplicação de acordo de não persecução penal. Um caso de deserção no Exército passou a ser analisado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Ele decidiu que o Superior Tribunal Militar encaminhe o processo ao Ministério Público […]
MPM abre inquérito para investigar denúncias de abuso sexual e tortura em batalhão do Exército em Maceió
Investigação foi instaurada após relatos de dois ex-soldados e pode resultar em denúncia à Justiça Militar da União O Ministério Público Militar abriu um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar denúncias de abuso sexual, tortura, agressões físicas e humilhações atribuídas a militares do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (BIMtz), em Maceió, capital de Alagoas. Com […]
STM torna réus cabos do Exército acusados de “chá de manta” em quartel
Corte militar derruba arquivamento, acolhe recurso do MPM e autoriza abertura de ação penal contra sete militares por agressões filmadas e divulgadas em grupos de mensagens O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu tornar réus sete cabos do Exército acusados de submeter um colega de farda a um violento “chá de manta”. A prática é conhecida […]
Especialistas discutem a estrutura e a atuação da Justiça Militar
O subprocurador-geral de Justiça Militar, Edmar Jorge de Almeida, participou do painel que discutiu os rumos da Justiça Militar da União durante o IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar. Um representante do Ministério Público Militar, da Defensoria Pública da União e da Justiça Militar da União participaram do debate. O juiz-auditor do Recife, Arizona […]