Justiça Militar recebeu a denúncia do Ministério Público Militar contra o oficial da Marinha e outros três acusados. Além disso, determinou o bloqueio de até R$ 579,4 mil em bens do capitão de Mar e Guerra para garantir eventual ressarcimento ao erário.
A Justiça Militar da União recebeu a denúncia apresentada pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro sobre um suposto esquema de corrupção no Serviço de Hemodinâmica do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). O processo tramita na 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar e resulta de investigações conduzidas em um Inquérito Policial Militar que apurou possíveis irregularidades em contratações e no fornecimento de materiais hospitalares à unidade de saúde da Marinha.
Investigação aponta pagamentos para favorecer fornecedor
Segundo o Ministério Público Militar, representantes de uma empresa fornecedora de materiais hospitalares realizaram pagamentos indevidos entre junho de 2010 e abril de 2018 ao então chefe do Serviço de Cirurgia Vascular do HNMD. Dessa forma, os investigadores afirmam que o objetivo era garantir prioridade à empresa nas aquisições e assegurar a utilização de seus produtos em procedimentos médicos.
Além disso, a denúncia sustenta que os pagamentos ocorreram independentemente de critérios técnicos. Conforme o Ministério Público, as vantagens ilícitas correspondiam a 10% dos valores das notas de empenho emitidas em favor da fornecedora. Ao todo, o suposto esquema teria movimentado
R$ 289.722,54 em 28 episódios distintos.
Empresários e oficial militar respondem por organização criminosa
A peça acusatória afirma que o empresário responsável pela empresa fornecedora coordenava o suposto esquema. Além disso, em algumas ocasiões, ele teria realizado pessoalmente a entrega dos valores ao militar.
Por outro lado, a sócia da empresa administrava a operacionalização dos pagamentos. Enquanto isso, uma vendedora seria responsável por grande parte das entregas de dinheiro em espécie ao médico militar.
Segundo o Ministério Público Militar, o capitão de Mar e Guerra utilizou sua posição de chefia para favorecer a empresa nos processos de aquisição e utilização de materiais hospitalares no Hospital Naval Marcílio Dias. Assim, a acusação sustenta que a conduta comprometeu a imparcialidade dos procedimentos administrativos.
Acusação inclui corrupção e organização criminosa
O Ministério Público Militar denunciou o empresário por 28 supostos crimes de corrupção ativa, previstos no artigo 309 do Código Penal Militar. Além disso, ele responderá pela suposta integração de organização criminosa, conforme a Lei nº 12.850/2013.
Da mesma forma, a sócia e a vendedora responderão pelos mesmos delitos, pois, segundo a denúncia, participaram da operacionalização e da entrega das vantagens indevidas.
Já o oficial da Marinha responderá por 28 supostos crimes de corrupção passiva, previstos no artigo 308 do Código Penal Militar. Além disso, ele também foi denunciado por integrar organização criminosa.
Justiça determina bloqueio de bens
Além do recebimento da denúncia, a 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar acolheu o pedido do Ministério Público Militar para decretar o sequestro e a indisponibilidade de bens do oficial investigado. Dessa maneira, a medida busca assegurar eventual reparação ao erário.
Segundo o órgão ministerial, o bloqueio também pretende garantir o ressarcimento do suposto enriquecimento ilícito identificado durante as investigações. Por esse motivo, o Ministério Público requereu o bloqueio patrimonial de
R$ 579.445,08, valor correspondente aos danos morais coletivos apontados na ação.
Na decisão, o juízo determinou o bloqueio cautelar de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD até o limite estabelecido. Caso os recursos sejam insuficientes, a Justiça também autorizou a indisponibilidade de imóveis, restrições sobre veículos e bloqueio de participações societárias.
Processo seguirá para a fase de instrução
Com o recebimento da denúncia, a ação penal entra na fase de instrução processual. A partir de agora, os acusados poderão apresentar defesa e produzir provas. Posteriormente, o juízo ouvirá testemunhas e analisará os elementos reunidos antes de decidir sobre o mérito da ação.
Links de saída
Links internos sugeridos
Respostas de 9
É só notícia ruim.
As notícias não são boas kkkkk
E o aumento no soldo, nenhum bizu. Kkkkk
Que lama essas FA entraram…
mar e Guerra? Pode ser de mar, mas guerra, Nunca participou de uma! 😊😊😊
Olha, corrupção no “mike Delta” vem de longe. Lá atrás descobriram uma quadrilha dentro da Divisão de farmácia responsável por desviar remédios de alto custo, chegando a locar um imóvel próximo para almoxarifado do crime, o plano foi descoberto por denúncia e todos julgados. Em outra oportunidade, um pouco mais antiga, dois oficiais generais responderam por desvios em compras no hospital em outras o almoxarifado também foi objeto de ato criminoso, agora isso e pasmem o valor auferido. Uma vergonha para a classe militar já tão difamada.
Ué?? Cadê aquele jornapsolista para dizer que apenas as Polícias erram??? Tem alguma coisa errada nessa notícia, estão culpando os culpados agora??
Deve ser engano! Oficiais não roubam, pois possuem conduta ilibada, são íntegros, não mentem, e tudo que sai de suas bocas é a verdade pura e única. Isso é coisa de praça.
Fase horrível de oficiais