Em entrevista a O Globo, Maria Elizabeth Rocha afirmou que o STM avaliará a conduta dos militares condenados antes de decidir sobre a perda de posto e patente.
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, considera “muito difícil” que militares condenados por participação na tentativa de golpe mantenham suas patentes.
Em entrevista concedida ao jornal
O Globo nesta segunda-feira (17), a magistrada afirmou que uma eventual perda do oficialato dependerá da análise individual de cada caso.
Leia a entrevista publicada por O Globo.
STM ainda não definiu data para os julgamentos
Segundo Maria Elizabeth, os processos seguem o trâmite normal e ainda possuem diligências pendentes. Além disso, relatores e revisores precisam concluir seus votos.
Por isso, a presidente avalia que os julgamentos devem ocorrer somente depois das eleições. Mesmo assim, ela não prevê uma decisão definitiva ainda em 2026.
A ministra explicou que as partes poderão apresentar recursos dentro do próprio STM. Portanto, o desfecho definitivo dos processos poderá ficar para 2027.
O STM recebeu pedidos para analisar a situação de Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Almir Garnier.
MP Militar pede perda de patente de Bolsonaro e generais.
Conduta será analisada além da condenação criminal
Maria Elizabeth afirmou que considera especialmente grave a possibilidade de um militar condenado por atentado contra o Estado Democrático de Direito continuar com a patente.
Segundo ela, o militar assume, ao ingressar nas Forças Armadas, o compromisso de defender a Constituição e a Pátria. Assim, uma conduta contra esses princípios pode comprometer sua permanência no oficialato.
A presidente, contudo, ressaltou que a perda da patente não ocorre automaticamente após uma condenação criminal.
Nesse sentido, o STM deverá avaliar a gravidade das condutas atribuídas individualmente aos militares. A Corte também deverá considerar sua compatibilidade com os valores exigidos pelo oficialato.
STM não pretende reabrir julgamento do Supremo
A presidente também explicou que o STM não pretende rediscutir o mérito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O tribunal militar deverá, entretanto, formar sua própria convicção sobre a gravidade das condutas analisadas nos processos de perda de posto e patente.
“Não considero que o julgamento de perda de patente seja uma simples consequência automática da condenação criminal”, afirmou Maria Elizabeth ao
O Globo.
Por isso, a magistrada defendeu uma análise cuidadosa dos processos. Afinal, a perda do oficialato representa uma sanção de grande impacto na vida funcional dos militares.
Anistia não impediria análise sobre perda de patente
Maria Elizabeth também avaliou os possíveis efeitos de uma eventual anistia aos condenados pelos atos relacionados ao 8 de Janeiro.
Para a presidente do STM, a medida não impediria a Corte de analisar os processos de perda de patente. Segundo ela, os procedimentos possuem naturezas distintas.
A magistrada argumentou que a anistia extingue a punição, mas não apaga a conduta praticada.
“Anistia é perdão, anistia não é esquecimento”, afirmou a presidente do tribunal na entrevista.
Assim, mesmo diante de eventual anistia, o STM poderá avaliar se a conduta atribuída ao militar é compatível com o exercício do oficialato.
Decisão terá impacto sobre a carreira militar
O julgamento poderá definir a permanência ou a exclusão de militares de alta patente dos quadros das Forças Armadas.
Além de Bolsonaro, o processo envolve os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Também integra a relação o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
O STM já iniciou a tramitação das representações apresentadas pelo Ministério Público Militar.
STM recebe pedidos de perda de patente e inicia tramitação dos processos.
Além disso, o tribunal solicitou informações sobre a trajetória funcional de Bolsonaro para subsidiar a análise do processo.
STM solicita histórico militar de Bolsonaro para processo de perda de patente.
Dessa forma, o julgamento deverá considerar tanto as condenações criminais quanto os elementos relacionados à conduta militar dos envolvidos.
O resultado, portanto, poderá estabelecer um precedente relevante para futuros processos envolvendo militares condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Fonte: O Globo.
Respostas de 47
Se houver perda de patentes será uma covardia e uma clara demonstração de perseguição política, porque “NÃO” houve essa tal tentativa de “GOLPE”!
Mas como o STM está repleto de comunistas, toda aberração é possível!
Perder a patente é o minimamente justo nesse enredo todo.
Lembre-se de que houve atentados em Brasília e planos de execução de pessoas.
PERDERÃO A PATENTE!
E que assim seja com todos os que atentarem contra a democracia.
Perdeu a eleição? Aceite e volte depois, melhor!
Vermelhinho, Vc crê mesmo nisso?
Cade as filmagens que deram fim ?
Hummmm, “vermelhinho”… tá manjando, hein?
hum..lembra quem manja é o pessoal progressiste esquerdalha…se enquadra nese perfil?
Que democacia cara palida ? Só prendem o pessoal da direita !!!
Cite um esquerdopata preso por corrupção, cumprindo pena ?
Aguardando a sua resposta.
Lulinha, em breve, será preso, mas após o julgamento, assim como os golpistas que jazem na cadeia.
Excelente… Repito… Excelente… Perda da patente de Bolsotrevas e seus generais golpistas…
É mesmo, seu comunista?
Falou o militante.
Evangélicojudaicoamericanizadocristãoconservadorepatriota, sem dúvidas, vc é o cara!
Se eles perderem a patente, será o maior movimento já feito em defesa da Democracia brasileira.
Dessa forma, irão apertar na fonte o problema, pois são essas pessoas que articulam, viabilizam e se beneficiam o golpe no Brasil.
Os bagres que apoiam (civis e militares), e muitos que escrevem aqui, são apenas massa de manobra, vivem a ilusão dos “bons tempos” da Ditadura, mas que na verdade confundem as suas infâncias e juventudes alienadas como se a sociedade da época fosse uma maravilha. Hoje, velhos, Rabugentos, acham que tudo errado, não enxergam que o “bom” era a sua vitalidade de jovem e não a Ditadura.
Falou a ministra que perdeu o “parente”, por parte do marido, quando tinha 10 anos de idade, sem sequer o conhecer e sem saber com quem casaria e mesmo se casaria… Lamentável…
Ela já DICIDIU o futuro dos acusados de “Golpí”. Golpí sem canhões, sem Bld, sem caças, sem 🚁 de combate, sem tropas e sem apoio das FFAA. 😤🤬😠😡👿
Ministra comunista
Essa ” tiazona ” da federal é vermelhissíma,é cRia do Lula! Já falar do que realmente nos afeta, como – o narco estado brasileiro- ela não fala.Já houve a anistia,assim como a infame – Comissão da Verdade, mas eles vivem numa bolha de ressentimento contra militares e precisam de uma bandeira para justificar suas ações. Militares não têm associações,representantes ou líderes,então é fácil bater sempre nesse Judas.Ele não reagi.
Narcoestado é competência da Justiça Militar?
Por isso que vocês estão nessa merd@… são uns militantes ignorantes, igual o líder presidiário domiciliar dez dedos de vocês.
lacradora mortadela…só tá lá pq o 9 dedos ladrao quis….fanfarrona.
infelizmente a canata no Brasil, virou uma arma perigoso, onde pode fazer o que quizer, e sem barulho, acorda Brasil, mudar e preciso.
Virou mesmo, ainda mais quando as pessoas mal sabem escrever corretamente!!!
um novo mortadela por aqui…. mais um analfabeto funcional
Falou o analfabeto intelectual… cérebro com eco…
Falou o retardado mental … xi gosta de pinga e de pi….a. Esquerdalha dos infernos, tu e um nada , adorador de esquersopata
Tocaram fogo em ônibus, planejaram assassinar o Presidente eleito, o Vide e um Ministro do STF, quebraram as sedes dos Três Poderes em Brasília e tem gente ainda achando que eram VELHINHAS indefesas de gIBÍBLIA nas mãos…
Dito isso, Lula REELEITO! Em primeiro turno, se o ser imaginário quiser.
*o Vice
Vc tem certeza mesmo, que foram os velhinhos, a senhorinha com a Bíblia, as pessoas simples, trabalhadoras ?
Cadê os vídeos que deram fim ?
Um dia a verdade aparecerá, o mal nao dura pra sempre.
Ah !!! Vc é conivente com isso.😡👎👎👎
E quando vcs esquerdopatas quebraram tudo na Esplanada dos Ministerios no Governo Temer, quantos foram presos ou pagaram os prejuízos?
Se informe e seja justo antes de comentar.
Prejuízos pífios associados ao governo incompetente, que não agiu, apesar de ser o Mordomo Golpista.
Isso mesmo esquerdoPaTa amante de corruPTo. torce mesmo pro luladrao vai !!! eSquerdalha, some daqui, lixeba ignorante,
Cadê os argumentos?
Negou o fato? Negou a autoria?
Não!
Restou xingar… típico de “cidadão de bem”.
Quem muito abaixa, mostra o fundilhos.
Os melancias aceitaram que a esquerda satânica aparelhasse o STM, inclusive tem a outra esquerdopata plantada lá, que está envolvida em escandalos e continua na Instituição. Covardia e desmoralização heim !!!😡🤮🤮🤮👎👎👎
Excelente… Repito… Excelente… O crime de lesa-pátria é um atentado a democracia brasileira… Um crime muito grave para existir por parte do STM qq tipo de corporativismo ou complacência… O que ocorreu por ocasião do dia 8 de janeiro… e atos que antecederam essa data… Durante os 4 anos de desgoverno Bolsotrevas… foram ações graves de traição… atentado contra a soberania… Contra a segurança e interesses fundamentais da nação brasileira… Além da quebra da ordem democrática do país… O mínimo que se espera… É uma punição exemplar… Contra os inimigos da democracia… Sob pena de ocorrerem fatos parecidos em um futuro próximo…
Perfeito!
cARO COLEGA, Sou apolítico, mas não sou analfabeto funcional, por isso concordo INTEIRAMENTE contigo sobre as descrições do governo anterior, e faço questão de REPETIR O SEU COMENTÁRIO:
O crime de lesa-pátria é um atentado a democracia brasileira… Um crime muito grave para existir por parte do STM qq tipo de corporativismo ou complacência… O que ocorreu por ocasião do dia 8 de janeiro… e atos que antecederam essa data… Durante os 4 anos de desgoverno Bolsotrevas… foram ações graves de traição… atentado contra a soberania… Contra a segurança e interesses fundamentais da nação brasileira… Além da quebra da ordem democrática do país… O mínimo que se espera… É uma punição exemplar… Contra os inimigos da democracia… Sob pena de ocorrerem fatos parecidos em um futuro próximo…
As Praças do golpe já caíram e foram expulsas administrativamente. Agora, que caiam os cabeças, todos nós sabemos ou devemos saber que o próprio Código Penal atribui maior pena aos cabeças e também o código Penal comum. Então, esperemos o básico, a expulsão desses cidadãos, além da cadeia que estão puxando. Quem assim não pensa se trata de puxa saco de oficiais e acham que apenas a Praça merece se ferrar.
Olha só o preteritur mrtadelis vermelhus….esquerdopatis….tá fazendo escola viu ??? Um monte de ot’rios seguidores de esquerdopatas como vc já está por aqui….
Não é a esquerda “fazendo escola”…
é bugar o par neuronal de vocês que não resiste a três argumentos bem colocados.
Quais argumentos vocês têm A FAVOR de BOLSONARO? Nenhum!
Vocês se limitam a atacar Lula e xingar quem pensa diferente.
Sim o luladra nao presta, assim com quem apóia ele
Outra coisa… essa DEMORA nos julgamentos de perdas de patentes para depois das eleições é mais uma mostra de COVARDIA desse Tribunal que espera para ver se a direita vai ganhar as eleições, porque se isso acontecer, eles engavetam tudo…
Felizmente a direita NÃO ganha.
A direita vai ganhar sim…os mortadelas estúpidos vao ter que aguentar…a propósito o cancer voltou no 9 dedos….o que acha, esquerdopata?
Calcule o resultado da eleição:
9 + 2 × 2
Gosta de uma 51 igual seu ladrao 9 dedos. Vc, representante da esquerdalha v@g@b…. Nda , frustrado, recalcado e invejoso. Quem vota em Ladrao é desonesto , retardado mental . Vai se tratar , seu pinguço favorito nao vai mais durar muito..,.
Ué, seu cálculo resultou em 51?
Demonstre…
Em partes não gostonda direita, o retardsdo do Cel zucco acha que um sargento do Eb deve ganhar mais que um soldado da PM. Me pergunto que mundo vive esse cel projeto de político, que desconhece a realidade que vive e ainda votou contra os direitos dos policiais militares.
O brilho do vil metal cegou a assessoria do falso mito. Esperavam manter a mamata por tempo indeterminado, mesmo pisando na Lei Magna.
E vemos o nome de quem foi responsável pelo mensalão, condenado mas está solto, e candidato a Deputado Federal.
Ué, já soltaram Bolsonaro?
Tem Aprovisionador que perde patente por desviar picanha do rancho. Pau que bate em Chico…