Representações devem ser protocoladas com a abertura dos trabalhos de 2026; se acolhidas, implicam perda de posto e patente após condenação do STF por trama golpista.
O Ministério Público Militar deve protocolar na próxima terça-feira (3), data de abertura do ano judiciário de 2026, pedido ao Superior Tribunal Militar (STM) para a perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos militares Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
A expectativa é que as representações sejam apresentadas logo no início dos trabalhos da Corte. Caso o STM acolha o pedido, a decisão representará, na prática, a expulsão das Forças Armadas, com possíveis reflexos inclusive no regime e local de cumprimento de pena.
A iniciativa do MP Militar é um desdobramento da condenação do grupo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo da chamada trama golpista. O STM não reavaliará o mérito da decisão do STF, mas analisará se os condenados mantêm condições éticas de permanecer no quadro militar.
Pela Constituição, oficiais condenados a pena superior a dois anos de prisão, com trânsito em julgado, podem ter declarada a indignidade para o oficialato, resultando na perda de posto e patente. Se isso ocorrer, o militar perde o salário, mantendo-se apenas a pensão aos dependentes, a chamada “morte ficta”.
Respostas de 7
O CID conseguiu estragar a vida de um monte de gente, não digo somente dos militares que estão presos, digo todos os envolvidos na suposta trama golpista. Pergunto como fica a consciência desse sujeito, será que ele consegue dormir direito? Quantas vidas ele jogou no lixo?
Não tem santo nessa história. Um bando de golpista querendo tocar fogo no país. Um monte de quinta série estrelado seguindo um presidente arruaceiro. Acabou a aura de que oficial do EB é a reserva moral do Brasil. Quando o Cid percebeu que ele iria pra vala sozinho e a famiglia que tem voto iria se dar bem, jogou todo mundo pro alto. Quero ver o STM fazer a parte dele agora. E antes que me chamem de esquerdista, votei duas vezes nesse traste para PR, mas não para dar golpe de estado.
Que golpe? E o atual tu denomina como traste tb? Golpe da disney
Aiiii!!! Golpistas!!! vira o disco, mortadela
Quero ver se expulsam mesmo. Acho mais provável que sentem em cima do processo até o inferno congelar.
Esse MP Militar só tem escórias comunistas!
Já vão tarde.