Recém empossado no STM, general manteve prisão de ex-soldado do Exército acusado de m@t@r cabo dentro de quartel

Liberdade pode representar risco à integridade física do acusado, justificou o general Anísio em sua decisão

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve  na última sexta-feira (12) a prisão preventiva do ex-soldado do Exército Brasileiro Kelvin Barros da Silva, de 21 anos, acusado de matar a cabo Maria de Lourdes Freire Matos no interior do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, em Brasília, no dia 5 de dezembro.

Recém empossado, o general Anísio David de Oliveira Junior assumiu a relatoria do processo. Ao negar o habeas corpus solicitado pela defesa, o ministro afirmou que a liberdade do acusado pode representar risco à sua própria integridade física, em razão da forte repercussão do crime, sobretudo no ambiente militar. Segundo o magistrado, a custódia cautelar é necessária para resguardar a segurança do réu e garantir a proteção social.

Kelvin confessou ter cometido o assassinato com golpes de faca. Os advogados alegaram que a prisão preventiva seria desproporcional, destacando que o ex-soldado é réu primário e possui residência fixa no Distrito Federal.

Mesmo diante dos argumentos da defesa, o ministro entendeu que, neste estágio do processo, a manutenção da prisão é adequada. O caso ainda será submetido à análise do Plenário do STM, mas a prisão preventiva segue válida até nova decisão.

O caso

Kelvin Barros da Silva admitiu ter assassinado a cabo Maria de Lourdes Freire Matos, de 25 anos, crime ocorrido no interior do quartel do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, na área central de Brasília. Após o homicídio, ele ateou fogo à sala onde o crime foi cometido e fugiu. Horas depois, foi localizado e preso em sua residência, no Paranoá, ocasião em que confessou o assassinato.

O Exército Brasileiro concluiu o processo administrativo disciplinar e determinou a expulsão de Kelvin das Forças Armadas, com o objetivo de preservar a hierarquia e a disciplina da instituição.

Nos próximos dias, o ex-soldado deverá ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda. A definição sobre a competência para julgar o caso — se da Justiça comum ou da Justiça Militar — ainda está em aberto. A Polícia Civil do Distrito Federal indiciou Kelvin pelos crimes de feminicídio, incêndio, peculato e fraude processual.