Pedido via LAI que incluía link para evento no RS foi negado pelo Exército, que alegou falta de clareza, contrariando a CGU
Cleber Lourenço
O Exército Brasileiro recusou-se a prestar informações sobre os custos públicos relacionados à realização de um torneio de polo promovido no Rio Grande do Sul. O evento foi amplamente divulgado nas redes sociais oficiais do 2º Regimento de Cavalaria de Guarda, unidade subordinada ao Comando Militar do Sul. A recusa em fornecer os dados ocorreu mesmo após um pedido formal, amparado pela Lei de Acesso à Informação (LAI), que incluía link direto para a publicação do evento, com data, local, imagens e identificação clara da atividade.
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Registrado em 17 de março de 2025 sob o número 60143.001329/2025-51, o pedido questionava quanto custou aos cofres públicos a realização do torneio, realizado nas instalações do Exército no estado. Apesar do detalhamento, a resposta do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Exército, emitida em 14 de abril, alegou que o pedido “não apresenta especificação, clareza e precisão nas informações requeridas”, motivo pelo qual não seria possível calcular ou mensurar os valores despendidos. A negativa foi fundamentada nos incisos III do artigo 12 e I do artigo 13 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a aplicação da LAI no âmbito da administração federal.
A postura do Exército fere diretrizes estabelecidas pela Controladoria-Geral da União (CGU), que, por meio da Portaria Normativa nº 71, publicada em abril de 2023, consolidou interpretações sobre a transparência na gestão de recursos públicos. O Enunciado nº 5 da portaria é categórico ao afirmar que “informações sobre licitações, contratos e gastos governamentais, inclusive os que dizem respeito a processos conduzidos pelas Forças Armadas, são, em regra, públicas”.
O caso levanta questionamentos adicionais sobre o grau de transparência das instituições militares quando submetidas a instrumentos de controle social. Ainda que a legislação brasileira preveja que o acesso à informação é a regra e o sigilo a exceção, o padrão de resposta negativa adotado pelo Exército tem sido reiteradamente criticado por entidades da sociedade civil que monitoram os gastos públicos e a atuação das Forças Armadas.
A resposta do Exército tampouco observou o princípio da boa-fé administrativa e da ampla publicidade, pilares da LAI. O Decreto 7.724/2012 determina que, em caso de dúvida ou falta de informação complementar, a autoridade responsável deve entrar em contato com o requerente antes de indeferir sumariamente a solicitação. Não houve tentativa de solicitar esclarecimentos adicionais por parte do SIC/EB, o que indica um movimento deliberado de negar o acesso sem esgotar as possibilidades administrativas. O manual da CGU sobre boas práticas no atendimento à LAI recomenda, inclusive, o oferecimento de apoio técnico ao cidadão para que o pedido seja reformulado, o que não ocorreu no caso em questão.
Pedido contém link do evento de polo
Diante da negativa, foi interposto recurso em primeira instância no dia 15 de abril. No recurso, o ICL Notícias rebateu o argumento da falta de clareza, destacando que o próprio link contém elementos suficientes para identificar o evento questionado, inclusive com informações sobre o local, a data e a finalidade institucional do torneio de polo, o que inviabiliza a alegação de imprecisão. Até o momento, o recurso segue sem resposta definitiva, e a ausência de retorno dentro do prazo pode configurar descumprimento de dever funcional.
A recusa em informar os gastos chama ainda mais atenção diante do contexto de restrição orçamentária enfrentado por diversas áreas essenciais do setor público, como saúde, educação e ciência e tecnologia. O debate sobre prioridades orçamentárias é amplamente discutido no Congresso Nacional e nos tribunais de contas, e a transparência em eventos com uso de verba pública é fundamental para a fiscalização cidadã.
O evento de polo, por sua vez, envolve custos com infraestrutura, transporte de tropa, uso de cavalos e uniformes, e pode ter mobilizado recursos humanos e materiais em escala significativa. Segundo fontes envolvidas na realização destes eventos, os militares chegam a usar de 4 a 8 cavalos por atleta em cada partida realizada. Há também despesas com alimentação dos animais, logística de transporte, manutenção de campo e pagamento de diárias a servidores eventualmente deslocados.
Eventos similares, na iniciativa privada, sem recursos públicos, chegam a custar a partir de R$ 100 mil e podem chegar a custar dezenas de milhares de reais por dia.
Além disso, a realização de torneios como esse levanta debates sobre a função social das atividades promovidas por unidades militares, especialmente quando envolvem práticas esportivas tradicionalmente associadas a elites econômicas, como o polo. O silêncio institucional diante de um pedido de esclarecimento pode acirrar questionamentos sobre o uso de estruturas militares para fins não diretamente vinculados à atividade-fim das Forças Armadas.
Procurado, o Exército não ofereceu qualquer detalhamento adicional ou indicativo de que os dados serão disponibilizados posteriormente.
A matéria será atualizada caso haja nova manifestação após o julgamento do recurso.
ICL Notícias – Edição: Montedo.com
Respostas de 78
“Já que não tem guerra, vamos fazer alguma coisa e jogar uma partidinha de polo”. Luxo e ostentação com dinheiro público.. A tradição da Cavalaria remonta um Exército outrora imperial. Esse anacronismo é o reflexo perfeito da mentalidade militar .
STF para cima deles!
mortadela defensor de corrupto petista
MPF-MPM-STF. Nada pretere a Justiça. Manda prender quem não cumpre Ordem Judicial.
Querem andar de cavalinho.kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. Justiça neles!
Tem comandante que passa o Comando e deixa o cavalo. A Família da ordem para o soldado até lavar as botas. Justiça urgente.
É urgente uma reforma no currículo da aman. Estamos em 2025 e os oficiais do EB têm dificuldade de separar o público do privado.
O que tem a ver currículo com isso? Bom senso, noção e discernimento foram meus pais que me deram, não a escola ou currículo acadêmico…
O que tem haver? Tem absolutamente tudo a ver, principalmente no que se refere ao Direito Público. Até hoje, 2025, pasmem, eles ainda não sabem onde estão inseridos, não tem a mínima noção do que quer dizer dinheiro público.
Depois reclama falta de recursos.
Combustível para levar os cavalos. Desgaste de pneus e motor das viaturas. Risco de vida dos motoristas
A gente não quer só comida
A gente quer comida, diversão e arte
(titâs)
Forças armadas tem que acabar!
Vai catar coquinho prego
Pensamento de psicopata esquerdista ,vc deve levar muito fumo ou fumar muita Eva maldita
Tá faltando dinheiro, né? Kkkkk
Aqui na minha OM, tem formatura que gasta tanto, eu acho completamente desnecessário, so pra agradar o Cmt
Costelão, Coquetéis, chá de esposas, café da reserva, aniversário de comandante, banda escondida esperando o Comandante para tocar parabéns e hino de futebol. Adjunto de Comando fazendo “cota” para dar presente ao Chefe. Formaturas e reuniões de horas. O fundo do quartel sujo e um monte de gente dentro do alojamento na internet. Os aspirantes e Sargentos chegam cheio de “Gírias”, “tatuados”. Tem Capitão atleta de fisiculturismo treinando no expediente. Não querem usar cobertura, enfim estamos no “titanic”
Esses RCG tinham que acabar…
Só servem de clube de oficiais pagos pelo orçamento público.
quer montar cavalo? Pague mensalidade numa hípica civil.
Falou tudo.
Tem que terminar. Despesas imensas. Tem soldado para cuidar cavalo de oficial.
E o salario oooooo!
Os Subtenente, Sargentos, Cabos, Taifeiros e Soldados, estão literalmente na M.
Para piorar, foi concedido uma miséria de 4,5% nos soldos que estavam a 6 anos sem reajuste.
*HISTORICO DAS PERDAS DOS MILITARES DAS FFAA (INPC)*
A inflação entre reajuste de 01/03/2012 e o reajuste de 01/09/2016 foi de 39,44%. Abatendo o reajuste médio de 25% (2016) em 04 (quatro) suaves parcelinhas que terminaram em 2019, perdemos *14,44%.*
*Perdas causadas de 01/09/2016 à 28/02/2025 são 50,345%*
*===> Soma das perdas: 14,44% + 50,34% = 64,78%*
*Fonte*:
https://www.debit.com.br/tabelas/indicadores-economicos.php
Alguns eventos custam caro, e possuem a finalidade específica, não trazendo retornos a nação e nem a População. Porém, no Rio Grande do Sul, o Exército possui historicamente fazendo e maior criadouro de e cavalos crioulos (de raça), e eventos deste porte chama a atenção…
Cavalo e amante mantém quem pode.
Eu trabalhei em Bagé e tinha isto. Um absurdo. Finais de semana “mobilizavam o pessoal para apoiar”. Tem que terminar com isto. Ao meu ver é “luxo”. Tem que se preocuparem com a tropa. Uma vergonha os alojamentos dos recrutas. Portas de armário caindo, colchão velho, enfim o MPF e MPM tem que fazer uma auditoria. Muita vaidade e a situação que os praças estão é dificil. Tem colega com a luz cortada e fazendo comida em fogareiro. Levavam ambulância para o “tal polo” e as vezes não tinha para levar um paciente. Parabéns Judiciário!
Tem uma “Mística” que o oficial que Comandar RCG sai General. Tem que terminar com isto. Não promover que vai terminar estas “Mídias”
STF
Terminar também com o bolo e café de aniversário de Comandantes. A banda fica treinando dias e dias
Isso é somente um dos torneios de polo, e as centenas de temporadas hípicas Brasil a fora? Os atletas recebendo GR, gasto com combustível, alimentação dos cavalos, tratadores e cavaleiros. Centenas de militares trabalhando para os Srs se divertir gastando dinheiro público.
Quer ser atleta de polo ou hipismo. Que faça depois do expediente em uma área Particular e com recursos próprios.
Exonerar os Comandantes que fica de exemplo.
Patrocinio POUPEX GBOEX
No RS tem hípica todo mês! Gastos estratosféricos mara a diversão de meia dúzia!!
sou oficial de cavalaria da AMAN. vários comentários recalcados, invejosos e preconceituosos contra oficiais, muito mais pra inveja do que uma análise correta. Deveriam ter estudado mais em vez de ficarem reclamando. Agora, concordo que essas competicoes sao anacronicas e privilegiam uma pequena parcela do oficialato, que alias lucram muito com isso, quem ja serviu na cavalaria sabe do que falo. Servi numa OM na qual a unica viatura que nao podia parar era o caminhao boiadiero que levava os cavalos para competicoes…..o resto, urutus, cascavel, jipes, que se danem. Um RCMEC do MS….
Pelos erros de português você deve ter estudado pouco oficial de cavalaria! Pelo jeito você era da época em que não tinha concurso para EsPCEx e entrou na cota de aluno do Colégio Militar.
Não julgue, pois muitos não tiveram as oportunidades que você teve ou padrinho.
ponderador retardado, com meus erros de portugues certamente ganho muito mais do que vc, recalcado invejoso…..fiz concurso p aman direto, so julgo vc trouxa invejoso, deve morar de aluguel num cafofo imundo
Briguem malditos!
Pode até ganhar mais do que eu seu babaca, mas deve ser um infeliz que se acha melhor que os outros kkkkk.Sua mulher deve gastar 70 % do seu salário com bobagens e tentando arrumar a carcaça véia.
A Minha mulher trabalha e me ajuda, Eu tenho uma casa avaliada em 700 mil. Um carro 2022 e uma moto. Acho que você não tem nem a metade disso.
Ele foi treinado para algo que nunca ocorrerá, uma guerra.
É como treinar num time de futebol que Nunca entra em campo.
Um soldado da pm manda mais, tem mais prestigio, tem mais poder e tem mais reconhecimento da populacao, que hoje pergunta: para que eu pago a filha aposentada dele?
Deixe-o. Um recalcado. Nem ele acredita no que diz. Se acha muito especial por ter passado num vestibular de 450 vagas, isso se fez concurso kkk
kkkk minha mulher é médica, estudou e ganha muito, a sua deve ter como porfissao mulher de milico, mal deve ter ensino médio, vc deve ser um sub recalcado que nao saiu QAO. Tenho 2 carros, o meu ano 22 e o dela ano 24, devem valer uns 300 mil, meu apartamento custou 1,5 mil em área nobre, viajo todo ano pro exterior …..vc no máximo deve passar férias no interior visitando papai e mamae… Frustrado, invejoso, um verdadeiro pobre coitado
KKKK lixeba invejoso! Deve ser QE ou Sub que nao saiu QAO ….. realmente vc acha que eu sou como descreveu? Sua casa nao vale metade da minha, e seu carro deve ser ótimo pra Uber….. alias tua mulher tem ensino médio?
é fake, militar sabe que não existe “concurso p aman direto”, é guerra infomracional de algum esquerdista infiltrado …
Antes existia.
E antes, nem concurso pra aman precisava se vc fosse de colegio militar.
Nem faz tanto tempo.
Fake? o ultimo concurso direto foi em 1989….. pesquise mais seu ignorante
Concurso de nivel medio.
Ganha menos que um agente da pf
Prestígio zero
Nenhum poder.
População querendo acabar com sua instituição, a pensão da sua filha… foi pra reserva, descobriu que não serve para nada, voltou como pttc organizador de formatura e palpiteiro de assuntos da vida pública.
Ai fica chorando de salário. Cada um no serviço público ganha na medida que a sociedade pagante acha que deve ganhar.
Você vai mal. Apenas o ego lá em cima.
Seu concurso foi um vestibular de 450 vagas. Ta até bem demais se pensarmos assim. Mas você vive chorando pelos cantos, dizendo-se subutilizado, dizendo-se mal remunerado… e ainda quer ser arrogante com seu colega? Rsrsrs
Tem torneio desse tipo em vários regimentos espalhados pelo país. O povo que pague a brincadeira dos oficiais do eB.
Pode até ganhar mais do que eu seu babaca, mas deve ser um infeliz que se acha melhor que os outros kkkkk.Sua mulher deve gastar 70 % do seu salário com bobagens e tentando arrumar a carcaça véia.
A Minha mulher trabalha e me ajuda, Eu tenho uma casa avaliada em 700 mil. Um carro 2022 e uma moto. Acho que você não tem nem a metade disso.
Um militar falando para outro “eu ganho mais que você” parece muito aqueles favelados soberbos que viram pro vizinho e se gabam de ter dado uma mão te tinta na laje rsrsrs.
ta com inveja?? deveria ter estudado mais
Deveria mesmo.
Assim nao seria da mesma categoria profissional qie vc, sempre mendigando aumento pra pai lule
Seu pai deve ser oficial também e te colocou direto na AMAN por padrinho. Como você se descreve deve ser o seu sonho, Garanto que é um manga Lisa cheio de empréstimos como a maioria.
No dia 15 de novembro de 1889 fizeram apenas uma reforma de palavras, termos, denominações e títulos.
Na prática, continuamos sendo uma Monarquia com a distribuição de prebendas e sinecuras e usando o erário para fins particulares de uma pequena elite aristocrática.
E isso em todos órgãos/entidades do Executivo, Legislativo e Judiciario.
Torneio de polo é pouco!
Temos 3 RXGs, como alguem disse um clubinho pago com dinheuro público, onde até mesmo CIVIS e oficiais da reserva e reformado possuem cavalos arraçoados, com ordenança particular (um soldado), fora seus familiares, mulheres e filhas dando ordens em soldados.
Um cavalo na hípica sai 10 mil por mês, senhores!!!
Os cavalos são historicamente uma herança e fazem parte da tradição do Rio Grande e também do Exército Brasileiro e por décadas e décadas foi o melhor aliado do homem em deslocamentos a longa distância.
Explica mas não justifica os gastos exorbitantes para manter a diversão – com dinheiro público e PRINCIPALMENTE sem qualquer retorno para a população.
repito: quer montar cavalo, praticar pólo e participar de campeonatos de salto e adestramento? pague por isso em qualquer hípica civil espalhada pelo país.
Também a escravidão foi…
Os tempos mudaram.
Quer ser desportista, suporte seu desporto.
Com soldado ordenança para preparar cavalo de madame não dá, até pq esses centros hípicos são cheios de civis/reformados/res rem, e ai ja Não tem nada a ver com o exército e suas Tradições
Caros senhores o EB não pertence a oficiais ou praças, pertence à nação, da Qual é um extrato Fidedigno, sua finalidade precípua deve atender aos anseios e necessidades da população, seja mantendo a Vigilância em Fronteiras, combatendo Zoonoses em área carentes, auxiliando em enchentes, adestrando-se de maneira coerente com os desafios internos e internacionais, tanto no quesito pessoal quanto tecnológico…e os impostos do contribuinte Proporcionam esse fim. Tradições são importantes, devem ser cultuadas, porém sem vilipendiar o suado dinheiro do contribuinte “às escuras”, para privilegiar uma elite. Será que funcionários da Petrobrás, por exemplo, promovem eventos de alto custo com dinheiro público para agradar a superiores? E como andam as condições da tropa da ponta da linha? PNR pra quem necessita, tem? Uma alimentação digna para Todos? Seria mais coerente cada oficial comprar e manter seu cavalo e custear seus gastos com esse esporte. Não se combate mais com cavalos. Não se trata de inveja…acho uma esporte pouco atrativo e dispensável, com todo o Respeito a quem gosta.
Amigo, se você é oficial de aman, ninguém tem inveja de você.
Você realiza atividades de pouca complexidade, você ganha mal, você é infeliz. Você foi preparado para um evento chamado guerra que nunca acontecerá, e isso é o bastante para que sua frustração profissional seja indesejada por todos.
A maioria absoluta dos comentários, feitos por cidadãos com todo direito de questionar a destinação de recursos públicos, se limita a apontar a malversação de dinheiro público com uma cavalaria de mentirinha que custa caro.
E essa não é a ponta do iceberg. Ainda falta levantar o custo mensal de um cavalo, particular ou VR, sustentado pelo Estado para servir de montaria a profissionais reformados, suas esposas e filhas.
Vão descobrir então que além do povo pagar filha, pagam cavalos! E os cavalos custam mais caro que as filhas. Se você é de cavalaria, sabe o preço desse clubinho.
Aceite a crítica. Eles que bancam isso!
Concordo que é um desperdício de dinheiro público, apesar de ser de cavalaria, acho um erro este tipo de atividade. Nao concordo com os invejosos e recalcados falando mal dos oficiais da AMAN.
Não é recalque, é uma indignação de um cidadão. Como alguém respondeu abaixo, eles (e não os cavalos) são os responsáveis. Eles, e não os sargentos, mantém esses clubinhos com o dinheiro público, numa confusão entre público e privado que começa na formação (outro comentário).
No resto, é apenas um deboche contra a soberba de senhores da guerra que são maltratados pelos seus iguais, que ganham mal, que vivem mal, que fazem coisas sem sentido e sem propósito algum, aguardando para um evento que não acontecerá, uma guerra.
Meu amigo, não tem como ter inveja disso. Tem como ter pena em ver que algumas pessoas são tão soberbas que ainda acha que alguém inveja a posição que ocupam.
“Ganho muito mais do que vc” só por esta frase nota-se que é um pobre coitado, um pobre de espírito, quem nivela as pessoas por quanto elas ganham ou deixam de ganhar é acéfala. As vezes me impressiono com o nível de pessoas que tem na instituição, o nível de infantilidade, totalmente desconexos com o mundo real. Vê se cresce oficial de cavalaria.
invejoso recalcado……vai estudar!!
Talvez o Falar “mal dos oficiais da AMAN” se explique pela obviedade de que esses oficiais são os responsáveis em perpetuar essas malversações com o dinheiro público.
Ora, o tenente “de AMAN” de hoje que enxerga esses erros terá o poder, quando coronel e general, de mudar esse estado de coisas.
Aí eu pergunto: por que não mudam?
Por isso acho que as críticas e o “falando mal dos oficiais da AMAN” se justificariam por essa inércia daqueles que possuem o poder de mudar as coisas e não mudam.
Imagina Valdir, se seus colegas de AMAN e seus superiores Do cavalinho pocotó esporas douradas, sonham com os teus Comentários? Valdir que serviu em RC MEC do MS não é tão difícil deles Descobrirem. Cuidado!
kkkk é mesmo? ta querendo me conhecer?
Manda teu nome completo para nós vermos se você é brabo mesmo. Deve ser o major de cavalaria que só fala bobagens aqui. Se acha melhor que os outros kkkkk.
acho que vc ta curioso demais pra descobrir quem ele é…pelo menos o valdir nao se esconde no anonimato……
Seu pai deve ser oficial também e te colocou direto na AMAN por padrinho. Como você se descreve deve ser o seu sonho, Garanto que é um manga Lisa cheio de empréstimos como a maioria.
só preciso de um nome completo e uma data de nascimento ponho no alguidá com 7 qualidades de pimenta no pé da Pombagira é tiro e queda todos que me ofendeu tiveram que prestar contas com o invisível
“O polo é uma das modalidades de hipismo que mais se assemelha ao combate”.
Meu Pai, vamos mal.
Mandar efetivo de jogadores de pole para a ucrânia, jamé
tem quartel que tem soldado ate para lavar as botas de oficiais inúteis que pensam que a instituição é deles,e o pior é uns praça baba ovo que pensam que são oficial,eles convidam vcs só para dividir,oficial quer praça so para servir e lamber sua botas,tem que terminar com essa aberração,asco.
Pessoal, vou ser sincero, não entendo muito de cavalos, hipismo, mania de Oficial e nem de puxa-saquismo, mas vamos ser sincero, estão brigando por um pingo d’água, enquanto ex-presidiários e corruptos nos roubam todos os dias, sem falar em governador que compra um jato, ou avião para o bel prazer … Para ganhar Notoriedade, sair nas mídias. Estou achando que estão brigando pelos “sacos” errados, deveriam parar de se preocupar com os baguais, e se preocupar com as malas dos ” Geddel”.
Cmt do EB tá amparado pelos semi-Deuses, tá nem aí pra opinião dos outros.
Mas morre de medo da Opinião publica.
É o exército mary kay, assim como uma empresa de cosméticos coloca sua imagem em primeiro lugar
“ BUCÉFALOS ,OFICIAIS , GASTRO PÚBLICOS ,DINHEIRO DO CONTRIBUINTE “
Nos 46 comentários em tela : quem é o criminoso ? os bucéfalos ,os oficias do exército , o dinheiro é público é para gastar no que for . fiquei confuso. talvez eu seja um bucéfalo ,não me olhava.
por isso afirmo: os bucéfalos são inocentes ; os oficiais ( cabe a autoria do desmando ) ;os gastos são as vítimas ou o `´ contribuinte“
enquanto isso os bucéfalos do baixo estamento fazem a festa com $ 4,5 %% . sem culpa!!!.
E depois da partidinha de polo deve ter tido o regabofe com dinheiro publico. E depois tem a cara de pau de reclamar do Orçamento e curto. Teve general que ao assumir o pnr manda trocar todo o piso por porcelanato.
Tem que dar uma olhadinha nos centros hipicos para ver um monte de matungo e pangaré dos semi deuses podem até pagar a ração mais tem custo ,água luz um soldadinho que fica lustrando alisando até chegar o cacique kkkkk. Só farra
TFM de oficial é andar a cavalo. Tem um Coronel do CMS que tem vários cavalos no RCG esta esperando sair General. Tem videos
Circulo MIlitar de Bagé MPM cheguem lá nas baias