PJM Bagé denuncia 1º tenente do Exército, sua esposa e dois empresários por corrupção
Bagé (RS) – A denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS contra 1º tenente do Exército, sua esposa e dois empresários pela prática do crime de corrupção foi recebida pela 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Foram identificadas transferências bancárias do Grupo Empresarial dos civis denunciados para a conta da esposa do oficial, então chefe do Aprovisionamento do 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado (7º RCMec), localizado em Santana do Livramento/RS.
Dados bancários obtidos na Operação Química, deflagrada pela PJM Bagé em 2019 para investigar fraudes na aquisição de gêneros alimentícios, permitiram identificar duas transferências bancárias nos valores de R$ 3.000,00 e R$ 2.080,00, totalizando R$ 5.080,00, para a conta bancária da esposa do oficial, em 19/5/2017. Tais transações, argumenta o MPM, tinham como objetivo manter uma “boa relação”, entre o Grupo Empresarial e o militar, chefe do Aprovisionamento do 7º RCMec.
Como aprovisionador, o tenente podia direcionar as compras dos gêneros para as empresas de seu interesse. Além disso, ainda por conta do cargo exercido, era ele quem atestava o recebimento das mercadorias entregues pelos fornecedores.
As aquisições do Aprovisionamento, em regra, se tratam de gêneros que não são fornecidos pela cadeia de suprimento do Exército, como gêneros perecíveis, descritos como bens de consumo. Tais compras facilitam a prática de desvios, como, por exemplo, pedidos de materiais em quantidade excessiva ou desnecessários à vida cotidiana da organização militar, que não são entregues pelo fornecedor, mas cujo recebimento é atestado pelo aprovisionador e, em consequência, pago pela administração pública.
As duas transferências identificadas foram efetuadas 10 dias após uma empresa do Grupo Empresarial dos denunciados receber ordem bancária do 7º RCMec no valor de R$ 12.705,32. Também em data logo posterior, 30/5/2017, o encarregado do aprovisionamento solicitou ao fiscal administrativo a compra de 5.550 quilos de farinha de uma empresa do Grupo Empresarial dos denunciados.
Ressalte-se que, entre 2016 e 2017, uma das empresas do Grupo foi beneficiada com a emissão de, pelo menos, 7 Notas de Empenho pelo 7º RCMec, que totalizaram a quantia de R$ 151.234,512.
Em depoimentos colhidos na fase investigatória, os empresários declararam desconhecerem a beneficiária das transferências bancárias realizadas. Da mesma forma, o militar denunciado disse não se recordar da motivação para o recebimento dos valores na conta de sua esposa, que quando interrogada também na fase policial, preferiu se manter em silêncio.
Para o MPM, essa falta de fundamento ou justificativa para as transferências só reforça o real propósito da transação, estreitar relações espúrias entre as empresas do grupo dos denunciados e o encarregado do aprovisionamento do 7º RCMec.
Os militares foram denunciados pelo crime de corrupção ativa, previsto no artigo 309, caput, do Código Penal Militar, e o 1º tenente e a esposa responderão pelo crime de corrupção passiva, art. 308, caput, também do CPM.
Ação Penal Militar 7000088-46.2022.7.03.0203 – o 1º tenente já é réu em processo que tramita na 2ª Auditoria da 3ª CJM, em Bagé/RS, onde responde igualmente pelo crime de corrupção passiva. Também como chefe do aprovisionamento do 7º RCMec, ele recebeu para si, direta ou indiretamente, vantagem indevida, consistente em 21 repasses de valores, no total R$ 42.354,63, os quais tinham o intuito de que o oficial praticasse ato infringindo seu dever funcional, direcionando ilicitamente as compras de gêneros alimentícios da organização militar para determinadas empresas.
Operação Química – a investigação, difundida como “Operação Química”, foi deflagrada em 2019 pela PJM Bagé, com base em Relatórios de Análise e Monitoramento de seu Núcleo Regional de Pesquisa e Análise de Contas Públicas, acerca de compras de gêneros alimentícios perecíveis realizadas por organizações militares. Os relatórios apontaram indícios de ilicitudes referentes a quantitativo de rancho, recebimento de mercadorias diversas das contratadas, que no jargão militar é conhecido por “química”; direcionamento das compras de gêneros para específicas empresas; inobservância de valores apregoados quando do pagamento dos gêneros; e, enriquecimento ilícito de militares e empresários fornecedores.
O maior IPM (7000030-14.2020.7.03.0203) investigou mais de 58 organizações militares do Exército, teve como encarregado-geral um oficial general de Divisão, que coordenou 58 encarregados-auxiliares, e com um volume superior a 2.700 eventos de documentos inseridos e mais de uma centena de feitos vinculados. Ensejou a instauração de Ações Penais Militares, por denúncias apresentadas pelos núcleos da Força-Tarefa de Bagé e Porto Alegre, imputando a acusados, militares, ex-militares de diversas OM e civis crimes em contratos decorrentes de licitação, corrupção ativa e passiva, falso testemunho, peculato-furto e associação criminosa.
Secom/MPM – Edição: Montedo.com
Respostas de 11
Boa parte desses problemas aí poderiam serem resolvidos pagando auxílio alimentação o que reduziria o gasto com a aquisição de insumos. Logicamente todos são contra, de onde sairiam a oportunidade de fazer um belo coquetel, para a mais alta oficialidade, usando a comida que vem para alimentar a tropa.
“poderiam serem…”
PAREI AQUI….
Mas é para seguir o subjuntivo cognato do verbo translúcido comerem que tem que poderem para então serem.
Kkkkk…Parece que parei aqui quando vi o professor de ortografia corrigindo a concordância verbal do outro camarada… imagino como esses militares seriam , caso trabalhassem na linha de frente e um Narcotraficante oferecesse a eles um milhão para estreitar os laços de amizade?? Certamente todo o pelotão iria preso.
“maior IPM (7000030-14.2020.7.03.0203) investigou mais de 58 organizações militares do Exército, teve como encarregado-geral um oficial general de Divisão, que coordenou 58 encarregados-auxiliares, e com um volume superior a 2.700 eventos de documentos inseridos e mais de uma centena de feitos vinculados”…Sem falar supostamente de muitos chefes que usam as artimanhas e acabam ilesos. Cadê o Sub véio que acreditava ter apenas anjos nas nossas forças Armadas e que apenas as outras instituições são corruptas. Toda generalização é burra…
Trocar materiais de construção por outros materiais é quimica? Exemplo bloco de concreto por computador?
Cadê o Sub véio, que acredita ser oficial, viu agora que até tenente pode cometer algo ilegal…kkkk
Rimou…mas, nada de anormal no país de Dantes, onde muitos acreditam em ex presidiário.
Nesta boa relação “até a patroa e as crianças entraram na partilha”, não vamos esperar que o soldado linha de frente nunca erre.
É vergonhoso como algumas quadrilhas de quinta categoria vêm aproveitando essa onda politica onde o Exército foi protagonista na manutenção da democracia do pais para tentar justificar o lamaçal que vivem desde muito tempo em cima de erros pontuais de alguns milicos.
Estamos na era do poste mijar nos cachorros, daqui a pouco teremos uma revolução social e uma nova estrutura politica será Necessária para conter aqueles que não conhecem o seu lugar e buscam ter o status dos outros. Cada um no seu quadrado!
Cada uma na sua cela quadrada, quem cometer crime tem querer considerado culpado, independente da importância que Acredite ter, e a democracia não existe na realidade, muito menos o amor voltou, basta ver corruptos e ex-presidiário mandando no país, enquanto quem seguer foi condenado é chamado de ladrão, sem o mínimo de ” ampla defesa e contraditório”…Precisando tapar o sol com a peneira achando que todos são culpados, temos os exemplos em.que anjos existem somente no céu, pois para o cidadão, não importa a cor da farda e sim o lado que ele está…o lado de quem não é ladrão.
A novidade é apenas o valor baixo repassado aos acusados…
É triste ver como o dinheiro corrompe as pessoas que possuem alguma tendência a ser mais espertos que os outros.
Trabalhei mais de 20 anos na tesouraria pagando fornecedores e nunca se passou pela minha cabeça receber alguma vantagem por isso.
Hoje, na reserva, ponho minha cabeça no travesseiro e durmo bem tranquilo.
ESTRANHO VC DIZER ISSO, DINHEIRO???Já vi um que se diz militar achar que apenas os policiais militares erram e são truculentos, será a culpa das instituições que colocam os errados na cadeia ou do dinheiro que corrompe? Mas concordo contigo, independente onde vc estiver, vai ser honesto, diferente daqueles que pregam moral de cuecas e generalizam o erros das outras instituições.