Condenações são de 2018 a 2024 proferidas STM
Jade Abreu
De soldado a coronel, 75 militares das Forças Armadas foram condenados por violência dentro dos quartéis ou envolvendo colegas de farda. Os casos foram julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM), que é a última instância da justiça militar, de 2018 a 2024.
O número de violência nos quartéis chama a atenção após o Metrópoles revelar a tortura de um sargento do Exército Brasileiro por ser gay. Em vídeos, aos quais a reportagem teve acesso, testemunhas detalham os abusos sofridos pelo militar durante período em que ele ficou detido no Batalhão de Polícia do Exército, no Distrito Federal, em 2008.
Torturas, arquivamento e corte internacional. O que você precisa saber?
- Os episódios envolviam espancamentos, ofensas e tortura psicológica, inclusive com uso de escorpiões, segundo testemunhas ouvidas no âmbito do inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para investigar as denúncias.
- A motivação por trás dos crimes também teria relação com a orientação sexual da vítima, de acordo com os relatos.
- Os casos da tortura e da perseguição foram levados à Organização dos Estados Americanos (OEA) pela organização não governamental (ONG) Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) após o processo que corria no Superior Tribunal Militar (STM) ser finalizado, em todos os graus de recursos e sem análise do mérito.
- Na OEA, a Corte Interamericana, responsável pela análise, entendeu haver no caso um número considerável de violações aos direitos descritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), documento do qual o Brasil é signatário.
- Atualmente, há um pedido do Brasil, que é réu no processo, para que a ação seja destacada para avaliação de possível acordo.
- A Procuradoria-Geral da República (PGR), do Ministério Público Federal (MPF), se manifestou junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) pelo acolhimento do recurso para continuidade das apurações até que haja uma decisão definitiva no processo.
- Com a análise da manifestação, o TRF-1 entendeu que a decisão pelo arquivamento do inquérito se revelou “manifestamente ilegal”. Assim, o caso retornará para a primeira instância.
Apesar da gravidade do caso, o relato apurado pela reportagem não é um dos dados citados acima, obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI). A violência foi cometida há 17 anos e foi arquivada na época, assim não conseguiu chegar ao STM.
Dos casos em que os militares conseguiram recorrer, mas foram condenados em todas as instâncias, 63 são do Exército Brasileiro, 6 da Força Aérea e 6 da Marinha do Brasil.
As condenações estão divididas em violência contra inferior, contra superior, contra militar de serviço e em organização de grupo para a prática de violência. Não há tipificação específica para tortura e agressão pelo STM.
O Metrópoles questionou as três forças para saber como a instituição evita a tortura e a violência e o que faz para garantir a segurança dos integrantes das em casos de violências cometidas pelos pares e supeirores. Nenhuma das instituições respondeu. O espaço segue aberto. Leia mais.
METRÓPOLES – Edição: Montedo.com
Respostas de 12
“Os caras são provalecidos”, Esses dados refletem apenas os números de condenações onde as vítimas tiveram coragem de denunciar. Hoje em dia os generais reforçam essas medidas, dizendo que não devem espancar e nem subjugar seus subordinados, onde o resultado seja a ameaça e a lesão corporal grave. Por outras bandas, só imagino esses “anjinhos” de farda, com poder de polícia nas Ruas, iriam destruir bombons e tocar trombone, ou iriam fazer igual fazem na calada da noite, dentro das casernas. Bolo aparece o advogado de porta de cadeia do. Blog e diz que eles são TODOS INOCENTES e que a culpa é da polícia militar truculenta e miliciana do RJ…kkk
Lembrando que um curso comandos , operações especiais, ou de BOPE apenas 10% se formam e o aluno candidato sai todo quebrado, mas aí estamos falando de outro patamar … Ninguém reclama, pois a didática é outra. Nesses a condenação foi por causa da violência mesmo.
Acredito eu que você esteja comentando no blog errado, deveria estar comentando num blog da Polícia Militar. Já que você é tão fã assim dela, se você for do Rio e por acaso tem até 32 anos, ainda há tempo de concursar e satisfazer seu sonho de ser policial, o que aliás acho muito louvável, conheço excelentes policiais militares e bombeiros militares, além de policiais civis nessas corporações.
O Lula passou anos se defendendo na lava-jato e sendo apertado pelo moro e dd, mas nunca tremeu ou chorou. Já um FE do EB, num depoimento, tremia e chorava feito menininha. Sozinhos, sem um batalhão armado são bebês chorões. Viva os FE, a elite das elites.
Passageiro do Futuro não passe vergonha infeliz companheiro; para cada crime praticado por ALGUM MILTIAR DO eXÉRCITO bRASILEIRO VC VAI ENCONTRAR PELO MENOS UMA CENTENA praticados por integrantes da pm.
Teve casos aqui no rj de prender o batalhão inteiro a começar pelo Próprio comandante, então foi a pior comparação que pode existir essa sua, ou esta faltando massa cinzenta ou vc faz parte de alguma organização criminosa que dá ou recebe algum suporte ou troca de FAVORES EM ALGUMA FAVELA kkkk
cASO SP: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/12/18/em-sao-paulo-54-policiais-militares-do-mesmo-batalhao-sao-presos.ghtml
CASO RJ: https://www.band.uol.com.br/rio-de-janeiro/noticias/pms-sao-presos-por-corrupcao-comandante-de-batalhao-e-afastado-16514075
CASO RIO: https://www.diariodoaco.com.br/noticia/0003853-52-policiais-presos-por-corrupcao-no-rio
OPERAÇÃO PM DUAS CARAS: https://g1.globo.com/pernambuco/noticia/pms-presos-usavam-fardas-das-policias-e-viatura-militar-para-cometer-crimes-diz-delegado.ghtml
Essa foi na cara e acabou com o velório.
Se vc ver alguns dentes anteriores, vai ver que fica fácil malhar as outras instituições, é importante também vc se situar na realidade que vive, para não achar que apenas nas outras instituições e oh na sociedade é que tem o joio no meio do trigo. Acredito que estou falando no blog certo, primeiro porque me referi apenas as supostas vítimas que tiveram coragem de denunciar, segundo sobre as orientações dos Superiores, e terceiro faz uma referência a um que se diz militar ( mas gosta de malhar a polícia como criminosa), talvez agora ele próprio esteja se referindo como “miliciano e truculento”, de acordo com as notícias e a forma que interpreta as informações. Com certeza não é a exceção de conhecer “louváveis” , porém o comentarista que me refiro, não acredita na sua própria polícia, apenas em Papai Noel e ex presidiário.
Pense bem antes de se expor, antes de falar, antes de escrever. Quem fala o que quer, ouve o que não quer! Quando são muitas as palavras o pecado está presente, mas quem controla a língua é sensato.
“Não diga tudo o que sabes
Não faças tudo o que podes
Não acredite em tudo que ouves
Não gaste tudo o que tens
Porque:
Quem diz tudo o que sabe,
Quem faz tudo o que pode,
Quem acredita em tudo o que ouve,
Quem gasta tudo o que tem;
Muitas vezes diz o que não convém,
Faz o que não deve,
Julga o que não vê,
Gasta o que não pode.”
Proverbio Árabe
Realístico não entende mesmo de estatísticas e matemática, vai encontrar um , repito 1 Militar trabalhando nos grandes centros diretamente com o povo, enquanto isso tem mil PMs fazendo a atividade fim … Provavelmente devido a missão constitucional ser diferente, as notícias mais visível que afetam a credibilidade serão os furtos de armas em quartéis, além disso o militar que está na caserna, não está apto a ” se corromper dando suporte ou extorquindo traficantes”, pois não terá ofertas, vai ter que se virar com os guris de armas, mesmo a vigilância ser mais acirrada, já os policiais civis e militares sim … Vai ver que tem notícias negativas envolvendo delegados em São Paulo, PRF nas fronteiras do Paraná, inclusive falando em RJ, sempre foi uma vergonha nacional em questão de segurança pública e EDUCAÇÃO, onde até STF tentou proibir as operações Policiais militares, único estado que teve uma delegacia da Polícia Civil atacada por Narcotraficantes e único estado onde as forças Armadas emprestam blindados para o BOPE e correm riscos e teve mortes ao participarem de G.L.O.
Também seria importante acrescentar as milhares de notícias positivas atualizadas da segurança pública, tais como: prisões, apreensão de toneladas de drogas, policiamento comunitário, ações em conjunto com as forças armadas nas fronteiras. Quanto ao uso de fardas, não sei como escaparam do quartel mas temos os exemplos do Sgt Renato e dos jovens com caminhão com 3 toneladas em são Paulo, fatos que nem deveriam acontecer, AFINAL existem superiores nos quartéis, diferente do PM nas ruas, largado a própria sorte, que é soldado e comandante ao mesmo tempo, e terá que decidir com base em conceitos morais próprios, se irá fazer o certo ou errado.
Provavelmente o militar o sgt ou tenente de pelotão não vai receber ofertas durante a formatura, já na PM, irão, além de ameaças e etcetera. Acredito que esse cem vezes mais estará atrelado ao quantidade de profissionais que trabalham diretamente contra o crime organizado e estão sujeitos a serem corrompidos por advogados de facção ou chefes do crime…
Passageiro do Futuro X Papagaio de Pirata
20 de fevereiro de 2025 às 20:30; vc vive na bolha e Desconhece por completo seu Próprio pais, nunca colocou o pé numa selva onde só existe uma Única instituição operando todos os serviços públicos, de segurança a saúde, Só o Exército Brasileiro consegue chegar, SEM CORRUPÇÃO; UNICO REPRESENTANTE DA NAÇÃO como instituição, pois as outras tem um efetivo Reduzidíssimo ou inexistente E AINDA ASSIM apresentam desvios de finalidade!….
Sobre Estatística, erra mais uma vez, pois em jornalismo estudamos uma disciplina chamada Jornalismo de Dados e como mostrei acima vc olha um contexto e Viés da sua Medíocre realidade, de dentro da bolha, falando de dentro de viatura com ar condicionado, cidade grande etc; Mas como todo o ANALFABETO FUNCIONAL, desconhece a realidade e a Própria extensão do pais onde mora, e acredita que só existe o mundinho onde vive, e de certa forma, entendo sua limitação constrangedora demonstrada, pois sendo estadual não tem vivencia nacional, desconhece as peculiaridades da profissão Militar e nunca ira ter a exata dimensão do que seja a missão das FFAA na vasta região Amazônica, isso posto; pela sua limitação e Desconhecimento não adianta tentar explicar para Alguém que não viveu e não conhece a realidade e a extensão da missão dos Militares do EB, por isso vem falar besteiras e fatos desconexos, justo num blog onde predomina Militares da Força Terrestre….! UNICA CONCLUSÃO POSSIVEL; Passageiro do Futuro Vc gosta de passar vergonha ao quadrado!!
Vergonha ao quadrado! Bolha ao quadrado! selva, selva, pés na selva, selva, SELVA, BOLHA, BOLHA. parece que o debate é sobre outras instituições, sendo assim é importante saber o que elas fazem e qual é a explanação certa para dar a opinião, exemplo de uma pesquisa de ensino fundamental ( As forças Armadas (três forças) possuem menos efetivo que as Polícias Militares Brasileiras…mas o assunto é sobre ” CRIME E FARDA,” e não sobre ” pós os pés na Amazônia”, isso é para quem REALMENTE foi e trabalhou lá, sabe as dificuldades inerentes a MISSÃO, e as dificuldades operacionais e materiais, diferente de quem pós os pés. Vejo que também cita as extensões de fronteira, mas desconhece a presença real da própria força, bem como se diz Militar, e cita o que desconhece que por exemplo Estados como RJ, BH, SP vivem uma verdadeira batalha e o policial a décadas não vive mais dentro do ” ar condicionado” como se fosse um militar de escritório, isso quem não sou eu quem falo, são outros militares de caserna QUE SE REFEREM A MISSÃO REAL. Tenho certeza que muitos que colocaram os pés na Amazônia, mas nunca atuaram como polícia de fronteira, e também concluo que sou tão militar, como muito que se dizem e acreditam serem melhores que os de outras forças Federais e Estaduais. E a força está sendo tão terrestre, que até os generais estão sendo “quase teje preso presos”, falando isso o assunto é sobre criminosos diversos e não sobe as instituições, que o Senhor Bolha sequer sabe como funcionam…
Provérbio árabe, provavelmente não conhece os Estados brasileiros, comprar RJ com os demais Estados, certamente é burrice, principalmente porque toda a generalização é burra,comprar qualquer Estado com outro é burrice, principalmente porque as culturas e geografia os torna diferente, por exemplo não dá para comprar as fronteiras de contrabando paralelo ao Paraguai, com as fronteiras do RS e Argentina,onde o contrabando e circulação de pessoas é bem menor … Falando em corrupção é importante ler a postagem do blog acima, parece que até a esposa do Tenente se enrolou… parece que o provérbio árabe vai de encontro ao REALÍSTICO, julga o que não vê, não sab, diz o que não convém e acredita ser o único salvador da guarda e pertencente a um tipo de “profissão cruzada Santa”… Mas na controvérsia, apoia ex presidiário e omite fatos que ocorrem na própria caserna…resumindo…esse afundou o provérbio árabe e culpou toda a polícia brasileira….kkkk
Suponhamos que as condencoes sejam na proporção de 3 inocentados para 1 condenado
Teremos 4×75 réus em 6 anos o que dá 50 réus por ano ou 1 réu por semana.
É justificar essa mordomia toda da justiça militar para julgar uma pessoa por semana??