Exército quer captar R$ 4 milhões via Lei Rouanet

Objetivo é financiar apresentações de banda e tours culturais; medida é uma alternativa diante dos cortes de recursos por parte do governo

Leonardo Ribbeiro da CNN

Brasília – Com arrocho nas contas, o Exército encontrou uma alternativa para financiar espaços e movimentos culturais ligados à Força. Trata-se da Lei Rouanet – em que empresas patrocinam projetos em troca de benefícios fiscais.

Recentemente, o Ministério da Cultura publicou portaria, autorizando as instituições a aderirem à Lei Rouanet para captar recursos.

A Fundação Cultural do Exército aparece com dois projetos. A primeira proposta trata da apresentação da Banda Sinfônica do Exército, com valor previsto de R$ 690 mil.

O projeto propõe “a execução de apresentações musicais pela Banda Sinfônica do Exército (BSE), tendo por finalidade a popularização da música erudita”.

O outro projeto apresentado trata de “Experiências Imersivas no Forte do Brum”, que deve custar R$ 3,6 milhões.

Na justificativa, o Exército informou que a iniciativa vai ajudar no “desenvolvimento e implementação de experiências imersivas no acervo do Museu Militar do Forte do Brum, em Recife-PE, com adequações das infraestruturas existentes, para aprimorar a segurança e modernização da estrutura, dos equipamentos e das pessoas, bem como o aperfeiçoamento da acessibilidade, democratização e ampliação de acesso, além da elaboração de vídeos culturais institucionais”.

Economia
O governo federal espera economizar R$ 4 bilhões do Ministério da Defesa, que inclui o Exército, em dois anos. Para isso, algumas medidas foram apresentadas ao Congresso Nacional.

O texto prevê o fim do benefício pago a familiares de militares expulsos das Forças Armadas – prática chamada de “morte ficta”.

Além disso, a proposta prevê que a idade mínima à passagem para a reserva remunerada deve aumentar: 55 em vez de 50 anos.

O ajuste fiscal para militares também prevê o aumento do desconto aos fundos de saúde: todos com 3,5%.

Outra alteração é o fim do pagamento de pensão para parentes, como pais e irmãos (beneficiários em segunda ordem), depois de já concedido o benefício para cônjuge e filhos (beneficiários em primeira ordem).