Em sete anos, STM condenou mais de dois mil militares; nenhum é general

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STM Condena 2.140 Militares das Forças Armadas: Generais e Almirantes de Patentes Mais Altas são Absolvidos – Dados Atualizados até 2024

Joana Versailles
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou 2.140 militares das Forças Armadas de 2018 a 2024. Segundo informações obtidas pelo site DE através da Lei de Acesso à Informação (LAI), os militares condenados foram de diversas patentes, com exceção dos generais, brigadeiros e almirantes das três DE.

Um levantamento detalhado revelou que, no período mencionado, nenhum dos generais, brigadeiros e almirantes foi condenado por crimes militares. Apenas um general-de-divisão participou de processos de ação penal militar ou apelação criminal, mas acabou sendo absolvido. Os dados mais recentes do STM, atualizados até 10 de dezembro de 2024, revelam a situação dos militares das patentes mais elevadas.

Posteriormente ao período analisado, ocorreu a condenação de um general-de-brigada por corrupção passiva. O oficial, que já estava na reserva remunerada e também era médico, recebeu uma sentença de 2 anos de reclusão de acordo com as informações obtidas pelo DE.

No total, foram 1.615 militares do Exército Brasileiro, 281 da Força Aérea Brasileira e 244 da Marinha do Brasil que receberam condenações entre 2018 e 2024. O levantamento abrange diversos crimes, como estelionato, corrupção passiva, peculato, falso testemunho e outros.

Destaca-se que, dos militares condenados, 17 coronéis foram os de maior patente a receberem sentenças, sendo a maioria do Exército, seguido por dois da Aeronáutica. Em relação à Marinha, nenhum capitão de mar e guerra foi condenado durante o período analisado.

Além disso, houve casos de crimes graves como estupro, assédio e importunação sexual, resultando em condenações de diversos militares ao longo dos sete anos. O levantamento não divulga os nomes, mas revela a realidade de transgressões cometidas por alguns membros das Forças Armadas.

Por fim, as instituições militares se pronunciaram de forma genérica sobre as condenações, ressaltando que os militares estão sujeitos à legislação penal vigente, incluindo as normas militares. O Exército destacou que respeita as decisões judiciais, enquanto a Marinha afirmou que a resposta via LAI é oficial e a FAB não emitiu posição. O DE continuará acompanhando esses desdobramentos e trazendo as informações relevantes para seus leitores.

Diário do Estado – Edição: Montedo.com

13 respostas

  1. Isso não é novidade.

    Quem é militar sabe que o STM é muito corporativista com os estrelados do topo.

    Lembrando que a próxima Presidente é casada com um general. Imaginem, hipoteticamente, algum general da turma do marido sendo processado. Seria condenado?

    “Brasil, mostra sua cara…”.

  2. Sobre o STM.

    Sugiro que leiam o currículo dos ministros (disponível no próprio site).

    O decano do STM, um ministro civil, antes de ser nomeado para o Tribunal, era analista judiciário do banco Central. Isso mesmo, analista do Banco Central por muitos anos.

    Já dá para perceber como esse Tribunal é capacitado…

  3. É umq justiça com a Themis sem venda.
    Parcial, tendenciosa, inoperante, cara e pouco efetiva.

    Deve ser extinta urgentemente. Uma vara federal especializada resolve, convoca o escabinato e julga.

    É muito cara, julga pouco, condena apenas alguns.

    Uma vergonha ao Judiciario e um Peso ao contribuinte

  4. A justiça militar vive como um apêndice das FFAA.
    Essas vergonhas que eles causam repercutem em nós, apesar de não termos nada a ver com esse pessoal do poder judiciário

  5. Por Não levar todos a ter bons Salários Vão cortar os altos! Já dizia axl rose em 1984, welcome To the jungle, bem vindo a selva ela vai te derrubar e colocar pra baixo. A selva: Analogia com a Corrupção. Tomem tudo, tomem senhores…

  6. por falar em selva, como tem desorientado que grita “selva”, a plenos pulmões, que se mandar sozinho pra floresta, nunca mais retorna! 😁

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