Dependentes de Marco Antônio Braga Caldas devem manter direito a pensão devido a ‘morte ficta’
Paulo Assad
Condenado por participação nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o suboficial da Marinha Marco Antônio Braga Caldas viu sua sentença se tornar definitiva na última quinta-feira, quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início da contagem do cumprimento da pena de 14 anos de prisão. Em decorrência da ordem de Moraes, Caldas deve se tornar o primeiro militar expulso das Forças Armadas por envolvimento na trama golpista.
A legislação determina que, após o trânsito em julgado da ação — ou seja, quando já não cabe nenhum tipo de recurso —, militares condenados a mais de 2 anos de pena privativa de liberdade percam o cargo. Procurada pelo GLOBO, a Marinha não se manifestou.
O suboficial foi condenado inicialmente em março deste ano, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. Antes mesmo do cumprimento da pena, Moraes já havia determinado a prisão preventiva devido ao “fundado receio de fuga do réu”.
Como mostrou o colunista do GLOBO Ancelmo Gois, Caldas relatou à Polícia Civil do Distrito Federal, durante as investigações, que estava em Brasília numa “excursão turística”. O militar também disse ter aproveitado a invasão para “conhecer” o Palácio do Planalto, e acabou preso dentro do prédio que serve como sede da Presidência da República.
Por conta dos danos, a sentença também impõe o pagamento de uma indenização de R$ 30 milhões a ser quitada conjuntamente com os demais condenados pelo episódio. Na reserva desde 2021, quando deixou um posto no Comando da Marinha, Caldas recebe atualmente remuneração bruta de R$ 13 mil mensais.
Apesar da condenação e até da expulsão em tese iminente, os dependentes de Caldas irão manter o direito à pensão do militar através da chamada “morte ficta”, na qual a exclusão da Força é tratada de forma equivalente à morte do profissional. O fim dessa possibilidade é uma das medidas para os militares previstas no pacote do Ministério da Fazenda anunciado em novembro.
Caldas não é o primeiro militar condenado por envolvimento no 8 de janeiro. O coronel José Placídio Matias dos Santos recebeu da Justiça Militar, em agosto, uma pena de quatro meses de detenção por ter publicado ofensas contra os comandantes das Forças Armadas naquela data.
Em novembro de 2023, a Justiça Militar já havia condenado o também coronel Adriano Camargo Testoni. No dia do ataque às sedes dos Três Poderes, ele gravou um vídeo na Esplanada dos Ministérios no qual ofendia o alto comando. Testoni foi sentenciado a uma pena de um mês e 18 dias de prisão em regime aberto.
Os casos dos coronéis, no entanto, não se encaixam na possibilidade de exclusão das Forças Armadas, uma vez que as penas impostas são inferiores aos 2 anos de prisão. Procurada, a defesa de Marco Antônio Braga Caldas não respondeu ao contato do GLOBO até a publicação da reportagem.
O GLOBO – Edição: Montedo.com
17 respostas
Excursão com a família em Brasília no dia 8 de janeiro? Sei.
Sou de opinião que qualquer punição para patriotário e participante do 8 de janeiro é pouca.
Se fizerem uma reflexão, vão verificar que Bolsonaro/militares no Governo/8 de janeiro foi um atraso na vida de todos, principalmente para nós, os militares.
Esse praça movido pelo canto da sereia estava entre os patriotarios. Certo que beneficiado pelas maldades da lei 13.954 está grato ao falso messias por aquela dádiva. Dinheiro de prostituição nunca foi bom pra ninguém.
Pega tua merenda praça…e ver se isso sirva de exemplo para os outros. De uma vez por todas, coloquem suas fardas, vão para seus quartéis, executem com maestria seu trabalho, retornem para casa e cuidem de suas famílias, só isso. Quem tem político de estimação é idiota, do mais alto grau de idiotice
O Bozo lascou o Praça, com a lei 13.954, e o cara ainda se arrisca perder o emprego, invadindo a praça dos três Poderes.
Não é à toa que é praça mesmo.
Agora é só pedir um PIX ao Bozo, pois ele recebeu 17 milhões dos patriotários. Kkkkkkkkkkkkk
o inelegível já gastou quase 7 milhões de reais com advogados, mais 900 mil reais na reforma de um dos imóveis. se continuar gastando assim, o dinheiro do PIX dos patriotários não vai chegar.
está muito moderno para opinar lobinho..
Só se vc se lascou, pra mim foi excelente.
Este e o verdadeiro Brasil, graduado que sempre vaca de manobra, os verdadeiros golpistas, ai estão solto, por simples corporativismo, isso não e novidade vcs lembro o que aconteceu com os CONTROLADORES de VOO, pararam os país por algumas horas, por aumento de salário, e foram expulso em pouco tempo, graduado da força se fizer besteiro o ferro entra rápido, já os OF. passam pano quente, Vai acreditar em MITO, toma FERRO, acorda Brasil mudar e preciso.
Esse MG tem que mofar um período no xilindró e ir para o INSS para refletir sobre tudo que fez. Já disse uma e mais vezes, não foi por patriotismo, civismo, família, religião ou outra coisa benéfica para a democracia e sim para benefício próprio. Agora, deve trabalhar com mergulho e levar o tempo para o INSS como também falei e ninguém acreditava.
Vai Agora atrás dos babacas q te Radicalizarão no YouTube e pede ajuda deles para sustentar sua família! Pq os babacas q te Radicalizarão estão muito bem de Bolso e vc fud%$# agora. Aos demais, q sirva de exemplo!
Mais um, que entrou na onda do Traidor Bolsnaro, querendo tomar o poder a Fôrça, sua única salvação , e que seus vencimentos vai para sua esposa, ao menos um consolo,
Vai confiar em politicos nesse Brasil., os cara são espertos de mais, triste não
Como nada e diferente, o primeiro a se fuder foi o Praca.
Esse militar foi na onda do Messias e hoje está pagando muito caro por tentar adotar um Político incompetente. O Militar não pode e nem deve se apaixonar por políticos. O Mito e seus filhos estão ricos, tudo que compram é com dinheiro vivo e você Suboficial ???? Perdeu tudo e principalmente sua dignidade. Faça orações para não perder também a família nesse período em que vai ficar encarcerado.
Bolsonaro lascou os praças com essa maldita lei 13954 e seus generais gananciosos.
Sofrerao todos com a lei do retorno.
Fizeram o mal para muitos militares.
Lascou você. Eu só tive alegrias com essa mudança.
Quem vai dar o primeiro disparo na GLO? to aguardando pra ver
Aquele que apoiou essa “morte ficta” deveria pedir pra sair das Forças Armadas
Auxílio Reclusão é só o primeiro passo para os militares entrarem pro INSS futuramente, o que me causa surpresa é os generais aceitarem isso, não há líderança!!!