Governo Lula tenta incluir Ministério da Defesa entre as áreas que terão cortes. Pastas da área social serão incluídas nesse pacote
Flávia Said
O governo Lula (PT) tenta reduzir despesas com militares para dar sustentabilidade ao arcabouço fiscal, a nova regra de controle dos gastos públicos. A inclusão do Ministério da Defesa entre as pastas alvo das futuras tesouradas foi um pedido do próprio presidente da República ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que faz cálculos sobre o que é possível cortar na área.
As dificuldades envolvem a tentativa do governo de se reaproximar dos militares, jurisprudência e resistência de setores da caserna a mudanças, cinco anos após uma reforma no Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA).
Militares não têm aposentadoria e, por isso, não entraram na última reforma da Previdência, de 2019, tendo sido atingidos com mudanças mais brandas em seu regime naquela época, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) — ele mesmo um capitão do Exército na reserva — fazia acenos aos militares. Enquanto nos regimes previdenciários (regime geral e o dos servidores públicos) a idade mínima para aposentadoria é de 65 anos, militares podem passar para a reserva já a partir dos 50 anos, dependendo do posto.
A seu favor, o governo tem o Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou, na última análise das contas do presidente da República, o crescente déficit no sistema militar.
Os militares que estão na reserva ou reformados são hoje o grupo com o maior déficit anual por beneficiário (ou per capita), sendo 16 vezes maior do que o déficit do setor privado — aqueles empregados que contribuem com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No setor privado, o déficit per capita é de R$ 9,4 mil; entre servidores públicos civis ele é de R$ 69 mil e, entre os militares, de R$ 159 mil.
No entanto, ainda é preciso convencer os próprios militares e também o Congresso Nacional da necessidade de aprovar mudanças no regime de proteção.
Quem será impactado?
Até agora, um conjunto de medidas já estaria acertado com alguns ministérios que tiveram reuniões com Lula e Haddad nas últimas semanas. Além da possível inclusão da Defesa, as pastas que deverão passar por cortes são todas da área social. São elas:
- Educação;
- Saúde;
- Trabalho e Emprego; e
- Previdência Social.
O titular da pasta econômica disse que os colegas de Esplanada reagiram “de várias maneiras” às ideias levantadas. No entanto, nas palavras de Haddad, todos “compreenderam” a necessidade de o país alcançar a sustentabilidade fiscal nos próximos anos.
Alguns ministros, como o da Previdência Social, Carlos Lupi, e o do Trabalho, Luiz Marinho, foram a público vocalizar a intenção de deixar o governo caso haja cortes em suas áreas. No início das negociações, havia queixas de que eles não estavam sendo consultados pela equipe econômica.
Na última quarta-feira (13/11), na tentativa de incluir a Defesa no esforço fiscal, Haddad e sua equipe foram pessoalmente à sede da pasta para apresentar medidas estudadas para o setor militar. Eles estiveram com o ministro da Defesa, José Múcio, e os comandantes das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica). Múcio também teria demonstrado resistência a mudanças drásticas.
“Nós já havíamos falado com o ministro [Múcio]. O que o ministro fez foi chamar os comandantes das tropas. Falamos com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, apresentamos os argumentos e as ideias, e eles colocaram as equipes técnicas à disposição aqui do Tesouro Nacional, que está capitaneando pela Fazenda o debate com eles”, disse Haddad após a agenda.
“Vamos ver se nós conseguimos, em tempo hábil, incluir mais algumas medidas no conjunto daquelas que já estão pactuadas com os ministérios”, completou.
Também na quarta, o próprio Lula se reuniu com o ministro da Defesa no Palácio do Planalto. Segundo a assessoria de imprensa, porém, a pauta da reunião foi a promoção de oficiais.
Quais são as opções
Entre as opções que estão na mesa para a Defesa, estão mudanças na pensão às famílias de militares expulsos, o instituto da “morte ficta”. Quando o militar comete um crime comum ou de grave infração disciplinar, ele perde o posto e a patente e é desligado, ainda em vida, das Forças Armadas, mas mantém o pagamento de pensão aos beneficiários.
A equipe econômica considera que essa possibilidade pode ser extinta e encontra respaldo na Corte de Contas, que vê como esse instituto como “premiação por má conduta” e diz que ele não encontra paralelo nos casos de demissão de empregados e servidores faltosos dos regimes de previdência.
Também são estudadas alterações na pensão vitalícia das filhas solteiras de oficias, privilégio específico do sistema militar. A pensão vitalícia para esse grupo foi extinta para os militares que ingressaram na carreira a partir de 2001. No entanto, as projeções indicam que, até 2060, o governo e a sociedade continuarão a arcar com os custos dessa regalia. Isso porque, para quem já recebia o benefício, a ideia é de que o direito foi adquirido e não pode ser revertido. Alguma mudança no que já foi garantido poderá gerar questionamentos judiciais.
No entanto, como essa pensão é criticada por muitas vezes burlar a lei, com casos de filhas de militares que não se casam no papel para ter direito ao benefício, é possível que o governo tente fazer um pente-fino no benefício, assim como vem fazendo com outros programas.
Outro item estudado é o fim da integralidade e da paridade na remuneração de militares da reserva em relação aos da ativa. Em alguns casos, o soldo pode corresponder ao do grau hierárquico imediato ao de atividade. O militar que ingressa na reserva também pode receber ajuda de custo correspondente a oito vezes a remuneração, calculada com base no soldo do último posto.
Uma reforma no sistema de proteção social militar não deve sair neste momento, tanto pela resistência dos próprios oficiais quanto por dificuldades em tocar uma revisão tão ampla neste momento.
As medidas fiscais que serão apresentadas deverão tramitar na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC) e de projeto de lei complementar (PLP). Há expectativa de que o envio seja feito ao Congresso ainda em novembro, possivelmente após a reunião de cúpula de chefes de Estado do G20, no Rio de Janeiro.
METRÓPOLES
42 respostas
Ótimo! Seja bem vinda a queda desses dois prêmios.
Eu sou moral, ético e honesto, sei que essas duas figuras tem que acabar, se não vão acabar com o pouco do instituidor e de sua pensionistas esposa. Pense nisso.
– Transferência de generais em 1 ano e meio;
– Transferência de oficial em 2 anos;
– ajuda de custo de acordo com o soldo (a família “deles” é mais importante do que a minha?);
– Auxílio fardamento a cada 2 anos ou na promoção;
– cursos “prêmio”
Se colocar todos na mesma régua, ja reduz bastante coisa.
Nessas horas vemos a ignorância dos jornalistas… fazer pente fino na pensão de filhas solteiras? Até hoje não aprenderam que não é necessário ser solteira?
Quando a classe política e judiciário irão entrar o arcabouço fiscal? Até agora não vi nenhuma contribuição dessas classes, suas regalias são inquestionáveis…isso tudo pra justificar os gastos descontrolados do governo, aí vamos retirar dos pequenos e vamos aumentar os gastos . Comparam a forças armadas com a do EUA, mas vamos comparar também os impostos, pq pagamos muito mais impostos que o EUA????Políticos e judiciários irão ajudar com qual ajustes na classe deles???
Acho só vão entender onde mesmo o déficit é quando alguém peitar os grandes e conseguir fazer uma pressão separando os militares entre os postos ou classe da reserva e também fazer uma comparação. Antes de 2001… Depois de 2001 a 2019. Depois de 2020 em diante só fazendo as comparações. Podem ter ser certeza não é da patentes+ baixas o problema e sim das mais altas e + penduricalhos só isso.
Bozo e sua comitiva ferraram com muitas famílias, muitos esperando a reversão e indenização do estrago feito.
Faz o Éli ….seu QÉ ….entrou pela janela né seu invejoso…. porque não fez concurso???? A é vcs só tem a 4@ série primária kkkkk foi mauuu….ou male
..
Já sabemos qual é o político de estimação do anônimo que sempre refere ” BOZO”, estrago é o que vem pela frente patrocinado por este desgoverno gastador.
Em mais de 40 anos de caserna só vi o governo civil arrancando direitos e benefícios dos militares, sempre com a justificativa de que estes precisam dar sua parcela de contribuição, enquanto que outras classes do serviço público vai ganhando benefícios aqui e ali. Já perdemos o direito a venda de 10 dias de férias, Adicional de inatividade, posto acima, reajuste anual no soldo com percentual acima da inflação sempre no primeiro mês do ano e em parcela única, adicional de tempo de serviço, gAM, LESP, Contagem de Ferias não tiradas em dobro para RR, etc. Agora querem desvincular as correções salariais entre ativos e inativos. Entendo que já passou da hora dos comandantes mostrar que chega de tanto sacrifício em cima dos militares. Cortem no fundo eleitoral, emendas parlamentares, outros benefícios do legislativo e judiciário fora os salários astronômicos desses dois poderes, etc.
É isso aí!
Quem pesa são os estrelados após 2019. Como sempre colocam todo mundo no msm barco, esses jornalistas não fazem o básico da pesquisa
Aumentaram as alíquotas pra custear a reestruturação, agora querem cortar alguns benefícios e as alíquotas vão continuar, inclusive para pensionistas, excelente a matemática da reestruturação da carreira!!!
Simplesmente o negócio fazer um outro PL. E nesse Elimar os penduricalho criado em 2019. E separar as classes ou patentes e ver onde realmente está o prejuízo? Também discutir amplamente com todos e não como fizerem em 2019. Só fizerem uma comissão e já calculada quase 100%. A favor da lei 13.954 que foi tocada com o caixa para contentar os responsáveis do PL para praticamente não mudaram nada e hoje os que estavam aplaudindo a lei 13.954 amanhã podem estar chorando.
Vim para ler a matéria e me arrependi. Achei que era um blog dedicado a causa, mas na realidade é um aventureiro que desconhece totalmente o regulamento e situações vividas pelos militares e seus familiares.
Eu gostaria de saber quantas horas um servidor público trabalha no total ao longo dos quase 35 anos de contribuição e quantas horas o militar trabalha ao longo dos 30 anos de contribuição (detalhe que agora são 35anos).
Lei 13.954, a pior derrota para o efetivo das FFAA. Tudo ali está passivo de questionamento.
Certamente, essa que virá do pai dos pobres será excelente! Vc terá 100% de aumento no seu salário! Pode confiar que vai dar certo!
Segundo a matéria os militares não se Aposentam, mas seu rombo na previdência é o maior de todos… impissionanti!
Pela lógica as mulheres solteiras são incapazes e elas aceitam isso sem reclamar.
Pois é.
Nessas horas elas silenciam para o “machismo”.
Ou seja, quando são beneficiadas, as mulheres aceitam sistemas e ideias “machistas”.
Que matéria mal feita..pqp!!! Fazer pente fino em filhas solteiras de militares😅oi? As filhas podem ser casadas!!! O que pode gerar questões judiciais são as que ainda não recebem, as que recebem tem direito adquirido!! Distorceu a matéria do jornal O Globo toda…🙄😒
Remuneracao deveria ser um soldo ou um subsidio, como e para a pf, por exemplo.
O que estraga e que alguns espertinhos tem inumeros penduricalhos e adicionais elevados, ai a midia entende que todos ganham muito bem.
Todo esse vandevu e isso.
Ja existe uma tabela de escalonamento, e so querer melhorar q a coisa anda.
Alguns recebem excelentes adicionais e tem descontos minimos; outros ficam no esquecimentos.
Nesse trecho “Outro item estudado é o fim da integralidade e da paridade na remuneração de militares da reserva em relação aos da ativa.”
Eles continuam achando que ainda existe posto acima quando vai para reserva.
Acho um absurdo essas matérias mentirosas e nos colocam como vilões do Brasil.
“Outro item estudado é o fim da integralidade e da paridade na remuneração de militares da reserva em relação aos da ativa. Em alguns casos, o soldo pode corresponder ao do grau hierárquico imediato ao de atividade. ”
Complemento ao colocado acima
Não se preocupem. Principalmente os patriotas da ativa. Chegou a vez de vocês contribuírem com a cota de sacrifício pelo Brasil. O pessoal da reserva já está contribuindo desde a assinatura da lei 13954/19.
👏👏👏👏👏
Exatamente… É hora dos Altos Estudos darem sua parcela de sacrifício a nação… Vamos lá Subtenentes Solborne… 😂😂😂…👏👏👏…
Quando o pessoal vai entender que existem 3 poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – cada qual responsável pelo seu próprio orçamento e sua gerência, portanto não cabe ao executivo fazer cortes ou ingerência nos outros poderes. Ainda tem o MP que também é responsável por gerir seu orçamento e sua carreira.
Perfeito, “Dura Lex…”, mas se estão falando o tempo todo que a situação é delicada, que todos devem contribuir, o Judiciário poderia também sinalizar com algo, haja vista reunem as maiores remunerações pagas pelo erário.
Interessante que o TCU não considere também uma “retribuição por má conduta” a aponsentadoria dos magistrados que cometem crimes.
É um absurdo que não sinalizam nada desses “marajás”.
O Judiciário vai contribuir também com o Execurivo na austeridade fiscal?
Vão continuar pagando remuneração acima do teto para servidores? (Olha que mencionei servidores, nem citei os magistrados).
O presidente da mais alta Corte do país é o campeão de viagens em jatos da FAB a la erário.
Aí o TCU quer que sargentos, por exemplo, contribuam com a austeridade!?
Praça não tem suficiente para ele e família e ainda querem reduzir mais.
Só absurdos nessa republiqueta de bananas…
Vamos antecipar a real: vão perder os 8 salários para 4. E tem vagabundo militar que chama Bolsonaro de Bozo.bmilitar expulso a família perde tudo. A filha só a mais velha, isso se não cair até lá. Aguardem. Pt nunca mais. Aprenderam?
Mas o PT foi o único que sempre deu aumento. Agora o Bolsonaro só Benefíciou o topo inclusive ele e alguns puxa sacos. Enquanto tiraram dos mais nescessetidados. Pior presidente de todos os tempos desde da criação do exército. Só criou o ódio e destruiu a família militar e tudo que está acontecendo tem só um culpado. Jair Messias Bolsonaro o falso Messias o espalhador de fakes é o pai da mentira o 👿 diabo em pessoa Jair Messias Bolsonaro. Para isso eu não preciso gostar do pt. Agora só os patriootarios para passarem pano em relação aos crimes de Bolsonaro. Depois vão dizer que o Xandão está o perseguindo.
Tu só pode estar de brincadeira cidadão. Como tu defende o PT que está abertamente, sem rasgação de seda, se vingando das forças armadas. O que vão tirar de direitos é irrisório para o que propósito do pacote de cortes, que é economia nos próximos 2 anos. A discussão pode e deve ocorrer em alguns pontos, mas de uma forma ampla e envolvendo todos os funcionários do executivo, legislativo e judiciário, e não apenas pontual.
E mais.. vc chama 4,5% de aumento, a partir do 3 ano de mandato, enquanto outras categorias ganharam 9% logo no 1 ano de governo? Agora entendo pq militar se ferra mesmo, é uma classe que se comporta como vira lata.
Quem disse que defendo o PT? Mas também só um um insano para defender o Bolsonaro ou foi contemplado com a lei 13.954 e pior as custas das patentes baixas, podia ser justo se não tivessem tirado do do bolso de quem ganha menos e inclusive o Bolsonaro se favoreceu e isso que ele não cumpriu a metade do tempo de muita gente. Não é defender o PT. Mas é fato que foi o único que sempre deram aumento. E o Bolsonaro? Só semeou o ódio e praticamente destruiu a moral das forças armadas e o que está acontecendo é somente um culpado se chama Jair Messias Bolsonaro o falso Messias o espalhador de fakes, destruidor da da família militar. O pai da mentira o 👿 diabo em pessoa Jair Messias Bolsonaro.
Não tá defendendo não! Então valeu, se adianta lá.
O culpado por todo rombo da previdência militar é Bolsotrevas e seus generais. O governo Bolsotrevas pensando em comprar um eventual apoio ao golpe de 2022, cedeu inúmeros benefícios aos militares de Alta patente. O resultado está aí. É muita mordomia que não fecha.
A morte ficto que tem sido noticiada como possível corte , OK , tudo bem. Mas e os juízes e os desembargadores que são flagrados cometendo crimes, também não deveriam perder seus proventos? No entanto a “solução mágica” do CNJ é aposentar os meliantes com 100% do vencimento. Vamos tratar todos iguais !
Curioso mesmo é desonestidade intelectual Dos “Politicos do amor” e de seus asseclas Jornalistas, paladinos de inverdades. Tem a coragem de comparar orçamentos das forças armadas do EUA e do Brasil (US$ 916 bilhões X 22,9 bilhões), onde os primeiros gastariam 22% do montante com salários e pensões (US$ 201,5 Bilhões) e o Brasil gasta em torno de 78% na mesma rubrica (US$ 17,5 Bilhões). Olhando para esses números, podemos constatar que somos os verdadeiros “mendigos fardados”…
Que os americanos ganham mais e que até merecem (por participarem de muitos conflitos etc) isso é de conhecimento geral.
Mas sei, e isso Também é de amplo, conhecimento, que os militares brasileiros são esculhambados pelos governantes, políticos, celebridades e muitas outras personalidades, que quando não dizem explicitamente que somos caros e não damos retorno para a sociedade, pelo menos nutrem esse pensamento em particular. Eles estão errados?
A verdade é que uma boa parte do povo é ingrata e só lembram dos seus servidores nos casos de calamidade ou de necessidade de socorro. Gratidão não é uma palavra usual no vocabulário popular. Mas alguém aqui vai criticar e dizer que somos pagos para servir etc…
Um número muito elevado de servidores públicos não recebem tanto quanto narram os pseudo jornalistas. A maioria é o pessoal “chão de fábrica”, que são Criticados pelas benesses recebidas por uma elite minoritária.
Será que já não é hora de “direcionar os Fogos” nesse pessoal? Combater essas mordomias?
E os políticos? Até quando vamos sustentar esse sistema que nada oferece em troca? Fundo partidário (bilhões de reais), fundo eleitoral (mais muitos bilhões de reais), custo elevadíssimo de mandatários do Congresso Nacional, que por sinal é inchadíssimo de pessoal.
Mas nesse vespeiro com certeza não vão mexer… já os militares…
Curioso é um PEGA O TEU FUZIL BLÁ BLÁ BLÁ citar os EUA que tem uma dívida de 35 USD trilhões e imprime grana a cada 4 anos pra pagar as contas e bancar as Forças Armadas. Se o Governo Brasileiro pudesse imprimir dinheiro assim a gente estaria ganhando mais tbm. Acorda seu BIZONHO, a mídia hegemônica lança esses assuntos de corte de gastos, contas públicas, não gastar mais do que arrecada, através de Miriam Leitão e William Wack, e os bolsominions caem direitinho.
Cara, desculpa, mas seu comentário foi sem pé nem cabeça. Papo de doido mesmo.
Engraçado que agora os bolsonaristas, principalmente os PPD (Praças Pobres de Direita) esqueceram do antivacina e da “urna fraudada”.
Mas não era essa a prioridade de vocês por 4 anos?
O culpado por toda a desgraça militar é o governo Bolsotrevas. Bolsotrevas e seus generais do Centrão Militar Verde Oliva golpistas destruíram de forma perene os alicerces das FFAA brasileiras, a hierarquia e a disciplina. Uma lei maléfica, divisão dentro da Força, constantes discursos de ódio por parte do falso Meçias e seus generais, falta de ética, nunca tinha visto um general chamar públicamente um comandante da Força de bunda mole. Enfim, O governo Bolsotrevas acabou com as forças armadas. Não existe mais espírito de corpo, companheirismo, lealdade, união e patriotismo. Não existe na prática mais forças armadas no Brasil.