Previdência das Forças Armadas teve déficit de R$ 49,7 bilhões em 2023; governo avalia reduzir despesas com a categoria
Saulo Tiossi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, têm uma reunião marcada para esta quarta-feira (13) com um tema delicado em pauta: a inclusão das aposentadorias e pensões militares no plano de corte de gastos do governo.
Até o momento, a pasta da Defesa havia ficado de fora de outros bloqueios orçamentários. No entanto, a situação pode mudar, surpreendendo os militares que não esperavam ser alvo de contenção de despesas.
Déficit previdenciário militar em foco
A maior despesa no Ministério da Defesa é a previdência dos militares. Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto um aposentado ou pensionista civil causa um déficit per capita de R$ 9.400 por ano, cada militar representa um déficit de R$ 159 mil.
Em 2023, ainda de acordo com relatório do TCU, o fundo que sustenta as aposentadorias e pensões dos militares teve um déficit de R$ 49,7 bilhões em 2023.
O relatório mostra que as receitas da previdência militar conseguem bancar apenas 15% de todos os gastos com os benefícios da categoria. É o segundo pior regime na relação entre o volume de receitas e despesas.
Uma comparação internacional realizada pela Peter G. Peterson Foundation, entidade que acompanha as contas públicas nos Estados Unidos, revela que a folha de pagamento do maior poderio militar do planeta consome 22% do total do orçamento, três vezes menos do que os gastos da defesa brasileira com integrantes das Forças Armadas.
Atualmente, 78% dos gastos militares brasileiros são destinados a pessoal da ativa, da reserva e pensões. Em 2024, essa conta somará R$ 77,4 bilhões.
Resistência e impactos futuros
Qualquer alteração nos benefícios dos militares deve enfrentar forte resistência no Congresso Nacional. Mesmo que as medidas avancem, é provável que os efeitos recaiam apenas sobre futuros ingressantes das Forças Armadas, não havendo impacto imediato no orçamento público.
O ministro José Múcio tem desempenhado um papel crucial como ponte entre o governo e as Forças Armadas, buscando pacificar as tensões existentes. Até o momento, ele conseguiu manter a Defesa afastada dos contingenciamentos do governo, alegando que a pasta já possui um orçamento defasado, mesmo sendo o quinto maior da Esplanada.
As Forças Armadas justificam seus gastos argumentando que todos os militares, ativos ou da reserva, contribuem para a pensão até a morte, diferentemente do regime geral. Além disso, afirmam que o sistema de proteção social do Exército, Marinha e Aeronáutica não conta com as receitas de contribuição patronal.
CNN BRASIL – Edição: Montedo.com
8 respostas
Acordem militares ativos, Reserva, Pensionistas E também os Policiais Militares pois vai respingar em vocês!!!
Lula e o PT odeiam os militares do general ao soldado mais moderno!
Suas ações desde o primeiro dia são voltadas em deixar a Caserna na miséria pois o seu revanchismo é maior do que tudo!!!!
Temos que nos Mobilizar, aproveitar o feriadão do G20 e promover manifestações e Panelaços em frente a sede do encontro do G20!!!
RJ tem uma concentração gigante de Quartéis, será fácil juntar um grande quantitativo de pessoas (reserva, pensionistas e familiares) que apoiadas pelas redes sociais Darão divulgação da nossa insatisfação!
Porque Não cortar gastos dos parlamentares, Câmara, Senado,judiciário e Emendas Parlamentares. Querem sacrificar o que mais são sacrificados, incluindo INSS. Isso é Covardia com a gente e ninguém fala nada. Só vão fazer alguma coisa quando surgir um Militar da reserva Revoltado e fazer uma destruição como HOMEM BOMBA!
Já há informações disseminadas na imprensa de que os militares – leia-se comandantes e alta cúpula das três forças – vão concordar em acabar com a pensão pela chamada “morte ficta”, mas serão contra a pensão para filhas “solteiras” (sim, entre aspas, pois a grande maioria, senão todas, não são casadas apenas “no papel”).
Essa postura seria porque grande parte dessas pensionistas “filhas solteiras” são filhas de “estrelados”?
Na minha ignorância não consigo entender por que são a favor de extinguir uma pensão e não a outra, sendo que as duas são no mínimo imorais e anacrônicas. A das “filhas solteiras” tinha até uma justificativa social há 60, 70 anos atrás quando trabalho para a mulher era muito difícil. Mas hoje a mulherada está dando de goleada nos homens em empregabilidade.
Perguntar não ofende.
Militar já era. Já foi-se o tempo em que ser militar era um bom negócio e muito tempo por sinal!. Fui militar por 30 anos e não me recordo, durante esse período, de ter vivido uma época de bonanças e fartura, sempre foi tudo “contadinho” para passar o mês. Então, se dizem que as Forças Armadas pagam bem, esse nunca foi e não é o meu caso. O que existe dentro das Forças Armadas são dois mundos: o mundo dos Oficiais e o mundo dos Praças. Esses mundos são bem distintos, onde o primeiro se vale de toda a benesse da instituição para benefício próprio inclusive, se valendo e se apropriando de situações particulares da praça para justificar a recusa de mudanças dentro do Exército, como exemplo posso citar os serviços de 24 horas. O Oficial tira serviço até 1º Tenente, o que equivale a 06 anos dessa categoria no serviço ativo que são 35 anos. Então quando escuto algum oficial fazendo discurso como “NÓS TIRAMOS SERVIÇO DURANTE A NOSSA VIDA MILITAR INTEIRA” isso é uma grande mentira e chega a ser uma declaração sem vergonha e indecente de quem fala. Do outro lado temos as praças que ficam a mercê das mudanças internas que ocorrem dentro da Força sem ter o que fazer. Tudo referente à praça é regido por Portaria, então, se tem que enxugar algo, mudar algo, apertar algo, coloca na conta das praças. Por exemplo, as promoções das Praças é uma loucura, é impossível fazer uma previsão, em 2019 após o aumento de 30 para 35 anos, toda a carreira das Praças foi reestruturada, aumentou o tempo na graduação de todos os militares pertencentes a essa categoria visando acomodar esse efetivo dentro de um novo contexto temporal, até aí tudo bem, só que não!!! Essa mudança só ocorreu com as Praças, os Oficias permaneceram como estavam, sem mudanças, incólumes. Ficaram como sempre, o que chega ser um tapa na cara das Praças – “Os imexíveis”. Sem entrar muito nos por menores já que são muitos, militar hoje em dia deixou de ser uma profissão interessante, tem que ter muita coragem para passar 35 anos dentro de uma instituição que te cobra muito e te recompensa pouco. Sem contar essa guerra de classe que existe internamente que só quem tá dentro sabe do que estou falando. Eu lamento dizer mais essas mudanças que estão por vir é o preço que todos nós pagaremos pagar pela falta de compostura e pelo egocentrismo que existe no Comando das Forças Armadas, uma Instituição que sempre dividiu e que está fadada ao sucateamento, principalmente de pessoal.
Parabéns, Rodrigo, excelente comentário. É isso mesmo, contra fatos não há argumentos.
Além do que já foi muito bem exposto, tem mais:
1. Auxilio fardamento baseado no soldo. Oficiais a cada 2 anos, Praças a cada 3 anos. Por quê?
2. Auxílio Bagagem também baseado no Soldo. As demandas da família de um oficial é diferente das de um praça?
3. Possibilidade de Mestrado e Doutorado só para Oficiais. Onde fica o Aprimoramento técnico profissional dos praças?
4. Adicional militar com porcentagem diferente de acordo com o Posto/Graduação. O Soldado Passo muito mais tempo à disposição e é o que menos ganha.
Não é fácil!
O.idiota do jornalista comparando orcamento militar americano com a merreca do orçamento militar brasileiro lá são 800 bilhões de dólares e gasto na folha 20% ou seja 160 bilhões de dólares so nisso sao 960 bilhoes de reais dolar a 6, e a merreca do orçamento brasileiro 133 bilhões de reais 22 bilhoes de dolares se gasta 80 bilhões em salários se essa merreca fosse no.minimo 2% do PIB seria 40% só justica federal torra 150 bilhões bem mais que a defesa e 90 % Disso Em Salários e e a milicada que ganha uma merreca que quebra o Brasil e o idiota comparando o.maior orçamento militar da terra com a merreca do orçamento militar brasileiro e no judiciário federal ninguém quer mexer salários de 150 a 200 mil mensais com 2 meses de férias 4 folga mensais que podem.ser vendidas mais 15 mil na conta e vendem as férias parece piada as e desse jeito o.ladrao Torrou 3 bilhões desde q assumiu quem duvidar só pesquisar qual era o valor da dívida pública em dezembro de 22 e qto e agora é pior em março do ano passado foi um.bando de QEs beijar mão do ladrão em Brasília e pergunto além da humilhacao ganharam o que nada de nada.
ideal é acabar logo com pensão filhas de militares e morto ficou, porém Militar na reserva cometer crime continue a receber a pensão igual a civis, acabar somente com a integralidade e paridade para quem ingressar e reformular essas Forças desarmadas, diminuir efetivo, quartéis, para que construir escola de sargentos, não tem sentido..