“Operação Química”: investigados entregam imóveis para servir de residência a militares no RS

“Operação Química” assegura entrega de imóvel como reparação de prejuízos ao erário e responsabiliza envolvidos em fraudes

Bagé (RS) – Como parte de um dos Acordos de Colaboração Premiada que foram firmados no âmbito da Operação Química, do Ministério Público Militar, a Marinha do Brasil recebeu oficialmente nesta semana um imóvel que servirá de residência para as famílias de militares em Rio Grande/RS. A residência (Próprio Nacional Residencial) entregue como ressarcimento de uma parcela dos danos financeiros causados ao erário por um dos investigados na operação tem cerca de 120 metros quadrados de área construída e foi avaliada em mais de R$ 500 mil.

Outros quatro imóveis semelhantes já foram entregues a título de ressarcimento pelos danos causados. Na ocasião, foram contempladas as famílias de militares do Exército Brasileiro servido em Uruguaiana/RS, com edificações avaliadas em R$ 2 milhões.

Além dos ressarcimentos via Acordos de Colaboração Premiada, que contemplam outras edificações de valor milionário ainda a serem entregues, foram firmados aproximadamente uma centena de Acordos de Não Persecução Penal com investigados por delitos de menor gravidade.

A Operação Química, que continua em andamento, já resultou em 25 denúncias, em que foram imputados crimes de corrupção ativa e passiva e fraudes em licitações a empresários e militares.

Denúncia
No início de setembro, a Força Tarefa coordenada pela Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS apresentou a 25ª denúncia no âmbito da Operação Química. Nesta etapa, a investigação envolve dois civis, empregados nas empresas denunciadas, e um sargento do Exército. A apuração promovida pelo Ministério Público Militar (MPM) detectou que os três instituíram um esquema de fraudes entre 2017 e 2019, em processos licitatórios para aquisição de gêneros alimentícios por Organização Militar, resultando em danos de mais de R$ 65 mil ao erário.

A fraude se dava por meio da troca de gêneros licitados junto à empresa “parceira” por outros não licitados ou licitados com outras empresas. Além disto, eram praticados preços não apregoados e, em geral, superiores aos valores de mercado. Outros militares envolvidos no caso firmaram Acordo de Não Persecução Penal, havendo ressarcido integralmente os prejuízos causados ao erário.

Operação Química
A investigação, difundida como “Operação Química”, foi deflagrada em 2019 pela PJM Bagé, com base em Relatórios de Análise e Monitoramento de seu Núcleo Regional de Pesquisa e Análise de Contas Públicas, acerca de compras de gêneros alimentícios perecíveis realizadas por organizações militares. Os relatórios apontaram indícios de ilicitudes referentes a quantitativo de rancho, recebimento de mercadorias diversas das contratadas, que no jargão militar é conhecido por “química”; direcionamento das compras de gêneros para específicas empresas; inobservância de valores apregoados quando do pagamento dos gêneros; e, enriquecimento ilícito de militares e empresários fornecedores.
MPM – Edição: Montedo.com