Oficial foi acusado de desviar combustível de um quartel do Exército
O Superior Tribunal Militar negou nesta quinta-feira (27/6) o pedido de Habeas Corpus de um tenente-coronel do Exército que é acusado de furto de combustíveis e gêneros alimentícios de um quartel do Exército na cidade do Rio de Janeiro. O réu responde a uma ação penal militar na 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no estado do Rio.
A defesa do tenente-coronel impetrou o recurso no STM com o argumento de que houve abuso por parte do juiz de primeira instância ao receber a denúncia contra o militar e abrir a ação penal. Por isso, o objetivo do HC era trancar a ação em trâmite na primeira instância da Justiça Militar em Brasília.
Para os advogados, em função das investigações, foi requerida pelo Ministério Público Militar a expedição das ordens judiciais de busca e apreensão e de quebra de sigilo telemático contra o oficial, sendo essas medidas deferidas pelo juízo abusivas, pois foi autorizado até mesmo o arrombamento de cofres com o objetivo de colher elementos informativos acerca da autoria e da materialidade dos delitos investigados. Por isso, a defesa pediu a nulidade da decisão que determinou as medidas judiciais.
“Essa decisão tem caráter genérico, não estando fundamentada adequadamente quanto à indispensabilidade das medidas para o êxito das investigações ou da coleta de indícios da prática criminosa objeto de apuração, de maneira que a busca e apreensão estatal deflagrada, mediante indícios não comprovados, traduz ofensa à intimidade, à vida privada e à dignidade da pessoa humana, nos termos da Constituição”, ponderou a defesa.
Frutos da árvore envenenada
Os advogados argumentaram também que, por derivação, as denúncias e os atos processuais decorrentes da busca e apreensão também são passíveis de nulidades, aplicando-se a teoria dos frutos da árvore envenenada, em que uma prova ilegal contamina todo o processo criminal.
No entanto, ao apreciar o Habeas Corpus, o ministro Lúcio Mário de Barros Góes, relator do caso, rejeitou o pedido e manteve a ação penal militar no seu devido curso na primeira instância. Para ele, as decisões de busca e apreensão e de quebra de sigilo determinadas pelo juiz se revelaram necessárias para as investigações e estão muito bem fundamentadas, ao contrário da tese levantada pela defesa.
“A busca permite o colhimento das informações que servirão de provas para os possíveis crimes cometidos pelos réus. O próprio encarregado do inquérito policial militar, que investigou o caso dentro do quartel, foi o autor dos pedidos de buscas e apreensões.”
Os demais ministros do STM seguiram o voto do relator e mantiveram o trâmite da ação penal. Com informações da assessoria de imprensa do STM.
HC 7000291-48.2024.7.00.0000
19 respostas
a que pontos chagamos ainda adoram falar mal de graduados kkkkk, fins dos tempos, acorda Brasil.
sao tudo da mesma laia
Eu acho que é mentira, oficiais não fazem isso. Oficiais são honestos, homens ilibados, são exemplos de honestidade, ética e moral.
É cedo para alguma conclusão, mas não faltarão comentários maledicentes e debochados.
E mesmo cedo eu faço a aposta: caso os fatos se comprovem, também comprovado estará que não foi formado no nosso Berço de Líderes, e sim em outra escola dessas.
Só quem passou pela forja para saber que pessoas com desvios de caráter não perpetuam por quatro anos em constante vigília pela equipe de instrução.
Se foi ou não formado em outra escola ainda continua sendo um OFICIAL, vcs deste tal BERÇO DE LIDERES, se Gloriam de serem os tal, mas se acabar o exército serão o quê? Líderes de faxinas e pinturas.
O mesmo berço de Lamarca, Pazuello, Bolsonaro, Cid, …
Kkkkkkboaaa
Sempre vão citar Lamarca, cujo nome foi extirpado da placa da Escola Preparatória.
Mas indago, quantos formados desde a Escola Militar da Praia Vermelha? Quantos foram presidentes? E Carlos Lamarca, um único indivíduo, o que representa para a qualidade da formação do Oficial destinado ao combate?
Mas não adianta, quem nunca cruzou o Portão Monumental não entende, fica de pilhéria e zombaria pois tem uma forja distinta.
Bustamante, duvida que sejas da Akadimia, provavelmente um caçoador sacaneando os bebezinhos do Berço de “Líderes”.
Também acho.
Bustamante, caso esteja com seus check-up cardiológico em dia, “dá um google”:
“Ministério Público são 25 oficiais envolvidos no caso, entrei eles estão sete generais.”
https://www.sociedademilitar.com.br/2012/10/general-enzo-possivelmente-envolvido-em-corrupcao-e-desvio-de-recursos.html
Com certeza é um oficial da PM do meu Hell de Janeiro (matéria manipulada).
Todos oficiais do meu Exército são incorruptiveis, todos.
Se furtou, eu não sei. Mas se quiser destruir a vida de alguém siga o exemplo do investigador e, ao mesmo tempo, promotor:
“A busca permite o colhimento das informações que servirão de provas para os possíveis crimes cometidos pelos réus. O próprio encarregado do inquérito policial militar, que investigou o caso dentro do quartel, foi o autor dos pedidos de buscas e apreensões.”
Caso contrario ou a favor, seguindo o exemplo dos denunciados da Lava Jato, que contratam novamente com o governo, terão descontos de 50% nos pagamentos das falcatruas que foram descobertas; presumindo-se o restante a perspectiva de R$ 200 bilhões por ano, sem rastros, segundo os promotores de Curitiba. Porca miséria!
A justica militar não é técnica.
O órgão de cúpula é formado por uma maioria que nunca estudou direito e aplica direito.
É um pesadelo e deve ser extinta com
Urgência
Gasolina militar faz carro civil andar? essa é para o pessoal da garagem; e essa é para o pessoal do rancho: galinha militar cozinha em panela civil?
Altos Estudos para no final roubar!
Sim depois vem pregarem moral de cueca aqui no blog que estudaram. Eu digo entre a teoria e a prática se tivesse que escolher e tinha só uma opção? Qual seria. ( ) Prática. ( ) Teoria.
A prática pode levar as pessoas a quase perfeição. A teoria simplesmente é uma teoria que pode se perder se nunca a testou e pode se transformar em teoria da conspiração só. Kkkkkkkkk
e ainda esse ai JULGOU muito sargento QUEIMOU muita gente no SGD