Filha trans requer ao STF direito à pensão militar do pai

Aos 37 anos, Stella Calanzs protagoniza no STF uma luta com impacto na trajetória de outras mulheres trans cujos pais foram militares — Foto: Leo Martins/Ag. O Globo

 

‘A prostituição me acolheu, mas depois abandonou’: a vida da filha trans que luta pela pensão do pai militar no STF

 

Stella Calazans, uma mulher trans, move um recurso no Supremo que pode virar precedente para que outras herdeiras tenham seus direitos reconhecidos; ela recorreu ao trabalho nas ruas para sobreviver apesar do preconcfeito e, agora, busca uma nova fonte de renda

Por Stella Calazans em depoimento a João Paulo Saconi
Aos 37 anos, Stella Calanzs protagoniza no STF uma luta com impacto na trajetória de outras mulheres trans cujos “A transexualidade é como uma rosa que a vida me entregou na infância e que ainda semeio, aos 37 anos recém-completados. Essa flor foi crescendo ao longo da minha adolescência na Granja Guarany, bairro da periferia de Teresópolis, Região Serrana do Rio, onde nasci, fui criada e moro até hoje. Senti que ela começou a criar raízes aos 11 anos, logo após ter perdido meu pai, José, em 1998. Ele se despediu para viver um dia comum e infartou. Atrasei um pouco o desabrochar da minha identidade de gênero para poupar minha mãe, Almerinda, que ficou um mês internada, em choque, por causa da morte do marido. Permaneci ‘no armário’ até a maioridade, pela nossa família.

Meu pai nunca soube que eu não era como as outras crianças. Ele serviu como suboficial das Marinhas de Guerra e Mercante, e já tinha sido transferido para a Reserva quando a fatalidade aconteceu. Tenho poucas memórias das vezes em que me levou para conhecer instalações militares e, até hoje, guardo uma ‘carteirinha’ da instituição em um dos dias em que estivemos lá. O documento é vitalício, mas inclui apenas o meu ‘nome morto’, que é como as pessoas trans chamam suas identificações anteriores à transição. Não há utilidade além da memória.

A retificação dos documentos foi a primeira batalha que travei no Judiciário. Levou oito anos, pois os cartórios ainda não alteravam nossos nomes e sexo sem que antes abríssemos processos (o modelo atual só foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal em 2018). O tempo de tramitação, por coincidência, foi semelhante ao que a minha mãe demorou para conquistar o direito de receber a pensão destinada às viúvas de militares. Essa ainda é a nossa segunda batalha nos tribunais.

Com dois filhos para continuar criando sozinha, minha mãe procurou um advogado que a ajudasse a receber uma ‘fatia’ do dinheiro a que os descendentes do meu pai teriam direito. Era um legado da sua carreira como militar: ele trabalhou para garantir esse amparo a nós. Além da nossa família, ele havia tido um primeiro casamento, do qual nasceram minhas duas irmãs mais velhas. Ambas são pensionistas, assim como a mãe delas — e todas radicalmente contrárias a qualquer nova divisão.

Na minha casa, os repasses só chegaram posteriormente, a mando da Justiça, que demorou a reconhecer a união estável dos meus pais. Minha mãe recebe até hoje, do Governo Federal, em parcelas mensais de R$ 2 mil. Eu e meu irmão, filhos da segunda união, éramos contemplados pelo benefício até os 21 anos. Depois, pelas regras da época, só seguiam atendidas, de maneira vitalícia, as filhas solteiras, do sexo feminino. É o meu caso.

Não há como saber de que maneira o meu pai reagiria se me conhecesse hoje. Ele sempre foi um homem culto e antenado. Gostava de ler, sobretudo os jornais aos domingos. Imagino, então, que, se estivesse vivo, atualizaria-se e aprenderia a lidar com os novos tempos. Infelizmente, só posso mesmo imaginar. A certeza que tenho é de que ele nunca aceitaria a própria família desamparada.

Inspirada pela insistência da minha mãe, decidi em 2021 que tentaria ser incluída entre as mulheres que recebem a pensão deixada pelo meu pai militar. Comecei pesquisando na internet por casos semelhantes. Encontrei o de uma mulher transexual que havia conseguido uma vitória (em 2011, no Rio Grande do Norte) e o de um homem transexual que, após a transição, abandonou o registro feminino e perdeu a pensão (em 2017, no Rio de Janeiro). Decidi, então, procurar a Marinha. Fui bem atendida após uma triagem e me recomendaram criar uma conta bancária, como se o benefício fosse ser pago. Nunca foi. O motivo? A transição de gênero.

Com a ajuda da Defensoria Pública, abri um processo na Justiça Federal de Teresópolis para questionar a recusa da Marinha. Após uma vitória em primeira instância, perdi na segunda. E isso me chateia: é como se me dessem o direito e, em seguida, tirassem. Até quem trabalhava me representando no caso perdeu a esperança. Procurei, então, a advogada Bianca Figueira dos Santos, mulher trans e especializada em Forças Armadas. Com a ajuda dela, meu caso passou a tramitar no STF recentemente. O desfecho virá de Brasília, onde nunca estive

Em abril, os ministros decidiram que a decisão relativa a mim terá repercussão geral. Ou seja: servirei como ‘norte’ para que juízes e desembargadores pelo país avaliem pedidos de pensão feitos por filhas transexuais de militares. É uma responsabilidade que multiplica a minha luta.

Histórias de pessoas trans costumam repetir a que eu tenho vivido. Hipocondríaca, minha mãe, sempre com um remédio para tudo, tentou me ‘salvar’ com a ajuda de psicólogo, padre, pastor, pai de santo e rezadeira. Na nossa vizinhança, onde me conhecem desde criança, ainda ouço comentários negativos. O tom é o mesmo inclusive diante de todas as portas que bati à procura de emprego. O preconceito me isolou do mercado formal e, hoje, preciso de renda.

Ao longo de 18 anos (metade da minha vida), a prostituição me acolheu, assim como a muitas garotas trans que, como eu, só tinham o próprio corpo como investimento. Trabalhavam na Esquina do Pecado, ponto da cidade em que éramos procuradas por trabalhadores, empresários, políticos e até líderes religiosos. A atividade é de risco, mas foi a única que consegui exercer. Não tenho o dom para os salões de beleza, onde muitas de nós trabalham. Cheguei a começar uma faculdade de Fisioterapia, mas também não encontrei vocação. Também me alistei na Marinha, como meu irmão, mas fui dispensada. Saindo da seleção, comprei minha primeira peruca, que rapidamente se pagou. O dinheiro da rua é rápido, mas acaba logo.

Nos últimos anos, perdi muitas ex-companheiras de trabalho. Elas ficaram doentes, se perderam nas drogas ou foram vítimas da violência. Algumas morreram nos bancos de carona, em acidentes causados por clientes alcoolizados. Ninguém tinha carteira assinada, férias ou plano de saúde. Eu mesma me vi obrigada a parar: o corpo já não aguentava mais. Fui acometida por uma trombose na perna esquerda e, então, abandonei os saltos altos. A prostituição também me abandonou. O mercado mudou, novas meninas chegaram e eu perdi espaço.

Algumas de nós desistem e ‘desmontam o circo’ — como chamamos quando a transição de gênero é desfeita. Outras, menos numerosas, encontram brechas nas barreiras que a sociedade, por meio do mercado de trabalho, nos impõe. Não consegui encontrar esse espaço estudando ou entregando currículos, é verdade. Mas tenho fé e certeza de que a Justiça, muitas vezes transgressora, vai me ajudar a prosseguir.”

O GLOBO

31 respostas

  1. Eita mais uma “filha” querendo se aposentar…
    Pai morreu ha 26 anos e ela quer se aposentar.
    Imagina agora a pensao das filhas com isso de sinplesmente alterar o genero por declaração no cartório?

  2. Tem que Acabar com as pensões das filhas saudáveis.
    Isso é uma boquinha generosa.
    Tem que diminuir o quantitativo de oficiais Generais.

  3. o que não vai ter de filho de oficial mudando o sexo no cartorio e mantendo uma vida heterosexual nao esta no gibi…
    tambem. uma mesada de capitao qao ou gen bda (ou cel) para simplesmente ir no tabeliao, dizer que é mulher, e manter a vida como homem heterosexual…….quem nao vai querer? 28 mil bruto ali todo mes, ninguém nem vai saber, continua com namorada e usando calça jeans.

    pega foooooogo pensãoooooo

  4. Por isso que e premente uma reforma para conduzir a retirada de pensões a filhas maiores e sadias e Gametárias, também mortos fictos e pessoal indevidamente colocado como dependente dos Fundos Militares de Saúde. Do jeito que tá, esse caso por exemplo, está amparado pelas normas castrense. Necessário mudar e devolver os valores a quem contribui.

  5. Quer ver economia na força? Ai vai o bizú:

    Tirem de imediato as filhas, Saudáveis, menores de 45 anos, inclusive, que recebem pensão do pai falecido;

    Façam um pente fino no restante das filhas, tirando do bemefício as casadas, as que moram com companheiro, que moram com os filhos, que tem outra renda…;

    Pente fino nos golpistas, pricipalmente temporarios, encostados na força (FUSEX) sem necessidade;

    30% dos PTTC na rota!!!! No lugar desses contratar Cabo e Sargento Técino, estes vão render o tripolo daqueles;

    Acabar, DEFINITIVAMENTE, com a aposentadoria da filha; e

    Aumentar o desconto da Pensão Militar das viúvas.

    1. Matemática não é seu forte.

      Ou você é um QE posando de ST, ou um famoso ST R1, morador da praça seca que passou a carreira reclamando de tudo e de todos durante o expediente. Agora fica no blog digitando bobagens.

      Chato pra caramba.

      1. Enquanto discutem A Nossa “Previdência”, para a maioria Dos servidores civis da União, estão sendo concedidos reajustes salariais, já acordado na Mesa Nacional de Negociação Permanente de 2024, previstos índices de 9% Em 2025 E 5 % Em 2026.
        Muitas categoria vão receber índices maiores que Este, a exemplo PF, PRF, policiais penais e professores das universidades e institutos federais.
        O Prazo Para nos incluir Nosso Reajuste no orçamento do próximo ano está se Esgotando.

    2. Essa sua corrente filosófica é a mesma que propôs o aumento de interticios dos Sgt de 8 para 10 anos, os quais ganham a metade de um agente da PF mas desempenham atividades similares numa operação…..
      Suas possíveis crenças são: a terra é plana, COVID é uma gripezinha, militar tem que ir para o RGPS….
      Resumindo; SINDROME DE VIRA LATAS DETECTADO!

  6. Chega de soluções afrontam a lei e a lógica! As filhas tem direito e quem desconta 1,5% é para manter a Pensão Militar. Vamos propor uma lei para que todas as filhas sejam registradas como homem e turbinar o Fusex para as cirurgias!

  7. Simples, se ao tempo da morte do pai ele não era “mulher”, logo, não faz jus à pensão como filha.

    Basta a justiça exigir que o cidadão possua a condição “X” ou “Y” antes da morte do instituidor da pensão, simples assim. Do contrário, dará margem para o puro oportunismo, já que abrirá precedentes para que qualquer sacudo de hoje em diante resolva virar mulher em cartório pra dividir a pensão com irmãs e mãe.

    Ou será bom que isso aconteça pra forçar a AGU (progressista) questionar na justiça o tal gênero autointitulado e o Judiciário também se comprometer com um entendimento de que sexo não se escolhe? Seria fogo no parquinho, senhores… Rsrsrsrsrs

  8. Tinha é que acabar com a pensão vitalícia das outras filhas e negar a “delu” que Está pedindo agora. Essa pensão é imoral. Pessoas jovens e saudáveis querendo a boquinha da “pensão das filhas”. Por essa e por outras que Estão querendo tacar o Milico No teto da previdencia, acabar com a integralidade e Paridade

  9. Estão falando muita m… d@ ai!?
    A pensao das filhas ja acabou desde a MP 2215 do FHC. Lembram do FHC, aquele mesmo que acabou com as licencas eapeciais, promocao com um posto acima, gratificacao por tempo de servico etc.. FHC que nos seus 8 abos de governo nos deixou de pires na mao. Era ST dirigindo Táxi, trabalhando em restaurante de garson, sgt de seguranca de puteiro e por ai vai.. VOCÊS SÃO UM BANDO DE B@b@c@s… o pior salario da Carreira de Estado sempre foi dos militares, o salario dos militares sempre foi um peso para esses parasitas que estao no congresso, nas estatais e nos cargos em comissão do execurivo. Quem sabe cortando a lagosta do STF nao sobra dinheiro pros can@lh @s do tribunal de conta da uniao.

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