Coronel da PMSP se afasta para disputar as eleições de outubro; PEC que dificulta candidaturas de militares segue parada no Senado
Petrônio Viana, Paulo Cappelli
O naufrágio da chamada “PEC dos Militares” no Congresso parece ter estimulado as candidaturas de integrantes das Forças Armadas e de PMs nas eleições deste ano. Exemplo disso é o afastamento do comandante de Policiamento do Interior da Polícia Militar de São Paulo em São José do Rio Preto, o coronel bolsonarista Fábio Rogério Cândido, para disputar o pleito em outubro. A desincompatibilização do cargo foi publicada nesta terça-feira (28/5), com validade a partir do dia 6 de junho.
A coluna apurou que a PEC dos Militares, também apelidada de PEC Pazuello, está longe de fazer parte dos planos de Lula. Em conversas reservadas, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), tem dito que o assunto não é pauta prioritária e sequer tem data para avançar no Legislativo. Em pratos limpos: o assunto virou pó.
A portaria que afastou o coronel Fábio Cândido cita o artigo 14 da Constituição Federal, que afirma que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”, e o artigo 1º da Lei Complementar 64/90, que autoriza a candidatura de “autoridades policiais, civis ou militares, com exercício no município, nos 4 meses anteriores ao pleito”.
O coronel é filiado ao PL de Jair Bolsonaro e disputou uma vaga de deputado estadual nas eleições de 2022, sem sucesso. Ele havia assumido o comando do CPI-5 em 2020 e se afastou para disputar as eleições. Retornou ao cargo em janeiro de 2023, indicado pelo govenador Tarcísio de Freitas.
Paulo Capelli (METRÓPOLES)
7 respostas
Alguém pode explicar melhor essa lei eleitoral?
Podemos nos filiar, ser candidatos e ficar afastado 4 meses antes do pleito?
Sim. Como é necessária a filiação partidária e o militar não pode ser filiado a partido político e sendo eleitor é também elegível, tem que descompatibizar com o meio militar para se candidatar.
As PMs por todo o Brasil estão politizadas, os seus representantes sabem honrar cada voto.
Por outro lado, as FFAA precisam aprender muito sobre o poder numa democracia representativa.
Ate agora não vejo esse caras que se dizem representantes das forças armadas conseguirem algo em prol da sua categoria.
É bom abrir o olho e buscar aqueles representantes que tenham em seu projeto politico a devida correção da Lei 13954, senão os semideuses novamente estarão sendo beneficiados e os praças esquecidos.
Foi assim na MP do mal e agora na Lei do mal.
É assim que funciona esse mundo politico e é assim que devemos escolher e cobrar aos representantes, aos politicos.
Vote em praça!
Tipo helio bolsonaro?
Bora vamos criar associação .pedir audiência representativa com deputado dos estados .eu estou criando uma …junto somos fortes
O Deputado Federal Hélio Negão ou Hélio Bolsonaro não vale cocô de gato.