Comandante do Exército destacou trabalho do STF: interpreta a Constituição em última instância
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, concorda com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria para rejeitar a interpretação de que as Forças Armadas têm papel moderador sobre os três poderes da República.
O militar foi enfático: “Totalmente! Não há novidade para nós”,
Tomás Paiva também destacou o trabalho do STF. “Quem interpreta a constituição em última instância é o STF e isso já estava consolidado como o entendimento”, afirmou.
O julgamento é realizado no plenário virtual, no qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, sem deliberação. Os ministros têm até o próximo dia 8 para depositar os votos.
O voto acompanhado por todos até aqui é o do ministro relator, Luiz Fux.
Segundo o magistrado, a Constituição não permite uma intervenção militar constitucional e nem encoraja uma ruptura democrática.
“A Constituição proclama, logo em seu artigo 1º, que o Brasil é um Estado Democrático de Direito, no âmbito do qual todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição”, escreveu.
24 respostas
É incrível como o encantador de Patriotários conseguiu mobilizar até o STF para definir o óbvio.
Corretíssimo, mas é preciso por no papel, amanhã ou depois surge alguém querendo bancar o mediador, sem ter o amparo legal.
É assim.
Montesquieu deve estar se revirando no túmulo, pois quando alguém acredita que Forças Armadas são poder moderador é o fim da linha.
Existe uma única coisa nas Forças Armadas que lhe tira a condição de ser um Poder, a falta de independência. Os Poderes da República são INDEPENDENTES e harmônicos entre si. As FAs não são independentes, pois são subordinadas ao Poder Executivo, ou esqueceram que o Presidente da República é o comandante em chefe das FAs?
Executivo não “apita” no Judiciário e nem no Legislativo, salvo raras exceções previstas na Continuação, da mesma forma o Legislativo não “apita” no Judiciário e nem no Executivo e o Judiciário não “apita” no Executivo e nem no Legislativo. Todas as “interferências” que um Poder tem no outro é constitucionalmente previstos, mas respeitando a independência e a harmonia entre ambos.
Já as Forças Armadas estão sobre a tutela do Executivo e essa constatação é simples, pois basta ver que o PR escolhe o ministro da Defesa que é a “ponte” entre o presidente e os comandantes de força.
Nessa história toda é necessário dar parabéns ao Poder Judiciário que teve a paciência para explicar o óbvio.
Montesquieu deve ter pensado em relações respeitosas, cada um no seu quadrado. Na verdade nenhum poder é independente pois todos dependem do povo que trabalha e paga impostos escorchantes para sustentar esse Estado dinossauro. Uma hora cai o cometa.
Poxa nao sabia que ele tinha morrido. Servi com o entao sgt montesquieu no GAC em 1987, uma pessoa muito amiga.
Uma coisa ruim da reserva é perder contato com os camaradas
Apesar de ter a “língua presa”, o referido tem a “língua solta” e não pode ver um repórter que já quer conceder entrevista. Nunca vi aparecer tanto na mídia. Aparece mais do que o Figueiredo; mais do que o Newton Cruz. É preciso sumir das câmeras e microfones e trabalhar silente.
Diria o Tite: “Fala muito!”
Kkkkkk
Perfeito!
Isso, desde aquela formatura na semana em que foi convocado pelo Barba para tirar o outro de jogada.
Seria aquele discurso proposital?
É “punhalada nas costas” que se fala?
Será?
E vc precisa estudar Introdução ao Direito, para parar de falar besteira.
O melhor comentário deste ano, por enquanto, foi esse:
Praça/92 disse: 2 de abril de 2024 às 13:13
Agora complicou. Não sei se choro ou dou gargalhadas. Parece piada. Sgt faz a musica do Xandão, todo mundo na prisão, vai entrar no camburão…vai cuidar do teu pirão.
Volta Caxias
Esse é o preço do subserviência. Esse acabou com todes
Quem tinha poder moderador era Dom Pedro… e só!
Agora não tem mais ninguém para intermediar negociação com sequestradores, traficantes e corruptos.
Segundo o parecer de Zanin, as FAs são “subordinadas ao Chefe do Poder Executivo e devem atuar em defesa dos Poderes constitucionais.”
Segundo a Constituição, proclama, logo em seu artigo 1º, que o Brasil é um Estado Democrático de Direito, no âmbito do qual todo poder emana do povo, o povo, poder natural do Estado, inicialmente constituído por famílias, agricultores, construtores, empreendedores, comerciantes e guerreiros defensores e invasores de territórios, expansionistas ou sedentários. Logo, o poder natural do Estado é emanado pelo povo que pode eleger ou destituir, da forma que for necessária em qualquer momento ou oportunamente todos os poderes constituídos e convocar uma nova legislação e um novo Estado, como ensina a história, em toda a história conhecida. Sempre foi assim, apesar de algumas limitações ou alguns excessos, sempre foram os poderes armamentistas os finais garantidores de qualquer regime ou sistema de governo e de Estado. Desta forma, os subalternos poderes executivos, legislativos e judiciário tramitam uma inversão de conceitos que pode até vigorar por algum tempo mas não por todo tempo, nem na China, nem na Índia, nem nas favelas, nem em nenhum lugar do mundo.
Esses pessoal do Excutivo, Judiciário e Legislativo, fazem muitas confusão, deixa o Brasil fluir de uma maneira sabiá, o Brasil é uma potência no Agronegócio, para frente Brasil e para Cima, seremos a nação mais poderosa da terra, produção de alimentos,, Brasil Pátria Querida,
Triste, não.
Tomás não manda mais nada ele é apenas figura decorativa, pela foto já diz tudo parece manequim de loja de artigos militares, quem manda no exército agora é o Xandão.
Que nada… quem tá mandando em tudo é o Zé Dirceu e o Zé Genoíno. É o Zé Dirceu que tem os vídeos comprometedores.
parece que os senadores e deputados estão criando uma PEC pra mudar o nome de Forças Armadas para Frouxas Armadas!
brasilllllllllllllllllllllll, adorooooooooooooooooooooo!
O EB acabou! CMT lambe botas do Xandão!
Moderadora é aqui em casa. Pare tomar apenas uma gelada, tome unas 10. kkk
Típica vítima da “síndrome de estocolmo”.
Poderia ilustrar também da seguinte forma: o frango que começa a fazer carícias e concordar com tudo com a serpente que entrou no galinheiro, achando que, assim, a serpente vai deixá-lo livre.
O partido que está no governo sempre se ressentiu de não conseguir mudar as fA segundo seus próprios interesses.
Agora, está tendo uma oportunidade ímpar e não vai perdê-la.
Dirceu já discursou sobre a “necessidade” de se mudar o currículo das escolas militares e alterar os processos de promoção, por exemplo.
O Lula está indo até em jantares na casa de oficial general.
Vão aproveitar o máximo o deslumbramento e a imaturidade política desses nossos “líderes”.
Um monte de hipócritas tanto nos comentários como na justiça, que não funciona, a justiça e as leis só funcionam por interesse, no atual interesse é a esquerda que nunca fez nada que presta nesse país.
Falou tudo amigo. Concordo que o Bozo não foi nem um santo, mas agora, vir defender esquerda é o fim da picada. Agora estão aparecendo os encubados, que não tinham coragem de se manifestar, na época da roubalheira…..