Aumento de 60% para polícia penal federal colocará mais pressão por reajustes salariais de outras categorias

REAJUSTE

Orçamento deste ano, no entanto, não prevê reajustes acima da inflação para servidores
Alvaro Gribel e Camila Turtelli

Brasília – A assinatura do acordo entre o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e servidores da polícia penal federal prevendo aumento salarial de mais de 60% colocará pressão para que outras categorias reivindiquem aumentos este ano. O Orçamento de 2024, no entanto, não prevê ganhos reais para servidores públicos, o que tornará difícil para o governo federal conseguir atender às reivindicações.

“A categoria terá uma média de aumento de salários de mais de 60% (o salário final salta de cerca de R$ 13 mil para R$ 20 mil) para parte dos aproximadamente 1.600 servidores a atuarem em cinco penitenciárias federais, em capacitações e em situações de crise ou emergência nos estados”, disse o MGI em nota.

No último dia 10, entidades que compõem o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) protocolaram uma contraproposta ao governo, para tentar conseguir aumentos reais que não estão previstos no Orçamento.

“O documento, que começou a ser discutido na semana passada durante a primeira reunião das entidades neste ano, propõe a recomposição salarial em três parcelas, a primeira de 9%, a segunda de 7,5% e a terceira de 7,5%, a serem implementadas, respectivamente, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026”, afirmou a entidade.

Diversas categorias vêm pleiteando aumento de salários. No Banco Central, servidores fizeram operação-padrão ao longo de 2023 e este ano já chegaram a paralisar as atividades por 24 horas, o que atrasou a divulgação de indicadores.

A defesa por reajustes foi encampada até pelo presidente do Banco, Roberto Campos Neto, e os demais diretores do Comitê de Política Monetária (Copom), entre eles, Gabriel Galípolo, ex-secretário-executivo do ministro Fernando Haddad na Fazenda.

Para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, o aumento de salários para categorias escolhidas torna a política pouco transparente.

“A política salarial do governo federal não é transparente. Na última década, os gastos com pessoal civil teve decréscimo real. Nos últimos 20 anos, o gasto com pessoal em relação ao PIB caiu de 4,8 para 3,4%. As perdas acumuladas desde 2017 ultrapassam 30%. E o governo Lula anuncia aumento exclusivos para algumas carreiras, como foi o caso da PRF e dos policiais penais. Isso exige explicações”, afirmou em nota.

O acordo também elevou a insatisfação de outras categorias já insatisfeitas, como os servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que anunciaram no início do ano uma paralisação para pressionar o governo por reajuste salarial.

Ao anunciarem a ação, os servidores divulgaram uma carta alegando não terem tido respostas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre a reestruturação das carreiras do órgão ligado à pasta do Meio Ambiente. Segundo o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, a notícia sobre a polícia penal deve ter influência.

— Essa notícia aumentou a pressão dentro do Ibama pela reestruturação da carreira — disse Agostinho ao GLOBO.

O Ministério da Fazenda se comprometeu a zerar o déficit primário este ano, para obtençaõ de superávits já a partir do ano que vem. O objetivo é conter o aumento da dívida bruta, e começar uma redução do indicador o quanto antes. A pressão por aumentos salariais, no entanto, coloca essas metas sobe risco.

O Globo

29 respostas

  1. “Policia penal”
    Na verdade até ontem apenas “carcereiro”
    Poder de policia restrito ao respectivo estabelecimento prisional (e apenas a seu perimetro), concurso de nivel medio.
    Ate eles!
    Nos nao.

  2. É O único Programa De Governo Da Quadrilha Do PT : Espoliar Quem Trabalha E Quem Produz Através De Imposto Abusivo Pra Enfiar No Bolso De Funça E Parasitas Do Estado. Esse País Já Era Desde O Momento Em Que Tiraram Da Cadeia Um Condenado Em Três Instâncias Por Receber Propina De Empreiteira E Botaram Na Presidência.

  3. Pelo jeito só quem não foi afetado pela inflação foram os militares do baixo escalão juntando a inflação do 4 anos do bozo e 2 do Baraba quando tiver reajuste de ser 9%divididos em 3%. 3%. E 3%😭

  4. São caras de paus quem pede reajuste a esse governo,pois queria dar um Golpe e agora querem reajuste para Desigualar + ainda. Os Sub tenentes que se gabam os que acham que vão chegar la?? Governo baixou uma medida e diminuindo os Subtenentes é para sobrar e promover os QEs a Subtenentes. Pois isso já está decidido.o tempo é o senhor absoluto da razão de

    1. Você tem problemas cognitivos ou o quê? Se o decreto diminuiu o número de vagas para subtenentes, como você que haverá outras promoções? Matemática…

      E de mais a mais, esse mantra da “promoção de QE a Sub” já está chato. Mano, pare e pense: como dar um benefício a uma categoria e não esperar pelo menos briga judicial dos demais não contemplados por duas promoções de pijama em casa?

      E os demais servidores públicos aposentados? Esses também vão querer promoções em suas antigas carreiras. Só que de pijama também. Utopia. Melhor arrumar um bico e ganhar uma grana no mundo real, pois esse sonho só encontrarás numa padaria…

      1. Observe que o novo quadro para efetivo de Subtenentes é para promoção da Ativa, e não dos QES. Portanto não afetará, os QES, pelo contrário vai sobrar mais 172 vagas da ativa para somar com mais vagas que será criado para os QES aposentados para corrigir a defasagem salarial da Reestruturação bem como para corrigir uma discrepância entre os demais quadros, pois o único quadro que não acompanhou os demais foi o QES. e Também porque a Redução diz claramente o seguinte. iV PRAÇAS. subtenentes e sargentos de Carreira (escola) Sargentos do Quadro Especial e sargentos temporários. Todos da Ativa. Não diz Inativos.

        1. De qualquer forma é esdrúxula a ideia de promoção na reserva, tanto que tal instituto foi subtraído há alguns anos. Um benefício que se recebia (posto acima quando se ia para a reserva remunerada), mas também se contribuía para receber. Agora querem ressuscitar algo que enterraram para beneficiar uns, e o demais nada? Qual é tem que ser muito inocente para não perceber o eventual impacto que isso poderia trazer para a despesa do Governo. Mas se isso acontecer, pode ser que beneficie muitos outros aposentados (civis e militares). A conta disso, diriam os petistas, “a gente vê depois”…

  5. Lendo os comentários, acho até engraçado.

    Quando se trata de aumentar os nossos salários, todos acham justo, pois os nossos soldos estão congelados desde 2016, mas quando se trata de comentar o aumento salarial das outras categorias do funcionalismo público, todos acham um absurdo.

    A velha história da pimenta no …dos outros é refresco.

    Depois ficam chateados ao ouvirem que os militares receberam aumentos durante o governo passado.

    Acho que se deve ter coerência e não apenas pensar que a única dor que vale é a nossa.

    1. Amigo, lendo os vários comentários aqui no montado, percebo, ao contrário de você, que a reclamação geral é desvalorização, o descaso com os militares. Nem vamos entrar no mérito da média salarial brasileira, para se dizer que nós, os militares, ganhamos bem. As oportunidades de ingresso em uma carreira pública, seja qual for, está ou esteve disponível a qualquer cidadão.

      Então, dizer que ganhamos bem não é um argumento consistente, quando há super salários públicos para uns e outras categorias são desprestigiadas, com soldos congelados etc.

      Na verdade, observando bem, o leitores e comentaristas criticam a nossa falta de valorização, criticam bem menos o salário dos outros servidores, que também tem sua importância, assim como nós, os militares.

      1. Discordo da sua opinião, porque não há uma só reivindicação de nos valorizar – repare, que não tem comentário nesse sentido -. o que vi foi a procura de desvalorizar a categoria que conseguiu o aumento, raiva do Lula e dar uma coitadíssimo, se parte dos comentários:
        “carcereiro”, “caras de paus quem pede reajuste”; “Governo Da Quadrilha Do PT” e “só quem não foi afetado pela inflação foram os militares do baixo escalão”.

        Em nenhum momento eu disse “ganhamos bem”.

        Enfim, mantenho a minha opinião e agradeço a sua contribuição, apesar não ter base de sustentação.

        1. Acredito que a base de sustentação que falas advém, no meu caso, do acompanhamento dos comentários neste espaço. Ultimamente temos alguns companheiros mais indignados, e com razão, por sermos esquecidos pelo Governo, afinal não somos sindicalizados e não fazemos parte da patota. Críticas às demais carreiras são exceção, mas entendo sua visão. De qualquer forma, seria ótimo se TODOS os agentes públicos pudessem ser reconhecidos e valorizados. Até lá, oremos…

  6. O Brasil não é para amadores.

    O cara é carcereiro e faz todo movimento para mudar para “polícia penal”.

    No final, continua sendo um carcereiro, mas agora pode “lacrar” e “tirar onda” se apresentando como “policial penal”.

    Só poderia vir de um país que adora carimbos e diplomas mais do que competência…

    1. Comeca com a mudanca de nomenclatura:
      Carcereiro vira policia penal. Não muda atribuição, continua tendo poder de polícia administrativa e restrito apenas ao perímetro do respectivo estabelecimento prisional (quase como uma PM apenas de presídio, policiamento ostensivo).

      Mas ai começa: se eu sou carcereiro federal, digo, se eu sou policial penal federal, pq ganho menos que um PF se o meu concurso é de nível superior e eu sou “policia”? Equiparação já!

      Sabe o que é engraçado? Nenhum carcereiro fala: ta insatisfeito, faça concurso para a PF. Isso é bem coisa nossa, os severinos com síndrome de estocolmo que acham que generosidade é o coronel permitir troca de serviço. Somos ridículos, isso que falamos em espírito de corpo.

      Como o amigo disse, não é para amadores.

  7. Diminuiu vagas de subtenente porque aumentou o tempo de serviço (de 30 para 35).
    Isso graças ao Mytho e Paulo Guedes que adoravam colocar uma granada no bolso do servidor.

    A Justiça vem a galope, senhores Braga Neto, Heleno e Cia já estão sendo investigados a pedido da PGR!

  8. Respondendo pega o fuzil entra em forma. Pois nem me conhece e acha que preciso fazer bico. Como sou muito profissional no mesmo dia que sai do quartel e tirei uma folga e as empresas foram logo atrás de mim e não parei de trabalhar, tenho negócio próprio e graças a Deus posso desfrutar e viajar todo o país e até no exterior através do meu próprio negócio e o que ganho do EB fico agradecido, mas não é minha renda da fonte principal. Agora respondendo que os outros querem 2 promoções também. Bem tenho um relacionamento político seja da esquerda, direita, centro me relaciono com todo mundo igual, pois como falei tenho negócio próprio. Então tenho meus contatos e segundo a fonte de Brasília o Lula falou que vai dar isonomia aos QEs com os taifeiros que antes concorriam a mesma vaga dos QEs para terceiro sargento QE. Bem segundo a informação ele vai usar isso e mais que os cabos estabilizados não podia ter permanecido tanto tempo na mesma graduação, pois segundo a informação muita gente ficou 15 ,20 ou + na mesma graduação. Sobre a diminuição não tem a ver com os QEs uma x que são quadros distintos e QEs em extinção. Será que eu tenho problema que eu tenho problemas ou você???. Embora problemas todo mundo tem e quem não tem está no cemitério ou cremado e mesmo assim deixa os problemas para os outros muita gente. Criticas construtivas sempre serão bem vindas, mas se achar que são donos da razão? Aí discordo pois muitos usam juridicamente a seu favor a lei e sem saber que leis decretos se criam e modificam se. Nada melhor que um dia após o outro. O tempo é o senhor absoluto da razão. Olha eu não dependo de nenhuma promoção mas não fecho os olhos aos mais humildes e oprimidos. Pois bem aventurados aqueles que tem sede de justiça e não justiça dos homens e sim justiça Divina de Deus. Que Deus possa abençoar a todos e tirar esse ódio no coração de muitos que colocam eu eu eu e eu em primeiro lugar e x de Deus.

    1. Se trata velho, tá precisando, é muita amargura reprimida, isso só faz mal, não consegui ler depois da quinta linha, é muito azedume para uma pessoa só.

  9. A melhor coisa e correr atras da lotofácil ou Mega sena kkk, viver sonhando. porque ta ruim para todos os praças. sejam QE ou de Escola. As Fôrças Armadas sempre ganhou mal, a não ser os Generais agora com a restruração da carreia, deu um grande salto nos vencimentos, pudera eles tem autos estudos. vamos aguardar com sabedoria o reajuste, quando vier,talves 24, 25, 0u 26, mais que vai vim vai, é só uma questão de tempo e só esperar calma de mestre Zem. Abraços a Familia Miitar

  10. A questão do reajuste leva a questão do efetivo, segundo vejo 1600 policiais. Mesmo se dobrasse, no montante não ocorreria grande elevação de despesa do funcionalismo. Essa sempre foi a justificativa por parte do governo em conceder reajustes lineares. Claro que gostaríamos deste reajuste, mas diante do efetivo de ativos, inativos, reformados, pensionistas, o governo alega dificuldades de caixa. Creio que a decisão para o próximo reajuste vai ser política. Outro detalhe, nós não temos data base, como de outrora. Sempre em janeiro os soldos eram reajustados em percentuais iguais.

  11. Carlos Augusto Alves. gostei da sua visão , sobre nosso Reajuste , o Negócio é o Efetivo das Fôrças Armadas, além do pessoal da rerva ,reformados, e pensionistas, é complicado para o Governo, o aumento será politico, Mas nossos chefes, não deveriam ter deixado, chegar nessa situação. agora tá complicado dar reajuste grande, Abraços a Familia Militar,

  12. A Lei Para Investidura Nos Cargo De Oficiais Das Forças Armadas Não Exigem Nível Superior, Lei 5821/1972.

    Entretanto, Para Oficial Subalterno Temporário é exigido o Diploma De Nível Superior, Nesse Caso, Os Temporários Como Os Militares Do CPOR/NPOR, Como Oficiais Subalternos Devem Possuir Nível Superior, Lei 4.375/1964.

    LEI No 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972.

    Das Condições Básicas

    Art 12. O Ingresso Na Carreira De Oficial E Feito Nos Postos Iniciais, Assim Considerados Na Legislação Específica De Cada Corpo, Quadro, Arma Ou Serviço, Satisfeitas As Exigências Legais.

    Parágrafo Único. A Ordem Hierárquica De Colocação Dos Oficiais Nos Postos Iniciais Resulta Da Ordem De Classificação Em Curso, Concurso Ou Estágio.

    LEI No 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964.

    Art. 27. Os Comandantes Das Forças Armadas Poderão, Em Qualquer Época Do Ano, Autorizar A Aceitação Para O Serviço Militar Temporário De Voluntários, Reservistas Ou Não.

    § 4º Os Demais Requisitos A Serem Atendidos Pelos Voluntários Para Ingresso No Serviço Militar Temporário São Aqueles Previstos Para O Ingresso Na Carreira Militar, Observados Os Seguintes Requisitos Específicos:

    IV – Possuir Diploma De Conclusão Do Ensino Superior Na Área De Interesse Da Força Armada, Para Incorporação Como Oficial Subalterno Temporário;

    1. Nunca vi um CPOR com nivel superior.
      A maioria inclusive passa na unifafifó, apresenta documento dizendo estar matriculado e tranca.
      O estagio de adaptadao eles tem ensino medio e 20 anos de idade.
      Os poucos que se formam em algo ja sao 1o tenente quando se formam, passam a maioria do tempo no servico ativo como oficiais que tem apenas nivel medio chefiando sargentos tecnologos formados em uma instituicao publica a qual foram admitidos por concurso

  13. MS 36882 ED-AgR / DF – DISTRITO FEDERAL

    AG.REG. NOS EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA
    Relator(A): Min. NUNES MARQUES
    Julgamento: 07/02/2023
    Publicação: 16/02/2023
    Órgão Julgador: Segunda Turma
    Publicação
    PROCESSO ELETRÔNICO
    DJe-S/N DIVULG 15-02-2023 PUBLIC 16-02-2023
    Partes
    AGTE.(S) : RENAN GAMA TELLES
    ADV.(A/S) : CARLOTA BERTOLI NASCIMENTO
    AGDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
    PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
    AGDO.(A/S) : CHEFE DO COMANDO DA AERONÁUTICA – GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
    ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
    Ementa

    EMENTA AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE MILITAR COM REMUNERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE. REINGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO APÓS A EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 20/1998. VEDAÇÃO PREVISTA NO § 10 DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

    1. Militar Da Reserva Remunerada Que Reingressa No Serviço Público, Em Cargo Civil, Após A Vigência Da Emenda Constitucional N. 20/1998, Não Tem Direito Líquido E Certo De Acumular Os Proventos Oriundos Da Reserva Remunerada Com A Remuneração Decorrente Do Exercício Do Cargo Civil Assumido.

    2. A Hipótese Excepcional De Acumulação De Um Cargo De Professor Com Outro Técnico Ou Científico, Prevista Na Alínea “A” Do Inciso XVI Do Art. 37 Da Constituição Federal, Não Se Estende Aos Militares, Uma Vez Que Estes Receberam Regramento Constitucional Específico.

    3. Agravo Interno Desprovido.

    Decisão
    A Turma, Por Unanimidade, Negou Provimento Ao Agravo Regimental, Nos Termos Do Voto Do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual De 16.12.2022 A 6.2.2023.

    https://Jurisprudencia.Stf.Jus.Br/Pages/Search/Sjur474661/False

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