As Forças Armadas. O Governo Lula. Os Salários dos Militares e o Reajuste

REAJUSTE

Tem informação requentada circulando como se fosse notícia nova. Confira meu comentário ao final.

O governo federal, depois de conceder reajuste salarial aos servidores civis, estuda estender o benefício aos militares das Forças Armadas.
As informações são de que o assunto estava em discussão entre o Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços, Esther Dweck. Isso, após aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O reajuste também é visto como uma forma de resolver um problema gerado pela reestruturação da carreira, aprovada em 2019, sintetizada na Lei nº 13.954 do mesmo ano.

Praças e suboficiais ficaram com salários defasados, uma vez que o aumento em questão passou a ser aplicado em cima de gratificações por qualificação ou chefia, o que não abarca, na maioria dos casos, os militares de menor patente. Cursos que existiam desde 2001, e que não foram implementados pelos comandos das Forças, foram os vetores dessa discrepância salarial entre subcategorias de militares.

Resistência

Por outro lado, uma reportagem do Estado de São Paulo fornece dados mapeados pelo economista Daniel Duque sobre salários em grupos de categorias, por trimestre, com base na Pnad contínua (pesquisa do IBGE). Duque afirma que os militares das Forças Armadas tiveram o maior aumento médio de salário entre os servidores do governo federal. Em uma década, a renda dos militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica aumentou 29,6%, descontada a inflação do período.

É quase cinco vezes a média das carreiras federais (6,3%) e o dobro do que todas as categorias do funcionalismo brasileiro incluindo União, Estados e municípios, que registraram alta de 13,8%, em média. No período avaliado, de dezembro de 2012 a março deste ano, o ganho dos militares só fica atrás do aumento de professores de ensino fundamental municipais (33,3%), que têm salários menores e foram beneficiados pela criação do piso da categoria.

O Antagônico

Comento
Pessoal, nos últimos dias a informação sobre um possível aumento para os militares das Forças Armadas em 2024 correu célere como rastilho de pólvora. Sobre o assunto, entretanto, há duas considerações  que se fazem necessárias: 
– As discussões entre Múcio e Esther Dweck sobre o assunto datam de agosto. Ao final daquele mês, a titular do ministério da Gestão rechaçou o pedido, deixando claro que os militares não serão contemplados em 2024 porque tiveram reajustes no governo Bolsonaro.
– O orçamento de 2024 foi aprovado sem previsão de reajuste para os fardados. Portanto, as chances de que isso realmente venha a ocorrer são remotas.

Quadro Especial
Em função da defasagem nos vencimentos dos militares do Quadro Especial, é possível alimentar certa expectativa por uma compensação através do aumento de percentual do Adicional de Disponibilidade e/ou do Curso de Formação de Cabos, o que não configuraria reajuste salarial.
Algo diferente disso é especulação.

50 respostas

  1. Lula 3 está repetindo a receita dos governos Lula 1 e Lula 2!!
    Arrochar Os Salários dos militares “até o talo”, quando a situação ficar Insustentável, irá conceder alguma “migalha” parcelada e escalonada!!!
    Enquanto isso, os funcionários civis estão recebendo Reajustes e Reestruturações Salariais!!!

    Lula Odeia Os Militares e os Prejudicados acabam sendo os Praças que está em situação desfavoráveis aos oficiais, pois possuem menos promoções, menos PNRs, menos movimentações….

    Felizmente parece que os colegas que ainda acreditavam nessa carniça caíram na real!!
    Lula vai sair em 2026!!!

    1. O Lula odeia os militares e quem foi que aumentou absurdamente,nosso salário em 2010 tirando da defasagem! alguns cospem no prato que comeu , misericórdia 😥💪

      1. Deixa de ser lixo…fazer o que com a crise que teve pela covid e guerra? O governo corrupto do PT passou mais de 16 anos no poder e o que ele fez? Vc se sustenta com migalhas, qualquer bolsa faminto vc está correndo atrás.

    2. Bolsona lixo lascou os praças…. Só benefício general e a outra cambada …. Tinha general ganhando um milhão por mês e soldados cabos e outras praças com o prato na mão …. Cadeia pra esse mala desse Bolsonaro

    3. Vc está enganado . Lula foi o presidente que mais deu aumento aos militares
      Quem ficou no poder e nunca deu aumento foi FHC. Tá certo que vc seja bolsonarista, mas ao menos faça uma consulta antes de comentar. Tá claro que vc não é militar

      1. Concordo plenamente com o comentário acima. Os militares das forças armadas nunca foram tão contemplados, como foram nos dois primeiros governos do lula, e até mesmo no governo dilma.
        Agora, no governo fHC, Foram oito anos sem reajuste, além de ferrar os militares, tirando substanciais direitos.
        Quanto a esse verme que deixou o poder, beneficiando exclusivamente a cúpula das forças Armadas e massacrando a maioria esmagadora das praças.

  2. Perfeito.
    Sem, absolutamente, mais nada acrescentar.
    Qualquer coisa além disto é mera especulação, sensacionalismo barato atrás de “views, likes or comments”.
    Parabéns Ricardo Montedo pela honestidade intelectual.
    É por isso que a confiança pelos astronautas do rico Blog só cresce.
    Credibilidade e verdade em primeiro lugar.
    Vida longa ao rico Blog Raiz.

  3. Informações vindas desse jornal que em toda a sua existência torceu e torce pelo fracasso do Brasil não merecem a menor credibilidade. Esse não é o “jornalão” que vive soltando matérias, criticando o sucesso do Brasil? É um “orgão” (mais um de tantos) que somente desinforma, mente, confunde, transforma verdade em mentira e vice versa. Quanto a aumento para “militares”, fico me perguntando! Porquê um governo que sabe que é odiado por essa classe (que na primeira oportunidade Trairá o brasil novamente) os beneficiária com aumentos salariais? Mas Lula é pragmático. Talvez tenha algum aumento sim mas as velhas forças que odeiam esse governo e o Brasil principalmente tentam a todo o momento Semearo ódio, a desunião e a Discórdia no país, na velha tática do dividir para controlar…….e destruir mais fácil. Acompanho as notícias em fontes de informações sérias, responsáveis e que torcem de verdade pelo Brasil e não existe nenhuma palavra oficial do governo brasileiro sobre aumento salarial ou não aumento para os militares.

    1. Acho que enquanto não for resolvido sobre a promoção dos QEs a ST, a coisa vai continuar emperrada. Fácil de ser resolvida. Só promover a ST OS qEs. Acho que é isto que o Cmt em Chefe das Forças Armadas quer, para atender o pedido da Presidente do PT. Ele tem que corresponder ao pedido da Líder de seu Partido.

      1. Ledo engano seu, essa questão do QESA/QE/QeSM, já foi bem esclarecida no MD (com respectivas Quebra de Hierarquia – sim, tem muitos 1S que foram Cabos e cursaram Escolas de Formação; Custos envolvidos e Meritocracia amplamente esclarecidos), e não tem nada relacionado a reajustes de soldo, que é apenas o que vai ocorrer em 2025!
        Mas só pra refletir: oficiais Generais (e todo o restante) sem reajuste por conta dos Quadros Especiais… ingenuidade!

  4. Eu mais uma vez tomando Meu Café na reserva, Lendo o blog do Capitão Montedo ( leio desde 2009 😁) e rindo muito dos Subtenentes E sargentos Que Votaram No Presidiário pensando Em aumento De Salario kkkk 🤣🤣🤣 faz o L !!!

  5. ” os militares nós últimos 10 anos tiverem 29,6% de aumento”. Com exceção da restruturação deles, o restante, queiram ou não, veio dos governos Lula/Dilma. Contra fato não há argumentos.

    1. Mais um retardado que vive de esmolas…O Lula e Dilma passaram 16 anos no poder, o que dá 1,85 % de aumento ao ano. Com a roubalheira do LULADRÂO e dilmaAnta com certeza que a inflação foi bem acima disto. Vai viver de bolsa esmola seu vagabundo.

  6. Na Realidade As Força Armadas Foram Beneficiadas Pelo Governo Lula Em Épocas Anteriores, Como Reaparelhamento E Reajuste Salarial.

    A Apresentação Dos Estudos Ou ” Rascunho Do Projeto De Lei”, Sobre A Remuneração Dos Militares Para O Presidente É De Competência Do Ministro Da Defesa, De Acordo Com A Lei 14.600/2023, Se O Presidente Manda Alterar Algum Artigo Somente Quem Está Trabalhando Na Equipe Sabe.

    LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023

    Do Ministério Da Defesa

    Art. 24. Constituem Áreas De Competência Do Ministério Da Defesa:

    IX – Legislação De Defesa E Militar;

    XIV – Proteção Social E Remuneração Dos Militares Das Forças Armadas E De Seus Pensionistas;

    XVIII – Serviço Militar;

    XIX – Assistência À Saúde, Assistência Social E Assistência Religiosa Das Forças Armadas;

    XX – Constituição, Organização, Adestramento, Aprestamento E Efetivos Das Forças Navais, Terrestres E Aéreas;

  7. Lendo os comentários acima, fica evidente pra mim que em sua maioria são postagens de pessoas que nada tem haver com os militares!
    Um desses disse que “Lula não deveria dar aumento para os militares, pois esses não gostam dele”!!
    Ora, quer dizer que as relações governamentais são baseadas em impressões pessoais?
    Que os militares, em sua maioria praças, merecem sem desprezados??

    Pegunto-me, onde isso irá acabar??

    Na Década de 90 e início de 2000 tivemos experiências terríveis devido a estes tratamentos discriminatórios nas Polícias Militares e até dentro das Forças no caso dos controladores de voo da FAB!

    Ocorre que estamos vivendo dias de grande polarização e um ambiente assim é extremamente perigoso!

    Fica a reflexão!!

    Talvez a direita radical que frequenta o Blog queira isso mesmo…”tacar fogo no parquinho”!!

    O governo tem que agir com isenção!!

  8. O problema dos militares quanto a salário é antigo. Nenhum governo se preocupou e nem vai. Sobre quem deveria estar na linha de frente brigando pela causa, também não fará porque já tiveram aumentos generosos.

  9. Interessante que o Adic Disponibilidade Militar é vinculado ao posto/graduação. Então caso aumente para os QE abre debate sobre o pessoal de careira (2°sgt) terem o mesmo direito!

  10. Me digam um Sgt que não tenha sido promovido à cabo antes de ser promovido à Sgt. Então todos deveriam receber à mais estas gratificações.

    1. “um Sgt que não tenha sido promovido à cabo…”.
      “Então todos deveriam receber “à mais” estas gratificações.”.
      Ah!!!
      Que diabo é isso!

    2. Não é Não:
      – 3 Sgt Carreira ganha 6%
      – 3 Sgt QE ganha 16%
      – 2 Sgt Carreira ganha 12%
      – 2 Sgt QE ganha 26%
      Ou seja, já é diferente.

  11. EMENTA INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. MILITAR. AUXÍLIO-FARDAMENTO. TEMA 212. O CONDICIONAMENTO DE TEMPO PREVISTO NO DECRETO 4.307/2002 NÃO CONSTITUI UMA MERA REGULAMENTAÇÃO, MAS UMA VERDADEIRA CONDIÇÃO PARA GOZO DE VANTAGEM, QUE NÃO FOI PREVISTA EM LEI E CONTRARIA O DETERMINADO PELA MP 2.215/2001. NÃO CABE AO EXECUTIVO CRIAR HIPÓTESES QUE RESTRINGEM BENEFÍCIO PREVISTO EM LEI, QUE NÃO DEIXA MARGEM PARA TANTO. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO ORA FIRMADO. INCIDENTE AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO COM A FIXAÇÃO DA SEGUINTE TESE: “O MILITAR PROMOVIDO TEM DIREITO AO RECEBIMENTO INTEGRAL DO AUXÍLIO-FARDAMENTO NO VALOR DE UM SOLDO DO NOVO POSTO OU GRADUAÇÃO, MESMO QUE TENHA RECEBIDO A MESMA VANTAGEM ANTERIORMENTE DENTRO DO PRAZO DE UM ANO, SENDO ILEGAL A LIMITAÇÃO IMPOSTA PELO ART. 61 DO DECRETO N. 4.307/2002”
    https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/turma-nacional-de-uniformizacao/temas-representativos/tema-212

    O adicional de habilitação para fins financeiros não está vinculado ao sistema de ensino militar.
    A MP 2215/2001 e a Lei 13.954/2019, vinculam o adicional de habilitação aos cursos realizados com aproveitamento pelo militar, portanto o militar pode receber mais de um adicional de habilitação, não pode o § 2º do art 3º, do decreto 4307/2002, restringir a apenas a um curso com o maior percentual, sendo ilegal a limitação imposta, da mesma forma que ocorreu em relação ao auxílio-fardamento, de acordo com o TEMA 212 DA Turma Nacional de Uniformização.

    Exemplificando, o militar fez o curso de formação recebe de adicional 12%, depois realiza o curso de especialização receberá 27% referente a esse curso, no contracheque deveria vir discriminado o adicional de habilitação de cada curso realizado, como Adic Hab Formação = 12% e logo em seguida o Adic Hab Especialização = 27%, o Decreto não poderia retirar o direito de ter mais de um adicional de habilitação de curso realizado, restrição que a lei não fez.

    MEDIDA PROVISÓRIA No 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001.

    Art. 3º Para os efeitos desta Medida Provisória, entende-se como:

    III – adicional de habilitação – parcela remuneratória mensal devida ao militar, inerente aos cursos realizados com aproveitamento, conforme regulamentação;

    LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

    Art. 9º Os percentuais do adicional de habilitação, devido em razão de cursos realizados com aproveitamento pelo militar, são definidos no Anexo III a esta Lei e produzirão efeitos financeiros a partir das datas nele especificada

    DECRETO Nº 4.307, DE 18 DE JULHO DE 2002

    DOS ADICIONAIS

    Art. 3º O adicional de habilitação é parcela remuneratória mensal devida ao militar, inerente aos cursos realizados com aproveitamento.

    § 2º Ao militar que possuir mais de um curso somente será atribuído o percentual de maior valor.

  12. Quem odeia os militares e principalmente de baixas patentes e pensionistas é o ex presidente Jair Messias Bolsonaro o falso Messias. Espalhador ódio,fakes e pior de tudo usa Deus em vão. O pai da mentira Jair Messias Bolsonaro. Mas nada melhor que um dia após o outro. O tempo é o senhor absoluto da razão.

    1. Se lula realmente quisesse fazer algo pelos praças, iria equiparar o soldo De ST ao de major!! pode acabar com altos estudos e manter o CAS para TODOS e igual a 45%!!!
      Aproveita e Estende o CAS aos QEs!!!

      1. Ou Seja, Você Teve 8 Oportunidades Para O Ingresso Na ESA.
        Hoje, Aqui, Reivindicando Direitos Que Não Conquistou.
        Sua Condição Profissional Foi Você Que Construiu.
        E Como Deu ‘Nega’ A Bizarra Promoção de Cabo ‘direto’ A STen No ‘9/12’:
        – A Culpa É Dos Aprovados Em Concursos de Admissão.
        – Do ‘Blog Montedo’ E Das FFAA “INJUSTAS”.
        Fantástico!

    2. Jair bolsonaro pilantra ferrou os militares , aumentou o tempo de serviço é só beneficiou os oficiais , bicho pilantra ele ainda vai ser preso se deus quiser , lula não, mas bolsonaro nem pensar .

      1. Desse jeito! Falei a um amigo na epoca e ele defendeu dizendo que nem tudopode fazer de uma só fez! Olhei para ele e falei: Vc esta ficando louco? Isso é Brasil hj ele esta no poder e amanhã pode não estar mais! Bolsonaro ferrou com a classe que sempre o manteve na politica elegendo ele constantemente e faz uma canalhice dessa! Vibrei quando a corja do alto comando virou as costas para ele e traiu… espero que nunca mais seja eleito a nada.

  13. Gastaram uma fortuna com a restruturação para poucos e agora tem matérias jornalísticas deizendo que todos os militares Ganharam reajuste é uma palhaçada falta de informação os graduados estão 4 anos do bozo e 1 ano do Lula nesse tempo pelo jeito não teve inflação

  14. É Inconstitucional — Por Violar A Exigência De Provimento De Cargos Públicos Por Meio De Concurso ( CF/1988, Art. 37, II)— Norma De Constituição Estadual Que, A Pretexto De Promover Uma Reestruturação Administrativa, Aproveita E Transforma Cargos Com Exigências De Escolaridade E Atribuições Distintas

    Conforme Jurisprudência Desta Corte, São Inconstitucionais As Normas Que Permitem A Investidura Em Cargos Ou Empregos Públicos Diversos Daqueles Para Os Quais Se Prestou Concurso (2).

    Ademais, Ao Servidor Temporário — Cuja Exceção À Regra Do Concurso Público Só É Justificável Se Configurada A Transitoriedade Da Contratação E A Excepcionalidade Do Interesse Público — É Vedado Ascender A Cargo De Provimento Efetivo E Sua Estabilidade Sem A Realização De Prévio Concurso Público (3).

    https://Www.Jusbrasil.Com.Br/Noticias/Investidura-Em-Cargos-Ou-Empregos-Publicos-Diversos-Daqueles-Para-Os-Quais-Se-Prestou-Concurso/2123981263

  15. Lógico que vai ter resistência por parte da cúpula militar os generais já ganharam 100% de aumento estão com os bolsos cheios bando de egoístas nunca tinha presenciado o que aconteceu no desgoverno do JB, muita falta caráter dos chefes militares, esperamos que isso seja corrigido nesse governo.

  16. O que Bolsonaro fez , reestruturação de carreira ,deixou os praças e graduados sem nada .defasagem imensa . só oficiais tiveram grande reajuste . Bolsonaro , traidor da tropa que o elegeram por 28 anos a deputado federal.o auxílio invalidez está congelado para praças e graduados a 13 anos.doencas de capitão para cima são diferentes dos praças ?

  17. O culpado de tudo isso realmente foi Bolsonaro, pois arrumou um jeito de aumentar salarios dos que hj viraram as costas para e os praças, que sempre o apoiaram em sua carreira politica se lascaram! amargou a traição da corja do alto comando e os praças ficaram largados… em fim, só lamento por aqueles que ainda tem esperança de aumentos salarias para os militares! melhor investir o pouco que lhe restam para tentar somar no salario pq ficar lamentando e sonhando com aumento, será pura utópia! lula quer o alto comando ao seu lado e dar vantagens para eles é uma forma de eles ficarem super satisfeitos; praça é praça e nada mais! simples elemento de manobra e pronto. caiam na realidade quem ainda não acordou.

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