Coronel que xingou generais no 8 de Janeiro deve ter pena suspensa

Coronel Testoni

Em depoimento, Testoni alegou que “não estava em plena faculdade mental” e se disse arrependido

Rafael Moraes Moura

Brasília – Condenado a um mês e 18 dias de detenção por xingar generais do Exército e outros integrantes das Forças Armadas no dia 8 de Janeiro, o coronel da reserva Adriano Camargo Testoni deve acabar tendo a pena suspensa.

Como o tempo de pena fixado pela Justiça Militar da União é inferior a dois anos, ele pode acabar sendo beneficiado pelo mesmo Código Penal Militar que serviu para condená-lo.

Testoni foi enquadrado no artigo 216, que prevê pena de detenção de até seis meses para quem injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. Ele também foi enquadrado no artigo 218, que prevê que as penas podem ser aumentadas quando o crime é cometido contra superiores hierárquicos, como aconteceu.

Mas como tem bons antecedentes, é réu primário e possui uma trajetória sem outros incidentes no Exército, recebeu a pena mínima, o que abre caminho para ele reivindicar a “suspensão condicional da pena”, um dispositivo previsto no Código Penal Militar.

“Essa pena faculta a ele a suspensão condicional da pena, pelo prazo de dois anos, ou seja, ele não ficará detido, ele ficará em liberdade, mas durante os dois anos ele terá que comparecer na auditoria militar de três em três meses durante os 2 anos”, explica o advogado Pedro Cunha, especializado em direito militar e integrante da comissão de direito militar da OAB-DF.

“Ele tem que avisar o juiz sobre possível mudança de endereço; se quiser viajar para fora da jurisdição, tem que avisar o juiz também, não pode permanecer nas ruas após horário determinado pelo magistrado”, acrescenta.

A Justiça Militar da União garantiu ao coronel o direito de recorrer ao Superior Tribunal Militar (STM), mas o presidente do STM, Joseli Parente Camelo, informou à equipe da coluna que a defesa de Testoni já avisou que não vai contestar a condenação.

Caberá agora à Justiça definir as medidas alternativas que serão impostas ao coronel, em uma audiência a ser marcada.

Testoni foi condenado por aparecer xingando generais em um vídeo gravado da Praça dos Três Poderes, enquanto participava dos atos golpistas de 8 de Janeiro.

“Forças Armadas, filha da p…! Bando de generais filhas da p…! Covardes! Olha o que está acontecendo com a gente! Esse nosso Exército é uma merda! Que vergonha! Que vergonha de vocês, militares, companheiros de turma. Vão tudo tomar no c…”, diz ele no vídeo.

Ao depor, Testoni alegou que “não estava em plena faculdade mental” e disse se sentir arrependido com o episódio, mas acabou denunciado pelo Ministério Público Militar por injúria.

Para a Justiça Militar, no entanto, “a capacidade de autodeterminação do coronel Testoni estava preservada, assim como o seu entendimento sobre a situação vivenciada, tanto que foi capaz de se afastar do tumulto e ir para casa sem maiores danos”. “A resposta para a situação é que foi desproporcional e injustificada.”

Malu Gaspar (O Globo)

14 respostas

  1. Como o golpe deu errado, de repente, ficou lé-lé e, convenientemente, se arrependeu, simples assim.

    Finge-se que que ele é sincero, em nome do bom corporativismo militar, principalmente vindo de alguém de academia, afinal, o pensamento presente é sempre o mesmo “amanhã pode ser eu”.

    Quanto a passada de pano pela suspensão da ridícula pena, é um direito, não descuto os artifícios legais criados para proteger a corporação. Cabe ao legislativo acabar com essa mamata, mas não acredito que vão se meter nisso.

    1. Será que se uma Praça fizer o mesmo também terá este tratamento???

      A Justiça Militar é uma piada de mau gosto e dinheiro público (muito) jogado no lixo.

      Alguns ainda ousam afrontar a inteligência de outros falando em valores militares e Guerras.

    2. Para quem nao sabe, a dosimetria de pena segue um barema… circunstâncias judiciais, culpabilidade… tudo é avaliado, e qualquer coisa pesa na pena.

      Um coronel, 30 anos de serviço, atacando generais e o comandante do exército, jamais poderia ser igualado a um recruta que insulta jm superior em um momento de desespero… se a pena foi mínima, é por que nao houve circunstância nenhuma. O coronel causa o mesmo prejuízo que o recruta que vier a ser processado por isso? O cara ainda filmou suas ofensas, difundiu, estava no ataque terrorista…

      É por isso que a justica militar tem que acabar urgentemente. Devemos ser julgados por um juiz civil, por um tribunal composto de pessoas que fizeram concurso, sao formadas em direito, e nao julgam os reus por posto ou vínculo de amizade.

      Uma vergonha. Mais vergonhoso ainda foi alegar que estava “doidinho”, “lelé da cuca”.

      Assuma seu BO, homem!!!!!
      Seja valente como foi na filmagem!!!!

  2. A covardia desses sempre vai existir uma desculpa. Vergonha!

    Fui punido por sustentar minhas palavras na hora do capa preta. O que perdi, as promoções. Mas o carácter e orgulho de não fazer parte dessa corja, se mante estável.

  3. Sei que os oficias não gostam da comparação, mas não podemos negar a realidade:

    se fosse um subtenente da Reserva xingando e mandando o Comandante da Força para aquele lugar, seria punido com muito mais rigor que esse coronel.

  4. O advogado foi esperto. Se apelasse para o STM poderia ter a pena aumentada. Fica a dúvida. Melhor não mexer muito. Pode se melar ainda mais.

  5. No meus feliz anos que passei na caserna , tinha um chavão que dizia praças não podem mentir pois é crime , oficial não mente ou seja oficialmente mas no caso não foi mentira e sim omissão, cabo/soldado sarna , st/sgt micose e oficiais irritação na pe pele. Para o bom entendedor julgamentos diferentes , que deveria ser exemplo no nosso novo exército da indisciplina do Bolsonaro os nossos superiores como esse Sr coronel e Cel. Cid no final serão vc considerados heróis do exército da mentira Bolsonaro.

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