STF conversou com cúpula militar antes de dobrar aposta em tensão com Bolsonaro, mostra livro

STF MINISTROS

“Os ministros achavam Bolsonaro burro, e eu também, mas nunca o subestimei” (Alexandre de Moraes)

Uirá Machado
Existe um Judiciário que se une e outro que se fragmenta; um que se destaca em uma história heroica de resistência, outro que protagoniza uma trama infame de regalias; um que defende a democracia e combate a pandemia, outro que abusa das leis e fragiliza o Estado de Direito.

O primeiro está retratado no recém-lançado “O Tribunal – Como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária” (Companhia das Letras), de Felipe Recondo e Luiz Weber.

O segundo aparece no recém-publicado “O Discreto Charme da Magistocracia – Vícios e disfarces do Judiciário brasileiro” (Todavia), de Conrado Hübner Mendes.

Não que inexistam críticas num caso e elogios no outro. Recondo e Weber, com foco no STF (Supremo Tribunal Federal), apontam problemas tanto nas decisões como nas atitudes dos ministros, enquanto Conrado lembra que o sistema de Justiça não se faz apenas de defeitos.

Mas, no recorte de “O Tribunal”, o que se procura é narrar a trajetória de uma corte que abandonou muitas de suas divergências internas para enfrentar a ameaça externa representada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

“Os ministros achavam Bolsonaro burro, e eu também, mas nunca o subestimei”.
Alexandre de Moraes, ministro do STF

Os jornalistas Recondo e Weber baseiam-se em centenas de entrevistas feitas ao longo dos últimos cinco anos para revelar bastidores de eventos decisivos no período, como os julgamentos na pandemia da Covid, a instauração do inquérito das fake news e a reação aos ataques de 8 de janeiro.

“Quando Bolsonaro foi eleito, nós percebemos que havia algo a ser acompanhado: como o tribunal lidaria com aquele presidente que prometia uma relação [com o STF] muito diferente da que os outros estabeleceram?”, diz Recondo.

A resposta demorou a ganhar contornos uniformes. A princípio, prevalecia no Supremo a percepção de que Bolsonaro seria neutralizado pela ação das instituições, ou então que ele não levaria adiante suas promessas de interferir no Judiciário.

Quem parece ter levado essa posição ao paroxismo foi Luiz Fux, presidente do STF de 2020 a 2022. Em “O Tribunal”, fica-se sabendo que ele via um problema somente no entorno de Bolsonaro, que “ouve as pessoas erradas e acaba chutando o balde”.

Mas nem todos acreditavam nisso. Segundo os autores apuraram com pessoas do convívio de Alexandre de Moraes, o atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fez a seguinte avaliação em conversas privadas: “Os ministros achavam Bolsonaro burro, e eu também, mas nunca o subestimei”.

[Bolsonaro]”ouve as pessoas erradas e acaba chutando o balde”.
Luiz Fux, ministro do STF

Em junho de 2020, a situação tinha mudado. À exceção de Fux, os demais ministros já consideravam Bolsonaro uma ameaça concreta, e vários deles liam com atenção livros sobre o enfraquecimento da democracia mundo afora e a nova configuração dos golpes de Estado, que dispensam o recurso a tanques nas ruas.

Naquele mês, o STF deu uma clara demonstração de unidade ao aprovar, por 10 a 1 (voto vencido de Marco Aurélio), o polêmico inquérito 4.781, voltado à investigação de fake news e ameaças à corte e seus integrantes.

Daí em diante, sobretudo nas ações sobre políticas de combate ao coronavírus, o Supremo se apresentou como um bloco coeso, com decisões que contrariavam Bolsonaro.

Em paralelo, ministros do STF mantiveram contatos frequentes com a cúpula militar –em particular, com o Alto Comando do Exército— para sondar o ânimo da caserna diante de um golpe.

“O Tribunal” indica que foi essa aproximação que deu aos ministros a força necessária para dobrar a aposta diante das situações mais tensas, pois os ministros sabiam que os generais não apoiariam uma aventura tresloucada.

Edson Fachin, por exemplo, após assumir a presidência do TSE, em dezembro de 2021, enviou emissários para saber a disposição dos comandantes das regiões e descobriu que nenhum deles partilhava dos planos contra as urnas eletrônicas.

“Ô, Paulo Sérgio, pode ser que caia um meteoro e destrua a Terra. Tenha a santa paciência”
Alexandre de Moraes respondendo ao então titular da Defesa sobre software espião nas urnas

Percebendo que pisava em terreno seguro, Fachin decidiu, em maio de 2022, deixar de lado a diplomacia com o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, parou de responder perguntas impertinentes sobre as urnas e afirmou que a eleição era assunto das forças desarmadas.

Mais tarde, Moraes, já na presidência do TSE, tampouco mediu palavras em conversa privada com o ministro da Defesa. Diante de questionamentos de Nogueira sobre possibilidade de ser instalado programa espião em todas as urnas, Moraes rebateu: “Ô, Paulo Sérgio, pode ser que caia um meteoro e destrua a Terra. Tenha a santa paciência”, conta o livro.

Essas gestões, contudo, não levaram o STF a antever o duro ataque de 8 de janeiro, e “O Tribunal” mostra como a então presidente Rosa Weber fez questão de garantir uma reação institucional unitária de uma corte que, poucos anos antes, atuava quase sempre como 11 ilhas independentes. Leia mais.

E é justamente “Onze ilhas” o título de um artigo que Conrado Hübner Mendes publicou em 2010 e que agora abre seu novo livro, uma coletânea de 88 textos veiculados na imprensa, sobretudo na revista Época e na Folha, jornal do qual é colunista desde 2019.

“O conjunto oferece um repertório descritivo e analítico bastante didático para problematizar o Poder Judiciário, os juízes, os ministros. Para pensar quais são os problemas e os fatores que precisamos debater com mais profundidade para um aperfeiçoamento”, diz Conrado.

O livro destaca temas como falta de harmonia no STF e ausência de argumentos nas decisões, mas, principalmente, o mundaréu de regalias a que os juízes têm direito.

Daí o neologismo “magistocracia”, que mistura “magistrado” e “aristocracia”, evocando a ideia de uma casta da toga que, segundo o autor, “erra, protege o erro e resiste à autocorreção”, contribuindo para “sérias comorbidades da democracia brasileira”.

Conrado deixa claro que não se refere somente a juízes; ele emprega o termo em sentido amplo, incluindo procuradores, promotores e advogados públicos.

Para o autor, que é professor de direito constitucional da USP, o momento é oportuno para a publicação do volume, não só porque ele sentiu maturidade dos argumentos que foram refinados ao longo dos anos mas também porque o país voltou a respirar normalidade política.

“Esse debate não pode sair da pauta”, diz.

O Tribunal – Como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária
Quando Bate-papo e autógrafos em 22/11, às 19h
Onde Edifício Ion – Asa Norte – Brasília/DF
Preço R$ 74,90 (R$ 39,90 ebook )
Autoria Felipe Recondo e Luiz Weber
Editora Companhia das Letras
Págs. 264

O Discreto Charme da Magistocracia – Vícios e disfarces do Judiciário brasileiro
Quando Debate e autógrafos em 21/11, às 19h
Onde Auditório Ruy Barbosa, na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95, em São Paulo)
Preço R$ 79,90 (R$ 49,90 ebook)
Autoria Conrado Hübner Mendes
Editora Todavia
Págs. 328

FOLHA

30 respostas

  1. Bolsonaro não é só burro, é também um cretino! Nem num dos piores pesadelos de um praça , ele poderia sonhar com a Perfídia da Lei do mal 13.964.Nem mesmo a porca esquerda ousou engendrar tamanha desintegração financeira Dos integrantes das FFAA ! Mil vezes BolsoMinto é um canalha,uma fraude.

    1. O falso Messias não é burro; burros fomos nós, que nos deixamos enganar por quase trinta anos. Com aquela cantilena requentada, ele nos induziu a colocar toda a familia dele na política. Ele e os seus estão com os bois na sombra, enquanto nós, estamos urrando ao relento. Maldito Minto.

  2. “erra, proteja o erro e resiste a auto correção” isso é o retrato do nosso judiciário. Por causa disso a lei do mal está em pé respaldado pela falsa discricionariedade.

  3. Bolsonaro acreditou nos Generais, deu a eles tudo que quiseram na reestruturação de carreira, deixando as praças só com as migalhas e alguns nem isso, tomou um punhal dos mesmos pelas costas e pela frente, mas é bom, até para alertar quem esta no poder. Nunca acrditem em cobras ou escorpiões, você pode salva-los da água ou do fogo, mas na primeira oportunidade, vão te picar, só resta saber, com qual intensidade do veneno. vai depender da ameaça representada.

  4. Deve-se ressaltar que dessas 11 ilhas, apenas 9 se uniram realmente contra a malfadada tentativa de golpe, enquanto dois outros se esconderam atrás de suas togas para logo após mostrar seus dentes nos julgamento com teses estapafúrdias. Agora, quanto ao adjetivo burro ao Bozonaro, deveras devo criticar, pois se tratar de um eufemismo a ele.

  5. Melhor comentário que li aqui nesse blog…

    “Pois é meus caros “Passadores De pano” Comedores De Mortadela!!!

    Militares deverão ser transferidos para reserva com proventos PROPORCIONAIS caso se candidatem a cargos eletivos enquanto nossos estrelas continuarão na ativa se assumirem cargos nos ministérios!!

    Isso atende um anseio de décadas dos generais que sempre Desejaram minar o acesso dos praças às casas legislativas!!

    Essa ação arquitetada por Lula e os generais prova que O atual presidente…mais uma vez…não se preocupa com a base da Caserna, nem com seus salários, muito menos com seus direitos políticos.
    Seremos A Única categoria no serviço público com essa restrição que certamente irá respingar nas Polícias Militares!!!

    Não caiam na lábia dos Infiltrados aqui no blog…são civis pagos para elogiar esse Desgoverno ou QEs “cumpanheiros” que só pensam neles mesmos!!”

  6. Bolsa argentina dispara mais de 20% na abertura após eleição; dólar blue passa dos 1 mil pesos
    Javier Milei foi eleito na noite de domingo (19) com 55,95% dos votos. Ações de empresas argentinas listadas nos EUA subiram até 40%. Dólar futuro para dezembro chegou a subir 30%.

    LULA…TUA HORA VAI CHEGAR!!!

    Quem frequenta grupos de militares sabe….até mesmo antigos eleitores de Lula estão caindo na real….
    PS: QE não é carreira…QE nem militar deveria ser!!

    MILEI 2023
    TRUMP 2024
    BOLSONARO 2026

    1. Ué! O bozonaro não está duas vezes inelegível? Com o andar da carruagem mais umas oito vezes vêm por ai. Acorda!!!! Bozo já era, aliás não era nem para ter ficado na Presidência no tempo que ficou. Isso não quer necessariamente que também aprovo o nine por aí.

    2. Anonimo dia 21 as 18:27, por que tanta magua assim dos QEs, acredito que você foi ralado muito nas mãos dos QEs, fala a verdade, e quando chegou da escola era um fraco que teve que buscar conhecimento com os QEs.sempre assim.

  7. Alexandre de Moraes poderia se manifestar sobre a morte de cleriston pereira da cunha.
    Desde de fevereiro, seu advogado pedia cumprimento de medida cautelar em casa, tendo em vista grave problema de saúde. pGR foi favorável, mas nem sequer o magnânimo, ser superior e ungido, analisou o pleito.
    cleriston Esperou tanto que, com quase 50 anos de idade, morreu ontem. deixou esposa e duas filhas e tinha um pequeno depósito de bebidas.
    Morreu sem ser julgado.
    mas o importante é que alexandre de moraes acha o bolsonaro burro.
    imbecilidade na forma pura e bruta.
    Quem quiser vestir a carapuça…

  8. Cabe as FFAA rebater a mídia quanto a situação do salário dos praças. FFAA fiquem atentas esta de terminar com os adicionais no MP( eles estão com os salários lá em cima) tem endereço certo, advinhem quem?

  9. Sim o Bolsonaro é o santinho de pau oco só se for,pois 17 milhões que os patriootarios colocaram na conta dele através do pix e a pergunta que não quer calar???! Vocês sabem onde está esse dinheiro que era para pagar as multas? Vocês sabem quantas multas foram pagas?. Isso mesmo nenhuma. O dinheiro do pix está Rentendo juros altos todos os meses e os patriootarios acreditam em um ex presidente Jair Messias Bolsonaro o falso Messias o espalhador de fakes e pior de tudo usa Deus em vão. Tenham vergonha de falar que tudo é a esquerda. Perai quem mesmo queria dar um golpe? O Bolsonaro não falou que era a esquerda?. Quem sempre estava falando que o PT queria dividir a tropa para Somar? Perai quem fez isso foi a esquerda ou foi o Bolsonaro da direita?. Tenham ombridade pode não gostar do Lula,mas o Bolsonaro não chega nem nos pés do Lula. O Lula não fugiu do país. Olha a postura do Lula na eleição do presidente da Argentina e olha a postura do Bolsonaro se alguém da esquerda foi eleito. Presidente lula logo telefonou para o presidente da Argentina e o parabenizando e desejando sucesso. E olho o Bolsonaro fugiu do país e deixou os outros na mão e se tivesse dado certo ele logo ia voltar e ia dizer que a eleição não foi legítimo. Então é querer passar pano no Bolsonaro é enxergar muito menos que um cego.

    1. Eu fiz tres depósitos de 0,22, 2,22, e 22,22. esse dinheiro e fruto do meu trabalho e o Lula que foi condenado, descondenado e seus filhos são todos milionários. e a Esposa deixou herança de milhoes….seu que vc deve ser um mamateiro do dinheiro do povo

  10. Quatro anos de discurso de ódio e de Fake news. O sofrido povo brasileiro não merecia um repeteco dessa baixaria. Escapamos, foi por pouco, mas escapamos. Ufa!

  11. Bolsonaro e melhor q lula, mas ele traiu os praças. Foi covarde e deixou tudo nas maos dos generais melancias.
    O resultado com a Lei do mal esta ai.
    Enquanto o praça passa por dificuldades, os generais e suas pensionistas dos altos estudos, e so alegria.
    Nao fez correcao, nao ajudou

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