Fase inicial do projeto será na Região Sul, que abrange os litorais de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná
GUILHERME OLIVEIRA
A partir de dezembro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Marinha do Brasil vão iniciar o mapeamento que permitirá ao país conhecer a vocação econômica de toda a costa brasileira, uma região que compreende uma extensão de cerca de 5,7 milhões de quilômetros quadrados. A fase inicial do projeto denominado “Planejamento Espacial Marinho” (PEM), será na Região Sul, que abrange os litorais de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Além de detalhar os recursos naturais e minerais, o BNDES aponta que o estudo será um importante passo para o desenvolvimento econômico, preservação ambiental e também para a soberania nacional. A confirmação do projeto atende, também, os compromissos assumidos pelo Brasil, em 2017, durante a Conferência Internacional dos Oceanos. Na ocasião, o Brasil se comprometeu a implantar o PEM em toda sua costa até 2030.
A escolha do Sul do país se deu por critérios técnicos definidos pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM). Segundo o colegiado, trata-se de uma região de fronteira onde já há pleitos de utilização do espaço para geração de energia eólica offshore (cuja fonte de energia é obtida através da força do vento em alto-mar); além de cinco portos estabelecidos – Rio Grande (RS), Itajaí (SC), Navegantes (SC), São Francisco do Sul (SC) e Paranaguá (PR)); atividade pesqueira e ser um corredor de migração de espécies marinhas do Atlântico Sul.
Ainda em 2022, no início do cronograma de trabalho, o BNDES ressaltava que o planejamento se tratava do grande “motor propulsor” da economia azul de um país, na medida em que provê, simultaneamente, a segurança jurídica, indispensável aos investidores; a geração de empregos e de divisas para o Estado costeiro.
O projeto custará R$ 7 milhões e, conforme o acordo de cooperação assinado com a Marinha do Brasil, o BNDES irá financiar os estudos na modalidade não reembolsável e também cuidará de seu alinhamento junto a setores impactados.