MPF envia recomendação ao Exército sobre uso de gás lacrimogêneo durante curso de cabos

Em junho, populares relataram forte odor de gás lacrimogêneo na região do bairro Bosque, em Rio Branco — Foto: Arquivo pessoal

Fumaça invadiu casas e escola em Rio Branco e populares relataram ter passado mal diante do excesso de gás

Rio Branco – Após gás lacrimogêneo invadir casas, escolas e estabelecimentos durante um treinamento militar na capital do Acre no dia 22 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao comando do 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS) do Exército com um conjunto de medidas a serem tomadas na realização de treinamentos que envolvam o uso de instrumentos ou armas de menor potencial ofensivo ou considerados não letais.

O MPF já tinha instaurado um procedimento para apurar as circunstâncias do uso do composto químico.

“Ouvidas em diligências próprias do MPF, no âmbito de inquérito instaurado para apurar o caso, diversas pessoas relataram que suas casas e comércios foram invadidos por uma fumaça branca, durante cerca de 30 minutos, e que por essa razão sentiram sintomas como garganta e olhos ardendo, dificuldade para respirar, enjoos e inchaço no rosto, inclusive tendo necessidade de receberem atendimento médico de urgência. Moradores relataram que a situação atingiu, inclusive, crianças menores de um ano de idade.”, diz a nota do MP.

A recomendação foi assinada pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias e leva em conta, também, as diretrizes estabelecidas pela Lei 13.060/2014, que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional. A norma determina que sempre que do uso da força praticada pelos agentes de segurança pública decorrerem ferimentos em pessoas, deverá ser assegurada a imediata prestação de assistência e socorro médico aos feridos, bem como a comunicação do ocorrido à família ou a pessoa por eles indicada.

O MPF recomendou que as ações de treinamento e formação de soldados, quando houver o emprego de arma não letal (como o gás lacrimogêneo), sejam precedidas de reconhecimento das peculiaridades da área de realização do evento (clima, temperatura, densidade ocupacional das adjacências e outros elementos determinantes para manutenção do controle da ação), planejamento, controle de acesso e dispersão da substância. Estas condições são determinantes para definição do tipo de substância, quantidade, volume, horário, espaço físico e sequência operacional para o uso controlado em ações de treinamento.

Foi recomendado, ainda, que seja estabelecido pelo comando do BIS, protocolo institucional preventivo e corretivo com medidas técnicas, operacionais e de atendimento que garantam a segurança, o restabelecimento da normalidade e o atendimento de possíveis vítimas, em situações de descontrole relacionado ao uso de armas não letais em ações de treinamento, considerando a localização do batalhão, a densidade ocupacional e as normas técnicas relacionadas ao tipo de armamento.

O comando do 4º BIS tem o prazo de 30 dias para informar se acata a recomendação do MPF e relatar as ações tomadas para seu cumprimento, ou, por outro lado, indique as razões para o não acatamento.

Repercussão
Populares relataram explosões de bombas de gás lacrimogêneo no bairro Bosque, na capital. A informação era que, no 4º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), na capital, estava ocorrendo a finalização de um curso de instrução para cabos militares.
Moradores da região e pessoas que transitavam pelo local disseram ainda que o odor chegava a arder olho, boca e nariz. Na internet, populares relataram ainda que precisaram parar de dirigir, pois não conseguiam enxergar.
O 4º BIS na época que disse que se tratava de uma instrução controlada e que a quantidade usada de granadas foi mínima.

“Eles [cabos] ficam um pouco expostos ao gás para poder conhecer o material. É um gás que não é letal e, realmente, se dissipa pelo ar. Pela quantidade de granada, houve uma maior dissipação e, infelizmente, não teve como controlar, mas assim, o gás lacrimogêneo não é letal […] faz dois anos que não é feito esse tipo de instrução aqui no nosso quartel. Nós nem tínhamos esse tipo de material. A gente recebeu o material no final do ano passado. Daí como tem uma validade, nós utilizamos pra adestramento do nosso pessoal”, disse o sub-tenente Trindade, da Relações Públicas do 4° BIS.
O Sul

5 respostas

  1. puna-s
    e os responsaveis, ou seria irresponsaveis. atualomente vem um pessoal das escaolas de formação totalmente despreparado. cheio de mimimi e com um bixo conhecimento tecnico profissional. com medo de fazer qualquer atividade que envolva armto mun e tiro. ja cheguei ao ridiculo de pedir instrução para a pM de esp 12.

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