Artigo: Militar doente não pode ser licenciado

Serviço Militar

Militares doentes são licenciados das Foças Militares e passam por situação de desamparo financeiro, no tratamento a saúde e social

Ariadna Augusta*
O Militar, quando entra nas Forças Armadas, Marinha, Exército, Aeronáutica ou nas Forças Auxiliares, PMs e Bombeiros, têm o reconhecimento pela Força de aptidão para o serviço militar ativo e que inexiste qualquer doença física ou psiquiátrica ou lesão que o incapacite, bem como qualquer indicação de predisposição do Militar para patologias.

Significa que o Militar entra sadio no serviço militar, mas não é raro que: doenças psiquiátricas, físicas e motoras apareçam no decorrer da atividade castrense, até porque, adoecer faz parte dos infortúnios da vida.

Mas, assim como acontece na iniciativa privada, nas relações de trabalho o empregador quer se livrar do trabalhador doente, incapaz para o trabalho, nesse sentido também ocorre no ambiente militar, por consequência o braço forte e a mão amiga se enfraquecem e militares são licenciados doentes pelas Forças.

Esses Militares licenciados indevidamente, muitas vezes, pelo desconhecimento ficam inertes: desamparados financeiramente, doentes e sem profissão, pois sequer supõem que tem direito a serem reintegrados e permanecerem na Força, enquanto incapazes estiverem.

Soma a tudo isso, o tratamento diferenciado entre os militares temporário e o de carreira, desde o tratamento pela Junta de Saúde, aos Superiores Hierárquicos. Em que pese tudo isso seja inconstitucional, estamos mencionando o que ocorre no dia a dia castrense.

Os Militares de carreira e os temporários realizam a mesma função dentro das Forças Armadas, sendo que a única distinção é quanto ao ingresso e ao desligamento do serviço ativo, sendo assim o Sistema de Proteção Social alcança ambos os Militares.

Juridicamente existem benefícios protecionistas, para aqueles que se tornam incapazes, seja no funcionalismo público ou na Previdência Social, durante o vínculo de trabalho. Nada mais justo, que essa proteção se estenda aos Militares, o problema é que o ato administrativo, de licenciamento ou de reforma, às vezes fica adstrito à subjetividade da Administração Militar.

O Militar enfermo licenciado fica totalmente desamparado no âmbito previdenciário, pois também é impedido de buscar benefícios junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS), pelo fato de não ser Segurado, já que durante o serviço militar, não há que se falar em contribuição para o INSS.

Por tudo, urge reintegrar Militares licenciados doentes e, cada vez mais, o Judiciário recebe essas demandas, pois elas são o caminho para esses ex-agentes militares receberem amparo social, enquanto estiverem doentes.

* Advogada Expert em Causas Militares. A favor dos Militares, Concurseiros Militares e Pensionistas. CEO do Escritório Ariadna Augusta Advocacia. Professora de Pós Graduação.

MIGALHAS

16 respostas

    1. Amparado quem precisa? Quem colega? Seriam as filhas de generais/Marechais que recebem Excelentes e absurdas pensões, sem sequer nunca terem trabalhado na vida. Aliás seus pais já recebem sem jamais terem trabalhado, Verdadeiros parasitas inúteis da nação brasileira. Deixa De Ser hipócrita sub serviente com Chaqao. Altos estudos em subserviência.

  1. a maioria esmagadora desses reintegrados judicialmente é golpista tentando mamar na teta do exercito recebendo sem trabalhar. trabalhei por 27 anos no s/1 e conheço bem essa gente. na maioria das vezes a doença ou problema fisico já pré-existia na sua incorporação, ai o cara espera dar baixa entra com advogado dizendo que se machucou no quartel ou que o exercito deixou ele louco só pra tentar uma reforma. vão arrumar um emprego cambada de vadios.

    1. Perfeito! É assim mesmo.

      Essa advogada está apenas fazendo seu marketing através desse artigo. Assim, consegue atrair para seu escritório mais “golpistas”desejosos de se pendurar na União

    2. O dinheiro sai do seu bolso colega? Muito pior é ninguém fala nada é ver filhas de “Marechais” recebendo poupudas e absurdas pensões, sem nunca ter trabalhado na vida. Muitas nem se casam com medo de perder as mordomias herdadas de seu pai. Isso sim é um verdadeiro absurdo.

  2. tem PEIXES que nao tem NADA alegam PROBLEMAS PSIQUIATRICOS e mamao na teta e os queimados que nao sao da CASTA tomam no RABO e a mafiaa

  3. Grande maioria é golpista, o conscrito esconde uma série de problemas de saúde pré existentes, impossíveis de serem verificados durante a Inspeção de saúde, e depois alega que contraiu está durante o serviço militar. Resumindo, ficam pendurados, recebendo e sobrecarregando o FUSEx. Claro, óbvio, que existem uma série de exceções onde militares se machucaram durante a prestação do Serviço Militar e deve ser amparados.

  4. Lembrando que os recursos para arcar com os custos não são do Exército e sim da “uniao”, dos nossos impostos. Estando “apto para capacidade Laboral Civil” obvio que deve ser licenciado! Vai trabalhar nas milhares de outras opcoes! Ficar adido ou encostado e um transtorno para o cidadao tbem, muitas vezes mal orientado! Mas nao critico a advocacia nao! Faz parte do jogo!

  5. Nem Todos devem serem tratados iguais Nesse quesito Conheci um aqui na minha unidade que machucou na pista de pentatlo militar estava em uma cadeira de roda e mesmo assim foi julgado apto para o serviço do exército simplesmente para ser licenciado Resumindo machucou em serviço nunca mais voltou a andar arrumou um bom advogado e foi reintegrado a força como O Terceiro Sargento promoção essa merecida mas temos muitas pessoas que tentam sugar o máximo que pode a força mas também temos muita gente que é mandado embora de maneira desumana

  6. Conheço um que já entrou com hiv, a fab não identificou à época, na baixa entrou com um processo por ter desenvolvido aids e exigiu ser reformado com soldo de 3º Sgt, conheço um monte de reformado judicial, e posso afirmar com toda a certeza do mundo que 80% é golpe puro, inclusive conheço um que reformou por incapacidade mental, mas nos fins de semana vive nos rolezinhos, barzinhos da vida, academia e tudo de bom e gostoso que um soldo de Sgt pode proporcinar, podendo fazer um “bravinho” por ai anda, aumentando o soldo no bolso.

  7. Lembrando que o General Villas Bôas permaneceu no Comando do Exército em cadeiras de rodas e depois foi reformado retroagindo os benefícios a data que não poderia estar comandando o Exército já que o militar da reserva tem que ser apto…

  8. Conheci um que nem militar foi e gastou 752 mil em duas noites em hotel de luxo no exterior, e tudo Isso do impostos dos contribuintes.

  9. O mais engraçado é ver os carreiristas chamando os temporários de golpistas, mas na minha unidade tem vários carreiristas golpistas de outras formas, pra não ir em missão ,não tirar serviço, repassando obrigações deles aos cabos e soldados da seção, que atire a primeira pedra quem nunca fez algo do que citei. pois é meus companheiros, todos nós somos golpistas também, não são só os temporários, aliás tinha um sargento de carreira que jogava volei todos os dias, mas toda semana estava na saúde reclamando de dores nos ombros e não tirava serviço. em outra oportunidade um QE não tirava serviço por sofrer de apneia, quando a dilmãe começou a promover os QE a segundo sargento o morimbundo começou a tirar serviço, foi promovido e o problema voltou kkkkkkkkkkk
    quanto aos juizes que são punidos compulsoriamente, quem paga os salários deles somos nós também e olha a diferença do salário de um juiz pro salário de um soldado, cabo ou sargento temporário.

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