Coronel é condenado a 1 ano de prisão após chamar soldado de “crioulo”

racismo

Coronel havia sido absolvido em julgamento de primeiro grau, mas Superior Tribunal Militar (STM) revisou caso e decretou nova sentença

Thalys Alcântara, Gabriel Bandeira
Um coronel acabou condenado a 1 ano de reclusão pelo crime de injúria racial contra um soldado da Aeronáutica, após chamá-lo de “crioulo”. O oficial havia sido absolvido em julgamento em primeiro grau, mas o Superior Tribunal Militar (STM) alterou a sentença depois de revisão no caso. O episódio corre em segredo de Justiça.

Identificado como T.M., o coronel é acusado de ter proferido uma frase racista para o soldado das Forças Armadas em 20 de junho de 2021, no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (Pamasp). À época, os dois se encontraram na sala de uma das diretorias do prédio, enquanto uma conversa sobre viagens e intercâmbios corria no cômodo entre outros presentes.

“Um criolo fazendo economia”
Em um dado momento, a vítima, identificada como M.P.M., contou que desejava viajar aos Estados Unidos para concluir uma formação universitária. Curioso, o coronel perguntou qual era a graduação do soldado, que respondeu “economia”.

Diante da resposta, o acusado emendou: “Um crioulo fazendo economia!”.

De acordo com o relato da vítima, o réu chegou a perceber o clima de desconforto instaurado na sala e tentou contornar a situação ao explicar a origem da palavra pejorativa “crioulo”.

O soldado ofendido dirigiu-se à chefia para denunciar o episódio e contar que a expressão “é costumeiramente utilizada para rebaixar a imagem dos negros escravizados vindos da África, é um termo extremamente pejorativo e discriminador até nos dias atuais”, conforme destaca a apelação criminal do caso.

Revisão de caso de racismo
O STM revisou o episódio depois que o Ministério Público Militar (MPM) recorreu da decisão do julgamento em primeiro grau, emitida pelo Conselho Especial de Justiça.

Na ocasião, o conselho, composto por quatro militares e uma juíza federal, declarou o coronel inocente ao entender que não havia provas suficientes para condená-lo pelo crime de racismo.

“Não basta o agente atuar com animus jocandi, narrandi, consulendi, defendendi, corrigendi ou vel disciplinandi. É imprescindível a existência do dolo de injuriar, isto é, sua vontade livre e consciente de proferir ofensas à vítima em questão. Diante da análise das provas concernentes aos autos, não foi comprovado dolo direto ou eventual para o delito de injúria racial”, declarou a Corte.

Após apresentação de recurso, o ministro José Barroso Filho, do STM, aceitou o pedido de revisão. Ao fim do processo, o relator votou a favor da condenação do coronel à pena de 1 ano de reclusão pelo crime de injúria racial prevista no artigo 140 do Código Penal.

“O Brasil intitula-se como sendo um país formado de várias raças, etnias e religiões, onde não haveria, em tese, conforme existe em outros lugares, discriminação. Entretando, é sabido que há uma forma de discriminção velada, trazida por ofensas e comentários desairosos a pessoas e instituições, que demonstram a face segregática de muitos”, alegou o magistrado durante a votação.

Por maioria, o STM acatou o voto do relator e determinou que o coronel pode responder à pena em liberdade, desde que pague multa equivalente a um salário mínimo.

O que diz a defesa
Durante o julgamento em primeiro grau, a defesa de T.M. alegou que houve erro de interpretação por parte da vítima, uma vez que o coronel não mencionou a palavra “crioulo” durante a conversa. Além disso, o réu defendeu que não faria sentido o colega ter se sentido constrangido, uma vez que continuou conversando normalmente.

A reportagem tenta contato com o advogado do militar diante da atualização do caso.

METRÓPOLES

8 respostas

  1. Novos tempos, o pessoal da antiga, onde o desrespeito era comum e até engraçadinho, tem de ter consciência de que não se pode falar o que quer.
    Ou os saudosistas se ajustam, ou levarão punição pesada.
    É aquela velha história, só é engraçadinho para quem faz a piada, o objeto da piada, hoje, não tem só a opção de ser submisso, eles podem partir para cima.

  2. Realmente isso e um absurdo comum nas Forças. Em uma sociedade de castas e Imobilista eles não querem os subordinados estudando. Sou exemplo disso aí, quando requeri autorização, legal e constitucional, para assistir aulas, já existia autorização na força a esse respeito. O Comandante pegou meu requerimento e devolveu dizendo que tinha que escrever como Praça, como se Praça fosse desprovido de intelecto ou serviçal (implorando direitos). Refiz o documento e mais uma vez não foi autorizado e ele ainda disse ao encarregado que se retornasse iria prender ele e eu. Reteve o documento por mais de três meses, como não obtive resposta representei contra ele no MPM por abuso de autoridade e ele foi denunciado e ficou mais de seis anos esperando promoção a três estrelas. Fui perseguido sim, mas se pudesse retornar? Faria a mesma coisa. Hoje estou bem, tenho mestrado, duas Especializações e várias extensões, passei na OAB como aluno no nono período, advogo e voltei a fazer Cursinho. Mesmo na RRM estou tentando magistratura e Ministério Público. O importante é não deixar abusos ilesos e ficar bem como sua consciência e Moral e continuar a estudar, independente das “Almas Sebosas” que aparecem.

    1. Cada um possui o seu drama pessoal e infelizmente, muitas vezes não se conta com a muito boa vontade do degrau de cima… porém me desculpe, mas há vedação constitucional, mesmo estando na Res Rmn para prestar concurso e tomar posse na magistratura e MP, por justamente já ter tido emprego considerado público anterior… mesmo aprovado, não conseguirá assumir…

      1. Boa tarde, eu sinto lhe informar mas quando na assunção de novo cargo público, você assina um papel “denominado escolha” a qual você simplesmente opta por abandonar uma carreira, nesse caso meu tempo será acrescido para fin de aposentadoria na nova carreira. Você estaria certo se fosse escolhido para uma carreira como civil, pela advocacia, ao cargo de Ministro do STM, pois teria que ser do último posto, faça a pesquisa do caso. Obrigado.

      2. Boa tarde, melhor se informar o que não pode é haver percepção simultânea de proventos e vencimentos, por cumulação de valores advindos dos cofres públicos, pois a CFRB objeta isso, porém quando houver a opção pelo novo cargo – no momento da posse deve assinar a folha de opção ou informação de não cumulação – o tempo dos regimes se comunicam.

      3. O militar na Reserva pode fazer concurso para professor. Tem um caso de um tenente QAO que na Reserva sem ter o que fazer, estudou e passou no concurso para Receita Federal. No Concurso publico a idade e de ate 65 anos. Ele passou e teve que abrir mao do Salário do EB. No caso de Professor pode acumular, mas a RF vem babando, paga-se 20/25 IR.

  3. Vi 12 processos em nome dele no jusbrasil! É do tipo moral de cueca e ditador, que massacra seus subalternos pra esconder sua verdadeira face.

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