Palácio do Planalto traça estratégia para evitar novos episódios de tensão com as Forças
Sérgio Roxo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que entregará a um parlamentar de um partido de centro a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que obriga militares a se desligarem das Forças Armadas ou migrarem à reserva para disputar eleições ou assumir ministério. Caberá a esse aliado apresentá-la ao Congresso, como sendo de sua autoria. Um dos cotados para a missão é o senador Otto Alencar (PSD-BA).
Uma minuta do projeto foi elaborada pelo Ministério da Defesa após o titular da pasta, José Múcio Monteiro, discutir o tema com militares. Os chefes das três Forças deram o aval para o texto. Em seguida, o ministro apresentou a proposta a Lula, que também deu sinal verde.
No momento, a PEC está com o Ministério das Relações Institucionais, que tem procurado congressistas afinados com o governo para encampar o texto e protocolá-lo no Parlamento, um procedimento comum. O objetivo é afastar o tema espinhoso do Palácio do Planalto e dirimir a impressão de que há uma ação do governo contra os militares.
A PEC prevê que militares dispostos a disputar cargos eletivos ou a ocupar postos de primeiro escalão na Esplanada dos Ministérios deverão pedir baixa definitiva da corporação. Aqueles que têm pelo menos 35 anos de serviços prestados precisarão ir para a reserva antes de se candidatar ou tomar posse como ministro.
Atualmente, membros do Exército, da Marinha e Aeronáutica podem se afastar das atividades para disputar cargos eletivos e voltar ao fim do processo eleitoral. A Constituição estabelece que, se o militar tiver mais de dez anos de serviço e for eleito, é automaticamente transferido para a reserva remunerada no ato da diplomação.
Com a proposta, o governo quer enterrar as possibilidades de alteração do artigo 142 da constituição. O deputado petista Carlos Zarattini (SP) tenta viabilizar uma proposta para buscar mudar a redação do artigo, que diz que os militares, “sob a autoridade suprema do presidente”, devem garantir a “defesa da Pátria” e “dos Poderes constitucionais”.
Simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro fazem uma falsa interpretação desse trecho para argumentar que as Forças podem atuar como Poder moderador da República, o que não tem qualquer previsão constitucional.
Para serem aprovadas, tanto a PEC elaborada pelo Ministério da Defesa como a defendida por Zarattini precisam de apoio de 60% dos deputados, 308 votos, e dos senadores, 49.
O Globo/montedo.com
Respostas de 6
o seja milita das forças Armadas são cidadãos de segunda, quinta categoria. Se até condenados pela justiça podem ser candidatos. Já esta provado por evidencias que se os militares não forem representados por Políticos, os Executivo deixa os militares morreram a mingua.
Esta PEC é a prova cabal que não se quer atacar o problema pela raiz, como não se tivesse todo um inventário do que aconteceu de maneira ampla, visível e a céu aberto. Como vão impedir eleitores de serem eleitos? Ou vão impedir também de votar? E quando chegar na CCJ no Congresso? vão criar mais caos do que ordem.
Sugestão ao PresidentO LulO: entrega esse projeto ao nobre deputado Tiririca, representante legítimo da atual quadra da nosso nobre política brasileira.
As vozes dessa República Soam como Ecos do passado emitidos por sussuradores Tentando sobreviver camuflados no meio de uma sociedade de zumbis, num país onde nada parece fazer mais sentido. um país que nasceu para ser roubado, sem vocação mínima para ser uma nação, vai caminhando trôpego e sem direção. Foi condenado a ser periferia do mundo e assim será até o final.
Se vão tirar os Militares. Acho que deveriam tirar os PASTORES QUE FICAM MANIPULANDO AS OVELHAS NA IGREJA, FAZENDO PROPAGANDA, POLÍTICAGEM NO MOMENTO DO CULTO.
Art.37, LEI 9.504/97. Proibido política dentro da igreja na hora do CULTO A DEUS. Isso sim MANIPULAÇÃO.
Esta Proposta de Emenda Constitucional – PEC tem de ser rejeitada pelos militares e pela população. Antes de serem profissionais militares, os homens e mulheres integrantes das Forças Armadas são cidadãos brasileiros e também servidores públicos como os civis integrantes das carreiras públicas também osão.
A partir dessa premissa, um servidor público militar pode ser requisitado para auxiliar em outra função no Estado para resolver uma demanda necessária. Ou seja, um militar pode muito bem assumir um cargo na Administração Pública.
Esta ideia do atual governo de esquerda (extremistas?) é uma revanche contra o governo anterior e não algo visando nenhum tipo de melhoria para os cidadãos e efetividade para a Administração Pública. É uma restrição de direitos dos cidadãos que são os militares.