Magistrado afirmou que as imputações apresentadas estão ancoradas, exclusivamente, na reprodução de reportagens
Gabriela Coelho da CNN em Brasília
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido para investigar o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e os comandantes da Marinha, Almir Garnier Santos, do Exército, Marco Antônio Freire, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Batista, por suposto levantamento de oficiais dispostos a aderir a um possível golpe se Jair Bolsonaro (PL) for derrotado nas eleições de outubro.
Na decisão, o ministro afirmou que as imputações apresentadas estão ancoradas, exclusivamente, na reprodução de reportagens.
“A matéria jornalística em tela – que se limita à transcrição de alguns poucos fragmentos do referido mapeamento – não é suficiente para chegar-se a um juízo conclusivo quanto à autoria e materialidade das condutas imputadas”, argumentou.
Segundo o magistrado, não há indícios nos autos que possam atestar “a materialidade de fato típico”, como também não há qualquer indicação dos meios que estes teriam empregado em relação ao suposto mapeamento – “dossiê” – para avaliar eventual disposição de oficiais das Forças Armadas e outras autoridades civis e militares de aderirem a um questionamento do resultado eleitoral ou a uma ruptura institucional.
“A peça inicial revela-se claramente inapta para desencadear uma investigação criminal contra os representados. A Advocacia Geral da União juntou aos autos no qual o ministro de Estado da Defesa negou, de forma peremptória, os fatos noticiados”, pontuou
CNN Brasil/montedo.com
Respostas de 7
Sábia decisao!
ué, agora vc passou a gostar do STF, que falastrão que tu és…
“LewandowisK” acertou, pois os adversários do Governo e os rançosos contra os militares estavam vendo “assombração” com sol a pino e o Saci Perêrê dançando valsa. “Dançararam!”
Agora todos ficam caladinhos e não falam mal do STF né?
De vez em quando aqueles imbecis acertam.
Tu quer que critique quando acertam?
Sério?
O STF só e correto se julgar a favor do regime, quando se julga contra e bandido, pois bem o julgar está acima de gosto ou ideologia, está de acordo com ao caso concreto, por isso o STF não está de acordo com escrutínio popular e possui vitaliciedade, para não atender a A ou B. Eu gosto do STF mesmo perdendo ou ganhando, pois reconheço sua missão contitucional. Se soubessem a missão do Ministério da Defesa,.do Executivo e até do Legislativo veríamos a anomia reinante.
Seria prudente de uma Corte Suprema ter coerência nas suas decisões. O Ministro Alexandre de Moraes deveria seguir o mesmo raciocínio e liberar as redes sociais dos 12 empresários, imputações apresentadas estão ancoradas, exclusivamente, na reprodução da reportagem de um jornalista irresponsável.