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Marcelo Godoy
Repressão à revolta de 1922 fez surgir pela primeira vez na República um órgão de polícia política chefiado por um militar e com a participação de policiais para lidar com os opositores
Estudiosa dos militares, a historiadora Isabel Aragão afirma que o Exército rejeitou os militares revoltosos da década de 20. “É preciso compreender que há militares que se posicionam contra o poder estabelecido.” Foi a repressão à revolta de 1922 que fez surgir pela primeira vez na República um órgão de polícia política chefiado por um militar e com a participação de policiais para lidar com os opositores. Autora de Caserna ao Cárcere, uma identidade militar rebelde construída nas prisões (1922-1930), ela analisa o movimento tenentista e mostra como o não reconhecimento pelo governo civil dos valores militares foi o estopim da Revolta, em 1922.

Como o tenentismo entrou na instituição militar e permanece até hoje como memória dentro das Forças Armadas?
Bem, ele se inicia a partir de uma série de divergências entre Epitácio Pessoa e o Exército que poderiam ter sido conduzidas com mais habilidade e que culminam com a prisão de marechal Hermes da Fonseca, a mando do próprio presidente Epitácio. Assim como outros militares que tiveram participação na política, além de carreiras significativas na corporação, Hermes da Fonseca era uma figura importante. Tinha uma extensa carreira dentro e fora do Exército. Fora ministro da Guerra (1906-1908), ministro do Superior Tribunal Militar (1908 -1909), presidente do Brasil (1910-1914), presidente do Clube Militar, entre 1922 e 1923, além haver se tornado um símbolo do Exército, por pertencer à família Fonseca, sendo filho de Hermes Ernesto da Fonseca e sobrinho de Deodoro da Fonseca, ambos heróis da guerra do Paraguai. Ambos também, além de carreira importante dentro da corporação, tinham participação política fora do Exército, (o pai de Hermes havia sido presidente da província de Mato Grosso e governador da Bahia e Deodoro, presidente da Província do Rio Grande do Sul, primeiro presidente do Clube Militar e primeiro presidente da Republica do Brasil). Tudo isso é ignorado pelos civis quando Hermes da Fonseca é preso! Nesse sentido, após sua prisão, todo o Exército é abalado e a revolta é pensada por um grande grupo dentro da corporação, para efeito de desagravo. Em relação à memória do evento dentro das Forças Armadas, até onde é do meu conhecimento, as ações comemorativas acerca do evento eram, até um período anterior ao atual governo, restritas ao Forte de Copacabana e, especificamente em datas próximas a data do acontecimento. Havia uma missa no dia 3, acompanhada de representações teatrais no dia 5 de julho. As comemorações reuniam do culto cívico ao culto fúnebre familiar, discursos cujo conteúdo era carregado de valores inerentes ao ethos militar, como bravura, coragem, etc.. Havia estátuas; uma vitrine no Museu, com alguns dos revoltosos do Forte; mas, para além desses momentos específicos, que se restringem ao Forte Copacabana, que eu saiba, o evento não é relembrado nas Forças Armadas devido ao caráter que possui de quebra de hierarquia. Por essa razão sua divulgação não é interessante. Em muitos congressos e seminários, exposições, o evento é, inclusive, citado do ponto de vista do combate dado a eles.

Como a memória do movimento ajudou a moldar um espírito militar em oposição ao espírito civil ainda hoje?
Não ajudou. O próprio Exército rejeitou os militares revoltosos da década de 20. É preciso compreender que há militares que se posicionam contra o poder estabelecido. Esse é o caso deles. Eles reivindicam o ethos militar e a legalidade para si, pois não reconhecem os legalistas como defensores da instituição, rejeitam o papel de legalistas de se aliarem aos civis, como ocorreu no governo atual. O movimento revoltoso de 1922 deve ser visto como um movimento de oposição ao governo e à postura de conivência de oficiais de alta patente a estes mesmos governos, que, por sua vez, defendiam os interesses de classe, de elites financeiras da década de 20, em detrimento dos interesses da maioria da população. O movimento revoltoso de 1922, que não acho conveniente chamá-lo de tenentismo porque havia toda a sorte de patentes envolvidas encontradas em mais de 3 mil revoltosos pesquisados, não era um movimento que pretendia tomar o poder para os militares. Foi, antes, um movimento de oposição aos poderes republicanos que estavam sendo apoiados pelo Exército e pela Marinha (que, aliás, também tem grupos revoltosos no mesmo período, como em 1924, diversos navios, dentre eles o levante do encouraçado São Paulo, a Flotilha do Amazonas, etc.). Tenho lido sobre interpretações que colocam o movimento tenentista como um marco intervencionista de cunho golpista. Isso é um equívoco. Ao contrário disso, esse é um momento especial, no qual os militares revoltosos ainda estão abertos a quaisquer tendências políticas. Prova disso é que a partir de 30, seguem caminhos diferentes, alguns para o comunismo, outros para a UDN, uns para o integralismo, alguns seguem com Getúlio (Vargas), outros são afastados por ele… Depois que o movimento termina, aí sim se inicia um projeto de profissionalização e retirada dos militares da política, que faz a maioria pender para um conservadorismo tal como vemos hoje. É preciso cuidado com o termo militares, ou Exército. Há vários Exércitos, vários indivíduos e grupos dentro do Exército. Se voltarmos nosso olhar para o período da ditadura civil-militar, através dos depoimentos na Comissão da Verdade, encontraremos militares de várias tendências políticas, de direita, adeptos da ditadura, militares democratas… Hoje, também, há grupos que pertencem a partidos de esquerda e de direita, há os que se autodenominam antifascistas, entre outros.

O não reconhecimento da especificidade do ethos militar pelos governantes pode ser apontado como uma das causas das revoltas tenentistas nos anos 1920?
Sim. O não reconhecimento dos valores militares foi o estopim da revolta, em 1922. A construção de uma identidade sempre ocorre a partir de diferenças estabelecidas. É a ideia de oposição aos demais que fornece os limites demarcadores, as fronteiras simbólicas das construções identitárias. Isso ocorre na afirmação de quaisquer identidades, mas, no caso específico do Exército, esse fator contribuiu para a criação de uma rivalidade histórica entre civis e militares. Além disso, caminha, em paralelo à ciência da história, uma história institucional, ministrada internamente, que resulta num componente que edifica a memória institucional. Esta memória tem um repertório farto de narrativas emocionantes acerca de combates, da vida de homens cujas ações heroicas são exemplos a serem seguidos, lembranças, esquecimentos e versões mais convenientes dos fatos. Tudo isso é alimentado por uma série de rituais, celebrações e comemorações cívicas, contendo elementos religiosos, fúnebres ou familiares, que estão sempre presentes, num processo de construção e reconstrução de mitos de fundação e refundação, ao longo da história da instituição, com vistas a criar/reforçar o espírito de corpo; havendo, ainda, símbolos como hinos, bandeiras, que ao mesmo tempo se constituem em instrumentos de culto e objetos de reverência dentro da caserna. A memória institucional passa a ser um instrumento capaz de manter acesa uma sequência de fatos históricos, com ações que contém valores cultivados pela instituição, que emprestam legitimidade às ações de seus membros no presente, onde o passado é recriado e realimentado por séculos até. O não entendimento pelos civis dos valores criados pela história e memória institucionais, são a causa maior dos desentendimentos entre civis e militares, mas também as disputas por participação política e por poder, pois é perceptível que os militares brasileiros não aceitam a não participação na política.

Que tipo de consequências tiveram os laços forjados, principalmente no período de repressão ao movimento, para a atuação dos tenentes como movimento e para as relações interpessoais nos anos que se seguiram. Eles explicam, por exemplo, a insistência de Cordeiro de Farias em se declarar amigo de Prestes até o fim da vida apesar das posições políticas assumidas por ambos?
Os laços construídos durante o período de prisões e do exílio, mantiveram o movimento vivo e muitos deles vivos. A repressão revela, em primeiro lugar, uma cisão no Exército, diferentemente da proclamação da República, um bom exemplo. Ali mesmo que indivíduos não concordassem, ou existissem grupos de correntes diferenciadas como os militares da Praia Vermelha e tarimbeiros, e mesmo com convicções políticas diversas, como o próprio Deodoro que era do partido conservador quando da Proclamação, ao final era o “espírito de corpo” que prevalecia. Na década de 20 isso é rompido. Além disso, República inaugura e organiza instituições e modelos de punição a fim de conter ações rebeldes ou dos movimentos sociais no Brasil. Uma delas é a 4.ª Delegacia de Polícia Política, criada em 1922. A partir dali, militares legalistas são associados a esse setor da Polícia Civil e atuam juntos em crimes contra a ordem. A 4.ª Delegacia de Polícia Política, que possui uma Divisão de Organização Política e Social (DOPS), encarregada de atuar em crimes políticos. Esse é o primeiro momento em que militares do Exército e policiais civis se unem para repressão política no País, porque o decreto presidencial, de 20 de novembro de 1922, modificou o decreto anterior, que determinava que a Chefia deste setor policial fosse exercida apenas por bacharéis em Direito, permitindo que, em 28 do mesmo mês e ano, assumisse a Chefia de Polícia do Distrito Federal um militar do Exército, o Marechal Manoel Lopes Carneiro da Fontoura, o homem que ocuparia, na história, o papel de maior perseguidor dos militares revoltosos. Esse período dá início de uma organização institucional acerca das práticas de repressão políticas no País, já que a 4.ª Delegacia de Polícia Política transforma-se, em 1933, em Delegacia Especial de Segurança Política e Social, a DESPS; em 1944 na Divisão de Polícia Política e Social, a DPS; e, em 1962, converte-se no Departamento de Ordem Política e Social do Estado da Guanabara, o DOPS. Por todo esse quadro a repressão é excessiva, desproporcional, se considerarmos que fatos como esse podiam ser anistiados a exemplo de outras revoltas. Nesse sentido, a identidade revoltosa os afasta da corporação como um grupo distinto que passa a sobreviver graças à união e criação de uma rede de conspiração e de apoio entre si e com a ajuda de políticos dissidentes, amigos, parentes, etc., até 1930, rede esta cujo início relato no meu livro Da Caserna ao Cárcere, quando acompanho sua trajetória nas prisões, navios-prisões e ilhas de desterro, mas, que sigo descobrindo ao retomar o acompanhamento de suas trajetórias no exílio, na pesquisa do meu doutorado. O caso de Cordeiro se estende, como uma demonstração de lealdade, no período posterior à Revolução de 1930, mas o fato de optar pelo comunismo afasta a maioria dos revoltosos de Prestes.
ESTADÃO/montedo.com

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