União é condenada a indenizar ex-soldado do Exército por repreensão humilhante durante serviço

Repreensão de militar a inferior não pode ser humilhante, diz juíza federal
“É inaceitável tolerar abusos por parte dos comandantes e superiores que, por capricho pessoal ou outras banalidades, como a fórmula de preparo de chá a ser servido, acabam gerando um ambiente de estresse coletivo entre os subordinados.” Fundado nesta argumentação, a 4ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União a pagar R$ 7,5 mil, a título de danos morais, a um ex-soldado. A decisão foi proferida no dia 5 de agosto.
Na ação indenizatória, o rapaz informou que ingressou no serviço militar obrigatório em março de 2011, na 6ª Bateria de Artilharia Antiárea. Disse que, em maio, foi agredido a socos pelo 2º sargento, por ter preparado de forma errada o chá para o comandante da guarnição. Informou ainda que a sindicância realizada resultou no afastamento do superior.
A União apresentou contestação, defendendo que o episódio foi resultado de uma brincadeira infantil praticada pelo autor. Sustentou ainda que a repreensão pode ter sido deselegante, mas não representou um ato de humilhação causador de abalo psicológico.
Para a juíza federal substituta Débora Coradini Padoin, embora não seja possível comprovar a ocorrência da agressão física, o dano moral existiu. O autor foi “repreendido pelo seu superior hierárquico de forma desrespeitosa, na frente de seus colegas de trabalho, causando vergonha, humilhação e sentimento de inferioridade”.
A magistrada afirmou que tais comportamentos são “completamente alheios aos nobres fins militares e que em nada contribuem para a instituição ou para a formação e crescimento pessoal de quem presta o serviço militar obrigatório”. Cabe recurso da decisão. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal do RS.
Conjur/montedo.com

5 respostas

  1. Se começar assim toda vez que um recruta ou soldado faz merda e é reprendido e entra na justiça vamos acabar com esse serviço militar obrigatório, pq daqui um tempo alguém repreendi um soldado ele acha ruim e vai querer tirar satisfação na violência física ameaçando de morte sargento oficial. Pq todos nós sabemos de onde veem a maioria dos recrutas né da favela e comunidades carentes dominadas pelo trafico ora se lá não tem respeito e a lei e feita na base de um pistola ou fuzil de um traficante, imagina o que ele vai querer fazer dentro do quartel contra seus superiores! E já vi e soube de muitos cabos que fora do quartel tem que se esconder para não apanhar de um monte de recruta e soldado isto pq eu não to falando só daqueles certos cabos que se acham sargento e oficial perante aos recrutas e soldados.

  2. Respeito é uma conquista. Não é obtido por meio de agressões gratuitas nem por meio de "ser bonzinho". Os jovens de hoje andam em busca de lideranças e muitas vezes comportam-se de modo rebelde em busca de quem tenha Autoridade e saiba usa-la. Consegui terminar meus 36 anos de serviço com fama de "durão mas justo", fiz algumas presepadas mas, ao final tenho muita satisfação ao reencontrar muitos ex subordinados que me encontram na rua e fazem questão de me cumprimentar. Isto me dá a certeza de um saldo positivo pois penso que se não houvesse algum resquício de respeito e admiração, seria muito mais prático a esses ex subordinados me ignorarem na rua.

  3. Certa vez eu tirava serviço de cabo da guarda e depois do almoço o oficial de dia muito nervoso, pois brigara com a esposa, me olhou e ordenou que eu reunisse os soldados(25) e desse uma hora de ordem unida. Eu reuni o pessoal e saímos marchando e na 1ª árvore que encontrei dei alto e sentamos na grama até dar uma hora. Depois coloquei todos em forma e marchando nos dirigimos ao corpo da guarda. Ao chegar lá, o Oficial me repreendeu e disse que iria me punir pois tinha visto o que fiz. Estou até hoje esperando a punição. Já fazem mais de 20 anos o acontecido. Na minha época, se eu recebessemos um soco de um sgt, eu daríamos dois nele, na mesma hora. Havia respeito.

  4. É mt lorota contada nesse blog, fala sério. A cada "bonzão" q vejo dizer aqui, nesse espaço invisível, q fez e aconteceu qdo era ou deixou de ser, q fico impressionado…
    Maj Leonardo

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