STM recebe denúncia contra coronéis do Exército acusados de fraudar licitação

Luiz Orlando Carneiro
STM recebe denúncia contra coronéis do Exército acusados de fraudar licitação
Foto: ilustração
O Superior Tribunal Militar reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União, e recebeu denúncia contra dois coronéis e um major do Exército, acusados de atestar, falsamente, a qualidade de material entregue por empresas na aquisição de fardamento. Os oficiais integraram comissão de licitação encarregada de comprar tênis pretos, coturnos de lona pretos e verdes, que somaram mais de R$ 47 milhões.
De acordo com informações divulgadas no site do STM, o Ministério Público Militar (MPM) abriu Inquérito Policial Militar (IPM) para averiguar a compra de itens de fardamento para a tropa, em 2006 e 2007, depois de ter recebido carta anônima denunciando a existência de um cartel integrado por diversas empresas para fraudar pregões realizados para aquisição de peças de fardamento.
A denúncia
Uma das formas de atuação do cartel seria disponibilizar amostras boas de seus materiais para aprovação do Exército e, após a contratação, entregar produtos incompatíveis com as normas técnicas e parâmetros estabelecidos em edital, com a cooperação de agentes públicos, o que fez com que itens de baixa qualidade fossem “incorporados ao patrimônio da União, com evidente prejuízo ao erário”.
O MPM constatou que diversos quartéis do Exército receberam o fardamento, e atestaram a péssima qualidade dos produtos comprados pelos militares instalados no 21° Depósito de Suprimento, localizado na capital de São Paulo.
No entanto, a 2ª Auditoria de São Paulo resolveu não receber a denúncia. Ao fundamentar a rejeição da denúncia, o juiz informou que encontrou apenas deduções inconsistentes e presunções de dolo. O MPM recorreu, então, ao STM.
No STM
Ao apreciar o recurso, o relator, ministro Alvaro Luiz Pinto, acolheu o pedido da promotoria. Segundo o ministro, ficou comprovado nos autos que houve extravios de documentos, como uma carta anônima que noticiava a existência do cartel integrado por empresas para fraudar pregões.
O ministro disse também que ficou evidente que os itens fornecidos pelas empresas ganhadoras dos procedimentos licitatórios eram de baixa qualidade e, mesmo depois de desaprovados por testes de metrologia e durabilidade, foram atestados pelos oficiais e distribuídos para uso dos militares nos diversos quartéis.
“À luz do interesse público, o juiz deve ater-se, exclusivamente, às análises dos requisitos legais previstos nos artigos 77 e 78 do CPPM, não sendo permitido ao magistrado entrar no mérito, devendo prevalecer o princípio do ‘in dubio pro societate’ (na dúvida, pró-sociedade) por ocasião do exame da inicial acusatória”, votou o ministro, que foi acompanhado pela Corte, por unanimidade. Os nomes dos denunciados não foram divulgados.
Jornal do Brasil/montedo.com

7 respostas

  1. O ministro do STF Marco Aurélio de Melo decidiu pela manutenção dos super salários dos servidores do Senado e da Câmara cujos valores ultrapassam o teto de R$29000,00.
    E os militares que aguardam o pagamento "mixu" dos 28,6% decisão em julgado do mesmo STF não é cumprida pelo governo.Porque tamanha discriminação?

  2. Quero uma novidade ! Já escrevi aqui e tornarei mais uma vez a escrever – pode ser que o Montedo censure: OS NOSSOS MILITARES SÃO FEITOS DA MESMA MATÉRIA PRIMA QUE O RESTANTE DOS BRASILEIROS.
    Os militares brasileiros são feitos da mesma mistura genética que o Maluf, Lula, Dirceu e outros… Não adiante ficarmos achando que militar é mais probo e honesto que os outros brasileiros, pois assim nós ajudamos a acobertar as ervas daninhas que existem nas Forças Armadas.
    Os escândalos de corrupção nas Forças Armadas só não ocorrem diariamente porque existe um falso moralismo na cultura militar que é o de evitar publicidade negativa acobertando ou "amenizando" os podres da Força e assim os corruptos vão ficando… ficando…
    Nas Forças Armadas os escândalos também não pipocam com a mesma frequência do que no meio civil porque nos quartéis não existem as disputas políticas que existem nos órgãos civis, onde um fica puxando o tapete do outro para assumir o cargo que rende "R$". Nas Forças Armadas a hierarquia e disciplina também é utilizada para acobertar os casos de corrupção. Quem manda mais pode roubar mais, ou, no caso de ser descoberto, recebe a menor punição.

  3. Se eles estão nessas transações bem armadas e não dependem dos salários, vão se estressar defendendo a tropa pra quê? Assim, não serão transferidos e não perdem a "boquinha". Será que não existe isso com as outras Forças ou com outros ítens? Enquanto isso, "severinos" pau pra toda obra.

  4. Em complemento ao "Anônimo 18 de fevereiro de 2014 20:00":
    todos os militares, especialmente graduados e oficiais, sabem das "químicas" e mesmo roubalheiras que ocorrem em QUALQUER quartel do Exército brasileiro. As Forças Armadas ainda ficam entre as primeiras instituições nacionais mais admiradas e respeitadas pela sociedade, simplesmente porque quem está fora dos quartéis não sabe que aqui dentro também tem LADRÃO DO DINHEIRO PÚBLICO, ou em outras palavras corruptos. Simples assim.
    P.S.: peço desculpas pelas palavras fortes. É uma forma de desabafo.

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