Ágata 7: advogado é preso por furar barreira do Exército no RS

Militares do Exército estão na operação Ágata 7, em toda a região de fronteira, até a Copa das Confederações.
Militares avisaram a PRF, que abordou o veículo já em Bagé
Bagé (RS) – Na tarde de ontem, o advogado Marcos Paulo da Silva Acosta, que dirigia uma Tucson, foi abordado no posto de bloqueio de controle de estradas, na BR 293, próximo à entrada de Pinheiro Machado. Conforme os militares, Acosta burlou a barreira e seguiu viagem.
A Polícia Rodoviária Federal de Bagé (PRF) foi avisada. Os policiais encontraram o motorista passando o trevo das BR’s 153 e 293 e fizeram sinal para ele parar, ele também não obedeceu. Acosta só parou em frente ao posto da PRF, onde foi verificado que os pneus da caminhonete estavam sem condições de uso e o para-brisa trincado, o que é proibido. Para os policiais, o advogado teria afirmado que estava vindo de Rio Grande para uma audiência em Bagé. De acordo com informações oficiais, ele estava alterado e alegou não reconhecer a autoridade do Exército como instituição de fiscalização.
Ele foi preso em flagrante por cometer o crime de desobediência, previsto no Código Penal Militar, como explica o coronel Carlos Eduardo Barbosa Carvalho, do 25º Grupo de Artilharia de Campanha (GAC): “Esse delito está previsto no artigo 301 do Código e é inafiançável. Além de desobedecer, o acusado quase atropelou um dos militares que realizavam a barreira. Ele ficará preso no GAC em uma sala especial, já que possui Ensino Superior”. De acordo com o coronel, a operação Ágata 7 acontece há 15 dias, nos quais foram abordados milhares de veículos e esta foi a primeira vez que alguém se negou a parar na barreira.
Minuano Online (Imagem: Francisco de Assis)/montedo.com

13 respostas

  1. Sabem o que vai acontecer neste caso? Apesar de o Advogado não ter obedecido uma ordem de um militar ele não responderá por crime militar, pois o STF já está cansado de decidir que não há crime militar quando o civil desobedece uma ordem de um militar que está executando uma atividade de polícia que não é atividade propriamente militar. Simples assim! Assim aconteceu no Complexo do Alemão e em outras Operações. Na prática, o encarregado do IPM que será instaurado terá trabalho à toa, pois rapidamente e sem muito esforço o Advogado de defesa do cidadão desobediente apontará a ilegitimidade da autoridade militar para instaurar o IPM tendo-se em vistas as reiteradas decisões do STF sobre o crime de desobediência praticado por civil contra militar em serviço atípico das funções constitucionais das Forças Armadas.

  2. Algo incrível esta acontecendo, um civil, preso dentro de um quartel??? por delito de trânsito,"alterado"??? Que diabos de crime é esse? Não estamos há anos no regime militar, que teve sua parte positiva mas, por outro lado, colocou pessoas completamente despreparadas a prenderem outras a seu bel prazer, e é o que se passa agora, sem preparo profissional de polícia, sem preparo técnico, baseados em arrogância e prepotência retornam a cometerem abusos.E a OAB, não se manifesta???

  3. Parem de falar besteira e estudem os regulamentos militares e o CPM e CPPM. É uma ação perfeitamente legal autorizada pelo governo federal e os militares estavam investidos pela justiça federal de autoridade policial no momento da operação! Muitos que estão criticando, não conhecem sequer o RISG, que dirá outros regulamentos básicos.

  4. Isso é uma vergonha!!! Se tivesse acontecido com um soldado bem preparado esse "ADEVOGADO" teria levado uma saravada de bala. Agora aguenta que vão esculachar o EXÉRCITO BRASILEIRO.

  5. Concordo com o sub ten reis, a maioria dos militares hoje em dia não conhecem nem os regulamentos básicos (isso incluem militares de todos os postos e graduações), ficam com uma vassoura ou uma enxada na mão o dia inteiro e ficam falando bobagem sem o mínimo de conhecimento de causa. A operação do Exército era legitima e dentro da lei, leiam mais antes de vir aqui falar bobagem!

  6. Não foi preso por alteração de transito e sim por desobediência. Em Cuba teria levado um tiro. Na ex-URSS a família seria deportada para a Sibéria.
    Aqui, se for a julgamento, pega dois meses.

  7. Aos entendidos aconselho a lerem a CF, principalmente no que se refere a princípios constitucionais, mas sinceramente acredito que não adiantará, os cursos de formação e pelo correio não ensinam isso. Paises mencionados não são considerados democráticos, onde as pessoas tem seus direitos assegurados por lei. Quando se vai a um hospital para ser operado, espera-se que seja um médico que o faça; no consultério dentário, um dentista, para fazer um muro, um pedreiro e para prender, um delegado ou algum daqueles legitimados pela CF, o restante, apesar de realizarem a função de forma temporária,provisoria, não tem qualificação ou conhecimento para exercê-la dentro da lei, a não ser a lei do mais forte. O mencionado caso poderia ser diferente, poderia ser uma pessoa do povo, desamparada,sem conhecimento de seus direitos, e certamente sofreria igual ou pior. Militares devem combater o crime fronteiriço, mas só os preparados.

  8. Ao anônimo "entendido" de 2 de junho de 2013 14:22, realmente você precisa ler e entender um pouco mais a CF. No seu Art Art 142, uma das funções constitucionais das Forças Armadas, é a "garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem". Obviamente, se a tropa estava na rua executando operações de polícia, ela foi solicitada e devidamente autorizada. Ou você acha que quando uma tropa sai a rua para executar operações tipo polícia foi por iniciativa de um mero comandante de OM? no mínimo voce não deve ser militar ou como disseram acima, se for, não tem o mínimo conhecimento das leis e regulamentos que regem o emprego das FAs.

  9. "…alegou não reconhecer a autoridade do Exército como instituição de fiscalização…" Aí é que está um dos problemas , dos vários problemas que nossa instituição enfrenta, a FALTA DE MORAL perante a sociedade como um todo, onde a grande cúpula dos altos coturnos se mostra omissa perante os comandados e perante a sociedade, e isso, precisa mudar urgentemente, não precisamos somente de demonstração de poder nas guardas de honra montadas nas recepções das autoridades, elas tem que se mostrar operantes também para a sociedade.
    Rosseau

  10. REGULAMENTO??????????????????

    TODO MUNDO SABE QUE O REGULAMENTO DO EB SÓ SE APLICA AO MAIS MODERNO…

    E O MAIS MODERNO MESMO QUE ESTEJA DENTRO DO REGULAMENTO SEMPRE LEVA A CULPA PELO "ENGANO" DO MAIS ANTIGO…

  11. Milico tem que se arrombar mesmo! Vai pro meio do mato pra comer miojo, vai combater surtos de dengue, faz o serviço que a policia deveria fazer, sendo que estes elementos aos quais os "severinos" substituem,tem vários benefícios e várias facilidades com as quais não podemos nem sonhar, pois vivemos sob o julgo de seres pré-históricos, que nos comandam!
    Acorda milicada que sofre (vocês já devem saber de qual classe falo)!

  12. Já participei da Força de Pacificação no Complexo da Penha, e realmente acompanhei o que aconteceu com as pessoas que desobedeceram e várias vezes humilharam verbalmente os militares, acabou em pizza!

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