Tenente coronel da FAB é reformado após condenação por furto qualificado

Tribunal determina reforma de tenente-coronel da Aeronáutica condenado por furto qualificado
Tribunal determina reforma de tenente-coronel da Aeronáutica condenado por furto qualificadoO Superior Tribunal Militar determinou a reforma de um tenente-coronel da Aeronáutica por considerá-lo incapaz de permanecer no serviço ativo das Forças Armadas após por ter sido condenado a dois anos de reclusão por furto qualificado. Ele se apropriou de seis pneus de carro doados pela Receita Federal à unidade militar que ele comandava na época do crime, em Maceió.
Tribunal determina reforma de tenente-coronel da Aeronáutica condenado por furto qualificado
O Conselho de Justificação da Aeronáutica considerou que o militar era incapaz de permanecer no serviço ativo por ter infringido princípios de conduta do Estatuto dos Militares. O Conselho de Justificação é um procedimento administrativo instaurado pelo Comandante da Região Militar, que apura atos que afetem “honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro da classe”. Nesses casos, cabe ao Superior Tribunal Militar julgar se o oficial pode continuar na ativa ou se deve ser punido com a reforma ou perda do posto e patente.
O ministro relator, Luis Carlos Gomes Mattos, explicou que o julgamento feito pelo Conselho de Justificação se restringe ao campo ético-moral e serve apenas para avaliar se o oficial tem condições de permanecer na atividade. “Leva-se em conta a gravidade do delito cometido, seu objeto material e da forma como aconteceu”, disse.
Para Mattos, pesa o fato de o furto ter sido praticado durante o período em que comandava o Destacamento de Controle do Espaço de Maceió. “Por razões elementares, o oficial deveria, muitos mais que os outros militares lotados naquela organização, pautar sua conduta pelos mais elevados princípios da ética militar, servindo como exemplo para os demais. Entretanto, o que ocorreu foi a utilização do cargo de comando justamente como elemento facilitador para o furto”.
O ministro ressaltou a condenação criminal do tenente-coronel a dois anos de reclusão e votou pela reforma do militar. O relator foi seguido pela maioria dos ministros.
STM/montedo.com

6 respostas

  1. Não divulgaram o nome do meliante? Ah! Já sei. O CECOMSAER fez o seu trabalho, como sempre.
    E o "ministro relator", cuja patente foi omitida (general de exército), demonstrou o porquê da existência do STM ser tão questionada (e repelida): "Por razões elementares, o oficial deveria, MUITO MAIS QUE OS OUTROS MILITARES…", ou seja, na cabeça "privilegiada" dele, furto deve ser coisa somente de praça.

    A hierarquia e a disciplina, da forma como estão sendo utilizadas e conduzidas atualmente, estão DESTRUINDO as forças armadas brasileiras.

    Somente uma profunda reforma dos regulamentos militares dará à instituição a possibilidade de continuar a exercer sua função constitucional.

    Mas quem terá o peito de interferir no status quo?

  2. Depois milico reclama dos políticos!!!!!!!!!
    Ele recebeu um prêmio ! Ser reformado compulsoriamente antes de completar o temo de serviço? Beleza!
    O problema é que essa tal de "reforma compulsória" tem o mesmo caráter punitivo da "aposentadoria compulsória" aplica aos magistrados que são pegos com a "boca na botija".
    Esse instituto da reforma compulsória assim como da aposentadoria compulsória causavam constrangimento antigamente (por isso eram considerados como punição), isso era punição nos tempos em que a palavra de um homem estava convalidada pelo fio do bigode, tempos em que a honra e a seriedade de um homem tinham imenso valor na sociedade. Mas hoje… bem, hoje os nossos chefes furtam pneus,desviam dinheiro com licitações fraudadas, com "químicas" no rancho, com obras fantasmas ou superfaturadas nos quartéis, com compras sucessivas de materiais que ninguém vê, com compras de materiais permanentes que não chegam na unidade e um ano depois são descarregados "homeopaticamente", etc, etc.
    A honra e o pundonor militar hoje em dia são figuras ficcionais na caserna, logo, punir um militar com a desonra de permanecer na ativa não chega a ser uma punição.
    Mas eu queria ver se fosse uma Praça que tivesse feito o mesmo se a punição aplicada seria a reforma compulsória.
    Aliás, aqueles que tiverem ciência de praças condenadas por furto, por favor postem aqui a decisão do STM sobre o caso para que todos possam compara e avaliar o "senso de (in)Justiça do STM", se o STM dá a mesma medida para pesos iguais.

  3. Mais uma prova do porque se deve acabar de vez com esse STM. Por muito menos já vi praças serem excluídos a bem da disciplina, sem direito a nada, com formatura e entrada no camburão logo depois, mas como é "oficial superior" vai ser reformado recebendo tudo que tem direito. LAMENTÁVEL essas atitudes dentro das Forças Armadas…depois somos obrigados a ouvir baboseiras de generais falando sobre honra, dignidade, etc…lamentável esse protecionismo!

  4. Na verdade conheço praças condenados por furto, nesse caso furto de um colega, e que não só estão na força e na ativa, como cumpriram pena em liberdade. Esse praça foi inclusive promovido e quando submetido a conselho de disciplina, considerado apto a permanecer na força. Também não concordo com esse tipo de punição, mas já vi muitos praças reformados que alegavam "loucura" e hoje tocam suas vidas como se nada tivesse acontecido. Portanto o problema aqui não é se são praças ou oficiais, mas sim o caráter dessas pessoas, independente da patente, posto ou graduação a que pertençam.

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