JUSTIÇA DETERMINA: CONTRIBUIÇÃO PARA PENSÃO MILITAR,SÓ À PARTIR DO TETO DO INSS. TERCEIROS SARGENTOS NÃO TERÃO MAIS O DESCONTO.
Justiça reduz contribuição de militar inativo para a pensão Oficial da FAB no Rio obtém direito de ter desconto só a partir do teto da Previdência Social LUCIENE BRAGA Uma decisão judicial inédita poderá fazer diferença para até 180 mil militares reformados ou da reserva remunerada das três Forças que contribuem com 7,5% por mês […]
JUSTIÇA MILITAR NÃO É COMPETENTE PARA JULGAR CRIMES DE MILITARES, MAS CRIMES MILITARES, DIZ MINISTRO DO STF
1ª Turma declara incompetência da justiça castrense para julgamento de dois militares “A justiça castrense não é competente para julgar crimes de militares, mas crimes militares” A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (10) declarar a incompetência da Justiça Militar para o julgamento de militares envolvidos em crime comum de trânsito. O […]
HELICÓPTERO DA MARINHA COM CINCO TRIPULANTES CAI EM MANAUS
O cabo Adriano Ribeiro Carvalho foi o único ferido no acidente envolvendo o helicóptero da Marinha, modelo Esquilo, que naufragou próximo ao encontro das águas depois de colidir com o Navio de Assistência Hospitalar Oswaldo Cruz na manhã desta terça-feira. Segundo o Comandante do 9º Distrito Naval, vice-almirante Antônio Frade, a aeronave apresentou problemas segundos […]
TIRO DE GUERRA COMEMOROU DIA DA VITÓRIA EM SP
Atiradores participam de solenidade No último sábado, os atiradores do Tiro de Guerra 02-012 de Catanduva, receberam a presença da esposa do ex-combatente Ivo Gaúna, o qual representou os pracinhas da cidade. De acordo com o primeiro 1º sargento de Cavalaria e Chefe da Instrução do TG, João Carlos Cardoso Laranjeira, o evento aconteceu com uma […]
STF MANDA DEFESA PAGAR RETROATIVAMENTE OS MILITARES ANISTIADOS
Pagamento a anistiados tem repercussão geral A requerimento do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal declarou repercussão geral de Recurso Extraordinário sobre reparação econômica a anistiados. No recurso, a União contesta acórdão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que determinou o pagamento retroativo de prestações mensais a um sargento da Aeronáutica em […]
SOLDADO DO EXÉRCITO É PRESO COM 24 TROUXAS DE MACONHA NO RS
Jovem do serviço obrigatório do Exército carregava 24 trouxas de maconha Um soldado do Exército foi preso por tráfico de drogas na Alameda N, no bairro Restinga, zona Sul de Porto Alegre, nesta segunda-feira. De acordo com a Brigada Militar, o jovem, que presta serviço obrigatório, carregava 24 trouxas de maconha prontas para venda. Os […]