TOFFOLI É RELATOR DE HABEAS PARA SOLDADO CONDENADO POR POSSE DE MACONHA

O ministro Dias Toffoli é o relator do Habeas Corpus (HC) 101260, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor do ex-soldado do Exército E.O.B., condenado pela posse de 1,03 grama de maconha. A DPU pede a aplicação do princípio da insignificância para anular a condenação. Leia mais.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pular para o conteúdo