Ministros militares não fazem parte do alto comando nem frequentam quartéis e agirão com imparcialidade, diz presidente do STM sobre julgamento de Bolsonaro e generais

STM iluminado no mês LGBTQIA+

Corte se prepara para julgar indignidade do ex-presidente e de oficiais de alta patente após condenações impostas pelo STF Análise feita a partir de texto de Gui Mendes, publicado no Anuário da Justiça Brasil 2026. Quando o Supremo Tribunal Federal condenou, pela primeira vez, um grupo de réus por tentativa de golpe de Estado, em […]

Moraes rejeita novo recurso de coronel condenado por tentativa de golpe

O Coronel Reginaldo Vieira Abreu teve recurso rejeitado por Alexandre de Moares (Imagem: reprodução)

Ministro do STF reafirma competência da Corte e encerra discussão após julgamento do caso O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes rejeitou um novo recurso apresentado pelo coronel do Exército Reginaldo de Abreu. Ele buscava declarar a incompetência da Corte no processo que apura a tentativa de golpe de Estado. Além disso, o […]

Moraes autoriza general condenado por tentativa de golpe a se inscrever no Enem

Defesa obtém aval com base no direito à educação e à reintegração social; militar cumpre pena de 19 anos em regime fechado. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira a se inscrever no Enem 2026. A decisão atende a pedido da defesa e se apoia no […]