Projeto que isenta militares do Imposto de Renda é inconstitucional, dizem analistas
Proposta em análise no Congresso pode beneficiar cerca de 927 mil pessoas e gerar renúncia fiscal de até R$ 4 bilhões por ano, mas especialistas apontam possível violação da isonomia tributária e ausência de impacto fiscal. Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe isentar do Imposto de Renda militares das Forças Armadas, policiais […]
Câmara do Rio cria data para homenagear veteranos militares cariocas
Projeto da vereadora Alana Passos, que é sargento paraquedista do Exército, reconhece trajetória de homens e mulheres das Forças Armadas A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que cria o Dia Municipal de Homenagem aos Veteranos Militares Cariocas das Forças Armadas e inclui a data no calendário […]
Proposta que isenta militares do Imposto de Renda vira Projeto de Lei
Texto recebeu apoio popular e avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (20) uma sugestão legislativa que propõe isenção do Imposto de Renda para militares. Com isso, o texto segue para tramitação como projeto de lei. A informação é da Agência Senado. Relatoria e avanço no Senado A […]
Projeto torna o 9 de Janeiro “Dia de Combate à Perfídia”
Proposta aprovada na CREDN estabelece 9 de janeiro como data simbólica e cita prisões ocorridas após os atos de 2023 em Brasília. Brasília — A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 3265/2023, que institui o Dia Nacional de Combate à Perfídia, a ser celebrado […]